No dia 29 de julho de 2026, ocorreu o Seminário "Água que Une - integração, sensibilização e comunicação que transformam", promovido pelo Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MIDR - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em parceria com o FNCBH - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. O evento aconteceu em Brasília, na sede da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

A atividade evento teve como objetivo fortalecer a integração entre os integrantes do SINGREH - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, promovendo debates sobre os desafios e perspectivas da Política Nacional de Recursos Hídricos, em preparação aos seus trinta anos de implantação e ao processo brasileiro rumo à Conferência da ONU sobre Água.

Durante a programação foram discutidos temas relacionados à comunicação e mobilização social, educação ambiental, governança dos comitês de bacias, revitalização de bacias hidrográficas, financiamento das ações, inovação, inteligência territorial e a proposta de criação da Rede de Secretarias Executivas dos Colegiados do SINGREH. Também foram realizadas oficinas temáticas que resultaram na consolidação de propostas e diretrizes estratégicas para o fortalecimento da gestão participativa das águas.

3ª Reunião Ordinária de 2026 do Colegiado Coordenador

Nos dias 30 e 31 de julho de 2026, no mesmo local foi promovida a 3ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do FNCBH. O encontro contemplou a apresentação da situação da gestão de recursos hídricos no Distrito Federal, informes da Coordenação Geral do FNCBH e dos representantes do CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos, além da aprovação do edital de moções do ENCOB 2026. Também foram promovidos debates sobre os impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos, incluindo visita técnica à Sala de Situação da ANA.

Na sequência, foram apresentados os relatos dos grupos de trabalho e das comissões temáticas do FNCBH, discutidas propostas para a organização dos futuros ERCOBs - Encontros Regionais de Comitês de Bacias Hidrográficas, a partir de uma divisão por bacias hidrográficas e não por regiões geopolíticas, como está estabelecido, atualmente. Foram feitos esclarecimentos e encaminhamentos para a realização do 27º ENCOB, programado para dezembro, e realizada uma mesa de diálogo sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento de fortalecimento das políticas nacional e estaduais de recursos hídricos e da atuação dos comitês de bacias hidrográficas.

A participação nos dois eventos contribuiu para o acompanhamento das discussões estratégicas relacionadas ao aperfeiçoamento da governança das águas no Brasil, ao fortalecimento institucional dos comitês e às ações preparatórias para os próximos desafios do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, permitindo que o CBH Doce permaneça alinhado às diretrizes e debates nacionais sobre a gestão integrada dos recursos hídricos.

Assessoria de imprensa do FNCBH

O coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Maurício Scalon, participou da abertura do 10º Encontro de Integração dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, realizado no Instituto Terra, em Aimorés (MG). A comitiva do Fórum também contou com a presença do assessor de imprensa do FNCBH e presidente do CBH Manhuaçu, Senisi Rocha; do coordenador-adjunto do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas e presidente do CBH Piranga, Carlos Eduardo Silva; e do secretário do CBH Doce, Flamínio Guerra. 

Durante sua participação, Scalon destacou a importância do fortalecimento dos Comitês de Bacias e ressaltou o papel da integração entre as diferentes regiões do país na construção de uma gestão das águas cada vez mais participativa.

O coordenador também destacou a participação da Bacia do Rio Doce no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que será realizado em dezembro, deste ano em Fortaleza (CE), reforçando a expectativa de ampliar o intercâmbio de experiências e fortalecer a atuação dos Comitês em âmbito nacional. 

"O Rio Doce é uma referência nacional em mobilização e governança. Estar aqui, celebrando a décima edição deste encontro, reforça a importância de fortalecer os Comitês e de promover a troca de experiências entre as bacias hidrográficas brasileiras", afirmou.

O encerramento do 10º Encontro de Integração dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce acontece nesta quinta-feira (09).

Assessoria de imprensa FNCBH

Começoiu quarta-feira (01/07),o período proibitivo de uso do fogo em Mato Grosso, em decorrência dos riscos de incêndios florestais. Este ano, o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas localizadas nos três biomas existentes no estado (Amazônia, Cerrado e Pantanal) será de 1º de julho a 30 de novembro.

A medida leva em consideração as previsões de condições climáticas adversas, como estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e ventos intensos, que favorecem as ocorrências de incêndios florestais.

Conforme o decreto 2.015/26, em caso de alteração nas condições climáticas ao longo do ano, o período de restrição ao uso do fogo poderá ser prorrogado ou antecipado pelo órgão estadual competente.

A norma estabelece ainda que a proibição ao uso do fogo não se aplica às queimas excepcionais realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e combate a incêndios florestais.

O decreto instituiu também a Sala de Situação Central (SSC) que irá atuar como órgão consultivo e deliberativo para a fase de respostas durante a temporada de incêndios, que vai de 1º de julho a 30 de novembro.

Entre as atribuições da Sala estão o fortalecimento das ações de monitorização, deliberação técnica, otimização de recursos e resposta rápida às queimadas ilegais e aos incêndios florestais, de forma integrada com os diversos níveis de governo.

 A coordenação da Sala de Situação Central está a cargo do Corpo de Bombeiros Militar, por meio de sua Diretoria Operacional.

Regras ambientais sobre uso do fogo

O período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso reforça a restrição às queimadas em áreas rurais, chácaras, fazendas e áreas com vegetação, devido ao aumento do risco de incêndios florestais. Na área urbana, porém, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.

É proibido realizar:

• Queima de lixo;
• Queima de folhas, galhos e restos de poda;
• Limpeza de lotes e terrenos;
• Queima em quintais e áreas próximas a residências e comércios;
• Qualquer prática que produza fumaça e ofereça risco à saúde, à vizinhança ou possa provocar incêndios.

Mesmo fora do período proibitivo, o uso do fogo no meio rural não é liberado e depende do cumprimento da legislação ambiental e das autorizações necessárias.

A Sema alerta que muitas ocorrências de incêndios florestais têm início nas áreas urbanas ou periurbanas. Uma queima aparentemente pequena pode se alastrar rapidamente, atingindo unidades de conservação, propriedades vizinhas, animais, residências e estruturas públicas.

*Texto: Clênia Goreth

Fonte: Sema MT, publicado em 2 de Julho de 2026