Parceria entre as Prefeituras de Charqueada e São Pedro, Agência e Comitês PCJ e SOS Mata Atlântica vai proteger a fonte de abastecimento de água O “raio-x” ambiental de 30 propriedades que fazem parte das microbacias do Córrego Boa Vista, em Charqueada (SP), e do Córrego Água Branca, no município de São Pedro (SP), serão entregues aos seus proprietários no próximo sábado (31 de agosto). O levantamento, intitulado Projetos Integrais de Propriedades (PIPs), faz parte do Projeto Mananciais – que engloba as duas cidades – lançado em maio de 2018 pela Agência das Bacias PCJ em consenso com a Política de Mananciais dos Comitês PCJ. Entre as propostas dos PIPs, está a restauração ecológica de aproximadamente 222 hectares, (equivalente a 222 campos de futebol) que envolvem a recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs), Nascentes e Reserva Legal. Para isso, serão plantadas mais de 500 mil árvores nos dois municípios envolvidos. O estudo realizado pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) mapeou uma área de 2.174,92 hectares. Foram feitas coletas de informações e caracterização in loco da situação ambiental das propriedades envolvidas. Paralelamente ao trabalho da Codasp, a Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ foi responsável pelo gerenciamento e pelas análises técnicas dos produtos gerados pela Codasp. A equipe também apoiou a Unidade Gestora do Projeto Mananciais Charqueada/São Pedro (UGP-Charqueada/São Pedro), que é o conselho responsável pelo acompanhamento do projeto. Fazem parte da UGP a Prefeitura de Charqueada, as Câmaras Municipais de Charqueada e São Pedro, a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) e a Fundação Florestal. “Cada um tem a sua parcela de responsabilidade na construção do futuro. No sábado, damos início a mais uma ação de proteção ambiental, que é importante para mostrar a relevância do tratamento da água e a necessidade de preservar a mata ao longo das nascentes e mananciais”, afirma o presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Barjas Negri. Investimento Para esta fase de elaboração dos projetos foram aplicados R$ 374,4 mil, a iniciativa foi financiada pela arrecadação da Cobrança PCJ Federal. De acordo com a diretora técnica da Agência das Bacias PCJ, Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi, o Projeto Mananciais Charqueada/São Pedro surgiu a partir da necessidade de promover a recuperação, conservação e proteção das microbacias dos Córregos Boa Vista e Água Branca. “Necessário para proteger o manancial de abastecimento público e garantir a segurança hídrica para o município de Charqueada”, afirma. A próxima etapa, que terá início no próximo período de chuva, será o plantio das 500 mil árvores e o cercamento destas áreas. O trabalho de plantio será totalmente realizado pela SOS Mata Atlântica. Resultado O PIP aponta o diagnóstico da situação de degradação ambiental específica de cada propriedade envolvida, bem como propõem intervenções para recuperação das mesmas, com particularidades voltadas à restauração ecológica. Dentre os aspectos de degradação levantados, destacam-se: necessidades de restauração da vegetação remanescente, bem como das APPs, de aplicação de técnicas voltadas à conservação do solo, de estruturas de saneamento na área rural, de isolamento de fatores de degradação (cercamento), além de contenção de processos erosivos. Serviço Entrega dos Projetos Integrais de Propriedades (PIPs)  Data: sábado (31/08/2019)  Horário: 8h30  Local: Centro Comunitário de Charqueada (Rua Santa Cecília, 77, Centro, Charqueada)    

O Estado anunciou, nesta quarta-feira (4), a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM), situada na Costa Atlântica-Nordeste do Pará. A informação foi divulgada pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O’de Almeida, durante o evento a mesa redonda “Desafios da agenda ambiental e das cidades na Amazônia para a implementação do Acordo de Paris: o caso do Pará”. O evento, que contou com a presença do governador Helder Barbalho, foi realizado no salão principal do Palácio dos Despachos, em Belém. “Para nós, do Governo do Pará, é uma alegria ter concluído o ciclo de debates e ter proporcionado a criação do Comitê. Será uma oportunidade para a sociedade civil definir os rumos da utilização dos recursos hídricos dessa região, que é a do nordeste paraense. Que esse grupo possa ter sucesso e que a experiência se replique para outras regiões”, disse o titular da Semas. A área de atuação do CBHRM compreende os limites geográficos da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim. A área possui a extensão de 906,3 km, em um território ocupado por mais de 526 mil habitantes e que abrange 12 municípios da Microrregião do Salgado: Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Magalhães Barata, Maracanã, Santa Izabel do Pará, Marapanim, Santo Antonio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Terra Alta e Vigia de Nazaré. Para o geólogo, professor e pesquisador do Núcleo de Meio Ambiente (Numa) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Ronaldo Mendes, o momento marca uma nova etapa na gestão de recursos hídricos no Brasil. “Essa gestão se faz por meio da Bacia Hidrográfica, então a criação do primeiro comitê de bacia do Estado, após quase duas décadas da criação da lei Estadual de recursos Hídricos do Estado do Pará, marca uma nova etapa da gestão destes recursos, na qual a participação dos usuários das Águas e da sociedade civil organizada tem assento garantido”, explicou Ronaldo Mendes. A área de atuação do CBHRM compreende os limites geográficos da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim. Para o secretário adjunto de Recursos Hídricos e Mudanças Climáticas da Semas, Raul Protázio, a instituição do Comitê concretiza o princípio da participação democrática na gestão pública, que é a gestão compartilhada, em um modelo de rede. Comitê – Publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 288, de 3 de setembro de 2019, instituiu o Comitê. Será composto por representantes do Poder Público Federal e Estadual, dos municípios localizados nas Bacias Hidrográficas, dos usuários de sua área de atuação, de entidades da sociedade civil organizada com sede e atuação na Bacia, e por representantes das comunidades de reservas extrativistas residentes na região. O órgão colegiado ainda não possui um número definido de participantes. Os membros do CBHRM, incluindo os que atuarão nos cargos de presidente, vice-presidente e secretário executivo, cumprirão mandato de dois anos, podendo se reeleger uma vez. O processo de escolha dos representantes deste artigo será público. O diretor geral do Instituto Lá no Mangue, Charles Cardoso, acredita que a instituição do grupo representa uma grande conquista, sobretudo na gestão das águas. “Nos 12 municípios que integram o Comitê, temos uma grande preocupação com o recurso hídrico e suas finalidades”, comentou. A instituição, de Curuçá, é participante do Conselho Estadual de Recursos hídricos do Pará. Missão – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim terá a missão de promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos; aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas.

O II Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte será realizado de 10 a 12 de setembro, tendo como tema "Gestão das Águas e Mudanças Climáticas". O evento será realizado no auditório da na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e conta também com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o do Instituto de Gestão das Águas (IGARN), estará presente o Comitê da Bacia do Rio São Francisco, Agência Nacional de Águas (ANA), autoridades de vários estados da federação que discutiram gestão das águas, ressaltando  o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), desertificação e os cuidados com o Caatinga, rompimento da barragem de Brumadinho e Mariana nos aspectos cronológicos da tragédia, ações judiciais para reparação  de danos, o papel do Mistério Público Federal do RN na qualidade da água e zona costeira com seus manguezais. Confira a programação no site: https://forumpotiguarbh.wixsite.com/cbhrn

Um momento de socialização de resultados e de contribuição para o encaminhamento das etapas finais do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga foi vivenciado no dia 17 de julho, no auditório da AMREC, em Criciúma. Técnicos da Unisul, responsável pela execução do projeto, conduziram uma oficina de capacitação voltada aos representantes de entidades membros que compõem o Comitê da Bacia do Rio Urussanga, território que abrange dez municípios da região Sul de Santa Catarina. O coordenador geral do Plano, professor Celso Albuquerque, e os técnicos Leonardo Porto Ferreira e Patrícia Menegaz de Farias apresentaram as características gerais das bacias, o diagnóstico do uso e da ocupação da terra, das disponibilidades e das demandas hídricas atuais, bem como o balanço de disponibilidades e demandas. Após esta apresentação, uma discussão a respeito do tema água envolveu diferentes especialistas e representantes de diversos setores. De acordo com a presidente do Comitê Urussanga, Carla Possamai Della os resultados expostos são preocupantes. “A apresentação foi muito interessante ao mostrar valores de demanda de qualidade e de disponibilidade de água. O assunto gerou discussões relevantes e trouxe dados alarmantes”, frisa. Segundo o coordenador geral do projeto, a participação da sociedade nas próximas etapas finais definirá as metas e ações para o futuro da gestão de recursos hídricos. “A oficina foi além do esperado e quem participou pode entender cada etapa com os dados obtidos, que foram uma surpresa para a sociedade. Agora, contamos com a participação de todos nas etapas D e E que terão oficinas de enquadramento para elaborar projetos, ações e metas e introduzir no Plano”, pontua Albuquerque.

A gestão sustentável de água e saneamento será debatida com a participação de toda a sociedade em Criciúma, no dia 7 de agosto. Já estão abertas as inscrições gratuitas para a terceira edição do evento "Diálogo entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense" pelo link:dialogosul2019.regg.co A ação acontecerá no auditório da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC), das 8 às 17h30min, com organização dos Comitês das Bacias dos rios Urussanga, Araranguá e afluentes catarinenses do Mampituba. Com o tema “Água e saneamento para todos: Pactos de gestão”, a discussão buscará promover parcerias e fortalecer a cooperação e a capacidade de implementar ações de gestão sustentável da água e saneamento afim de atender às demandas hídricas ambientais e socioeconômicas nas bacias. O evento é de caráter participativo e envolverá os segmentos do poder público, de usuários de água e da população dos 29 municípios inseridos nas três bacias hidrográficas do extremo sul catarinense. Os amplos debates serão conduzidos por especialistas nacionais e irão abordar a situação atual destas áreas referente aos sistemas de abastecimento de água e de tratamento de esgoto, o planejamento relacionado a estes temas e as propostas de ações sustentáveis para garantir a água a todas as atividades socioeconômicas e ambientais destas bacias hidrográficas. O público alvo do evento será composto por agricultores, arquitetos, estudantes, engenheiros, empresários, biólogos, geógrafos, geólogos, gestores públicos (prefeitos, vereadores, secretários municipais), membros dos comitês das bacias hidrográficas, pescadores, professores, técnicos de empresas e de órgãos municipais ambientais e todos os interessados pela gestão de recursos hídricos. A terceira edição do evento "Diálogo entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense" conta com o apoio da Associação de Proteção da Bacia do rio Araranguá (AGUAR), da Secretaria do Estrado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC), do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga, do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá, da Agência das Bacias PCJ e do Consórcio PCJ. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Empreendimentos a serem financiados, entre outros assuntos, serão definidos na sexta-feira, dia 26, durante Reunião Plenária dos Comitês PCJ, em Saltinho(SP) Membros dos Comitês PCJ decidem, na próxima sexta-feira (26/07/2019), sobre a destinação de R$ 33 milhões para obras e projetos nas áreas de tratamento de esgoto e combate às perdas de água. Um total de nove municípios considerados prioritários no Plano de Bacias foram selecionados este ano para receber verbas. Os empreendimentos financiados serão definidos em votação na 19ª Reunião Extraordinária da entidade, a ser realizada em Saltinho (SP). O recurso disponível é proveniente das cobranças pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo (Cobranças PCJ Federal e Paulista), da compensação financeira/royalties do setor hidrelétrico e da contrapartida dos tomadores. Além dessa deliberação, que indica os nove empreendimentos para financiamentos a fundo perdido, outras quatro deliberações serão apreciadas na Plenária dos Comitês PCJ. A pauta completa pode ser acessada no site www.comitespcj.org.br. O processo de seleção de empreendimentos teve início em novembro de 2018 e foi realizado pela Agência das Bacias PCJ que, entre outras funções, atua como secretaria-executiva dos Comitês PCJ. Os municípios contemplados em 2019 serão: Amparo, Analândia, Artur Nogueira, Bom Jesus dos Perdões, Ipeúna, Rafard, Santa Bárbara d’Oeste, São Pedro e Vinhedo. (Ver tabela com os nove empreendimentos indicados nesta página. Lista completa disponível aqui ). Outros 15 municípios estão em lista de espera, aguardando os recursos que serão disponibilizados em 2020. Outro item de pauta é a deliberação dos Comitês PCJ que atualiza o Plano de Ação e o Programa de Investimentos do Relatório Final da Etapa 1 da Revisão do Plano das Bacias PCJ, para o período de 2010 a 2020. Com a atualização, o programa de investimentos passa contar com R$ 35.385.883,35, em 2019, para empreendimentos nas áreas de tratamento de esgoto e combate às perdas de água. No programa de investimento anterior, eram estimados cerca de R$ 19,1 milhões. O aumento foi devido à apuração de saldos e novo montante disponível no Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). Os membros dos Comitês PCJ também vão apreciar a deliberação que aprova o ‘Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019 – Ano Base 2018’ das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O relatório é um instrumento de gestão dos recursos hídricos produzido pela Agência das Bacias PCJ, com o apoio da Câmara Técnica do Plano de Bacias e tem como objetivos principais avaliar a eficácia do Planos de Bacias Hidrográficas por meio de parâmetros e índices dos corpos hídricos da região e subsidiar as ações dos poderes executivos e legislativos de âmbito municipal, estadual e federal. Além disso, na Reunião Plenária serão votadas as deliberações dos Comitês PCJ sobre a indicação do diretor-presidente, do diretor técnico e do diretor administrativo e financeiro da Agência das Bacias PCJ; e sobre a indicação de membros para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Agência das Bacias PCJ. No caso da diretoria da Agência das Bacias PCJ, a indicação é para que os atuais diretores Sergio Razera (presidente); Ivens de Oliveira (administrativo e financeiro) e Patrícia Barufaldi (técnica) sejam reconduzidos nos respectivos cargos.   SOBRE OS COMITÊS PCJ Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ, com diretorias integradas. Entre outras funções, a Agência das Bacias PCJ atua como braço-executivo dos Comitês PCJ e foi criada em novembro de 2009. O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 26 anos de instalação em novembro. Em março, o comitê federal completou 16 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 11 anos. Os Comitês PCJ abrangem 71 municípios (66 paulistas e cinco mineiros) e são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e das organizações civis. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência das decisões desses colegiados como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. A região das Bacias PCJ é formada por cerca de 5,7 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e 14% do PIB do estado de São Paulo.   SERVIÇO 19ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (Plenária dos Comitês PCJ) DATA: 26/07/2019 (sexta-feira) HORÁRIO: a partir das 9h30 LOCAL: Saltinho (SP) - Centro Cultural e Recreativo “Deputado João Hermann Neto” ENDEREÇO: Rua José Torrezan, nº 1461-1545 PAUTA E DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO: www.comitespcj.org.br INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. telefone: (19) 3437-2102   Foto: Plenária realizada no dia 28 de junho de 2019, na Fumep, em Piracicaba

Evento será realizado no dia 30/7        O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) promove, no dia 30 de julho, o seminário “CEIVAP Debate”, com o tema “Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental: da Reação à Prevenção”. O evento ocorre em Resende, na sede do Comitê, das 9 às 17 horas. As vagas são limitadas e as inscrições deverão ser confirmadas até o dia 29 de julho, por e-mail ou telefone.  A programação prevê palestras técnicas e painéis sobre os aprendizados no período da crise hídrica na bacia do Paraíba do Sul e os investimentos em qualidade ambiental e saneamento para ampliação da segurança hídrica, além da exposição de cases de sucesso. O seminário contará com palestrantes da Universidade de São Paulo (USP), Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Light Energia, Instituto Trata Brasil, Projeto Piabanha, ONG Crescente Fértil e AGEVAP. Para confirmar sua participação ou obter mais informações, entre em contato pelos telefones: (24) 3355-4903 com Daiane Alves (AGEVAP) (24) 3355-8389 com Raissa Galdino (Assessoria de Comunicação CEIVAP) ou ainda pelos e-mails: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Evento integrou a programação da Expocrato 2019 e teve apoio da Gerência Regional da Cogerh/Crato   Com o tema “Discutindo Águas Subterrâneas no Cariri”, o Comitê de Bacia do Rio Salgado realizou nesta quinta-feira (18.07), mesa redonda para debater a importância da bacia sedimentar do Araripe. Os debates ocorreram em torno da palestra “Água Subterrânea – da Teoria à Pratica – Estudo de Caso: Bacia Sedimentar do Araripe”, proferida pelo professor Sávio Fontenele, docente da Faculdade Paraíso, de Juazeiro do Norte. “Esse evento marca o início de uma série de debates nos quais pretendemos reunir não apenas os órgãos envolvidos na gestão dos recursos hídricos, mas também a academia – notadamente as universidades instaladas na região do Cariri – e instituições com atuação em áreas correlatas”, detalha o presidente do CBH do Salgado, Wyldevânio Vieira. Empossado somente há dois meses, Vieira defende que o CBH assuma o protagonismo do debate sobre a gestão dos recursos hídricos na região. “Nós entendemos que o comitê é o espaço legal e legítimo para que se possa fazer esse debate”, advoga. “Ele (o comitê) é a representação da participação popular na administração pública. Os debates, as discussões se tornam ainda mais legítimas quando feitas na base, no comitê”.   PALESTRA Mais do que uma simples apresentação num fórum técnico-científico, o professor Sávio Fontenele lançou provocações para a plateia. Após falar sobre o ciclo da água, Fontenele apresentou o que se conhece sobre a formação geológica da Bacia Sedimentar do Araripe. E questionou o que não se sabe, como o volume das reservas do aquífero. “Como podemos gerenciar aquilo que não temos dimensionado?”, desafiou. Ainda dentre as provocações, o professor propôs a união de todas as entidades que mantêm interface com os recursos hídricos – prefeituras, órgãos de gestão, de meio ambiente, de gestão agropecuária, academia etc – para a formatação de um grande banco de dados sobre a bacia/aquífero. “Temos um sem-número de pesquisas feitas por diversas instituições do Brasil e do mundo, e dados de diversas instituições que são complementares. Então, por que não juntarmos tudo numa única base de dados?”, provoca. O evento, que integrou a programação da Expocrato 2019, aconteceu no Auditório do Geopark Araripe, e contou a presença do Secretário Executivo da SRH, Dedé Teixeira, da coordenadora do Projeto Paulo Freire, Íris Tavares, do gestor da Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe, Paulo Maia, do presidente do SAAE do Crato, Yarlei Brito, de membros da Gerência Regional da Cogerh/Crato, e representantes da Universidade Regional do Cariri.   Cogerh

No dia em que a cidade mineira Mariana comemora 323 anos, o governador Romeu Zema assinou o decreto de criação do Comitê Gestor Pró-Rio Doce. O grupo de trabalho vai planejar, coordenar e executar ações do Governo de Minas Gerais para a recuperação dos municípios da Bacia do Rio Doce que foram atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco, em novembro de 2015. “Vamos reconstruir nosso patrimônio. Quero que todas as pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão sejam justamente indenizadas. Sei que não há recurso que valha o que perderam. Mas sempre há tempo e espaço para o ressarcimento. E também aguardo a rápida compensação aos municípios afetados”, disse Zema. Caberá ao Comitê coordenar as atividades para a recuperação socioeconômica e socioambiental dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo ações compensatórias. Outra missão é acompanhar a execução dos programas do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC). Na visão do governador, é preciso dar mais agilidade na tomada de decisões. Para isso, determinou que os representantes do Estado ouçam os afetados e garantam a participação deles no processo. “Esse comitê terá esse objetivo: tirar do papel, cobrar e apresentar soluções rápidas de reparação e compensação”, destacou. Durante a cerimônia de assinatura, Zema recebeu uma carta do presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, com a lista de novas ações de curto e médio prazo, que serão implementadas. A intenção é o desenvolvimento do município e a diversificação da economia. O governador esteve nas obras do reassentamento coletivo de Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana muito atingido pelos rejeitos da barragem. De acordo com o governo mineiro, a área de reassentamento em Bento Rodrigues terá em torno de 98 hectares e abrigará cerca de 255 famílias. Também serão construídas escola, posto policial e unidade de saúde.   Recursos Os municípios de Mariana e de Brumadinho, ambos atingidos por rompimento de barragens, estão recebendo, antecipadamente, recursos do Estado de Minas Gerais. O acordo firmado em 4 de abril deste ano previa o repasse a partir de janeiro de 2020.   Dia de Minas Durante a celebração do aniversário da cidade de Mariana, Romeu Zema participou das comemorações do Dia de Minas. Anualmente, no dia 16 de julho, a capital do Estado é transferida simbolicamente para Mariana, que foi a primeira capital mineira. A data foi instituída em 1979, pelo então governador Francelino Pereira. Repórter da Agência Brasil - EBC   

A Coordenação do Fórum Nacional de CBHs esteve reunida no dia 12/07/2019 às 14:30 na ANA - Agência Nacional de Água, em Brasília. Participaram da reunião Hideraldo Buch, Coordenador do FNCBH - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Luis Carlos, Coordenador Adjunto do FNCBH, Patrice Barzan, Coordenadora Adjunta do FNCBH, Cristiane Dias, Diretora Presidente da ANA, Oscar Cordeiro, Diretor da ANA, Carlos Mota, Supervisor de Apoio ao.Sistena Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Thiago Serrat, Chefe de Gabinete. A pauta da reunião foi o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas e de todo sistema de gestao de recursos hídricos. 

A bacia hidrográfica do rio Paranaíba, em seu trecho mineiro, será a primeira a ser priorizada em Minas Gerais para aperfeiçoamento da governança sobre a gestão de recursos hídricos mineiros no âmbito da parceria assinada pela Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) em dezembro de 2018. A decisão consta do Plano de Ação da Resolução Conjunta ANA/IGAM nº 98/2018, que instituiu a gestão integrada das águas federais e estaduais em Minas Gerais entre a Agência e as duas instituições mineiras.  A prioridade foi dada para a bacia do Paranaíba devido à sua importância hidrológica, já que o rio é um dos principais afluentes do rio Paraná, e também considera a sub-bacia do rio São Marcos. A região também é marcada por hidrelétricas importantes para o Sistema Interligado Nacional (SIN), como Nova Ponte e Emborcação, e por atividades econômicas, como mineração, indústria sucroalcooleira e cultivos de soja e milho. Os principais municípios mineiros com território na bacia são: Araguari, Araxá, Ituiutaba, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Uberaba, Uberlândia e Unaí.  Esta parceria assinada entre a ANA e Minas Gerais é única no País e tem o objetivo final de trazer maior segurança hídrica aos usuários. Além da bacia do Paranaíba, as ações para o aperfeiçoamento da gestão de recursos hídricos também serão implementadas nas bacias dos rios Grande; Verde Grande; Paraíba do Sul; Doce; São Francisco; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); Norte e Nordeste de Minas. Segundo o cronograma do Plano de Ação, as ações acontecerão até março de 2021.  Áreas críticas quanto à qualidade ou quantidade da água terão acompanhamento mais detido com a parceria. O ato prevê a priorização de ações conjuntas nesses casos, como a criação e regulamentação de áreas de restrição de uso; harmonização de critérios de outorga para utilização de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, incluindo prioridades de uso; alocação de água; enquadramento de corpos d’agua quanto à qualidade e quantidade; estabelecimento de mecanismos de cobrança diferenciados ou de outros instrumentos econômicos; e estabelecimento de arranjo operacional específico para apoio à gestão dos recursos hídricos.  Ainda estão previstos na parceria a integração de bases de dados de disponibilidade hídrica e de demanda pelo uso da água; capacitação e transferência de conhecimento para a rede de monitoramento hidrometeorológico em Minas Gerais; e o aprimoramento do modelo institucional, considerando as unidades estratégicas de gestão com base no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nas bacias hidrográficas interestaduais compartilhadas.  A cooperação adota o plano de recursos hídricos de bacia compartilhada como instrumento comum de planejamento para corpos d’água de domínio da União e de Minas Gerais, cujo detalhamento da implementação será estabelecido em Manual Operativo a ser editado em conjunto. A partir disso, serão estabelecidos projetos indutores e acordos setoriais.  “Minas Gerais é um dos estados mais estratégicos do Brasil para a gestão de recursos hídricos e é conhecido como ‘berço das águas’ por possuir nascentes de grandes rios, como o São Francisco e o Doce. O estado também é cortado por outros rios importantes para o desenvolvimento nacional, como o Grande e o Paranaíba. Sabendo disso, a ANA está atuando juntamente com o IGAM ciente de que a boa gestão dos rios no estado proporciona mais água – e com melhor qualidade – tanto para Minas Gerais quanto para outras regiões do Brasil”, destacou a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias.    Bacia do Paranaíba  O rio Paranaíba, cuja nascente fica no município de Rio Paranaíba (MG), na Serra da Mata da Corda, percorre 1160km até sua foz, no encontro com o rio Grande. Neste ponto os dois rios formam o rio Paraná. A bacia do Paranaíba tem mais de 8,5 milhões de habitantes que vivem predominantemente em áreas urbanas num total de 197 municípios de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.   Agência Nacional de Águas (ANA)  

O 8º Fórum Mundial da Água, realizado em março de 2018 em Brasília, ultrapassou todas as expectativas. A maior edição da história superou em 75% o público de edições anteriores. O custo do evento foi reduzido, gerou milhares de empregos, estimulou o comércio local e, acima de tudo, proporcionou o conhecimento às futuras gerações. A conclusão é do Relatório Final do 8º Fórum Mundial da Água, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O evento internacional foi realizado pelos governos Federal e do Distrito Federal, representados respectivamente pela ANA e pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), com o apoio do Conselho Mundial da Água.   O 8º Fórum Mundial da Água, com o tema “Compartilhando Água”, contou com a presença de 12 chefes de Estado, 56 ministros e 134 parlamentares de 20 nações. Reuniu em uma semana (de 18 a 22 de março) 120 mil pessoas de 173 países. Do total de participantes, 10,6 mil eram congressistas. Os 109 mil restantes puderam debater e vivenciar experiências na Vila Cidadã, espaço público, inédito e gratuito, com atividades lúdicas e interativas relacionadas à água e ao meio ambiente. Do total de visitantes, 59,2 mil eram crianças e jovens.   A edição brasileira trouxe outras inovações: a participação do Judiciário no debate e a plataforma Sua Voz, espaço online de consulta aberta às pessoas de todo o mundo, para contribuírem com os temas em discussão no evento. O sistema permitiu o acolhimento de 2.400 contribuições. Os principais temas debatidos giraram em torno de pautas relacionadas ao clima, financiamento; saneamento e saúde; gestão de recursos hídricos e resíduos sólidos; qualidade da água, ecossistema e biodiversidade; compartilhamento de ideias; capacitação e transferência de tecnologia e a governança da água para o desenvolvimento sustentável. O evento propiciou também a geração de 2.500 empregos diretos e 5.500 indiretos. Teve uma redução de 15% nos custos, financiados com recursos do próprio encontro internacional, com a venda de inscrições, de espaço, e cotas de patrocínio. Os conteúdos do Fórum alcançaram, no âmbito internacional, mais de 224 milhões de pessoas, por meio das mídias de comunicação. No Brasil foram 58 milhões, segundo o relatório da ANA. “Foi possível discutir novos passos a serem dados para o consumo consciente da água, difundir políticas públicas a serem implantadas no Brasil e no mundo, e mais do que isso, chamar a atenção da população mundial para a necessidade de preservação, conscientização, sustentabilidade e controle dos recursos hídricos”, observa o documento.   O encontro internacional formalizou compromissos, firmados em cinco declarações. A principal delas, segundo o relatório, é a Declaração Ministerial. Nela, ministros e chefes de delegação reconhecem a necessidade urgente de recursos para investimentos em gestão integrada e sustentável da água, especialmente para os países em desenvolvimento, e reforçam a necessidade urgente de respeitar o direito à água aos seres humanos, independente da sua situação e localização. Na avaliação da ANA, cada recurso investido obteve um retorno seguro de curto, médio e longo prazos. “O 8º Fórum Mundial da Água foi um marco para o Brasil e para o mundo, deixando como legado o compromisso de continuar transformando as pessoas com relação ao uso e preservação da água”, conclui.   Acesse aqui o relatório da ANA A próxima edição do Fórum Mundial da Água será em 2021, em Dakar, no Senegal, com o tema “Segurança Hídrica para a Paz e o Desenvolvimento”.

A criação de uma data comemorativa em nome do Rio São Francisco próxima ao Dia Mundial do Meio Ambiente é uma estratégia que marca para sempre a importância do Rio na vida de milhares de brasileiros e contribui para mobilizar a sociedade em prol de sua revitalização. O dia 03 de junho, Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, foi instituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), e coloca o Velho Chico para sempre no calendário brasileiro de eventos. A campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”, lançada em 2014 para divulgar a data, tem como ícone o maior símbolo do rio São Francisco: a carranca. A ideia é chamar a atenção de todos para os graves problemas enfrentados pelo Rio e sua Bacia, e para a necessária e urgente revitalização, a fim de que o Velho Chico continue alimentando a vida e a esperança dos 18 milhões de brasileiros que dependem de suas águas. Para esse ano, as ações e atividades da campanha acontecerão nos municípios de Três Marias (MG), Bom Jesus da Lapa (BA), Juazeiro (BA) e Pão de Açúcar (AL). Comitê de Bacia do rio São Francisco

As inscrições para 256 vagas para o Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) foram prorrogadas até as 23h59 de 21 de maio. As inscrições para esta nova turma devem ser realizadas pelo site da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Campus de Ilha Solteira (SP), que é a instituição coordenadora do mestrado. Este curso tem 24 meses de duração, é presencial e possui atividades na modalidade de educação a distância (EaD).  Fomentado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2015, o ProfÁgua tem como objetivo proporcionar uma formação teórica e prática aos profissionais e pesquisadores da área de recursos hídricos, aprimorando suas competências pessoais e profissionais. Com este mestrado o intuito é qualificar este público para lidar com os desafios mais complexos da gestão e da regulação das águas no País. Nesse sentido, os trabalhos de conclusão deverão ter um caráter de conhecimento aplicado, podendo ser no formato de manuais operativos, relatórios técnicos, aplicativos, patentes, artigos, sistemas ou mesmo dissertações.  A ANA já investiu um pouco mais de R$ 6,5 milhões para o funcionamento do curso nos seus primeiros anos de existência, através da descentralização de recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que avaliou o mestrado com a nota 4, a maior para novos cursos.   Os candidatos devem anexar os documentos listados no Edital ProfÁgua nº 01/2019 e pagar uma taxa de inscrição de R$ 70. Os interessados em concorrer terão que apresentar proposta de projeto de pesquisa que seja aderente a uma ou mais linhas de pesquisa do mestrado, que são as seguintes: ferramentas aplicadas aos instrumentos de gestão de recursos hídricos; metodologias para implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos; planejamento e gestão de recursos hídricos; e segurança hídrica e usos múltiplos da água.  Além disso, os projetos devem seguir as normas do edital de abertura do processo seletivo, que será realizado por cada uma das 13 universidades públicas que oferecem o mestrado profissional este ano (veja a lista abaixo).   A seleção também terá uma fase de análise dos currículos dos candidatos no formato da Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que constituirá a prova de títulos do processo seletivo. A análise de currículo levará em consideração o histórico escolar da graduação, experiência profissional, experiência em pesquisa e extensão nos últimos cinco anos e capacitação em cursos de especialização ou extensão nos últimos dez anos dentro das áreas correlatas ao ProfÁgua.   Além da análise da proposta de projeto de pesquisa, os candidatos terão que fazer uma prova de conhecimentos específicos sobre gestão e regulação de recursos hídricos, sendo que as referências bibliográficas mínimas estão disponíveis no site da UNESP.   Segundo o cronograma da seleção, as inscrições serão homologadas em 24 de maio e o resultado após os recursos será divulgado em 3 de junho. A prova de conhecimentos específicos acontecerá em 15 de junho e o gabarito sairá em 17 de junho. O resultado após os recursos está previsto para 26 de junho. No caso da prova de títulos e das propostas de projetos de pesquisa, as notas serão divulgadas em 8 de julho e o resultado após os recursos sairá em 15 de julho, mesmo dia em que será publicado o resultado final. As matrículas vão de 22 a 26 de julho e as aulas começarão em 12 de agosto em cada universidade participante do ProfÁgua.     Informações  Para mais informações sobre o processo seletivo do ProfÁgua os candidatos podem entrar em contato pelo e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..    Vagas oferecidas por universidade   Capacitação Segundo a Lei nº 9.984/2000, que criou a ANA, cabe à instituição estimular a pesquisa e a capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos. Por isso, a Agência oferece cursos continuamente para representantes de entidades que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e para a sociedade em geral. Para saber mais, acesse o Portal Capacitação para a Gestão das Águas. A página oferece cursos gratuitos nas modalidades presencial, semipresencial e ensino a distância (EaD), todos eles com direito a certificado para quem conclui as atividades com o aproveitamento mínimo exigido. Agência Nacional de Águas (ANA)