O eixo proposto para o Encontro Setorial da Juventude no XXI ENCOB está diretamente ligado ao tema central do Evento "Gestão das Águas, só que aqui será - # FALAJUVENTUDE" . Os jovens e instituições presentes ao encontro foram levados a debaterem questões básicas de inserção da Juventude no contexto da Gestão dos Recursos Hídricos. Vários temas em encontros anteriores já foram debatidos, tais como Mobilização, Capacitação e Comunicação. Neste ano o encontro terá o foco, de forma objetiva, em buscar caminhos para formação de uma REDE de articulação em prol a participação da juventude junto a gestão do sistema de recursos hídricos e assim apresenta a seguinte programação:
O encontro foi promovido por:
Nélio Miguel Jr, Conselheiro Nacional de Juventude, membro do Comitê do Rio Sergipe, Secretário executivo do Conselho Estadual de Juventude de Sergipe e graduando em Saneamento Ambiental pelo Instituto Federal de Sergipe.
João Paulo Angeli, Graduando em Antropologia - Diversidade Cultural Latino Americana na UNILA (Universidade Federal da Integração Latino Americana). Coordenador Geral Adjunto do Parlamento Nacional da Juventude Pela Água - PNJA, atua como Gestor de Educação Ambiental na cidade de Foz do Iguaçu/PR - CEMFI e na Bacia do Paraná 3 junto ao Coletivo Jovem da BP3. Compõe a Articulação Nacional dos Coletivos Jovens pela região Sul do Brasil e o Observatório dos ODS Paraná. Tendo experiência no debate e na implementação de Políticas Públicas de Juventude e Meio Ambiente, Educação Ambiental, na Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e no trabalho de empoderamento e protagonismo das juventudes frente às diversas temáticas Latino Americanas.
Marcos Sant’anna Lacerda, Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Santa Úrsula, responsável pela criação do Instituto Terrazul, Organização Não-Governamental, fundada em 1997. Por meio do Instituto Terrazul coordenou projetos nas áreas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, de Coleta Seletiva, de Gestão de Recursos Hídricos, de Reflorestamento, de Educação Ambiental, de Eficiência Energética em Assentamentos de Baixa Renda, além de ter coordenado anteriormente o Cadastro de Favelas da Cidade do Rio de Janeiro no antigo IPLANRIO, atual Instituto Pereira Passos. Atualmente é presidente do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara, membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (CERHI) e Coordenador do Grupo de Trabalho do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – GT Fundrhi.
Nos debates ocorridos tivemos destaques para questões como:
"A importância da ligação entre inteligência coletiva e fortalecimento da juventude para gestão de recursos hídricos."
"Universidade como agente de colaboração para inserção da juventude acadêmica na gestão de recursos hídricos."
"A importância da pesquisa e projetos de extensão como meios de envolvimento da juventude na gestão de recursos hídricos."
"Divulgação de pesquisas, monografias, artigos e outros, já realizados sobre bacias hidrográficas de todo país."
"Intercâmbio de experiências de programas e projetos bem sucedidos pelos diferentes Comitês de Bacias e entidades locais, com relação ao envolvimento da juventude com o tema Água."
"Dialogo com as conferências da juventude e meio ambiente, integrando jovens participantes dos eventos realizados junto à gestão de recursos hídricos."
"Destaque da necessidade de envolvimento da juventude de comunidades tradicionais, pois para as mesmas, a água é território, é o sagrado, é o bem comum."
"Que as instâncias governamentais que sediarem os ENCOBs comprometamse a divulgar nas escolas públicas e as nas universidades a realização do encontro na cidade que for sediar o evento."
"Que a organização do ENCOB se comprometa a manter o encontro setorial da juventude em todos os eventos."
"Que as organizações de base sejam fortalecidas e que as questões locais sejam vistas como fundamentais, como por exemplo a recente situação do vazamento de óleo no litoral nordestino, pelo qual vem atingindo os estuários e comprometendo a biodiversidade local, não sendo levado ao debate da plenária nesta edição do ENCOB."
“Que todo Comitê de Bacia crie Câmara Técnica de Juventude e Água e/ou Grupo de Trabalho Juventude e Água.”
“Que haja suporte financeiro para apoiar Coletivos e Fóruns de Juventudes em Recursos Hídricos, para busca de maior adesão desse público as questões hídricas de cada bacia hidrográfica.”
Blog
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Encontro Vertentes Litorâneas suas especificidades e articulação para fortalecimento da gestão dos R
Aconteceu na manhã do dia 22/10, durante a programação do XXI ENCOB, o encontro "Vertentes Litorâneas suas especificidades e articulação para fortalecimento da gestão dos Recursos Hídricos"
Tales Oliveira - Ecólogo, membro do CBH Baixada Santista, acompanhou o debate, destacou que o evento contou com a participação de sete estados. Segundo ele, foi muito interessante saber que apesar das diferentes situações, realidades, e ambientes que se encontram os Comitês Litorâneos do Brasil, temos pontos em comum, no evento criamos um consenso de que, apesar de críticos, os temas que nos unem, se trabalhados em conjunto, nos fortalecerão. Precisamos sim, olhar para nossas águas doces, mas sem dar as costas para o Oceano.
Claudia Luiza Manfredi Gasparovic, Engenheira Ambiental do CAGEPAR - Central de água, esgotos e serviços concedidos do litoral do paraná e Comitê: Comitê da Bacia Hidrográfica Litorânea do Paraná (CBHL) acompanhou a atividade e afirma:
A realização do encontro de vertentes litorâneas no XXI ENCOB foi uma excelente oportunidade de diálogo entre comitês cujas bacias possuem tantas peculiaridades e desafios em comum. Para encontrarmos soluções para questões como a intrusão salina e a integração da gestão da bacia com a gestão costeira, inerentes aos ambientes litorâneos, é essencial compartilhar experiências similares. Nesse sentido, a proposta surgida no encontro quanto à realização de encontros regionais e nacionais entre os comitês litorâneos indica um caminho a ser seguido. Assim, esperamos ver em breve a concretização desses eventos, visando ao fortalecimento da gestão de recursos hídricos no país.
A atividade foi promovida por Jociani Debeni, do CBH LN; Maria Emília Botelho, do CBH BS; e Ney Ikeda do CBH RB.
André Cordeiro Alves dos Santos, membro da sociedade civil do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBHSMT) em São Paulo, Professor da UFSCar em Sorocaba e coordenador da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos do CBHSMT produziu um rico relato sobre a atividade "Aplicação dos indicadores de governança da água", promovida por Angelo Lima, Secretário Executivo do OGA Brasil.
A oficina aconteceu no dia 21, das 9 às 17hs com intervalo para o almoço. A dinâmica da atividade foi dividida em dois momentos, no primeiro foi feito um resgaste histórico sobre a elaboração destes indicadores e foram relatadas algumas experiências de uso dos indicadores em comitês de bacia. No segundo momento os participantes foram divididos em grupos para discutir cada um dos eixos destes indicadores e depois esta discussão foi apresentada ao restante dos participantes.
Foram 5 grupos, cada um discutiu um grupo de indicadores vinculado a um dos eixos: i) Dimensão Legal e Institucional; ii) Capacidade Estatal; iii) Instrumentos de Gestão; iv) Interação estado/Sociedade e v) Relações intergovernamentais.
Discutir indicadores é sempre difícil, pois é necessário ter clareza o que queremos identificar e qual a base teórica/ideológica em que eles são montados. No caso de indicadores de governança é preciso ter claro o conceito de governança pública (baseado na transparência, impessoalidade, legalidade e responsabilidade) e nas bases da politica nacional de recursos hídricos: democracia, participação, pluralidade e descentralização. Apesar de o senso comum achar que todos os comitês são iguais, pois foram criados todos a partir dessa base legal, há diferenças na forma de entender os conceitos, tanto na definição quanto no grau, além de processos históricos particulares que alteram a dinâmica e a organização dos diversos comitês de bacia.
Um conjunto de indicadores sempre tem a pretensão de reduzir a complexidade de um sistema social-politico-ambiental multicultural e diversificado em unidades discretas a partir de uma visão “técnica” muito mais quantitativa que qualitativa. Como toda a simplificação do real, um sistema de indicadores é sempre incompleto. Esta incompletude torna o uso de indicadores, na maioria parte das vezes, injusto principalmente quando atrelado a mecanismos de pontuação para distribuição de recursos, por exemplo. Esta é uma ameaça constante em uma sociedade em que palavras como “eficiência” são pensadas unicamente a partir de uma visão economicista de mercado.
Porém, o uso de indicadores tem uma utilidade muito grande quando utilizado na auto-avaliação das práticas internas e na comparação das realidades e de experiências diferentes, pois permite uma base comum de compreensão do papel e dos critérios de governança dos comitês de bacia. É uma ferramenta de aprendizado coletivo e não de avaliação punitivista.
Este uso como ferramenta de aprendizado pôde ser melhor visto na segunda parte da oficina quando a discussão se deu em um grupo pequeno e heterogêneo (estavam representados no grupos membros da sociedade civil, estado, usuários, que participam em comitês recentes e antigos em fases distintas de implementação e de diferentes estados e regiões do pais), nesta dinâmica foi possível perceber a principal utilidade dos indicadores, permitir a discussão e a comparação entre diversas realidades e formas de pensamento. Os indicadores foram importantes para nortear a discussão, permitir a troca de experiências e repensar as práticas e as ações dos comitês de bacia.
Ao final da oficina ficou claro que o uso destes indicadores na análise da governança dos comitês de bacia é uma ferramenta útil principalmente se conseguirmos evitar a armadilha de usar estes indicadores como mecanismo de medição atrelado a divisão de recursos.
Nesta tarde, dia 22/10/2019, durante a XXI edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacia foi realizada a mesa de diálogo sobre Segurança Hídrica.
A mesa será coordenada por Lupercio Ziroldo Antônio, Presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas e Governador honorário do Conselho Mundial da Água.
Sergio Ayrimoraes, Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA apresentou os resultados do Plano de Segurança Hídrica desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e sua abrangência no território nacional. Apresentou a construção do atlas de irrigação e o Plano Nacional de Segurança Hídrica (No ISH foram quantificados os riscos de desabastecimento da população e de perdas econômicas associadas a déficits hídricos. Destacou a relação entre o PNSH e o novo PNRH 2012-2040; subsídios para demais políticas; Segurança hídrica e energética: a importância da reservação e dos cenários de mudanças climáticas; e a necessidade de compartilhamento e diversificação de fontes hídricas.
Ailton Francisco Rocha, Superintendente de Recursos Hídricos de Sergipe.
fala sobre os aspectos da segurança hídrica no Nordeste brasileiro e aponta os avanços e desafios hoje em foco. A gestão das águas no Nordeste Brasileiro representa um desafio a ser enfrentado. É preciso que, tratando-se de fator escasso na Região, a água seja administrada de forma eficiente e eficaz. Assegurar que a água esteja disponível para as diferentes formas de consumo implica viabilizar investimentos de distintas naturezas e, sobretudo, gerenciar cuidadosamente sua oferta e o uso. Isso se torna mais complexo diante da realidade climática da Região e dos vários interesses que envolvem desde as instâncias de governo até as diversas categorias de usuários".
Segundo ele, é preciso diferenciar "seca" de "crise hídrica". A seca está relacionada a um desvio em relação às condições naturais médias de variáveis como precipitação, vazão dos rios e umidade do solo. Uma crise hídrica, por sua vez, está instalada quando a disponibilidade de água é insuficiente para atender à demanda existente, seja por falta de chuva ou pela falta de investimentos em infraestrutura para fazer frente ao crescimento populacional.
Marília Melo, Diretora Geral Instituto Mineiro de Gestão das Águas destacou que Segurança Hídrica é o objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos, o conceito é uma denominação abrangente sobre a busca de garantia para a disponibilidade hídrica nos diferentes usos (inclusive o ambiental). Envolve a gestão dos riscos que a população e o ambiente estão sujeitos quanto a extremos de secas e inundações.
Paulo Lopes Varela Neto, Presidente do Comitê de Bacia dos Rios Piancó e Piranhas-Açu associou o conceito de segurança hídrica e sua relação entre o Estado e os Comitês de Bacia, exemplificando sobre o caso do CBH no qual participa. Nessa apresentação será analisado o conceito de segurança hídrica sob a ótica de sua relação com o tema da disponibilidade e do desenvolvimento econômico e social. Na sequência, será contextualizado o papel de centralidade da gestão de recursos hídricos no âmbito da obtenção da segurança hídrica: “água todo o tempo, o tempo todo”, no atendimento às diversas demandas dos usos múltiplos das águas.
Renato Saraiva Ferreira, Diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacia Hidrográfica do Ministério do Desenvolvimento Regional apresentará os programas, projetos e propostas do Ministério para a segurança hídrica nas diversas regiões do país, apontando os desafios a serem enfrentados e a interface com o trabalho dos comitês de bacia. Destacou também a importância do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e convidou o público presente para prestigiar a Oficina Nacional de Recursos Hídricos que será realizada na manhã do dia 23/10.
No dia 22 de outubro de 2019 o Fórum Cearense de Comitês de Bacias promoveu uma reunião durante realização do XXI ENCOB.
O Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas – FCCBH´s é a Instância Colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacias legalmente instituídos e Pró-Comitês no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos existentes no território do Estado do Ceará. Compete ao FCCBH´s, formular e articular as políticas públicas de recursos hídricos em âmbito municipal, estadual e nacional, visando o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos e em processo de instituição, como parte do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Ceará – SIGERH/CE, de forma descentralizada, integrada e participativa.
O objetivo do encontro foi a aprovação de moções, avaliação intermediária do evento, além de outros encaminhamentos.
Com uma comitiva de 40 representantes, dentre eles, membros de todos os doze comitês cearenses de bacias, servidores da Companhia Estadual de Recursos Hídricos (COGERH) e Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SRH), na oportunidade, representada por seu Secretário Executivo Dedé Teixeira que apresentou para os presentes uma prévia da apresentação oficial de candidatura do Estado do Ceará para sediar o XXIII ENCOB que acontecerá em 2021.
O Encontro da Juventude acontecerá no dia 22/10 (terça-feira), segundo dia do XXI ENCOB.
Por que a juventude deve participar das decisões envolvendo a gestão das águas?
Como apontado pelo Ministério do Meio Ambiente, os jovens, pelo o Estatuto da Juventude, têm o direito à sustentabilidade e ao meio ambiente, assim como o direito à água, expresso na Política Nacional de Recursos Hídricos. Por isso, a juventude não só pode como deve participar dessa consulta pública e colocar a sua voz! Por sua vez, o Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA), instituído por meio de Portaria Interministerial no final de 2015 tem como um dos seus objetivos “Ampliar a Participação da Juventude na Gestão de Recursos Hídricos”. Assim sendo, estimular a participação da juventude nesta consulta pública contribui para alcançarmos esse objetivo.
Confira a programação do encontro:
9h a 9h20 - Apresentação dos Presentes e Contextualização do Encontro
9h20 a 9h50 - 1º Momento - Apresentação Debatedores (Convidamos dois professores universitários para ajudar na exposição)
Política Pública de Meio Ambiente e Juventude (Universidade Federal do Paraná) - 15min
Política Pública de Recursos Hídricos e Juventude (CEFET/Rio) - 15min
9h50 a 10h20 - Debate
10h20 a 11h05 -2º Momento - Experiências Exitosas
Paraná - Grupo Juventude e Meio Ambiente da Bacia do Paraná 3 - 15 min
Sergipe - Conselho de juventude Juventude- 15min
Rio de Janeiro - Fórum das Juventudes em Recursos Hídricos - 15 min
11h05 a 11h30 - Debate
11h30 a 12h - 3º Momento - Futuros Caminhos (Proposições e Carta Aberta)
Conheça os organizadores da atividade:
Nélio Miguel Jr, Conselheiro Nacional de Juventude, membro do Comitê do Rio Sergipe, Secretário executivo do Conselho Estadual de Juventude de Sergipe e graduando em Saneamento Ambiental pelo Instituto Federal de Sergipe.
João Paulo Angeli, Graduando em Antropologia - Diversidade Cultural Latino Americana na UNILA (Universidade Federal da Integração Latino Americana). Coordenador Geral Adjunto do Parlamento Nacional da Juventude Pela Água - PNJA, atua como Gestor de Educação Ambiental na cidade de Foz do Iguaçu/PR - CEMFI e na Bacia do Paraná 3 junto ao Coletivo Jovem da BP3. Compõe a Articulação Nacional dos Coletivos Jovens pela região Sul do Brasil e o Observatório dos ODS Paraná. Tendo experiência no debate e na implementação de Políticas Públicas de Juventude e Meio Ambiente, Educação Ambiental, na Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e no trabalho de empoderamento e protagonismo das juventudes frente às diversas temáticas Latino Americanas.
Marcos Lacerda,
No dia 22/10/2019 das 14:00 às 16:00 durante a XXI edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacia acontecerá a mesa de diálogo sobre Segurança Hídrica.
A mesa será coordenada por Lupercio Ziroldo Antônio, Presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas e Governador honorário do Conselho Mundial da Água.
Sergio Ayrimoraes, Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA apresentará os resultados do Plano de Segurança Hídrica desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e sua abrangência no território nacional.
Ailton Francisco Rocha, Superintendente de Recursos Hídricos de Sergipe dissertará sobre os aspectos da segurança hídrica no Nordeste brasileiro e aponta os avanços e desafios hoje em foco. A gestão das águas no Nordeste Brasileiro representa um desafio a ser enfrentado. É preciso que, tratando-se de fator escasso na Região, a água seja administrada de forma eficiente e eficaz. Assegurar que a água esteja disponível para as diferentes formas de consumo implica viabilizar investimentos de distintas naturezas e, sobretudo, gerenciar cuidadosamente sua oferta e o uso. Isso se torna mais complexo diante da realidade climática da Região e dos vários interesses que envolvem desde as instâncias de governo até as diversas categorias de usuários".
Carlos Varela, Promotor do MP/MG de Uberaba e Coordenador Regional das Promotorias de Meio Ambiente apresentará a visão do Ministério Público sobre a garantia de água [ara as pessoas com destaques aos aspectos de governança e responsabilidades.
Paulo Lopes Varela Neto, Presidente do Comitê de Bacia dos Rios Piancó e Piranhas-Açu apresentará o conceito de segurança hídrica na relação entre o Estado e os Comitês de Bacia, exemplificando sobre o caso do CBH no qual participa. Nessa apresentação será analisado o conceito de segurança hídrica sob a ótica de sua relação com o tema da disponibilidade e do desenvolvimento econômico e social.Na sequência, será contextualizado o papel de centralidade da gestão de recursos hídricos no âmbito da obtenção da segurança hídrica: “água todo o tempo, o tempo todo” , no atendimento às diversas demandas dos usos múltiplos das águas.
Renato Saraiva Ferreira, Diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacia Hidrográfica do Ministério do Desenvolvimento Regional apresentará os programas, projetos e propostas do Ministério para a segurança hídrica nas diversas regiões do país, apontando os desafios a serem enfrentados e a interface com o trabalho dos comitês de bacia.
Venha participar do minicurso sobre a agenda 2030, documento que foi assinado em setembro de 2015, mais de 150 líderes mundiais na Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em Nova York, para aprovar a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável. O documento final, intitulado "Transforme o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", foi adotado pelos 193 países. Este documento inclui os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para acabar com a pobreza, lutar contra a desigualdade e a injustiça e combater as mudanças climáticas e garantir água limpa e saneamento básico para todos, sem que ninguém fique para trás até 2030, logo queremos incluir os comitês de bacias hidrográficas do brasil na implementação dos ODS e na construção do desenvolvimento sustentável local e nacional.
A atividade será realizada por Mauro André Santos Pereira, Gesmar Rosa dos Santos, Virgínia Villas Boas Sá Rego no dia 22/10 (terça-feira) durante a programação do XXI ENCOB. Conheça mais sobre os instrutores:
Mauro Pereira é formado em ciências biológicas pela UFRRJ, pós-graduado em Gestão de resíduos sólidos pela Gama Filho, e tem Mestrado em eco toxicologia pela Université Paris – Diderot 7 França . É diretor executivo da Defensores do planeta, Negociador da sociedade civil para América latina na conferência mundial sobre mudanças climáticas -COP 21, Membro do GT de cooperação Sul – Sul para agenda 2030 na ONU – Fórum de ministros de meio ambiente da américa latina e o Caribe – Buenos Aires 2018- Negociador da agenda 2030. Representante da justiça sócio ambiental da América latina na agenda 2030 da ONU – 2019. Representante brasileiro do primeiro fórum da juventude da américa latina e caribe sobre a agenda 2030 – 2018 CEPAL. Coordenador da Agenda 21 – da zona oeste do Rio de janeiro – UNESCO, e membro do CBH Guandu.
Gesmar é pesquisador do Ipea desde 2009, doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB), trabalhou na Companhia de Água e Saneamento de Brasília, no Ministério do Planejamento e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Atualmente realiza estudos sobre políticas públicas de agricultura, inovação tecnológica, energias renováveis, água e saneamento. Possui publicações sobre o ODS 6 - Água e Saneamento e coordenou o projeto de pesquisa da parceria ANA/IPEA/PNUD/IPC-IG. Assessora o IPEA e a Comissão Nacional dos ODS (CNODS) no tema.
Virgínia é doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente (UERJ); Mestre em Educação; Licenciada em Ciências Sociais e Bacharel em Sociologia e Política. Atua como docente nos cursos da Universidade Cândido Mendes, campus Nova Friburgo(RJ), e pesquisa os temas cidadania e participação social. Professora aposentada da Educação Básica, trabalhou no Colégio Estadual José Martins da Costa (Nova Friburgo-RJ), onde desenvolveu diversos projetos de Educação Ambiental. Atualmente é representante da Associação de Moradores e Amigos de São Pedro da Serra no Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima e na Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras - setor sociedade civil, onde é membro do Diretório Colegiado e Coordenadora adjunta da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização, propondo e acompanhando projetos voltados para o fortalecimento da gestão participativa e integrada dos recursos hídricos, com destaque para ações destinadas à mobilização e capacitação da juventude, como os Fóruns Água e Juventude do Comitê Macaé.
Programação do curso:
9:00 até 10:00 – Mauro Pereira – Defensores do planeta ponto focal da américa latina para justiça sócio ambiental da agenda 2030 – ONU Apresentação da agenda 2030 e os ODS aos CBHS
10:00 até 11:00 – Gesmar dos Santos - IPEA "ODS 6 e a gestão participativa da água: desafios e caminhos para 2030".
11:00 ATÉ 12:00 - Mauro Pereira, Virginia Villa boas Sá Rego – Incluindo a juventude na implementação da agenda 2030 nos CBHS
12:10 FINAL – Foto oficial
A atividade será promovida pelo Prof. Dr. Jefferson Nascimento de Oliveira, Coordenador Geral do ProfÁgua, no dia 21/10 (segunda-feira) de 09:00 às 17:00, dentro da programação do XXI ENCOB.
O PROFÁGUA é um Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos, sticto sensu e gratuito, financiando pela Agência Nacional de Águas - ANA e apoiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, que visa capacitar representantes dos diversos setores que atuam no Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, gerando conhecimento, inovações e melhorias técnico-científicas.
A proposição da oficina visa articulação com este importante componente da gestão das águas, os Comitês, para que seja possível discutir e identificar demandas de temas que possam ser pesquisados no PROFÁGUA, além de apresentar e divulgar os trabalhos já realizados pelo discentes do Programa, que participam de comitês de Bacias.
Conheça mais sobre o Prof. Jefferson:
Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Alagoas (1988), mestrado em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (2002), tendo realizado doutorado sanduíche na Stanford University (2000). Foi coordenador do Programa de Pós graduação em Engenharia Civil da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, campus de Ilha Solteira de 2013 a 2017. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Recursos Hídricos, atuando principalmente nos seguintes temas: águas subterrâneas, gerenciamento de recursos hídricos, drenagem urbana. Preside a Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia - CTCT, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos- CNRH, desde 2013. Foi representante da UNESP na Comissão Técnica das Universidades Públicas (estaduais e federais) do Estado de São Paulo, desde fevereiro de 2015. Conselheiro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, representando as Instituições de Ensino, junto as Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa - OTEP, eleito para o mandato 2015-2018. Atualmente é o Coordenador Geral do Programa de Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - ProfÁgua.
Confira alguns dos temas que serão apresentados durante a oficina e seus respectivos autores:
A Oficina "Responsabilidade Socioambiental e Sustentabilidade na Administração Pública" será promovida por Patrícia Barbosa Fazano - Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema (CBH-MP), durante o primeiro dia do XXI ENCOB (21/10, de 09 às 17 horas).
O objetivo desta oficina é estimular os gestores públicos a incorporar princípios e critérios de gestão socioambiental em suas atividades rotineiras, levando à economia de recursos naturais e à redução de gastos institucionais por meio do uso racional dos bens públicos, ao correto gerenciamento dos resíduos sólidos, às contratações públicas sustentáveis, às construções sustentáveis, à sensibilização e capacitação e à qualidade de vida no ambiente de trabalho. A sociedade precisa adotar novos referenciais de produção e consumo de bens materiais, tendo em vista a construção do desenvolvimento sustentável no País, como agentes de mudança e construtor de um novo pensar. Focar na importância que as instituições possuem em “dar o exemplo” para redução de impactos socioambientais negativos. Faremos a interação desta agenda com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A Agenda Ambiental na Administração Pública–A3P é um projeto que se iniciou no Ministério do Meio Ambiente, em 1999, e possui um papel estratégico na revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de novos referenciais em busca da sustentabilidade socioambiental no âmbito da administração pública.
A A3P é uma agenda pioneira e um marco indutor de ações de sustentabilidade nos órgãos públicos. Parte do princípio de que a administração pública deve dar o exemplo na mudança dos padrões de produção e consumo. A agenda não é restrita ao meio ambiente. É mais ampla, trata de sustentabilidade, ou seja, envolve reduzir desperdícios, economizar recursos naturais e recursos públicos, proteger o meio ambiente e proporcionar qualidade de vida no trabalho.
Atualmente, é a principal ação para o estabelecimento de um novo padrão de responsabilidade nas atividades-meio da gestão pública. A A3P foi concebida com o objetivo principal de estimular os gestores públicos a incorporar princípios e critérios socioambientais nas ações e na atuação do governo, levando à economia de recursos naturais e à redução de gastos institucionais por meio do uso racional de bens e serviços e da gestão adequada dos resíduos.
Para atingir seus objetivos, a A3P foi estruturada em torno de várias atividades estratégicas, baseados em seis eixos temáticos prioritários:
Gestão dos resíduos gerados;
Uso racional dos recursos naturais e bens públicos;
Construções, reformas e ampliações sustentáveis;
Compras públicas sustentáveis;
Qualidade de vida no ambiente de trabalho; e
Sensibilização e capacitação dos servidores.
A preocupação com a sustentabilidade no âmbito das instituições públicas tem sido cada vez mais frequente, onde os próprios administradores e demais servidores assumem atitudes profissionais mais eficientes em prol da gestão socioambiental, passando a ser os principais protagonistas destas mudanças.
A administração pública deve ser incentivada a realizar ações de sustentabilidade, no sentido de dar o exemplo, contribuindo com o processo de sensibilização, responsabilidade e inserção de critérios socioambientais, visando mudanças de hábitos e de práticas capazes de transpor o discurso em direção ao compromisso efetivo da construção de uma nova cultura institucional na instituição pública.
Quando aplicamos a Gestão das Águas na Agenda Ambiental, nos deparamos com a escassez de água potável que está entre os grandes desafios da humanidade a serem resolvidos pelas gerações futuras, juntamente com a geração de energia, produção de alimentos, melhor distribuição das riquezas, entre outros.
Inúmeras são as previsões relativas à escassez de água, em consequência da desconsideração da sua esgotabilidade. A água é um dos recursos naturais fundamentais para as diferentes atividades humanas e para a vida, de uma forma geral.
O ciclo da água no mundo faz com que a distribuição do recurso hídrico seja naturalmente irregular, determinando áreas muito úmidas e outras muito secas. Embora a disponibilidade de água per capita do Brasil indique uma situação satisfatória, quando comparada aos demais países, grande parte desse recurso encontra-se na região Amazônica, que representa o menor contingente populacional do país. Devemos, ainda, considerar a alteração do ciclo hidrológico causada pelo homem, tornando o recurso água ainda mais escasso no mundo. Dentre os motivos, temos as perdas físicas devido ao desperdício e aos vazamentos, além do aumento da demanda populacional.
Conheça um pouco mais sobre a palestrante:
Advogada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Especialista em Educação Ambiental pela Universidade de Brasília (UnB); Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); Especialista em Gestão Pública pela Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA); Especialista em Direito Ambiental pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). É Perita Judicial Ambiental. Foi diretora-executiva do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP); Participou da fundação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema (CBH-MP); secretária de Meio Ambiente da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (SP), sendo interlocutora dos Programas Ambientais Município VerdeAzul e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P); também foi consultora profissional e técnica junto à ONU Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente ministrando os Cursos de Capacitação de Sustentabilidade na Administração Pública (A3P) em 14 capitais do país (2017) e em 13 municípios da Região Sudeste (2018). É Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema (CBH-MP); É Assessora de Diretoria Adjunta da Fundação Florestal – SIMA/SP; Gestora da Estação Ecológica dos Caetetus em Gália (SP) - Fundação Florestal - SIMA / SP; Presidente do Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Caetetus em Gália (SP) - Fundação Florestal - SIMA / SP.
O Zoneamento Ecológico-Econômico do Paraná será o tema apresentado por Danielle Prim, do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, no espaço Arena Expo, na terça-feira (22/10/2019) de 18:00 - 18:45, durante a programação do XXI ENCOB.
Em sua fala, Danielle abordou o ZEE do Paraná, seu arcabouço legal, o processo construtivo do ZEE no Paraná, seus produtos e usos como ferramenta de planejamento para entes públicos e privados.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o ZEE é um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais que nele acontecem. Demanda um efetivo esforço de compartilhamento institucional, voltado para a integração das ações e políticas públicas territoriais, bem como articulação com a sociedade civil, congregando seus interesses em torno de um pacto pela gestão do território. O ZEE é ponto central na discussão das questões fundamentais para o futuro do Brasil como, por exemplo, a questão da Amazônia, do Cerrado, do Semi-árido Brasileiro, dos Bio-combustíveis e das Mudanças Climáticas.
O zoneamento ecológico-econômico (ZEE), instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente regulamentado pelo decreto nº 4.297/2002, tem sido utilizado pelo poder público com projetos realizados em diversas escalas de trabalho e em frações do território nacional. Municípios, estados da federação e órgãos federais têm executado ZEEs e avançado na conexão entre os produtos gerados e os instrumentos de políticas públicas, com o objetivo de efetivar ações de planejamento ambiental territorial. O ZEE tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. Para tanto, parte do diagnóstico dos meios físico, socioeconômico e jurídico-institucional e do estabelecimento de cenários exploratórios para a proposição de diretrizes legais e programáticas para cada unidade territorial identificada, estabelecendo, inclusive, ações voltadas à mitigação ou correção de impactos ambientais danosos porventura ocorridos.
Conheça mais sobre a organização:
O ITCG é uma autarquia, criada pela Lei 14889, de 04 de novembro de 2005, sendo estruturado por um Conselho de Administração e apoiado por quatro Diretorias: Terras, Geociências, Administrativo-Financeira e Jurídica. Executa a política fundiária no Paraná, tendo por finalidade a colonização e o desenvolvimento rural do Estado, a execução de serviços cartográficos, a elaboração do cadastro territorial rural e de sua estatística imobiliária, bem como a pesquisa nas áreas fundiária, agrária, geociências e geologia.
O Instituto pauta suas ações pelas demandas públicas e privadas relativas à ocupação territorial do Paraná e pelas questões fundiárias daí decorrentes, orientando-se por uma política de democratização do uso da terra, de forma ambientalmente sustentável e socialmente justa, que amplie o acesso às informações cartográficas e cadastrais e aos instrumentos de intervenção fundiária e gestão territorial.
A Oficina "O papel da educação ambiental e da capacitação na gestão de recursos hídricos" tem como objetivo reunir educadores ambientais, comunicadores e mobilizadores sociais atuantes na gestão de recursos hídricos, a fim de promover a aprendizagem em indicadores de monitoramento de políticas públicas de Educação Ambiental, por meio do diálogo, da troca de experiências, do aporte teórico-conceitual e da formação de multiplicadores, com vistas ao aprimoramento da Gestão Integrada de Recursos Hídricos.
A atividade será promovida por Especialistas em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas-ANA, será realizada no dia 21 de outubro de 2019 (segunda-feira) durante a programação do Encob.
Público alvo
Membros da CTEM/CNRH, Câmaras Técnicas e grupos de trabalho de Educação Ambiental dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacia Hidrográfica; poder público, usuários e sociedade civil, gestores de recursos hídricos, estudiosos e especialistas que atuam com educação ambiental na gestão de recursos hídricos.
A Oficina será realizada por Renata Rozendo Maranhão (ANA); Luis Gustavo Miranda Mello (ANA) e Maria Henriqueta Andrade Raymundo (ANPPEA - Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental). Conheça um pouco mais sobre os especialistas:
Renata Rozendo Maranhão
Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas onde atua na área de Capacitação do SINGREH. Presidente da Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos – CTEM do CNRH. Atuou durante 15 anos no Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente como técnica temporária em políticas públicas, analista ambiental, gerente de projetos e diretora de educação ambiental. Mestre em Ciências Florestais, Especialista em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal e Graduada em Engenheira Florestal.
Luis Gustavo Miranda Mello
Graduado em Oceanologia pela FURG, Mestre em Aquicultura pela UFSC, Especialista em Recursos Hídricos da ANA desde 2003, atuando na área de capacitação para o Sistema Nacional de Recursos Hídricos e em ciência e tecnologia para a gestão de recursos hídricos. Desde 2014 também atua em processos de planejamento participativo junto aos comitês de bacia hidrográfica.
Maria Henriqueta Andrade Raymundo
Coordenadora da secretaria executiva da ANPPEA- Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental. Presidente do Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA). Pesquisadora da Oca - Laboratório de Educação e Política Ambiental da ESALQ/USP. Perita Sênior em Indicadores do Diálogos Setoriais da União Europeia – Brasil. Pesquisadora no Projeto - Recursos hídricos na Bacia do Paraíba do Sul: integrando aspectos naturais e antrópicos do CCST/INPE, financiado pela CAPES/ANA. Mestra em ciências florestais e graduada em ciências biológicas.
Ementa
A oficina visa mobilizar os diversos atores do SINGREH para discussão de indicadores de monitoramento e avaliação de ações e políticas públicas de educação ambiental desenvolvidas no âmbito das instâncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Com esse propósito, terá um momento de exposição do processo de construção de indicadores de monitoramento e avaliação de políticas públicas de educação ambiental, desenvolvido pela Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental - ANPPEA, seguido de trabalhos em grupo para mapeamento e aprofundamento das ações e políticas públicas de capacitação e de educação ambiental.
Programação
08h30: Apresentações dos participantes
09h30: Contextualização do processo de construção de indicadores de monitoramento e avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental da ANPPEA
10h30: Apresentação sobre indicadores, monitoramento e políticas públicas
12h30: Intervalo para almoço
14h00: Trabalho em grupo
16h30: Mesa inspiradora: O papel da Capacitação e das Políticas Públicas de Educação Ambiental no fortalecimento dos Comitês de Bacias
Todas as atividades são gratuitas e haverá emissão de certificado aos participantes.
Para se inscrever no ENCOB, nos cursos e saber mais detalhes sobre o evento acesse o site: https://www.encob.org/encob2019
A Oficina "O papel da educação ambiental e da capacitação na gestão de recursos hídricos" tem como objetivo reunir educadores ambientais, comunicadores e mobilizadores sociais atuantes na gestão de recursos hídricos, a fim de promover a aprendizagem em indicadores de monitoramento de políticas públicas de Educação Ambiental, por meio do diálogo, da troca de experiências, do aporte teórico-conceitual e da formação de multiplicadores, com vistas ao aprimoramento da Gestão Integrada de Recursos Hídricos.
A atividade será promovida por Especialistas em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas-ANA, será realizada no dia 21 de outubro de 2019 (segunda-feira) durante a programação do Encob.
Público alvo
Membros da CTEM/CNRH, Câmaras Técnicas e grupos de trabalho de Educação Ambiental dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacia Hidrográfica; poder público, usuários e sociedade civil, gestores de recursos hídricos, estudiosos e especialistas que atuam com educação ambiental na gestão de recursos hídricos.
A Oficina será realizada por Renata Rozendo Maranhão (ANA); Luis Gustavo Miranda Mello (ANA) e Maria Henriqueta Andrade Raymundo (ANPPEA - Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental). Conheça um pouco mais sobre os especialistas:
Renata Rozendo Maranhão
Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas onde atua na área de Capacitação do SINGREH. Presidente da Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos – CTEM do CNRH. Atuou durante 15 anos no Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente como técnica temporária em políticas públicas, analista ambiental, gerente de projetos e diretora de educação ambiental. Mestre em Ciências Florestais, Especialista em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal e Graduada em Engenheira Florestal.
Luis Gustavo Miranda Mello
Graduado em Oceanologia pela FURG, Mestre em Aquicultura pela UFSC, Especialista em Recursos Hídricos da ANA desde 2003, atuando na área de capacitação para o Sistema Nacional de Recursos Hídricos e em ciência e tecnologia para a gestão de recursos hídricos. Desde 2014 também atua em processos de planejamento participativo junto aos comitês de bacia hidrográfica.
Maria Henriqueta Andrade Raymundo
Coordenadora da secretaria executiva da ANPPEA- Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental. Presidente do Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA). Pesquisadora da Oca - Laboratório de Educação e Política Ambiental da ESALQ/USP. Perita Sênior em Indicadores do Diálogos Setoriais da União Europeia – Brasil. Pesquisadora no Projeto - Recursos hídricos na Bacia do Paraíba do Sul: integrando aspectos naturais e antrópicos do CCST/INPE, financiado pela CAPES/ANA. Mestra em ciências florestais e graduada em ciências biológicas.
Ementa
A oficina visa mobilizar os diversos atores do SINGREH para discussão de indicadores de monitoramento e avaliação de ações e políticas públicas de educação ambiental desenvolvidas no âmbito das instâncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Com esse propósito, terá um momento de exposição do processo de construção de indicadores de monitoramento e avaliação de políticas públicas de educação ambiental, desenvolvido pela Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental - ANPPEA, seguido de trabalhos em grupo para mapeamento e aprofundamento das ações e políticas públicas de capacitação e de educação ambiental.
Programação
08h30: Apresentações dos participantes
09h30: Contextualização do processo de construção de indicadores de monitoramento e avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental da ANPPEA
10h30: Apresentação sobre indicadores, monitoramento e políticas públicas
12h30: Intervalo para almoço
14h00: Trabalho em grupo
16h30: Mesa inspiradora: O papel da Capacitação e das Políticas Públicas de Educação Ambiental no fortalecimento dos Comitês de Bacias
Todas as atividades são gratuitas e haverá emissão de certificado aos participantes.
Para se inscrever no ENCOB, nos cursos e saber mais detalhes sobre o evento acesse o site: https://www.encob.org/encob2019
A palestra "Monitoramento e Previsão Hidrometeorológicos de Bacias Hidrográficas" será ministrada por Eduardo Alvim Leite, Diretor Presidente do SIMEPAR, no espaço Arena Expo, na terça-feira (22/10/2019) de 09:45 - 10:30, durante a programação do XXI ENCOB.
Em sua fala, Eduardo Alvim apresentará a experiência de mais de 20 anos do SIMEPAR no monitoramento, previsão e alerta de variáveis de natureza hidrológica, meteorológica e ambiental e no desenvolvimento de pesquisas, sistemas e produtos de aplicação dessas informações em múltiplos setores, com destaque para a gestão de recursos hídricos. Serão realçados na palestra tanto a necessária integração de tecnologias diversas como o sensoriamento remoto e geoprocessamento, a telemetria e automação, a computação científica e técnicas de inteligência artificial e big data; quanto a busca permanente de formalização e otimização dos processos decisórios usuários das informações geradas.
Conheça mais sobre o palestrante:
Eduardo possui Graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1982), mestrado em Administração pela Universidade Federal do Paraná (1994) e doutorado em Engenharia Civil, área de Recursos Hídricos e Meio Ambiente pela COPPE / Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008). Atualmente é diretor presidente do Sistema Meteorológico do Paraná - SIMEPAR. Já atuou como analista de sistemas, engenheiro, pesquisador, gerente e diretor de instituições tecnológicas. Possui como áreas de concentração a Administração da Inovação, Sistemas de Informações Ambientais e Modelos de Tomada de Decisão sob Incertezas.
Conheça mais sobre a empresa:
O Sistema Meteorológico do Paraná - SIMEPAR - é uma entidade de direito privado e interesse público, sem fins lucrativos, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo - SEDEST. Segundo informações, possui uma equipe altamente qualificada, que combina tecnologia e um modelo de gestão empresarial orientado para a qualidade e inovação com responsabilidade social, nosso corpo técnico é formada por profissionais, pesquisadores e consultores com graduação e pós-graduação em tecnologia, ciências exatas, atmosféricas e ambientais. Dentro do conceito de gestão do conhecimento, é investido em qualificação, atualização, desenvolvimento de habilidades e competências.