PROGRAMAÇÃO DETALHADA - ENCOB 2025
*Sujeita a alterações
08 de setembro de 2025
Ø 14:00 - 19:00 – Credenciamento
09 de setembro de 2025
Ø 08:00 - 09:15 - Painel Temático Emergência Climática: Impactos e Respostas para a governança da Água
· Local: Salão Penedo
· Moderação: Nelson de Campos Lima - SP Águas
· Tema 1 - O papel dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 6 (Água potável e saneamento) e sua interdependência com ODS 13 (Ação Climática). Painelista: Roxana Mayano – ONU
· Tema 2 - Segurança Hídrica: Atuação da AESA. Painelista: A confirmar
· Tema 3 - Segurança de Barragens e Gestão de Riscos Climáticos: Desafios para a Governança da Água. Painelista: Rogério de Abreu Menescal – ANA
· 🎯 Descrição da mesa: A emergência climática impõe novos e intensos desafios à gestão da água, impactando a segurança hídrica, a integridade dos ecossistemas e a resiliência das populações. Este painel discute como a governança da água pode se adaptar frente às mudanças do clima, destacando a interdependência entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a urgência de ações coordenadas. Serão exploradas experiências de gestão voltadas à garantia de água em quantidade e qualidade, bem como estratégias de prevenção e resposta a riscos associados, como a segurança de barragens. O debate propõe uma reflexão crítica sobre a necessidade de fortalecer políticas públicas, instrumentos de planejamento e mecanismos de cooperação para enfrentar a crise climática e assegurar o direito humano à água no Brasil e no mundo.
Ø 08:30 - 09:00 - Abertura das Jornadas de Capacitação
Ø 09:00 - 12:30 - 1ª Jornada: TERRITÓRIO DA BACIA HIDROGRÁFICA: unidade para a implementação da PNRH e atuação do Singreh
05 temas distintos trabalhados em espaços simultâneos
Ø Objetivo: Capacitar e refletir sobre a dinâmica e os desafios do fundamento da PNRH que estabelece a bacia hidrográfica como território de implementação da política
· Estação 1 - Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento
- Local: Sala Santo Antônio 1
· Estação 2 - Águas Superficiais e subterrâneas
- Local: Sala Santo Antônio 2
· Estação 3 - Comitês de Bacias e outros arranjos institucionais
- Local: Sala Fonte Grande A1
· Estação 4 - Dupla dominialidade: desafios e oportunidades para a gestão integrada - - Local: Sala Fonte Grande 2
· Estação 5 - Automonitoramento
- Local: Sala Fonte Grande 3
Ø 09:20 - 10:35 - Painel Temático - Políticas Públicas para a Sustentabilidade Hídrica em Tempos de Emergência Climática (Salão Penedo)
· Local: Salão Penedo
· Painelista: Samir Souza Felipe - SEMAC/SE
· Tema 1 - “Plano Clima: Estratégias Nacionais de Adaptação e Mitigação para o Setor Hídrico”. Painelista: Iara Bueno Giacomini - MMA
· Tema 2 - “Gestão das Águas em Escala Nacional: Caminhos do Plano Nacional de Recursos Hídricos”. Painelista: À confirmar
· Tema 3 - “Plano de Segurança Hídrica: Garantir Água em um Clima de Incertezas”. Painelista: Saulo Aires de Souza - ANA
· 🎯 Descrição da mesa: A intensificação dos eventos climáticos extremos impõe desafios crescentes à segurança hídrica e exige a revisão profunda das políticas públicas voltadas à gestão dos recursos hídricos. Este painel apresenta estratégias e instrumentos de planejamento desenvolvidos no âmbito nacional para responder às múltiplas dimensões da crise climática. A partir de experiências institucionais, serão discutidas iniciativas como o Plano Clima, o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o Plano de Segurança Hídrica — abordagens que articulam mitigação, adaptação, revitalização de bacias e garantia do acesso à água em cenários de incerteza. O debate propõe caminhos para fortalecer a governança da água com base em planejamento integrado, cooperação federativa e sustentabilidade de longo prazo.
Ø 10:00 - 10:20 - Café com prosa
Ø 10:40 - 11:55 - Painel Temático - Saneamento básico: acesso, universalização e mudanças climáticas
· Local: Salão Penedo
· Moderador: Instituição: SANEAR de Colatina (ES)
· Instituições: FUNASA, ASSEMAE, CESAN ES E FNU
· 🎯 Descrição da mesa: O saneamento básico é um dos pilares fundamentais para a saúde pública, a qualidade de vida e a preservação ambiental, mas ainda representa um grande desafio para a maioria dos municípios brasileiros. Este painel abordará a importância do acesso e da universalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, destacando como esses sistemas são impactados e pressionados pelas mudanças climáticas. Serão discutidas estratégias de adaptação, investimentos necessários e modelos de governança capazes de reduzir desigualdades e garantir segurança hídrica e sanitária. O debate reforça a necessidade de integrar o saneamento às agendas de clima e de desenvolvimento sustentável, ampliando a resiliência das cidades e dos territórios frente a eventos extremos.
Ø 12:00 - 14:00 - Intervalo para Almoço
Ø 14:00 -17:30 - Fórum da Juventude
· Local: Sala Santo Antônio 1
Ø 14:00 -17:30 - Fórum dos Povos Originários e Populações Tradicionais
· Local: Sala Santo Antônio 2
Ø 14:00 -17:30 - Apresentação de Trabalhos Científicos
· Local: Sala Fonte Grande A2
Ø 14:00 -17:00 - Reuniões das Coordenações dos ERCOBs: Resultados alcançados e projeções futuras
· Local: Sala Fonte Grande A1
Ø 14:00 -15:15 - Painel Temático - Planos de Bacias: Da elaboração aos possíveis arranjos para implementação e resultados nos territórios
· Local: Sala Penedo
· Moderador: Marcelo Manara
· Tema 1: Reestruturação do processo de contratação e elaboração do PBHs e PERH no SIGRH de São Paulo. Painelista: Marcela Peixoto Nectoux
· Tema 2: Planos de Bacias Hidrográficas: Arranjos institucionais e setoriais para como ferramentas auxiliares na implementação de ações. Painelista: Mario Mantovani - Fundação Florestal
· Tema 3: Territórios e sociedade, como trabalhar em sintonia pela plena efetivação dos planos de bacia hidrográfica. Painelista: Marçal Cavalcanti – ANAMMA
· 🎯 Descrição da mesa: As mudanças climáticas estão intensificando os desafios da gestão hídrica, ampliando pressões sobre a disponibilidade de água, a ocorrência de eventos extremos e a vulnerabilidade de comunidades em diferentes territórios. Este painel começa refletindo sobre como a crise climática impacta os sistemas hídricos de forma geral, para então abordar um de seus efeitos mais críticos: a seca e o avanço da desertificação em regiões já suscetíveis, que comprometem ecossistemas, atividades produtivas e qualidade de vida da população. Por fim, a discussão se volta ao setor agrícola, destacando os desafios e as soluções necessárias para produzir com menos água, conciliando eficiência produtiva, sustentabilidade e segurança alimentar. O debate propõe uma análise integrada dos níveis global, regional e setorial, apontando caminhos de adaptação e inovação para fortalecer a resiliência hídrica.
Ø 15:20 -16:35 - Painel Temático - Desafios da Gestão Hídrica Frente às Vulnerabilidades Regionais e Locais
· Local: Salão Penedo
· Moderação: André Luiz Sanchez Navarro - SP Águas
· Tema 1: “Territórios e a Seca: Desertificação e os Desafios". Painelista: Alexandre Henrique Bezerra Pires - MMA
· Tema 2: Como as mudanças climáticas estão intensificando os desafios? Painelista: Sergio Luis de Carvalho Xavier - FBMC
· Tema 3: Setor Agrícola e Gestão Hídrica: Desafios e Soluções para Produzir com Menos Água. Painelista: Jordana Girardello – CNA
· 🎯 Descrição da mesa: Os Planos de Bacias Hidrográficas são instrumentos fundamentais para orientar a gestão das águas, mas seu pleno potencial só se realiza quando conseguem sair do papel e se materializar em ações efetivas nos territórios. Este painel propõe uma reflexão sobre todo o ciclo desses planos, desde os processos de contratação e elaboração até os arranjos institucionais e setoriais necessários para sua implementação. A discussão também destaca o papel da sociedade e dos diferentes atores locais na construção de uma gestão participativa e integrada, capaz de transformar os planos em resultados concretos para as comunidades e ecossistemas. O debate busca evidenciar como os PBHs podem se consolidar como ferramentas estratégicas de planejamento, garantindo governança, sustentabilidade e benefícios diretos para os territórios.
Ø 19:00 - 20:00 - Palestra Magna
· Local: Salão Penedo
Ø 20:00 - 21:30 - Solenidade de Abertura
· Local: Salão Penedo
Ø 21:30 - 23:00 - Abertura Feira das Águas / Coquetel
Eventos Paralelos
Ø 08:00 - 12:00 - 1ª parte do I Seminário de Revitalização do rio Jucu/ES
· Local: Salão Beija Flor
Ø 08:00 - 12:00 - CTAT – Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
· Local: Salão Mãe D’Água
Ø 14:00 - 17:30 - 2ª parte do I Seminário de Revitalização do rio Jucu/ES
· Local: Salão Beija Flor
Ø 14:00 - 17:30 - Oficinas nacionais do Aquífero Guarani e da Bacia Paraná-Prata. Instituição: MMA
· Local: Salão Fonte Grande A3
Ø 14:00 - 17:30 - Oficina de intercâmbio entre as Câmaras Técnicas de Educação Ambiental dos Comitês de Bacias do Estado de São Paulo - 1° Parte
· Local: Salão Mãe D’Água
Ø14:00 - 16:00 – Reunião da Rede Nacional Fóruns de Juventudes Água e Clima (reunião das instituições conectadas para alinhamento para participação dentro do Fórum da Juventude)
· Local: Salão das Paneleiras
10 de setembro de 2025
Ø 08:00 - 09:15 - Painel Temático - Monitoramento Inteligente da Água: Tecnologia na Gestão Hídrica
· Local: Salão Penedo
· Moderador: Luís Filipe Rodrigues - CBH PCJ
· Tema 1 - Rover aquático: monitoramento da qualidade da água. Painelista: Manoel Nunes - UFPI
· Tema 2 - “Amazônia Inteligente: Economia Circular e Tecnologia na Gestão de Resíduos” Instituição: Jadson Pinho Maciel - CBH TA
· Tema 3 - EcoIoT: Rede de monitoramento de qualidade da água via Internet das Coisas. Instituição: Marcos Bernardes - CBH FRABS
· 🎯 Descrição da mesa: Em um cenário de intensificação da crise climática, o uso de tecnologias inteligentes para o monitoramento e a gestão da água torna-se cada vez mais necessário e estratégico. Este painel reúne iniciativas que conectam inovação, ciência cidadã e sustentabilidade para transformar a relação com os recursos hídricos. Serão apresentados casos como o desenvolvimento de um rover aquático para análise da qualidade da água, a experiência “Amazônia Inteligente” que alia economia circular e tecnologia na gestão de resíduos, e a criação de uma rede baseada em Internet das Coisas (IoT) para o monitoramento em tempo real de corpos hídricos. As experiências demonstram como a tecnologia pode ser acessível, escalável e sensível aos contextos locais, contribuindo para uma gestão mais eficiente, participativa e sustentável da água.
Ø 09:00 - 12:30 - 2ª Jornada: Mudança do Clima e seus Impactos na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
· Objetivo: Discutir os impactos da mudança do clima sobre a gestão dos recursos hídricos e suas implicações para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, com intuito de promover o fortalecimento das capacidades institucionais e a adaptação do Singreh às novas condições climáticas.
· Estação 1 - Outorga adaptativa
- Local: Sala Santo Antônio 1
· Estação 2 - Cobrança e sustentabilidade do Singreh
- Local: Sala Santo Antônio 2
· Estação 3 - Adaptação, Resiliência e Controle de Riscos
- Local: Sala Fonte Grande A1
· Estação 4 - PSA e revitalização de bacias como medida de Adaptação
- Local: Sala Fonte Grande A2)
· Estação 5 - Papel dos Comitês na Regulação dos Grandes Sistemas Hídricos Brasileiros
- Local: Sala Fonte Grande A3
Ø 09:20 - 10:35 - Painel Temático - Gestão da Água: Conexões que fortalecem
· Moderador: À confirmar
· Tema 1: “Saneamento em Foco: Pilar da Resiliência Urbana”. Painelista: Luana Pretto - Trata Brasil
· Tema 2: Produção Sustentável e Conservação da Água: Desafios e Soluções no Campo. Painelista: Eneas Porto - AIBA
· Tema 3: Eventos Extremos e seus impactos na saúde emocional das populações afetadas. Painelista: Letícia Tabaldi - Terapeuta
· 🎯 Descrição da mesa: A gestão da água conecta diferentes territórios, setores e dimensões da vida humana, exigindo abordagens integradas que fortaleçam a resiliência das cidades, do campo e das comunidades afetadas por eventos extremos. Este painel discute a importância do saneamento como pilar da resiliência urbana, destacando seu papel na prevenção de crises e na proteção da saúde pública. Em seguida, aborda a produção sustentável e a conservação da água no campo, evidenciando soluções práticas que conciliam eficiência produtiva, sustentabilidade e uso responsável dos recursos hídricos. Por fim, o debate considera os impactos de eventos extremos sobre a saúde emocional das populações, reforçando a necessidade de políticas e estratégias que articulem infraestrutura, práticas produtivas e suporte social, promovendo uma gestão da água integrada e capaz de gerar benefícios amplos para todos os territórios.
Ø 10:00 - 10:20 - Café com prosa
Ø 10:40 - 11:55 - Painel Temático - Alocação negociada da água – processo de gestão para propiciar os usos múltiplos.
· Local: Salão Penedo
· Moderador: Instituição: Flávio Franoli - CBH Piauí/AL
· Tema 1: Alocação de água em reservatórios federais. Painelista: Edgar Gaya Banks Machado - ANA
· Tema 2: Procedimentos de alocação de água nos reservatórios. Painelista: A definir - COGERH
· Tema 3: Papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Alocação de Água. Painelista: Ariadino Belk de Oliveira - CSBH Baixo Jaguaribe
· 🎯 Descrição da mesa: Em contextos de escassez ou de pressões crescentes sobre os recursos hídricos, a alocação negociada da água surge como uma ferramenta estratégica para garantir o equilíbrio entre os diferentes usos — consumo humano, irrigação, indústria, meio ambiente, entre outros. Este painel apresenta experiências concretas de processos de alocação realizados de forma participativa e planejada, com destaque para a atuação da Agência Nacional de Águas, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (COGERH) e dos Comitês de Bacias. Serão discutidos os desafios e avanços na construção de consensos, os instrumentos técnicos utilizados e o papel fundamental da governança compartilhada na promoção dos usos múltiplos e sustentáveis da água.
Ø 12:00 - 14:00 - Intervalo para Almoço
Ø 14:00 - 15:15 - Painel Temático - Recuperação de Bacias Hidrográficas: A Base para a Segurança Hídrica (Salão Penedo)
· Moderador: João José Assunção de Abreu Demarchi - CBH PCJ
· Tema 1: Programa Produtor de Águas. Painelista: Dirceu de Oliveira Costa - CBHSF1
· Tema 2: Barraginhas: Tecnologia Social Aplicada nos Municípios Mineiros. Painelista: Márcio Menegussi Menon - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Atílio Vivácqua - ES.
· Tema 3: Restauração florestal. Painelista: Willian Nascimento de Oliveira - Instituto Terra
· 🎯 Descrição do painel: Este painel propõe uma reflexão sobre como a recuperação ambiental de bacias hidrográficas é fundamental para garantir a disponibilidade de água no presente e no futuro. Em um contexto de mudanças climáticas, degradação do solo e eventos extremos cada vez mais frequentes, proteger e restaurar os territórios onde nascem e correm os rios torna-se estratégico para a segurança hídrica de populações urbanas e rurais. A partir de experiências concretas, o painel mostrará como ações de conservação do solo, recomposição florestal e incentivo a práticas sustentáveis no campo contribuem para melhorar a recarga de aquíferos, reduzir o assoreamento de cursos d’água e fortalecer a resiliência dos sistemas hídricos.
Ø 14:30 - 17:30 - 3ª Jornada: Climática: Água e Inclusão
· Objetivo: Discutir como as questões climáticas impactam a sociedade de maneira desigual, abordando os aspectos de inclusão e justiça social no contexto da água.
· Estação 1 - Gênero e Inclusão
- Local: Sala Santo Antônio 1
· Estação 2 - Educação ambiental, (Edu)comunicação e mobilização social
- Local: Sala Santo Antônio 2
· Estação 3 - Gestão de conflitos pelo uso da água
- Local: Sala Fonte Grande A1
· Estação 4 - Governança e planejamento para a gestão de recursos hídricos em um cenário de adaptação e imprevisibilidade
- Local: Sala Fonte Grande A2
· Estação 5 - Universalização do Saneamento e gestão de Recursos Hídricos
- Local: Sala Fonte Grande A3
Ø 15:20 - 16:35 - Painel Temático - Educação Ambiental, Saberes da Natureza: Caminhos para a Ação Climática nos Territórios.
· Local: Salão Penedo
· Moderador: Maria Elza - Fórum Alagoano de CBH
· Tema 1: Educação ambiental voltada para a gestão dos recursos hídricos. Painelista: Masato Kobiyama - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
· Tema 2: Etnoictiologia e Gestão das Águas: Saberes na Conservação da Biodiversidade Aquática. Painelista: Lilian Boccardo - UESB
· Tema 3: Plano e Programa de Educação Ambiental - PPEA CEIVAP. Painelista: Eduardo de Araújo Rodrigues - CEIVAP
· 🎯 Descrição do painel: A educação ambiental é uma ferramenta estratégica para fortalecer a gestão dos recursos hídricos e promover a ação climática nos territórios. Este painel aborda diferentes perspectivas de aprendizagem e participação, desde programas voltados para a gestão sustentável da água até a valorização de saberes tradicionais, como a etnoictiologia, que contribuem para a conservação da biodiversidade aquática. Também serão discutidos planos e programas de educação ambiental que articulam políticas públicas, engajamento comunitário e práticas pedagógicas inovadoras, mostrando como o conhecimento e a conscientização podem transformar atitudes, gerar impactos positivos nos ecossistemas e fortalecer a resiliência dos territórios frente às mudanças climáticas.
Ø 15:40 - 16:00 - Café com prosa
Ø 16:40 - 17:55 - Painel Temático - Usos Não Consuntivos da Água: Desafios e Potenciais na Sustentabilidade Climática.
· Local: Salão Penedo
· Moderador: Walter Guerra - INEMA
· Tema 1: Rios Vivos, Clima Equilibrado: A Função Ecológica dos Corpos Hídricos. Painelista: Ricardo Jucá - CBH Rio das Contas
· Tema 2: Gestão da Qualidade e Quantidade da Água: Impactos na Pesca e Navegação. Painelista: Neusa Arenhart - Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso
· Tema 3: Águas para Viver: Esporte, Lazer e Turismo como Vetores de Conservação. Painelista: Ana Lucia Floriano Rosa Vieira - CBH PCJ
· 🎯 Descrição do painel: Os usos não consuntivos da água desempenham um papel estratégico na sustentabilidade climática, conectando conservação ambiental, atividades econômicas e bem-estar social. Este painel discute a função ecológica dos corpos hídricos, destacando como rios, lagos e áreas úmidas contribuem para o equilíbrio climático, a manutenção da biodiversidade e a resiliência dos ecossistemas. Em seguida, são abordadas estratégias de gestão da qualidade e quantidade da água, fundamentais para usos econômicos como pesca e navegação, evidenciando práticas que conciliam produtividade e preservação. Por fim, o debate contempla os usos recreativos e culturais da água — esportes, lazer e turismo — mostrando como essas atividades podem atuar como vetores de conservação, sensibilização e engajamento comunitário, promovendo conexões que fortalecem a sustentabilidade dos territórios.
Eventos Paralelos
Ø 08:00 - 17:00 - Reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos
· Local: Salão Mãe D’Água
Ø 08:00 - 12:00 - Reunião com os Comitês Afluentes e de Bacias Receptoras do São Francisco
· Local: Salão Beija Flor
Ø 14:00 - 16:00 - Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos /ES
· Local: Salão Beija Flor
Ø 17:00 - 18:00 - Reunião do FNOGA
· Local: Salão Mãe D’Água
Ø 18:30 - 19:30 - Lançamento do documentário: “Águas do Ribeira – Da nascente à foz”
· Local: Sala Santo Antônio 1
Ø 19:30 - 20:30 - Documentário: Marinho – Braço de Mar Riozinho
· Local: Sala Santo Antônio 1
11 de setembro de 2025
Ø 08:00 - 09:15 - Painel Temático - Água, Cultura e Território: Saberes Tradicionais e Espiritualidade na Gestão dos Recursos Hídricos.
· Local: Salão Penedo
· Moderadora: Rute Santos de Jesus - FUNCEB
· Tema 1: Axé das Águas: Matriz Africana, Espiritualidade e Defesa dos Rios. Painelista: Edinéa Cabral da Silva (Mãe Néia) - Candomblé Angola
· Tema 2: Água é Ancestralidade: Saberes Indígenas e o Cuidado com os Territórios Hídricos. Painelista: Ilclênia Campos da Silva Santos - MUPOIBA
· Tema 3: Fé, Tradição e Natureza: Diálogo Inter-religioso pela Água e os Territórios. Painelista: Olindina Cirilo Nascimento Serafim - Prefeitura de São Mateus/ES
· 🎯 Descrição da mesa: A água é mais do que um recurso natural — ela é símbolo de vida, conexão, memória e espiritualidade. Este painel propõe um mergulho em perspectivas ancestrais e tradicionais que reconhecem a água como sagrada e indissociável do território, da identidade e da resistência dos povos. Serão compartilhadas experiências como o “Axé das Águas”, que articula espiritualidade de matriz africana e defesa dos rios; a visão indígena sobre a ancestralidade da água e o cuidado com os territórios; e o diálogo inter-religioso protagonizado por comunidades quilombolas em defesa das águas e da natureza. Um convite a repensar a gestão hídrica a partir de outras epistemologias, valorizando a diversidade cultural e espiritual como parte essencial da sustentabilidade e da justiça hídrica.
Ø 09:20 - 10:55 - Painel Temático - Transição Energética e os Desafios para a Gestão da Água e do Clima
· Local: Salão Penedo
· Moderador: Mirella Leôncio Motta e Costa - CBH Litoral Norte
· Tema 1: Renovabilidade da matriz elétrica brasileira: Implicações para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Planejamento Climático. Painelista: Sérgio Ayrimoraes - MME
· Tema 2: Demanda energética na Agricultura Irrigada e Segurança Alimentar. Painelista: Jordana Girardello - CNA
· Tema 3: Transição Energética Justa: Caminhos para Integrar Clima, Água e Desenvolvimento. Painelista: Rogger Barreiros - WRI
· Tema 4: Governança e Regulação para a Segurança Hídrica na Transição Energética - Apresentação da Agenda Regulatória 2025–2026. Painelista: Claiton de Jesus Barbosa - SP Águas
· 🎯 Descrição da mesa: A transição energética impacta diretamente a gestão da água e do clima, exigindo soluções integradas que contemplem planejamento, sustentabilidade e resiliência dos territórios. Este painel discute como a renovabilidade da matriz elétrica brasileira influencia a disponibilidade hídrica e o planejamento climático, estabelecendo o contexto macro das interações entre energia e recursos hídricos. Em seguida, aborda a demanda energética na agricultura irrigada, evidenciando a relação entre produção de alimentos, uso da água e segurança alimentar. Também são discutidos caminhos para uma transição energética justa, capaz de conciliar desenvolvimento econômico, proteção ambiental e inclusão social. Por fim, o debate contempla governança e regulação, destacando a importância de instrumentos institucionais e agendas regulatórias para assegurar a segurança hídrica e implementar políticas energéticas e climáticas de forma eficiente e sustentável.
Ø 10:55 - 12:15 - Painel Temático - Clima, Cultura e Território: Vozes que Resistem à Crise
· Local: Salão Penedo
· Moderador: Silvio Santos - CBH Recôncavo Sul
· Tema 1: Justiça Climática: Disputas Legais e Direitos dos Territórios. Painelista: Ananda Ferreira Landes - OAB/ES
· Tema 2: Cultura como Ferramenta de Justiça e Reparação Climática. Painelista: José Fernando Silva Santos - SECULT
· Tema 3: Estratégias de Atuação do Ministério Público / ES na gestão de recursos hídricos. Painelista: Promotora Bruna Legora de a Paula Fernandes - MP/ES
· 🎯 Descrição da mesa: A crise climática afeta de maneira desigual diferentes territórios e comunidades, tornando essenciais estratégias que integrem justiça, cultura e participação social. Este painel discute os desafios da justiça climática, explorando disputas legais e os direitos dos territórios diante das mudanças do clima. Aborda também o papel da cultura como instrumento de reparação, conscientização e fortalecimento comunitário, evidenciando como práticas culturais podem ser mobilizadas para enfrentar impactos climáticos e promover equidade. Por fim, o debate contempla estratégias institucionais e de atuação do Ministério Público na gestão dos recursos hídricos, destacando mecanismos de proteção, fiscalização e promoção de políticas públicas que garantam a resiliência dos territórios e das populações mais vulneráveis.
Ø 12:15 - 14:00 - Intervalo para Almoço
Ø 14:00 - 15:15 - Painel Temático - Os Impactos da Emergência Climática na Gestão dos Recursos Hídricos
· Local: Salão Penedo
· Moderador: Wilson Guilherme Acácio - CBH do Afluentes Mineiros dos rios Preto e Paraibuna
· Tema 1: Economia Azul: Gestão de Recursos Hídricos frente emergência climática. Painelista: Ana Larronda Asti - SEAS
· Tema 2: Impactos das Mudanças Climáticas na Gestão de Recursos Hídricos. Painelista: Juliano Schirmbeck - MapBioma
· Tema 3: Water Resilience Tracker. Painelista: Glauco Kimura de Freitas - IWMI / AGWA
· 🎯 Descrição da mesa: A emergência climática traz desafios significativos para a gestão dos recursos hídricos, exigindo soluções inovadoras e integradas que garantam resiliência, sustentabilidade e segurança hídrica. Este painel discute como a Economia Azul pode orientar a gestão da água diante das pressões climáticas, promovendo o uso sustentável dos recursos e o desenvolvimento socioambiental. Também são analisados os impactos diretos das mudanças climáticas sobre os sistemas hídricos, evidenciando riscos para ecossistemas, comunidades e setores produtivos. Por fim, o debate apresenta ferramentas e indicadores de monitoramento, como o Water Resilience Tracker, que auxiliam no planejamento, na avaliação de vulnerabilidades e na implementação de estratégias para fortalecer a resiliência dos territórios frente aos desafios da crise climática
Ø 14:00 - 17:30 - Apresentação de Trabalhos Científicos
· Local: Sala Fonte Grande A2
Ø 15:20 - 16:35 - Painel Temático - Do Monitoramento à Produção: Caminhos para um Uso Consciente da Água
· Local: Salão Penedo
· Moderador: Jordana Girardello - CNA
· Tema 1: Desafios do monitoramento hidrológico como insumo à gestão de recursos hídricos no contexto das mudanças do clima. Painelista: Wesley Gabrieli de Souza - ANA
· Tema 2: Eficiência na irrigação. Painelista: Thiago Orletti - Associação de Irrigantes do Espírito Santo
· Tema 3: O uso necessário e consciente da água para o bem coletivo. Painelista: Nádia Oliveira Rocha - MG CBH Caratinga
· 🎯 Descrição da mesa: O uso consciente da água é essencial para garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos e o bem-estar das comunidades. Este painel discute os desafios do monitoramento hidrológico como insumo fundamental para a gestão eficiente da água, permitindo decisões mais precisas frente às mudanças climáticas. Em seguida, aborda a eficiência na irrigação, destacando práticas e tecnologias que otimizam o uso da água no setor produtivo, conciliando produtividade e preservação. Por fim, o debate reflete sobre a importância do uso necessário e consciente da água para o bem coletivo, conectando planejamento e práticas a responsabilidades sociais, educativas e ambientais, promovendo a conscientização e a resiliência dos territórios.
Ø 15:40 - 16:40 - Café com prosa
Ø 16:40 – 18:05 - Painel Temático – Gestão Hídrica e Produção Sustentável: Industria, Clima e Governança.
· Local: Salão Penedo
· Moderador: Laurentino Gonçalves Dias Junior - CBH CEIVAP
· Tema 1: O Papel Estratégico da Água para o Setor Empresarial - Visão do CEBDS. Painelista: Livia Soalheiro - CEBDS
· Tema 2: Plano Sergipano de Economia Verde – PSEV, oportunidade de desenvolvimento sustentável na gestão hídrica e climática. Painelista: Samir Felipe.
· Tema 3: A definir
· Tema 4: A definir
· 🎯 Descrição da mesa: fechar assim que a Vale e o IEF
Eventos paralelos
Ø 09:00 - 12:00 - Oficina Temática - Conjuntura do SINGREH e Perspectivas de Futuro
· Local: Fonte Grande A1
Ø 09:00 - 12:00 - Oficina Temática - MapBiomas & OGA
· Local: Santo Antônio 1
Ø 09:00 - 12:00 - Oficina Temática - Bacias Hidrográficas e a realização de Expedições
· Local: Salão Santo Antônio 2
Ø 08:00 - 12:00 - Oficina do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
· Local: Fonte Beija Flor
Ø 08:00 - 12:00 - Seminário Águas Subterrâneas - Parte 1
· Local: Salão Mãe D’Água
Ø 14:00- 18:00 - Seminário de Construção do Plano Estadual de Combate a Desertificação para Estado do Espírito Santo - 1° Parte
· Local: Sala Beija Flor
Ø 14:00 - 18:00 - Seminário Águas Subterrâneas - As Águas Subterrâneas: Tornando Visível O Invisível".
· Local: Sala Mãe D’Água
Ø 14:00- 18:00 - Seminário "Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas: Lições Aprendidas e Perspectivas para Integração das Agendas Verde e Azul
· Local: Sala Santo Antônio 2
Ø 14:00- 18:00 - Seminário CEIVAP
· Local: Sala Santo Antônio 1
Ø 18:30 - 19:30 - Documentário Rio Itaúnas Sempre Vivo da Foz à Nascente
· Local: Sala Santo Antônio 1
Ø 19:30 - 20:30 - Documentário: Águas do Itapemirim
· Local: Sala Santo Antônio 1
12 de setembro de 2025
Ø 08:00 - 09:15 - Painel Temático - Águas Subterrâneas e Superficiais sob Pressão: Impactos das Mudanças Climáticas
· Local: Salão Penedo
· Moderador: Ethiane Agnoletto - Presidente do CBH Médio Teles Pires
· Tema 1: Impacto das mudanças climáticas na demanda hídrica. Painelista: José Geraldo Ferreira da Silva - INCAPER
· Tema 2: Interação rio/aquífero em tempos de Mudanças Climáticas: efeitos e soluções de gestão para as bacias do Verde Grande e Carinhanha (Alto São Francisco). Painelista: Márcia Tereza Pantoja Gaspar - ANA
· Tema 3: Águas Subterrâneas e Mudanças Climáticas: Desafios e Estratégias para Sustentabilidade. Painelista: Luiz Fernando Schettino - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional profissional/ES
· 🎯 Descrição da mesa: As mudanças climáticas exercem pressão crescente sobre águas superficiais e subterrâneas, impactando a disponibilidade e a gestão dos recursos hídricos. Este painel discute primeiramente os efeitos da crise climática sobre a demanda hídrica, evidenciando os desafios para atender às necessidades de diferentes setores e comunidades. Em seguida, aborda a interação entre rios e aquíferos, analisando como esses sistemas se relacionam e quais estratégias podem ser aplicadas em bacias específicas para garantir equilíbrio e sustentabilidade. Por fim, o debate trata dos desafios e soluções estratégicas para a gestão das águas subterrâneas, destacando práticas e políticas que promovam uso consciente, resiliência e sustentabilidade diante das pressões climáticas.
Ø 09:20 - 10:35 - Painel Temático - Comunicação Estratégica na Governança da Água: Visibilidade, Engajamento e Transparência nos Comitês de Bacias
· Local: Salão Penedo
· Moderador: Karina Drummond - CBH Rio Sergipe
· Tema 1: Comunicação Institucional e Transparência no CBH Paranaíba. Painelista: João Ricardo Raiser - CBH Paranaíba
· Tema 2: Comunicação de Resultados e Participação Social – A Experiência do CBH Rio das Velhas. Painelista: Heloisa Cristina França Cavallieri - CBH Rio das Velhas
· Case 3: Engajamento: Inovação e Ferramentas Digitais para Divulgação. Painelista: Paulo Campos Vilela - Empresa TantoExpresso
· 🎯 Descrição da mesa: A gestão da água em tempos de crise exige estratégias eficazes de mediação de conflitos, pactuação de usos e governança participativa. Este painel apresenta experiências variadas de gestão hídrica, iniciando pela governança comunitária e gestão participativa no Litoral Fluminense, demonstrando como iniciativas locais podem fortalecer a tomada de decisão e a cooperação entre diferentes atores. Em seguida, são discutidos os desafios da pactuação de usos em cenários de estresse hídrico no Sistema Cantareira, evidenciando a complexidade da gestão de grandes sistemas e a necessidade de acordos claros entre usuários. Por fim, o debate contempla a experiência do CBHSF no São Francisco, mostrando como a pactuação entre usos e a gestão participativa podem ser aplicadas em bacias extensas, promovendo soluções integradas, equilíbrio entre interesses e resiliência territorial.
Ø 10:00 - 10:20 - Café com prosa
Ø 10:40 - 11:55 - Painel Temático - Água em Disputa: Mediação de Conflitos, Pactuação e Governança Hídrica em Tempos de Crise
· Local: Salão Penedo
· Moderadora: Leonice de Souza Lotufo - CBH Alto Cuiabá
· Case 1: Governança Comunitária e Gestão Participativa no Litoral Fluminense – A Experiência da Bacia Escola do Retiro (Angra dos Reis/RJ). Painelista: Anderson Satto - Universidade Federal Fluminense
· Case 2: Pactuação de Usos em Cenários de Estresse Hídrico: O Caso do Sistema Cantareira. Painelista: A confirmar
· Case 3: Pactuação entre Usos e Gestão Participativa no São Francisco: Experiência do CBHSF. Painelista: Larissa Cayres - SEMA
· 🎯 Descrição da mesa: A comunicação estratégica é fundamental para fortalecer a governança da água, promovendo visibilidade, engajamento e transparência nos Comitês de Bacias. Este painel inicia discutindo a comunicação institucional e a transparência como pilares para garantir credibilidade e efetividade nas ações de gestão hídrica. Em seguida, aborda experiências práticas de comunicação de resultados e participação social em comitês específicos, evidenciando como o diálogo com a sociedade pode fortalecer a governança e fomentar a colaboração entre atores. Por fim, o debate explora o uso de ferramentas digitais e inovações para engajamento, mostrando estratégias para ampliar a participação, disseminar informações de forma eficiente e consolidar a presença pública das políticas e ações dos comitês.
Ø 10:40 - 11:55 - Cerimônia de Encerramento do 26º ENCOB
· Local: Salão Penedo
Ø 12:00 - 14:00 - Intervalo para Almoço
Ø 14:00 - 18:00 - Assembléia Geral e Eleição da Coordenação do FNCBH
· Local: Salão Penedo
Eventos Paralelos
Ø 08:00 - 12:00 - CBH Doce - Desafios do Saneamento na Repactuação do Acro de Mariana. Instituição: CBH Doce
· Local: Sala Beija Flor
Ø 08:00 - 12:00 - Seminário de Construção do Plano Estadual de Combate a Desertificação para Estado do Espírito Santo - 2° Parte
· Local: Sala Fonte Grande A2
Ø 08:00 - 12:00 - Seminário de Municípios de Estado do Espírito Sato
· Local: Sala Fonte Grande A1
Ø 08:00 - 12:00 - Oficina de intercâmbio entre as Câmaras Técnicas de Educação Ambiental dos Comitês de Bacias do Estado de São Paulo - 2° Parte
· Local: Sala Fonte Grande A2
Ø 08:00 - 12:00 - Seminário CBHs Região sul do Estado do Espírito Santo
· Local: Sala Mãe D’Água
13 de setembro de 2025
Visitas técnicas
Blog
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa da 4º edição dos Diálogos Regionais da Água na América Latina e Caribe 2024: Rumo ao Fórum Mundial da Água 2024, realizados em San José, Costa Rica, de 11 a 13 de março. A Agência está sendo representada pela diretora-presidente interina, Ana Carolina Argolo; pelo coordenador de Regulação de Usos em Sistemas Hídricos Locais, Bruno Collischonn; e pela assessora especial Internacional, Gisela Forattini.
Os Diálogos Regionais da Água 2024 são organizados pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) e são realizados na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) na capital costarriquenha. O objetivo do evento é promover, em um contexto regional, o intercâmbio de experiências técnicas para estimular boas práticas e impulsionar os resultados do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável nº 6 (ODS 6) na região.
O evento aborda a Agenda Regional de Ação para a Água, com ênfase em água e agricultura, além de discutir e compartilhar um informe resumido da posição regional com objetivos e desafios sobre recursos hídricos na América Latina e Caribe, no contexto da preparação dos países para o Fórum Mundial da Água 2024, o qual será realizado em Bali, Indonésia, entre 18 e 25 de maio.
A agenda da delegação da ANA no evento contou com a participação da diretora-presidente interina Ana Carolina Argolo como painelista da sessão Água e Desenvolvimento Produtivo, realizada nesta segunda-feira, 11 de março. A sessão teve como objetivo destacar a centralidade e relevância da gestão da água nos processos produtivos e comerciais, com abordagem sobre novas oportunidades para a inserção do setor privado, assim como a incorporação de práticas inovadoras e novas tecnologias.
Já o coordenador Bruno Collischonn participará da sessão Valorização da Água na Região: Progressos e Desafios, nesta quarta-feira, 13 de março. Esse painel terá como objetivo apresentar os avanços da iniciativa de valoração da água na região com ênfase no compartilhamento de projetos exitosos, discussão da complexidade da governança da água e as implicações das mudanças climáticas para promover o uso sustentável da água.
Além da programação oficial do evento, a diretora-presidente interina e assessora especial Internacional da ANA realizarão reuniões paralelas com representantes de países da América Latina e Caribe, além de organismos internacionais com os quais a Agência está discutindo instrumentos de cooperação internacional. São os casos do Chile, Colômbia, Peru e República Dominicana; além do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Conferência de Diretores Iberoamericano da Água (CODIA).
Ao estruturar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, tal como é, com diversos entes, coube ao Comitê de Bacias Hidrográficas a extremidade desta estrutura, onde materializa as orientações da Política Nacional de Recursos Hídricos, como a descentralização, integração e participação. É por meio dos comitês de bacias que o Estado Brasileiro se aproxima dos usuários e é como os cidadãos se aproximam do Estado numa relação de negociação para melhor gerenciar e diminuir os conflitos sobre os recursos hídricos locais. Portanto, é neste espaço que se discute os anseios e desejos locais sobre os usos dos recursos hídricos.
O ENCOB possibilita que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a indicar para a toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos, sendo um dos principais objetivos desse grande encontro.
Hoje, logo cedo, várias equipes davam continuidade a arrumação dos espaços e testes de equipamentos.
Vitória/ES recebe o maior evento da gestão participativa das águas no Brasil, de 08 a 13 de setembro de 2025
Estão oficialmente abertas as inscrições para o 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que será realizado entre os dias 08 e 13 de setembro de 2025, na cidade de Vitória, no Espírito Santo. Com o tema “Emergência Climática: Povos e Territórios – A Água é o que nos Une!”, o evento propõe um espaço de reflexão, diálogo e construção conjunta diante dos desafios hídricos e climáticos que impactam diretamente os territórios brasileiros.
O ENCOB é o mais importante evento nacional sobre a gestão participativa dos recursos hídricos, reunindo anualmente representantes de comitês de bacias hidrográficas de todo o país, além de gestores públicos, sociedade civil, usuários da água, especialistas, pesquisadores, jovens, povos tradicionais e comunidades indígenas.
A programação contará com palestras, oficinas, rodas de diálogo, plenárias, exposições, atividades culturais e visitas técnicas, promovendo a troca de experiências e boas práticas em diferentes regiões do Brasil. Será um momento estratégico para o fortalecimento da governança das águas e para reafirmar a importância dos Comitês de Bacias como instâncias democráticas e essenciais na construção de políticas públicas sustentáveis.
Em 2025, o encontro ganha ainda mais relevância ao incorporar o debate sobre a emergência climática e seus efeitos nos territórios, especialmente entre os mais vulneráveis. A proposta é valorizar as vozes dos que vivem a crise hídrica no cotidiano, reforçando que a água é um bem comum e um direito de todos.
As inscrições já podem ser feitas por meio do site oficial do evento:https://www.even3.com.br/26-encob-575839/
Participe! O 26º ENCOB é um chamado à ação coletiva, à escuta e ao compromisso com o presente e o futuro das águas do Brasil.
No último dia nove de julho (quarta-feira), o FNCBH - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizou uma reunião online que reuniu mais de 150 participantes de todas as regiões do país para aprovar, artigo por artigo, seu novo Regimento Interno. O encontro, marcado pela ampla adesão e pelo comprometimento dos representantes dos CBHs - Comitês de Bacia Hidrográfica, simbolizou um importante momento de consolidação e fortalecimento institucional da principal instância colegiada da gestão participativa das águas no Brasil.
A Plenária foi conduzida pelo GT - Grupo de Trabalho, responsável pela atualização do Regimento, que atuou intensamente, por quatorze meses, com foco na modernização e adequação do documento às demandas atuais do Fórum. O trabalho do GT foi amplamente reconhecido durante o encontro, destacando-se pela seriedade, empenho técnico e compromisso com o desenvolvimento do documento.
Membros, titulares e suplentes dos CBHs de todo o Brasil, participaram ativamente da reunião, que teve como pauta exclusiva a leitura, discussão e aprovação do novo Regimento Interno. A sessão foi organizada em formato sequencial, permitindo que cada artigo do documento fosse apreciado individualmente pelos participantes, introduzida pela Coordenação composta por Maurício Scalon, Coordenador Geral, Maria Cristina Coelho, Coordenadora Adjunta I, e Aridiano de Oliveira, Coordenador Adjunto II. A dinâmica garantiu espaço para sugestões, esclarecimentos e eventuais ajustes de redação, respeitando os princípios de transparência e deliberação coletiva que regem o FNCBH.
Aprovado por consenso, o novo Regimento Interno passa a valer em 2026 e substituirá a versão atual, com melhores normas de organização, representação e funcionamento do FNCBH, alinhando-as às necessidades atuais do sistema e ao acúmulo de experiências construídas ao longo dos mais de 25 anos de história do Fórum.
Texto por Sarah Monteiro
O FNCBH - Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, foi representado por Hélio César Suleiman no último dia 26 durante o Congresso Nacional de Saneamento da Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, realizado entre os dias 22 á 27 de junho, no qual reuniu especialistas, gestores públicos e instituições de todas as regiões do país. A participação do Fórum ocorreu durante o Painel 4, com o tema “Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento: articulação necessária para a segurança hídrica e a universalização”, reforçando seu compromisso com a integração entre políticas públicas de água, saneamento e meio ambiente.
O Congresso Nacional de Saneamento da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) se consolidou como um dos espaços mais relevantes de articulação e troca de conhecimentos no setor, reunindo anualmente gestores públicos, especialistas, representantes de comitês, instituições de ensino e organizações da sociedade civil de todas as regiões do país. O evento propicia um ambiente estratégico para o debate sobre políticas públicas, inovações tecnológicas, modelos de gestão e financiamento, além dos desafios históricos e emergentes do saneamento básico no Brasil.
A participação do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) nesse cenário reforça o papel fundamental que os comitês exercem como instâncias colegiadas de governança da água. Ao trazer a perspectiva da gestão participativa das águas para o centro das discussões sobre saneamento, o FNCBH amplia a compreensão de que soluções efetivas para o setor passam necessariamente pela articulação entre meio ambiente, infraestrutura e inclusão social. Fortalecer a interlocução entre os dois campos é fundamental para implementar soluções integradas, duradouras e adaptadas às realidades locais.
Dentro dessa ampla programação, o FNCBH também integrou a cerimônia de abertura oficial do Congresso, onde teve espaço para fala, e esteve ainda presente no evento com um estande institucional estrategicamente localizado em um dos pontos mais privilegiados da feira. Atraindo a atenção de gestores, especialistas e representantes de entidades de todo o país, o espaço foi dedicado à promoção da 26ª edição do Encob -
Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que será realizado ainda este ano, e serviu como ambiente de articulação, troca de experiências e fortalecimento da visibilidade dos comitês no cenário nacional.
O estande do Encob se consolidou como um ponto de referência dentro do evento, reunindo visitantes interessados em conhecer mais sobre a atuação dos comitês, tirar dúvidas, acessar materiais informativos e estabelecer conexões institucionais. A presença física e estratégica do Fórum contribuiu para reforçar a importância da participação social e da gestão descentralizada dos recursos hídricos no contexto das discussões sobre saneamento.
A presença ativa do Fórum no Congresso Nacional de Saneamento da Assemae evidencia a importância de ampliar os espaços de colaboração entre os comitês e os agentes do setor, fortalecendo políticas públicas que integrem a gestão das águas, o saneamento básico e a adaptação às mudanças climáticas.
Por Sarah Monteiro
A abertura do Congresso da ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, realizada na última segunda-feira (24), foi marcada por uma fala contundente e inspiradora de Hideraldo Bush, que representou o Coordenador Geral do FNCBH - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Maurício Scalon. Com uma plateia repleta de autoridades, gestores e especialistas da área, Bush destacou a importância do evento e fez um apelo por maior união em prol da gestão eficiente dos recursos hídricos no país.
O Congresso ASSEMAE 2025 reuniu representantes dos serviços municipais de saneamento básico de todo o Brasil, além de pesquisadores, ambientalistas e gestores públicos. O evento, reafirma o protagonismo da ASSEMAE como espaço de discussão das políticas públicas de saneamento e da gestão de recursos hídricos no cenário nacional.
Durante seu discurso, Bush fez questão de parabenizar a organização e ressaltou a relevância da programação, que, segundo ele, está em sintonia com as pautas prioritárias do FNCBH. “É muito importante olharmos para a programação deste evento e identificarmos assuntos tão relevantes, necessários e atuais. O mais interessante é percebermos que são exatamente pautas que o Fórum Nacional estabeleceu como prioridade no Plano de Trabalho da atual gestão”, afirmou.
Representando cerca de 240 CBHs - Comitês de Bacias Hidrográficas, espalhados pelo Brasil, Hideraldo destacou a necessidade de transformar os debates em ações concretas, com foco na efetiva implementação dos instrumentos de gestão previstos na Lei nº 9.433/1997, que completa 30 anos em 2027.
Ao encerrar sua participação, Hideraldo Bush anunciou a realização do ENCOB - Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas 2025, que ocorrerá em setembro, na cidade de Vitória (ES), e reforçou a importância de parcerias entre o Fórum Nacional e a ASSEMAE. “Não sei por que ASSEMAE e Fórum Nacional não se uniram antes. Temos muitas possibilidades de parcerias e resultados em prol das nossas águas. Como muitos dizem: ‘Somos como água, quando nos unimos ficamos mais fortes’. Que a motivação seja a água – em qualidade e quantidade. Nada além disso. E o saneamento é tudo”.
A presença do Fórum Nacional de Comitês de Bacias na abertura do Congresso reforça o papel estratégico da ASSEMAE como espaço de diálogo e fortalecimento de políticas públicas integradas entre saneamento e recursos hídricos.
Por: Sarah Monteiro
Ontem, 04.06.2025, em reunião com o diretor Nelton Friederich e o analista de Infraestrutura, Alexandre Saia, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi discutido o Projeto de Lei 4.546/2021, que interfere na política brasileira de gestão dos recursos hídricos. Elias Adriano, do CEIVAP - Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, esteve representando o Coordenador Geral do FNCBH - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Maurício Scalon. Também, em nome dos comitês participaram Almacks Carneiro, Secretário do CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e a Secretária CEIVAP, Maria Aparecida Vargas.
O projeto que trata de infraestruturas hídricas pode comprometer significativamente a atuação dos comitês de bacias.
A reunião foi provocada a partir do painel sobre o assunto, realizado durante a 3ª Reunião do Colegiado Coordenador do FNCBH, em Campo Grande, no último dia 26. Após a reunião, foi decidido criar, ad referendum, um GT – grupo de Trabalho, no âmbito do CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para discutir um substitutivo ao PL. Acredita-se que o Conselho, onde tem a participação dos comitês de bacias e outros segmentos representados será o ambiente ideal para a construção de um novo texto.
O Ministério convidará para participar das discussões pessoas que trabalharam na elaboração do PL, com o apoio de assessorias parlamentares. A ideia é envolver, também, a Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas.
Na oportunidade, foi confirmada uma Plenária do CNRH dentro do ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em Vitória, no início de setembro
No último dia seis de maio o coordenador do FNCBH - Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Maurício Scalon, foi convidado pelo Ministério Público do Estado do Pará por intermédio do Caef- Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, para participar de um importante seminário voltado à formação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Acará. O evento reuniu especialistas, gestores públicos e a participação ativa de comunidades locais, povos originários e quilombolas da região, para debater os caminhos possíveis para a criação e consolidação de comitês de bacia hidrográfica na região.
A programação foi estruturada em três mesas temáticas. A Mesa 1 abordou a Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e a função do Comitê de Bacia Hidrográfica, discutindo os fundamentos legais e institucionais que orientam a atuação desses comitês. Na Mesa 2, foi realizado um resgate histórico da constituição do primeiro Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim, destacando os desafios enfrentados e os aprendizados acumulados no processo de implementação. Por fim, a Mesa 3 promoveu uma oficina interna voltada à análise do diagnóstico dos riscos e vulnerabilidades da bacia hidrográfica do Rio Acará e à discussão prática sobre os primeiros passos para a formação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Acará.
A convite da promotora de Justiça, dra. Nakamura, o coordenador FNCBH, Maurício Scalon, esteve presente em duas falas estratégicas durante o encontro. Em suas intervenções, Scalon orientou sobre os passos necessários para a formação do comitê, contextualizando a atual conjuntura da política nacional de recursos hídricos e ressaltando a importância do futuro comitê para o estado do Pará, especialmente diante dos desafios ambientais enfrentados pela bacia.
A reunião, que durou todo o dia, teve como destaque a ampla participação popular. Comunidades adjacentes à cidade de Concórdia, incluindo representantes de povos originários e quilombolas, demonstraram forte interesse e engajamento no processo, reforçando o caráter democrático e participativo da mobilização.
A promotora Ione Nakamura tem se destacado pela articulação desse processo, especialmente por seu envolvimento em conflitos socioambientais na região de Castanhal. Um dos principais fatores de preocupação é o impacto ambiental causado pelo plantio intensivo de dendê no qual é tradicional na região, mas consome grandes volumes de água e devolve efluentes poluentes aos rios, comprometendo a qualidade da água. A criação do comitê surge, assim, como uma importante iniciativa para garantir a gestão sustentável e participativa da população local nos recursos hídricos na região.
Durante o seminário, foi definida uma nova etapa do processo: uma segunda reunião de mobilização será realizada no município de Acará no dia 30 de junho. A expectativa é que encontros semelhantes também ocorram em outras duas comunidades da região, consolidando as bases para a futura criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Acará.
Texto - Sarah Monteiro
Fotos - Maurício Scalon
Francisco partiu, mas deixa em nós uma semente: o amor pela Terra, o respeito pela água, a consciência de que tudo está interligado. Ele nos ensinou que cuidar dos rios é também cuidar dos pobres, das minorias. Que sua voz ecoe em cada nascente preservada.
Hoje, silencia a voz que gritou pelo planeta, que chorou pelos rios secos e clamou por justiça para com a criação. O Papa que entendeu a água como dom e a Terra como irmã. Que seu legado nos impulsione a sermos guardiões da vida.
Francisco, o Papa da esperança, partiu. Mas sua fé na humanidade, nos marginalizados e seu clamor por uma ecologia integral seguem vivos. Ele nos lembrou que poluir um rio é ferir a dignidade humana. Que cada gota protegida seja uma prece por sua memória.
Foi ele quem nos chamou a escutar “o grito da Terra e o grito dos pobres”. Na encíclica “Laudato Si”, ele nos entregou não apenas um documento, mas, uma convocação espiritual e ecológica. Um chamado para revermos nossa relação com o planeta, com a água, com o outro — lembrando que tudo está conectado e que a crise ambiental é também uma crise humana e social.
Agora é a nossa vez de continuar esse cuidado, por ele, pela água, pela vida. Que descanse em paz quem tanto lutou para que o mundo vivesse em harmonia.
Despedimo-nos de Francisco, o homem que viu Deus nas criaturas, nos ventos, nas águas e nos gestos pequenos. Ele cuidava da Casa Comum como quem cuida de um irmão. Que seu amor pelo planeta continue regando corações.
Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
Acontecendo, dias 27 e 28, em São Luis-MA, a ebates relevantes envolvendo a gestão de recursos hídricos estão acontecendo com representantes de várias partes do país. Entre os principais temas abordados estão a realização do 26º Encob – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, a proposta de revisão do Regimento Interno do Colegiado, nova eleição para Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, o contexto do sistema de gerenciamento de recursos hídricos do Estado do Maranhão e o novo pacto pelas políticas públicas de recursos hídricos no Estado do Maranhão.
Cumprimentar/agradecer ao governador e sua equipe pelo apoio.
26ª edição do ENCOB, se consolidou como o maior evento das águas.
De 08 à 13 de setembro desse anos, estaremos em Vitoria e Vila Velha.
Tema "Crise Climática - Povos e Territórios - Água é o que nos une".
O ENCOB é realizado pelo FNCBH, em parceria com o Governo do Estado do Espirito Santo, sob a organização da ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento.
Realizado, desde 1999, tem tido uma crescente participação dos entes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil, com representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, dos usuários de recursos hídricos, ONGs, universidades, estudantes, populações tradicionais, quilombolas, bem como de outros atores sociais interessados no tema ÁGUA.
Envolverá aproximadamente três mil pessoas de todos os estados brasileiros.
PROPÓSITOS DO ENCOB
Promove oportunidade de diálogo, de troca de experiências sobre a gestão dos recursos hídricos e, fundamentalmente, de conhecimento dos modelos, atualmente, implementados nos estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento e governança das águas.
Fortalecer a integração e implantação dos instrumentos da política das águas. Acreditem vocês, em 28 anos da Lei da Águas, apenas um CBH federal, o Doce, tem todos os cinco instrumentos aprovados?
Integrar todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
Discutir os cenários futuros, a partir dos encontros dos estaduais, ocorridos em 2024.
Vamos tratar da comunicação como ferramenta de mobilização e inclusão dos atores.
Discutir, amplamente, os compromissos e responsabilidades dos entes do Sistema.
Debater a interface e integração das políticas federal e estaduais compartilhada com os municípios.
Apresentação dos Trabalhos Científicos.
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
Feira das Águas.
Visitas Técnicas.
Pessoas que poderão vivenciar jornadas de capacitação, palestras técnicas, oficinas e rodas de diálogos.
A Jornada de Capacitação, com apoio da ANA, onde todos aprendem com todos, com temas, como:
planos de recursos hídricos e enquadramento;
cobrança e arranjos institucionais;
monitoramento hidrológico para a gestão integrada;
alocação de água e gestão de conflitos;
água subterrânea;
educação ambiental;
mudanças climáticas no brasil e no mundo;
e muitos outros.
Mesas redondas
Apresentação dos resultados dos questionários sobre os CBH e educação ambiental
Diálogo entre os órgãos gestores
NOVIDADES
“Arena dos Povos” - Fórum de Inclusão Social e Minorias, com abordagens, como:
- água e juventude;
- água e populações povos originarios , quilombolas; e,
- água e gênero.
Em Vila Velha, na Prainha e outros pontos, teremos o propósito de promoções culturais, visitas técnicas e agendas ambientais
E MUITO IMPORTANTE:
Queremos consolidando o protagonismo dos comitês de bacias.
FINALIZANDO
Digo que o Espírito Santo se torna, a partir de agora, a capital das águas do Brasil e até da América Latina. Com do maior e melhor evento sobre gestão de RH.
Caro governador, que enaltecer sua valorosa contribuição com o avanço da agenda governança das águas no Estado. Os instrumentos de gestão, como a cobrança, são necessários para efetivar as ações e a dinâmica dos comitês.
Tenho certeza que o ENCOB ira celebrar essas iniciativas e prol dos comitês capixabas.
No Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, somos lembrados da importância desse recurso vital e da necessidade de preservá-lo. A água é essencial para a vida e o bem-estar de todos os seres vivos, e sua escassez ou contaminação afeta diretamente o nosso futuro. Vamos refletir sobre como podemos contribuir para a conservação dos nossos recursos hídricos, adotando hábitos mais sustentáveis e conscientizando aqueles ao nosso redor. A água é um bem precioso, e sua proteção é responsabilidade de todos.
Apresentação mostrou efeitos da mudança climática na gestão dos recursos hídricos no país
Uma edição especial do Sisema ComCiência, relativa à programação da Semana da Água 2024, organizada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), debateu, nessa terça-feira (19/3), o impacto da mudança climática nos recursos hídricos no Brasil. A apresentação foi conduzida pela Superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Fioreze.
A abertura do Sisema ComCiência foi realizada pelo diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca. Marcelo celebrou os 25 anos da política mineira de recursos hídricos, mas lembrou da preocupação em lidar com as mudanças climáticas, reforçando a importância de fazer reflexões e questionamentos acerca do tema. O diretor-geral afirmou que os efeitos do clima estão interferindo diretamente na estrutura de gestão, baseada em alguns parâmetros como séries históricas de vazão, chuva e temperatura.
“A pergunta que fica é: como fazer gestão de recursos hídricos a partir desse novo cenário, muitas vezes imprevisível? Começamos a ter que lidar com algo que, até então, era desconhecido. A gente fica sujeito a essa variação para além do que já estava previsto dentro dos nossos estudos, com margens de erro associadas à natureza dos fenômenos que trabalhamos. Mas essas margens de erro agora já não representam tanta segurança assim”, disse Marcelo.
Ana Fioreze iniciou sua apresentação destacando um estudo sobre potenciais impactos da mudança do clima nos recursos hídricos. Lançado em 31 de janeiro, o documento formulado pela ANA irá ajudar a incorporar a questão do clima em todas as camadas da sociedade, políticas públicas e níveis de governo e integra, também, diferentes planos de recursos hídricos, como estaduais e de bacias hidrográficas.
Ana chamou a atenção para as tendências de futuro registradas no estudo e que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) identificou. A tendência mais otimista, por exemplo, mostra que os governos precisam fazer adaptações por impactos causados pela mudança climática, uma vez que o estudo indica 1,5ºC de elevação de temperatura de média global.
“Mesmo que façamos tudo certinho a partir de agora, a gente já tem adaptações a fazer por impactos causados pela mudança do clima que vão requerer medidas de adaptação. Os outros cenários vão sendo cada vez mais pessimistas”, alertou a superintendente, explicando possíveis cenários de alterações do clima com impactos na disponibilidade hídrica das principais bacias brasileiras.
Como a mudança climática afeta os recursos hídricos?
Ana Fioreze explicou que a mudança climática afeta a temperatura, a evaporação e a circulação dos ventos. Desta forma, a precipitação e todo o ciclo hidrológico ficam comprometidos, atingindo, assim, a disponibilidade hídrica, pois haverá menos vazões e escoamentos, afetando o balanço hídrico como um todo.
“Em algumas situações, temos visto temperaturas maiores, que significam maior evaporação e atmosfera mais aquecida, então ela consegue segurar uma quantidade maior de umidade, ocorrendo uma redução de precipitação. Quando essas precipitações acontecem, elas ocorrem em forma de tempestades e precipitações mais intensas são esperadas com maior frequência, o que aumenta o risco de enchentes. Períodos secos ficam mais longos e frequentes, afetando a produção e escoamento no solo e alterando o ciclo hidrológico”, ressaltou.
A superintendente também listou como deve ser a linha de atuação dos gestores de recursos hídricos para enfrentar a crise climática. O primeiro passo é fazer um diagnóstico do clima, fazendo um monitoramento do clima presente, análises de estacionariedade (mudança nas séries temporais) e de cenários climáticos oriundos da modelagem da tendência observada, entre outros.
O segundo passo é avaliar impactos e estratégicas de adaptação, como análises do impacto do risco climático nos diferentes usuários e de segurança hídrica e definição de estratégias de adaptação.
Após o fim da apresentação, os participantes puderam tirar dúvidas sobre o conteúdo por meio de perguntas enviadas pelo chat da .
Semana da Água
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), promove anualmente um evento em celebração ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. Instituída pela Lei nº 23.491/2019, a Semana da Água tem o objetivo de informar e conscientizar a população sobre a importância dos recursos hídricos para o equilíbrio do meio ambiente e a qualidade de vida, incentivando o consumo consciente e o combate ao desperdício. A programação visa compartilhar experiências e conhecimentos sobre a gestão dos recursos hídricos a partir de diferentes olhares, além de propiciar o diálogo entre especialistas e sociedade.
A Semana da Água 2024 comemora os 25 anos da promulgação da Lei nº 13.199, que estabeleceu a Política Estadual de Recursos Hídricos no Estado, bem como o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A programação, que teve início nessa segunda-feira (18/3), vai até a próxima sexta (22/3) e pode ser acessada aqui.
Sisema ComCiência
O Sisema ComCiência é um projeto do Sisema, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e teve início em novembro de 2020. A iniciativa, realizada mensalmente, visa a divulgação de trabalhos científicos de relevância para o meio ambiente no estado com convidados escolhidos para apresentar resultados de pesquisas científicas e acadêmicas importantes para a área ambiental de Minas. Em todos os debates há um momento para que, quem está assistindo às palestras, possa esclarecer dúvidas e curiosidades.
FONTE: Matheus Adler Ascom/Sisema
Encontro, realizado em Belo Horizonte, nos dias 13 e 14 de março, contou com a participação de representantes do Governo de Minas Gerais, do IGAM e de parlamentares, além de palestrantes e convidados
Nos dias 13 e 14 de março, membros de comitês de todo o Estado, além de representantes do Governo de Minas, do IGAM, parlamentares e convidados se reuniram para a 1ª reunião do novo Fórum Mineiro de Comitês. O encontro foi um marco histórico para o colegiado, que passou a ser um ente de Estado, reconhecido por lei, cujo papel é representar os interesses dos CBHs de Minas Gerais. “Nós podemos dividir o Fórum Mineiro em três grandes pilares de sustentação: integração e cooperação, sustentabilidade e inovação, participação e democracia. Com certeza, faremos um papel de maestro junto aos comitês de Minas Gerais para que esses comitês se tornem mais fortes e mais prestativos às políticas públicas do Governo de Estado de Minas Gerais. Quero agradecer a todos que participaram desse primeiro Fórum Mineiro dos Comitês de Bacia como ente do Estado”, destacou Luiz Antônio Garcia, Coordenador Geral do Fórum Mineiro.
A abertura do encontro contou com a participação dos representantes da Coordenação Executiva do Fórum Mineiro Luiz Antônio Garcia, Carlos Eduardo Silva e Tobias Tiago Pinto Vieira; da secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo; do presidente do CREA/MG, Marcos Gervásio; do diretor-geral do IGAM, Marcelo da Fonseca; do presidente do Fórum Nacional, Maurício Scalon; do presidente do CBH Paranaiba, João Ricardo Raiser, e do Deputado Estadual Jean Freire, que apresentou a emenda à Lei que permitiu a criação do novo Fórum.
Marilia de Carvalho Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, destacou os esforços do Governo do Estado em prol do fortalecimento da gestão das águas, com aprimoramento tecnológico de sistemas e processos, além do reforço de discussões sobre a gestão eficiente entre demanda e disponibilidade de água. “Fiz questão de aceitar o convite de estar aqui presente com vocês para reforçar a importância desse Fórum de Comitês de Bacias Hidrográficas no contexto da Gestão de Recursos Hídricos. Contem sempre com o nosso apoio e nossa participação ativa. Nós temos vários avanços, mas ainda muitos desafios a superar”, destacou Marília.
Fhidro
Entre os pontos de pauta do encontro estava o nivelamento sobre a Lei nº 24.673/2024, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro). Trata-se de um fundo estadual voltado à melhoria das condições dos recursos hídricos, com foco na qualidade e quantidade da água e na conservação dos ecossistemas aquáticos. O Fundo está alinhado às políticas ambientais federais relacionadas à proteção ambiental, recursos hídricos e resíduos sólidos.
Os principais objetivos do Fhidro incluem proteger e recuperar recursos hídricos, incentivar o uso racional e a reutilização da água, conservar ecossistemas aquáticos, mitigar problemas como seca e poluição, ampliar o saneamento básico e promover práticas sustentáveis nas bacias hidrográficas.
Os recursos financeiros são provenientes, principalmente, da compensação financeira recebida pelo Estado devido a áreas inundadas por reservatórios para geração de energia
elétrica, sendo pelo menos 50% desse montante destinado ao Fundo. Podem se beneficiar desses recursos órgãos estaduais e municipais, consórcios intermunicipais ligados ao saneamento e meio ambiente, além das agências de bacia hidrográfica.
Um dos mais importantes encaminhamentos da reunião do Fórum, inclusive por meio de moção, foi a regulamentação completa da lei, por meio de decretos e resoluções referentes à governança e a divulgação do edital de chamamento para apresentação de projetos.
Mudanças climáticas e os impactos nos municípios
O pesquisador e professor Henrique Lobo falou sobre como as mudanças climáticas têm causado eventos extremos cada vez mais frequentes e intensos, gerando fortes impactos nos municípios brasileiros. Exemplos recentes ilustram essa realidade, como a ocorrência de enchentes em cidades catarinenses. Um episódio emblemático ocorreu em Rio do Oeste, no Vale do Itajaí, em 11 de outubro de 2023, quando fortes chuvas causaram severos alagamentos, com perdas humanas e materiais.
Para Henrique, tais eventos extremos demonstram a importância de que os municípios estejam preparados e adotem medidas preventivas e de adaptação para minimizar danos futuros, priorizando o planejamento urbano e ações ambientais que fortaleçam sua resiliência climática.
Enquadramento na Bacia do Rio Doce
O processo de enquadramento dos corpos d’água na Bacia do Rio Doce também foi tema do encontro. A apresentação, conduzida por Senisi Rocha, tratou sobre as etapas técnicas, propositivas e político-institucionais que compuseram o processo de enquadramento.
Entre os desafios, Senisi destacou as dificuldades impostas pela pandemia, exigindo criatividade nas soluções, além da necessidade de realização de audiências públicas nas bacias mineiras. O protagonismo das lideranças locais e a necessidade de negociações constantes por meio de reuniões setoriais e bilaterais, segundo Senisi, foram decisivas para que o processo fosse bem-sucedido. “A mobilização eficaz, conforme apresentado, requer engajamento real e não pode ser imposta apenas por decreto”, destacou. Entre os aprendizados principais está a necessidade de que todos os atores envolvidos percebam sua importância na construção do planejamento.
Durante a apresentação, Senisi também enfatizou a importância do enquadramento das águas como marco no amadurecimento da gestão hídrica da Bacia do Rio Doce, especialmente após o rompimento da barragem de Fundão, o que gerou impactos significativos na qualidade das águas. “Esse avanço representou um marco tanto para a Agência quanto para os comitês, influenciando diretamente outros instrumentos como outorgas e lançamentos”, finalizou.
A importância da regulação
O diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (ARIS-MG), Gustavo Cardoso, falou sobre a importância da regulação dos serviços de água e esgoto, especialmente em Minas Gerais, abordando o papel estratégico desempenhado pela agência.
Atualmente, a ARIS-MG regula serviços de água e esgoto em 46 municípios, possui 36 convênios específicos para essa regulação, mantém parcerias com dois consórcios intermunicipais de resíduos sólidos e conta com uma concessão privada. A regulação feita pela
Agência inclui aspectos econômicos, operacionais e contratuais, sempre em interface direta com órgãos como câmaras municipais, Ministério Público e tribunais de contas.
Entre os benefícios da regulação, segundo Gustavo, estão o acompanhamento da sustentabilidade econômica e financeira dos prestadores de serviços, a garantia da independência decisória e a elaboração de normas próprias para garantir eficiência e transparência na gestão dos serviços de saneamento básico. Outro aspecto relevante é a contribuição da regulação para a segurança hídrica, visto que ela favorece a redução do consumo de água, por meio de tarifas estruturadas e da hidrometração, além de assegurar a correta fiscalização dos lançamentos de efluentes.
Outros destaques
O encontro também contou com a participação da Deputada Estadual Bella Gonçalves, que apresentou as atividades de 2024 da Comissão Parlamentar de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia de Minas. Já o representante do CBH SF4, Altino Rodrigues, falou sobre o avanço da recuperação no aspecto socioambiental na Bacia do Paraopeba após o rompimento de Brumadinho.
Também foi apresentada e votada a Decisão nº 04/2025, que trata da representação no FNCBH. Imediatamente, foi realizada a eleição dos representantes dos CBHs de Minas Gerais para o FNCBH, como também, a aprovação final do calendário das reuniões de 2025.