Projeto financiado pelo CBH Piracicaba celebra quatro anos de ações contínuas de preservação ambiental e melhorias na qualidade da água Um trabalho contínuo de preservação ambiental desenvolvido ao longo dos últimos quatro anos já apresenta resultados concretos na Bacia do Rio Piracicaba. Por meio do programa Rio Vivo, iniciativa financiada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba), mais de 1.000 nascentes foram protegidas, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade e da segurança hídrica da região. Para celebrar o marco, foi realizada no dia 10 de abril uma solenidade na zona rural do município de Jaguaraçu (MG), no Vale do Aço. O evento reuniu representantes dos CBH Piracicaba e CBH Doce, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), da Agedoce, da Escola de Projetos da Unifei/Profágua, além de autoridades municipais, produtores rurais e estudantes da rede municipal de ensino. Atualmente, Jaguaraçu conta com cerca de 40 nascentes protegidas pelo programa. Para o produtor rural Paulo Roberto Pires, os resultados já são perceptíveis. “Em pouco tempo, as ações já começam a apresentar resultados. É possível perceber a melhoria na qualidade da água, já que o gado não tem mais contato direto com as nascentes, pois o cercamento evita o pisoteio dos animais”, destacou. As nascentes protegidas fazem parte da microbacia do Rio Piracicaba e estão alinhadas às diretrizes do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) do Rio Doce. Segundo o secretário do CBH Doce, Flamínio Guerra, o número alcançado evidencia o compromisso das instituições envolvidas com a preservação ambiental. “A recuperação de nascentes está prevista no PIRH, que estabelece a meta de proteger e restaurar nascentes até 2042. Já observamos resultados concretos, como a melhoria da qualidade da água, maior estabilidade hídrica e o fortalecimento da resiliência ambiental da bacia”, afirmou.   Nascentes protegidas, rios mais seguros O programa Rio Vivo é financiado com recursos da cobrança pelo uso da água, instrumento de gestão que incentiva o uso racional dos recursos hídricos e viabiliza investimentos na recuperação e preservação dos mananciais. As ações são definidas a partir de diagnósticos técnicos e incluem, além do cercamento de nascentes, a implantação de soluções de saneamento básico rural e o controle de sedimentos, com foco na ampliação da disponibilidade hídrica dos rios. Para o presidente do CBH Piracicaba, José Augusto Gonçalves, o acompanhamento constante das iniciativas é fundamental. “Acompanhar o andamento dessas ações é essencial para garantir a efetividade das medidas de preservação e seus impactos positivos na bacia. Esperamos ampliar ainda mais o número de nascentes protegidas e avançar na execução das demais ações previstas no Rio Vivo”, ressaltou. Presente na solenidade, o coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas (URGA) Leste Mineiro e representante do IGAM, Wyllan Melo, destacou o legado do projeto para as próximas gerações. “Proteger uma nascente é assumir um compromisso que vai além do presente. É garantir mais saúde, qualidade de vida e segurança hídrica para a população no futuro”, enfatizou. Ao longo dos últimos quatro anos, o CBH Piracicaba já investiu mais de R$ 8 milhões na execução das ações do Rio Vivo na Bacia do Piracicaba. Até o momento, 1.036 nascentes foram protegidas na bacia, consolidando o programa como uma das principais iniciativas de recuperação ambiental e gestão sustentável dos recursos hídricos da região.   Fonte: Tribuna do Piracicaba Publicado em 15/04/2026

Reunião reforçou a cooperação internacional e a troca de experiências em monitoramento e governança de recursos hídricos 7 de abril de 2026 A apresentação de especialistas do Escritório Internacional da Água (OiEau) e da Agência Francesa Loire-Bretagne, instituições parceiras dos Comitês e da Agência PCJ, foi o grande destaque da 278ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), realizada nesta terça-feira, 7 de abril, por videoconferência.  Na pauta, Hervé Gilliard, delegado da agência francesa para as relações externas e internacionais, e Remi Boyer, chefe de projetos do OiEau, abordaram aspectos do sistema francês de gestão de recursos hídricos, com ênfase em monitoramento hidrológico, protocolos para situações de escassez e excesso hídrico, além de mecanismos de financiamento. A agenda fez parte de uma nova etapa do Projeto Interagências, uma cooperação institucional liderada desde 2019 pelo OiEau, que reúne três agências de água no Brasil e na França: Agência de Águas Loire-Bretagne, Agência das Bacias PCJ e Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap). O objetivo é aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos e trocar experiências entre as instituições. A reunião foi conduzida pelo coordenador da CT-MH, Alexandre Vilella, e contou com a participação do secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, da presidente do CBH-PJ1 (Comitê Mineiro), Mylena de Oliveira, e o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.  “Em nome da toda a diretoria colegiada dos Comitês PCJ, gostaria de ressaltar que é uma grande satisfação recebê-los, ainda que virtualmente. Nossos encontros têm sido um importante momento de troca de experiências e informações. Também parabenizo a coordenação da CT-MH por trazer a experiência francesa na gestão de recursos hídricos, especialmente quanto aos sistemas de monitoramento, protocolos de escassez e de cheias, bem como os sistemas de financiamento de ações para melhorar nossos mananciais.  Que possamos seguir juntos na busca por soluções eficientes, sustentáveis e duradouras, sobretudo em um contexto de mudanças climáticas”, destacou Denis.Na apresentação, Gilliard explicou o funcionamento do modelo francês de gestão e destacou estratégias adotadas em períodos de estiagem. Somente na Bacia do Loire-Bretagne, que possui 150 mil km2 (28% da área da França) e 13 milhões de habitantes, são investidos R$ 60 milhões por ano, apenas em monitoramento hidrológico, que conta com 1.440 estações de medição. Já no financiamento de projetos – como soluções baseadas na natureza, saneamento e uso racional de água – , são aplicados R$ 2,4 bilhões anuais, com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água. Em 2025, foram financiados 3.904 empreendimentos nesse modelo. “O volume da arrecadação francesa é 20 ou 30 vezes maior – ou até mais, dependendo da conversão do euro – do que a gente arrecada aqui. No entanto, os indicadores podem ser desenvolvidos independentemente da ordem de grandeza dos recursos. Esse é um ponto em que precisamos evoluir”, comentou Vilella.Para exemplificar a gestão de crises, o especialista francês utilizou o caso do Rio Luar, onde duas barragens foram construídas 40 anos atrás para mitigar cheias e manter níveis mínimos durante períodos de seca. Diante do agravamento esperado das mudanças climáticas, o comitê de bacia iniciou um estudo de longo prazo (quatro anos) para projetar o futuro do rio, com base em análises integradas de hidrologia, ecologia, usos e clima. Entre os resultados preliminares, aponta-se a possível necessidade de liberar o dobro de água para garantir vazões mínimas em períodos críticos. No debate com os membros da CT-MH, também foi abordado o instrumento francês dos “contratos de resiliência”, que financia entidades locais na busca por soluções como interconexão de sistemas e redução de perdas, garantindo o abastecimento em situações de crise. A agência francesa condiciona o financiamento a projetos prioritários alinhados a objetivos ambientais. “Para nós, é sempre um prazer e uma honra participar de diálogos sobre governança com nossos parceiros do Brasil nessa cooperação histórica”, ressaltou Boyer. Outras apresentações Na pauta tradicional da CT-MH, também foram apresentadas informações sobre a situação dos mananciais nas Bacias PCJ, o Sistema Cantareira, dados dos usuários e condições hidrometeorológicas. A partir de abril, o Cantareira passou a operar na faixa de atenção, com volume acima de 40%. No dia 6 de abril, o volume do sistema estava em 43,6%. Na mesma dada em 2025, era de 58,6%, e, em 2024, atingiu 77,8%. Vilella observou que, em março, ocorreram chuvas generalizadas, intensas, porém bastante pontuais. Duas ocorrências foram relatadas pelos membros. A primeira foi uma inundação no final de fevereiro, em Piracaia (SP), descrita pelo engenheiro Reginaldo Grunwald, da prefeitura local, como um evento atípico, com precipitação de 70 mm em 40 minutos, afetando cerca de 40 famílias. A segunda foi relatada por Luís Garcia, da Sanasa Campinas, sobre uma paralisação na captação no Rio Atibaia, em 7 de março, associada à mortandade de peixes. A ocorrência foi comunicada à Cetesb. Lúcio Lima, da companhia ambiental, destacou a necessidade de ampliar investimentos em saneamento, especialmente na melhoria da operação das ETEs. “Esses eventos pós-chuva têm se tornado frequentes na região, e há dificuldade de resposta imediata, pois estão relacionados às condições do sistema de saneamento”, comentou. Houve ainda apresentação da coordenadora da Sala de Situação PCJ, Catia Casagrande, sobre chuvas e vazões em março de 2026 e perspectivas para os próximos meses.  O coordenador do GT-Previsão do Tempo, Jorge Mercanti, abordou as previsões meteorológicas e climatológicas, enquanto Maria Fernanda Lima, da equipe de Hidrologia da Simepar, apresentou o relatório hidrometeorológico referente ao período de 25 de fevereiro a 27 de março. GT-QualidadeDurante a reunião, a coordenadora do GT-Qualidade, Lilian Peres, destacou o projeto que viabilizou a alocação de mais de R$ 5 milhões da Cobrança PCJ Paulista para a expansão da rede automática de monitoramento da qualidade da água, com a instalação de quatro novas estações. A primeira parcela dos recursos já foi solicitada, e o contrato para aquisição dos equipamentos foi firmado. A previsão é de que, até dezembro de 2026, três estações estejam em operação: duas no Rio Piracicaba (no Parque Aimaratá, em Americana, e no bairro Monte Alegre, em Piracicaba) e uma próxima à foz do Rio Atibaia (a montante de Paulínia). A quarta estação, no Rio Jaguari, nas proximidades da captação de Limeira, será instalada em 2027. O treinamento da equipe para operação e manutenção das estações, pela Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH), já está em fase final. Segundo Vilella, com a ampliação, as Bacias PCJ passarão a contar com uma das maiores densidades de monitoramento automático do país. Próxima reuniãoA 279ª Reunião Ordinária da CT-MH está agendada para o dia 5 de maio, a partir das 9h, por videoconferência.   fonte: Agência das Bacias PCJ

Vem aí a Expedição Rio Pará Vivo 2026   Entre os dias 11 e 16 de maio de 2026, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) realizará a Expedição Rio Pará Vivo 2026, uma mobilização inédita que, pela primeira vez, percorrerá o rio diretamente por suas águas. Depois da jornada terrestre realizada em 2023, quando a iniciativa percorreu municípios da bacia promovendo encontros com comunidades, escolas e autoridades, o Comitê dá agora um passo simbólico e histórico: entrar no Rio Pará. Em caiaques, canoístas irão descer trechos navegáveis do rio, conectando municípios e comunidades ribeirinhas e transformando conhecimento técnico em experiência viva no território. A expedição passará por Resende Costa/Passa Tempo, Carmo do Cajuru, Divinópolis, Pitangui/Conceição do Pará, Martinho Campos e Pompéu, reforçando o Rio Pará como eixo estruturante da vida, da produção, da cultura e da identidade regional. Em cada parada, a chegada dos expedicionários será marcada por eventos públicos, solenidades, atividades educativas, encontros com escolas, comunidades, entidades da sociedade civil, usuários de recursos hídricos e representantes do poder público. Mais do que uma travessia física, a Expedição Rio Pará Vivo 2026 é também um gesto educativo, político e simbólico. Ao percorrer o rio pelo seu próprio leito, o CBH convida a sociedade a olhar o território a partir da água e a reconhecer a importância de conhecer o rio para cuidar dele. “Navegar pelo Rio Pará é mais do que percorrer quilômetros de água: é levar conhecimento às comunidades, fortalecer o vínculo das pessoas com o rio e mostrar que cuidar da bacia é responsabilidade de todos”, afirma José Hermano Franco, presidente do CBH do Rio Pará.       Em 2023, no encerramento da ‘Expedição Esse Rio é Meu’, o Comitê navegou nas águas da foz do Rio Pará. Agora, em 2026, o Colegiado retorna às águas do rio. José Hermano Franco celebrou a iniciativa.     A iniciativa acontece na esteira do Projeto de Mapeamento da Navegabilidade do Rio Pará, recentemente concluído pelo Comitê. O estudo percorreu cerca de 294 km do rio, do município de Passa Tempo até sua foz, reunindo tecnologias como drones de alta resolução, batimetria de precisão e sistemas de posicionamento GNSS. O resultado é um conjunto robusto de dados técnicos agora disponibilizados em uma plataforma digital interativa aberta à sociedade. Com a expedição, esses dados deixam de ser apenas mapas e relatórios e passam a se transformar em narrativa, vivência e mobilização social. Cada trecho navegado e cada encontro com a população reforçam a ideia de que a preservação do rio depende do conhecimento e do engajamento coletivo. A Expedição Rio Pará Vivo 2026 também dá continuidade a um ciclo de mobilização iniciado nos últimos anos pelo Comitê. Após a Expedição Rio Pará 2023, voltada à aproximação com os municípios da bacia, vieram a Semana Rio Pará 2024, dedicada à educação ambiental, e a Semana Rio Pará 2025, centrada no debate sobre a Cobrança pelo Uso da Água. Em 2026, a jornada pelo rio reafirma o papel do CBH do Rio Pará como articulador de saberes, territórios e pessoas em defesa das águas da bacia. Ao descer o Rio Pará de caiaque, o Comitê não apenas percorre um caminho mapeado: ativa memórias, provoca pertencimento e aponta futuros possíveis. A Expedição Rio Pará Vivo 2026 é, acima de tudo, um convite para que toda a sociedade caminhe — ou melhor, navegue — junto na defesa, recuperação e preservação das águas que sustentam o território. Conheça o roteiro da Expedição Rio Pará Vivo 2026 Dia 1 (11/05)Resende Costa (manhã)Passa Tempo (tarde) Dia 2 (12/05)Carmo do Cajuru Dia 3 (13/05)Divinópolis Dia 4 (14/05)Pitangui / Conceição do Pará Dia 5 (15/05)Martinho Campos Dia 6 (16/05)Pompéu (foz) * Programação detalhada em breve. Para mais informações:CBH do Rio Pará – ComunicaçãoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.(31) 98849-1845   Assessoria de Comunicação do CBH do Rio Pará:TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social*Texto: Luiz Ribeiro*Fotos: João Alves

Agora ficou mais fácil entender a situação das águas no Brasil. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou o Portal da Qualidade da Água (https://qualidadedaagua.ana.gov.br/), uma plataforma que apresenta análises elaboradas com dados produzidos pelas Unidades da Federação que integram a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água (RNQA). “O Portal permite explorar, de forma simples e interativa, dados de monitoramento da qualidade da água em todo o país, transformando informações técnicas em subsídios para a gestão e o acompanhamento das condições dos corpos hídricos”, explica Ana Paula Fioreze, superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos (SHE) da ANA. Funcionalidades A ferramenta apresenta indicadores importantes como o Índice de Qualidade da Água (IQA), oxigênio dissolvido, DBO e fósforo, combinando gráficos, mapas e conteúdos explicativos que transformam dados técnicos em informação acessível e útil para diferentes públicos: • Índice de Qualidade das Águas (IQA): resume, em uma escala de 0 a 100, classificada como ótima, boa, regular, ruim ou péssima, a situação geral de um corpo hídrico, integrando múltiplos parâmetros em um único número de fácil compreensão;• Oxigênio Dissolvido (OD): indica se a água possui oxigênio suficiente para sustentar a vida aquática. Reduções no OD podem sinalizar poluição ou excesso de matéria orgânica;• Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO): mede a quantidade de matéria orgânica na água, refletindo impactos de esgotos e resíduos industriais;• Fósforo Total (PT): aponta a presença de nutrientes que, em excesso, provocam o crescimento excessivo de algas, fenômeno conhecido como eutrofização, e comprometem o abastecimento de água. Os dados de monitoramento produzidos entre 2010 e 2024 são apresentados nos mapas interativos para esses indicadores, além de valores médios das séries históricas. Com exceção do IQA, os mapas também mostram as frequências de não conformidade dos indicadores em relação ao instrumento do enquadramento dos corpos de água, conectando as informações de monitoramento com a gestão dos recursos hídricos. Ao integrar análise, visualização e interpretação dos dados em escala nacional, o portal também fortalece o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), apoiando a tomada de decisão, o planejamento e o acompanhamento das condições da água no país. Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)(61) 2109-5129/5495/5103www.gov.br/ana | Facebook | Instagram | Twitter | YouTube | LinkedIn | TikTok 

Colegiado Coordenador do FNCBH realiza 1ª Reunião Extraordinária de 2026 e reforça compromisso com transparência e governança. O Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) realizou, no dia 27 de fevereiro de 2026, a 1ª Reunião Extraordinária do ano, em formato virtual, reunindo representantes da instância nacional. A reunião teve como foco os alinhamentos estratégicos para o exercício de 2026, além da apresentação da prestação de contas do 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), realizada pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), entidade responsável pela execução do evento. Durante a reunião, foram reforçados os princípios da transparência, da responsabilidade institucional e da gestão participativa, pilares que sustentam a atuação do Fórum em âmbito nacional. O Coordenador Geral, Maurício Scalon destacou a importância do momento como etapa fundamental de organização e planejamento do ano: “Iniciamos 2026 reafirmando nosso compromisso com a transparência, o diálogo e o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas em todo o país. O Colegiado Coordenador é um espaço estratégico de construção coletiva e de alinhamento das ações nacionais”, afirmou Eliel Ferreira, Secretário Geral do FNCBH. Sobre a prestação de contas do 26º ENCOB, foi ressaltada a relevância do processo como instrumento de governança “A apresentação detalhada das ações e dos resultados do ENCOB demonstra maturidade institucional e respeito aos Comitês. Transparência é um valor inegociável para o Fórum”, pontuou Maria Cristina, Coordenadora Adjunta I. O Coordenador Adjunto II, Aridiano Belk também enfatizou a importância da integração entre as regiões “O fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos passa, necessariamente, pela articulação entre os estados e pela atuação coordenada dos Comitês de Bacias. O Fórum é esse elo de integração”. A reunião foi encerrada com encaminhamentos voltados à agenda estratégica para 1 Reunião Ordinária nos dias 24 e 25 de março, reforçando o compromisso do FNCBH com a defesa da gestão descentralizada, participativa e integrada das águas no Brasil.

O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) iniciou, no começo de 2026, o processo de planejamento interno de suas ações para o ano, com o objetivo de organizar prioridades, alinhar estratégias e fortalecer a atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas em todo o país. Neste momento, a coordenação do Fórum vem realizando reuniões internas de planejamento, que antecedem a primeira reunião oficial do FNCBH em 2026, prevista para ocorrer no mês de março. Esse período tem sido dedicado à construção de uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, à ampliação da participação social e ao enfrentamento dos desafios relacionados à gestão das águas no atual contexto climático e institucional e, principalmente, na organização do 27º ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, previsto para novembro, em Fortaleza-CE. O novo ciclo de trabalho tem como perspectiva ampliar o diálogo federativo, fortalecer a participação social, apoiar os Comitês de Bacias em seus desafios institucionais e contribuir para a consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos, especialmente diante dos cenários de mudanças climáticas, eventos extremos e crescentes conflitos pelo uso da água. Para o Coordenador Geral do FNCBH, Maurício Marques Scalon, representante do CBH PN3/MG, 2026 será um ano estratégico para avançar na articulação nacional dos Comitês. “Iniciamos 2026 com o desafio de fortalecer ainda mais o papel dos Comitês de Bacias como espaços legítimos de governança das águas. Nosso foco é ampliar a articulação entre os Comitês, os órgãos gestores e a sociedade, garantindo que as decisões sobre os recursos hídricos sejam cada vez mais participativas, técnicas e alinhadas à realidade dos territórios”, destacou. A Coordenadora Adjunta I do FNCBH, Maria Cristina Bueno Coelho, do CBH Santo Antônio e Santa Tereza/TO, ressalta a importância do Fórum como espaço de integração e troca de experiências entre diferentes realidades do país. “O FNCBH tem um papel fundamental na integração dos Comitês de Bacias, respeitando suas diversidades regionais e fortalecendo a troca de experiências. Em 2026, queremos avançar na capacitação, na comunicação e no apoio aos Comitês, contribuindo para uma atuação cada vez mais qualificada e representativa”, afirmou. Já o Coordenador Adjunto II, Aridiano Belk de Oliveira, do CBH Baixo Jaguaribe/CE, destaca a necessidade de enfrentar os desafios atuais da gestão das águas com planejamento e cooperação. “Vivemos um contexto de grandes desafios, como a escassez hídrica, os eventos climáticos extremos e os conflitos pelo uso da água. O FNCBH seguirá atuando para fortalecer os Comitês de Bacias, promover o diálogo e contribuir para soluções integradas e sustentáveis para a gestão dos recursos hídricos”, pontuou. Ao longo de 2026, o FNCBH pretende intensificar sua atuação institucional, junto às instituições relacionadas com suas pautas, mais, ainda, no congresso nacional, fortalecer a comunicação com os Comitês de Bacias, apoiar processos participativos e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de recursos hídricos, reafirmando seu compromisso com a gestão democrática e sustentável das águas no Brasil.

Durante o 26º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), realizado em Vitória/ES, a Feira das Águas foi um dos grandes atrativos do evento, reunindo expositores de diversas regiões do país e promovendo interação, conhecimento e inovação em torno da gestão participativa das águas. Com uma estrutura moderna e surpreendente, a feira encantou os participantes e se consolidou como espaço de troca entre instituições públicas, privadas, artesãos e representantes da sociedade civil. Entre os expositores estiveram: 🔹 ASSEMAE 🔹 SENAR ES / CNA 🔹 AGEVAP DOCE 🔹 MONNDOGS Cervejaria 🔹 AGEVAP Paraíba do Sul 🔹 Arte na Pedra 🔹 CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco 🔹 Sustentabilidade Assemae 🔹 Comitês PCJ 🔹 Lumiar Ambiental 🔹 Casa Duett Artesanato 🔹 Instituto Água e Terra – PR 🔹 ABHA Paranaíba 🔹 Governo do Estado do Espírito Santo 🔹 FNCBH 🔹 FUNASA 🔹 Fórum Fluminense e SEMA RJ 🔹 Linguiça Thompsom O Coordenador-Geral do FNCBH, Maurício Marques Scalon, visitou todos os estandes, reforçando o compromisso institucional com os Comitês e com os parceiros que atuam na promoção da governança hídrica. A Feira das Águas foi um verdadeiro sucesso de visitação e engajamento, mostrando que o ENCOB vai muito além dos debates técnicos — é também um espaço de convivência, cultura e valorização das iniciativas que fazem a diferença nos territórios. 📅 Em 2026 tem mais! A expectativa já é grande para a próxima edição do ENCOB, que segue fortalecendo a participação social e a construção coletiva em defesa da água como bem comum.

Na sexta-feira, 12 de setembro, foi realizada a eleição da nova coordenação geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), durante o 26º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), sediado no Espírito Santo. Pela primeira vez, o evento foi organizado pela Assemae, marcando um novo capítulo na articulação nacional pela gestão participativa das águas. A chapa reeleita conduzirá o FNCBH no triênio 2026–2028, reafirmando o compromisso com a continuidade das ações e o fortalecimento dos Comitês de Bacias em todo o país. 🔹 Maurício Marques Scalon (CBH Araguari/MG) foi reconduzido ao cargo de Coordenador-Geral 🔹 Maria Cristina Bueno Coelho (CBH Santo Antônio e Santa Tereza/TO) assume como Coordenadora Adjunta I 🔹 Aridiano Belk de Oliveira (CBH Baixo Jaguaribe/CE) como Coordenador Adjunto II Durante o ENCOB, que teve como tema “A água é que nos une”, foram debatidos os impactos da emergência climática e os desafios da gestão hídrica sob a perspectiva ambiental e social. Segundo Maurício Scalon, “na maioria, os comitês do Brasil estão procurando as decisões de continuidade do nosso trabalho”, reforçando a importância da união e da escuta ativa para a construção de soluções coletivas. A nova gestão do FNCBH segue com a missão de representar os Comitês de Bacias Hidrográficas em nível nacional, promovendo o diálogo entre sociedade civil, poder público e instituições, em defesa da água como bem comum e direito de todos.

Durante o 26º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), realizado no Espírito Santo, entidades e representantes de todo o país buscam interagir e fortalecer o debate público sobre os desafios atuais na gestão da água e seus efeitos nas diversas regiões do Brasil. Com o tema "A água é que nos une", o encontro demonstra o poder institucional e a força da participação de todos nesse processo democrático, principalmente na construção de soluções coletivas para mitigar riscos e atuar em ações de saneamento básico. Isso possibilita um resultado prático na qualidade de vida e na proteção da saúde de toda a população. Nesse sentido, diversas autoridades ligadas ao Governo Federal estão presentes, interagindo de forma institucional no 26º ENCOB. Para o presidente da Funasa, Alexandre Ribeiro Motta, é fundamental o diálogo com todos os setores, principalmente aqueles diretamente focados no saneamento básico. Ele ressalta que atuar em eventos como o promovido pelo Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) possibilita a união de um pensamento único. "É justamente esse pensamento, aliado aos Comitês, que nos permite adquirir conhecimento e perceber as preocupações, ouvindo as propostas e soluções", disse Motta. Segundo ele, "a Funasa é uma instituição que se preocupa em estar próxima de todos os setores de saneamento e de todos os setores que se preocupam em melhorar as condições de vida e a saúde da população. Sabemos da importância de promover uma discussão, em nível de governo, instituições e população, sobre a questão do saneamento, e os Comitês têm sido parceiros nessa luta, uma luta de todos no Brasil", enfatizou. Nas declarações durante o evento Motta enfatiza a universalização do saneamento e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Ele destaca a importância da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Belém, no Pará, de 10 a 21 de novembro de 2025. Durante este evento, especificamente, os países signatários do acordo vão revisar o progresso alcançado, estabelecer novas metas e negociar compromissos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas. Conforme dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) ano-base 2022 (divulgadas em 2024) apenas 84,9% da população era abastecida com água potável. E, no caso do esgoto coletado, o indicador alcança apenas 55%. Ou seja, o tratamento ainda não é universalizado, impedindo avanços significativos e potencializado riscos à saúde de milhões de lares brasileiros. A Funasa é referência nacional no desenvolvimento, articulação e implementação de soluções inovadoras e sustentáveis em saneamento e saúde ambiental, atuando na promoção da saúde pública e na qualidade de vida.  

O Guia do Participante do 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) permanece disponível para consulta e download abaixo. O material foi entregue aos participantes que se credenciaram presencialmente no Centro de Eventos de Vitória e reúne informações completas sobre a programação, os espaços do evento, orientações logísticas e conteúdos de apoio. 📥 Clique aqui para acessar o guia e relembrar os principais momentos do maior encontro sobre gestão participativa das águas no Brasil.

Documento Final do 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB)   Introdução O Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), realizado de 8 a 13 de setembro de 2025, em Vitória, ES, é o principal fórum brasileiro de diálogo, articulação e construção coletiva sobre a gestão das águas. Realizado anualmente, o evento reúne representantes dos Comitês de Bacias, gestores públicos, pesquisadores, organizações da sociedade civil, setor privado e demais atores envolvidos na governança dos recursos hídricos. Em sua 26ª edição, sediada na cidade de Vitória, Espírito Santo, o ENCOB reafirma seu papel estratégico como espaço legítimo de participação democrática, troca de experiências e formulação de propostas para o fortalecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos. Neste contexto, a Carta de Vitória-ES consolida os principais consensos e diretrizes debatidos ao longo do encontro, com foco especial na adaptação às mudanças climáticas e na gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos. Diante dos desafios crescentes impostos pela crise climática, este documento representa o compromisso coletivo dos Comitês de Bacias e demais instituições com a construção de soluções resilientes, inclusivas e inovadoras, capazes de garantir segurança hídrica, justiça socioambiental e desenvolvimento sustentável para as presentes e futuras gerações.   1. Os impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos são múltiplos, complexos e se manifestam em diferentes escalas espaciais e temporais. Em âmbito global, os relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) indicam que haverá intensificação de eventos extremos, como secas e inundações, afetando diretamente os sistemas de água doce. Regiões áridas e semiáridas devem enfrentar maior frequência e severidade de secas, enquanto áreas em latitudes mais altas podem experimentar aumento da precipitação. 2. Em escala regional, grandes bacias hidrográficas devem sofrer alterações significativas em suas vazões, impactando a agricultura em vastas áreas, a geração de energia hidrelétrica e colocando grandes aglomerados urbanos sob risco de insegurança hídrica. Essas regiões exigem soluções de engenharia de grande porte. Já em nível local, os efeitos são mais imediatos e tangíveis. Comunidades devem enfrentar escassez de água potável, degradação da qualidade da água devido ao aumento das temperaturas e à poluição, além da maior frequência de enchentes e secas. Áreas urbanas, mesmo de menor porte, sofrem com inundações causadas pela impermeabilização do solo, enquanto regiões rurais enfrentam redução da disponibilidade hídrica para a agricultura, comprometendo a segurança alimentar. 3. A adaptação às mudanças climáticas pode ocorrer de forma autônoma ou planejada. A adaptação autônoma é aquela que surge espontaneamente, sem intervenção institucional, como agricultores ajustando seus calendários de plantio, comunidades costeiras construindo barreiras improvisadas ou indivíduos reduzindo o consumo doméstico de água em períodos de seca. Já a adaptação planejada resulta de ações deliberadas e coordenadas por governos, ONGs ou outras instituições, com políticas públicas de gestão hídrica, projetos de infraestrutura verde e planejamento urbano voltado à mitigação de inundações. 4. A adaptação autônoma tende a ser local e imediata, porém limitada por recursos e conhecimento técnico. A planejada, embora mais lenta, é abrangente e sustentável, apoiada por recursos institucionais, financeiros e tecnológicos. Ambas são fundamentais: a autônoma permite respostas rápidas em contextos vulneráveis, enquanto a planejada viabiliza estratégias estruturadas e integradas às políticas públicas. 5. As mudanças climáticas afetam o ciclo hidrológico, alterando padrões de precipitação, evaporação e armazenamento de água. A frequência e intensidade de eventos extremos como secas, inundações e tempestades tendem a aumentar, comprometendo também a qualidade da água, que devem sofrer com maior concentração de poluentes e redução da capacidade de diluição. 6. Os impactos sociais e econômicos tendem a ser expressivos. A segurança hídrica e alimentar encontra-se ameaçada, especialmente em comunidades vulneráveis. A produção de alimentos deverá sofrer com redução da produtividade, perdas econômicas e maior suscetibilidade a pragas. A matriz energética torna-se mais vulnerável, elevando os custos de produção. O abastecimento público exige investimentos em infraestrutura de armazenamento e distribuição, além de aumento nas despesas com energia. A indústria enfrentará perda de competitividade, amentando a necessidade de otimização de processos e riscos de paralisação por impactos diretos e indiretos, como escassez de insumos e dificuldades logísticas. 7. As estratégias de adaptação incluem infraestrutura verde, como restauração de ecossistemas e proteção de bacias hidrográficas; infraestrutura cinza, como barragens e sistemas de irrigação; gestão da demanda de água, com foco na eficiência e redução do consumo; e planejamento urbano e rural que incorpore políticas de adaptação nos planos de desenvolvimento territorial. 8. É necessário aprimorar os instrumentos de gestão com estudos sobre impactos nas vazões em diferentes cenários do IPCC, modelagens quali-quanti que considerem alterações abruptas nos regimes hídricos, incorporação de cenários em instrumentos regulatórios, protocolos operacionais para cobrança e outorga em situações críticas e padronização nacional da comunicação dos cenários à população. 9. A governança deve ser multinível, com coordenação entre diferentes esferas de governo e instituições. O processo decisório participativo deve ser fortalecido, valorizando os Comitês de Bacias como espaços legítimos e envolvendo as comunidades locais na gestão e adaptação. É essencial enfrentar estruturas paralelas de decisão que fragilizam a governança democrática da água. Neste espaço de diálogo e construção coletiva, reconhecemos a importância vital da inclusão dos povos originários, das comunidades quilombolas e de toda a nossa ancestralidade, que nos ensina, desde tempos imemoriais, a compreender a água não apenas como recurso, mas como sagrado, fonte de vida e elo entre todos os seres. 10. A inovação tecnológica é aliada estratégica. Tecnologias de monitoramento, como sensores, satélites e SIG, sistemas de alerta precoce, inteligência artificial e internet das coisas para controle da demanda dos grandes usuários, além de tecnologias de conservação como reuso, dessalinização e irrigação eficiente, devem ser amplamente incorporadas. 11. A educação e capacitação são pilares da adaptação. Programas de educação ambiental em recursos hídricos devem promover conscientização sobre os impactos climáticos. A população precisa ser preparada para eventos extremos em parceria com as Defesas Civis, e os profissionais devem ser capacitados para implementar estratégias de adaptação. 12. O financiamento é condição essencial. Devem ser mobilizados mecanismos internacionais, nacionais e locais para apoiar projetos de adaptação previstos nos planos de bacias hidrográficas. Incentivos econômicos, como subsídios, créditos e benefícios fiscais, devem estimular iniciativas sustentáveis no uso e armazenamento da água bruta. É urgente estabelecer um mecanismo institucional claro e robusto para financiar a gestão de recursos hídricos. 13. A colaboração internacional é indispensável. Acordos e parcerias globais voltados à adaptação climática e à gestão de recursos hídricos transfronteiriços devem ser fortalecidos. A cooperação entre países em bacias compartilhadas exige protocolos integrados, balanços hídricos e informações compartilhadas. 14. Reconhece-se o modelo de gestão interfederativa do Sistema Nacional de Recursos Hídricos como uma experiência exitosa de governança multinível, com potencial de contribuição ampliada na implementação de políticas de adaptação. É necessário incorporar esse modelo de forma mais efetiva nas estratégias nacionais de enfrentamento às mudanças do clima em sua interface com a questão hídrica. 15. Por fim, recomenda-se ampliar os arranjos de financiamento das ações de adaptação previstas nos planos de bacias hidrográficas, utilizando os recursos da cobrança como mecanismos de alavancagem e contrapartida no âmbito do SNRH.   Conclusão Os comitês de bacias hidrográficas reunidos em Vitória-ES reafirmam o compromisso coletivo com a construção de um Brasil mais resiliente, justo e sustentável diante dos desafios hídricos e climáticos que se impõem. A Carta de Vitória-ES  representa não apenas um registro técnico e político das reflexões e propostas debatidas, mas também um chamado à ação urgente e coordenada em defesa das águas brasileiras. Agradecemos profundamente a todos os envolvidos na realização deste encontro: aos membros dos Comitês de Bacias de todo o país, às instituições públicas e privadas, às organizações da sociedade civil, aos pesquisadores, técnicos e lideranças comunitárias que contribuíram com suas experiências e saberes. Estendemos nosso reconhecimento aos patrocinadores, apoiadores institucionais e parceiros locais, cujo empenho e dedicação tornaram possível a concretização deste evento. Que esta carta inspire políticas públicas eficazes, fortaleça os instrumentos de gestão e promova a integração entre os diversos setores da sociedade. Que sirva como guia para a construção de soluções inovadoras e inclusivas, capazes de garantir segurança hídrica, justiça socioambiental e qualidade de vida para todas as brasileiras e brasileiros. As águas do Brasil clamam por atenção, cuidado e compromisso. Que cada rio, cada nascente e cada comunidade seja parte ativa na transformação que precisamos realizar. O tempo de agir é agora. “Emergência Climática: Povos e Territórios – Água é o que nos une”

  O fortalecimento dos comitês de bacias e a ampliação da participação social na gestão das águas são prioridades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Esses pontos foram defendidos pelo secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, durante a 50ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), realizada no 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que acontece até sábado (13), em Vitória. Com apoio institucional do Governo do Estado do Espírito Santo, o ENCOB se consolida como o maior evento do Brasil sobre gestão participativa das águas. A capital capixaba recebe representantes de governos, sociedade civil, setor produtivo e usuários da água para debater soluções voltadas à segurança hídrica, à governança do setor e aos impactos das mudanças climáticas. Na quarta-feira (10), o secretário Giuseppe Vieira representou o MIDR na reunião do CNRH, que abordou temas como segurança de barragens, desempenho do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022–2040), enchentes, revitalização de bacias hidrográficas e ações de fortalecimento dos comitês de bacia. “Os desafios estão postos e a melhor estratégia para vencê-los é planejar bem, e o espaço de planejamento é justamente nos comitês de bacia, como prevê a própria Lei das Águas”, destacou Vieira. Ele também reforçou a importância de ampliar a participação social e institucional: “Trouxemos a reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos para o ENCOB, debatendo pautas relevantes com órgãos federais, estaduais, usuários e sociedade civil. É um espaço oportuno, porque conecta diretamente o Conselho aos Comitês de Bacia, que lidam diariamente com os conflitos e desafios do uso da água”, afirmou. O anfitrião do evento, o diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo, Felipe Rigoni, celebrou a realização do ENCOB no estado: “Esse evento é um sonho que a gente sonhou de fazer aqui no Espírito Santo e finalmente conseguimos trazer todos vocês para esse encontro”, declarou. A realização do evento em Vitória é fruto de um esforço conjunto liderado pelo Governo do Estado, que tem se destacado nacionalmente pela atuação na área de recursos hídricos. O 26º ENCOB reforça a relevância do diálogo federativo e da participação social na gestão da água, consolidando os comitês de bacias como espaços de planejamento, cooperação e construção de políticas públicas voltadas à segurança hídrica e ao desenvolvimento sustentável. ENCOB 2025 Com o tema “Emergência Climática: Povos e Territórios – Água é o que nos une”, o ENCOB 2025 reflete sobre os impactos crescentes das mudanças climáticas nos territórios e modos de vida, evidenciando a urgência de fortalecer a governança das águas como eixo estruturante para a adaptação, justiça ambiental e sustentabilidade. A programação contará com painéis temáticos, oficinas, atividades culturais, exposições e momentos de integração, promovendo o intercâmbio de experiências entre os diferentes segmentos do SINGREH – Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O encontro, realizado com apoio do Governo do Espírito Santo, reafirma o compromisso do estado com a construção de soluções coletivas e inclusivas para os desafios da água no Brasil.  

Teve início na terça-feira (09) o 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), consolidado como o maior evento de recursos hídricos do país. Até sábado (13), Vitória se transforma em referência nacional nos debates sobre gestão participativa das águas, meio ambiente e clima. A cerimônia de abertura contou com a presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que destacou a importância do evento para o fortalecimento da agenda ambiental e da governança hídrica no Brasil. A participação do chefe do Executivo estadual reforça o compromisso do Espírito Santo com a construção de soluções sustentáveis diante da emergência climática. O encontro reúne representantes de comitês de bacias, sociedade civil, poder público, setor produtivo, universidades e organizações sociais em torno do tema “Emergência Climática: Povos e Territórios – Água é o que nos une!”. A proposta é promover uma ampla troca de experiências e buscar caminhos conjuntos para os desafios da água em tempos de crise climática. A programação inclui painéis, oficinas, fóruns temáticos, atividades culturais e visitas técnicas a territórios estratégicos do Espírito Santo. Também serão lançadas iniciativas voltadas às mudanças climáticas, à valorização da água e ao fortalecimento da participação de povos indígenas, comunidades tradicionais e juventudes nos processos decisórios. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, o ENCOB reforça o papel do Espírito Santo na agenda ambiental nacional: “Reunimos aqui os principais atores da gestão hídrica para construir caminhos de proteção da água, que é nosso bem mais precioso, sobretudo diante da emergência climática que vivemos”, afirmou. Entre os destaques estão exposições de projetos inovadores, oficinas técnicas, capacitações e espaços de diálogo voltados para soluções sustentáveis. O evento também abre espaço para a apresentação de experiências de diferentes regiões do Brasil, fortalecendo o aprendizado coletivo. A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) participa ativamente da programação técnica e promove um workshop com apresentações diárias, sempre às 14h30, no estande do Governo. Na terça-feira, foi apresentado o Projeto Água na Medida. Na quarta (10), a palestra abordará o Sistema de Monitoramento da Agerh. Quinta-feira (11) será a vez do QualiRios – Monitoramento da Qualidade das Águas. E na sexta (12), o destaque será o Projeto Probacias. Para o diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert, sediar o ENCOB é mais um avanço do Governo do Estado na área de gestão hídrica: “Esse é mais um reconhecimento do nosso protagonismo e uma demonstração de credibilidade na capacidade de articulação do governo do Estado e dos CBHs com os diversos espaços participativos nacionais”, destacou. O 26º ENCOB é realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) e organizado neste ano pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento.

Na manhã desta terça-feira, 9 de setembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) esteve presente no Painel Temático Políticas Públicas para a Sustentabilidade Hídrica em Tempos de Emergência Climática. Nesse debate da programação do 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), no Centro de Convenções de Vitória (ES), o coordenador de Mudanças Climáticas da ANA, Saulo Aires, fez uma palestra com o tema Segurança Hídrica: Garantir Água em um Clima de Incertezas.  Esse painel temático apresentou estratégias e instrumentos de planejamento desenvolvidos no Brasil para responder às múltiplas dimensões da crise climática, como o Plano Clima e o Plano Nacional de Segurança Hídrica. O debate propôs, ainda, caminhos para fortalecer a governança da água com base em planejamento integrado, cooperação federativa e sustentabilidade de longo prazo.  Moderado pelo secretário executivo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas de Sergipe, Samir Felipe, o Painel Temático Políticas Públicas para a Sustentabilidade Hídrica em Tempos de Emergência Climática teve palestras de Saulo Aires e da diretora do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DRMA/MMA), Iara Giacomini.  Saulo falou acerca dos eventos extremos – secas e enchentes – que vêm batendo recordes em todo o mundo desde 2012. Também abordou os impactos causados pela mudança climática e medidas de adaptação e essa nova realidade. Outro tópico explicado pelo coordenador foi a interface entre a gestão de recursos hídricos e a mudança climática, assim como estudos sobre essa relação.  O especialista também enfatizou a importância dos comitês de bacias no contexto de mudanças climáticas. “Ele [o comitê] não é só o coração do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, dado que 80% a 90% da nossa população vai sentir a mudança do clima pela água. A figura do comitê passa a ser central na Política Nacional de Adaptação à Mudança do Clima e, então, ela [a figura do comitê] é crucial não apenas na gestão de recursos hídricos, mas também na questão da adaptação”, ressaltou.  Aires fez um panorama das ações da ANA na temática de mudança climática em termos de gestão adaptativa, capacitação, sua consideração nos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estudos sobre impacto e adaptação, entre outras iniciativas.  O servidor da ANA pontuou os desafios do setor de recursos hídricos, como a padronização e o uso de cenários climáticos, gestão das incertezas sobre o tema e a rigidez dos marcos regulatórios, como a PNRH. A fragmentação institucional e a falta de coordenação, a implementação de Soluções Baseadas na Natureza, o financiamento insuficiente e descontinuado para esse desafio e a fragilidade política e riscos ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) foram outros aspectos pontuados por Aires.  Comitês de bacias  Um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, a Lei nº 9.433/1997, é que a gestão das águas deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Nesse sentido, como parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), os comitês de bacias hidrográficas funcionam como “Parlamentos das Águas”, reunindo representantes de diferentes setores usuários do recurso, de comunidades tradicionais e do Poder Público em torno de um interesse comum: a solução de conflitos e o estabelecimento de regras para o uso da água.  O 26º ENCOB O 26° Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) acontece em Vitória (ES) entre 8 e 13 de setembro com o tema Emergência Climática: Povos e Territórios – Água É o que nos Une. Realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, o evento é organizado pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e conta com apoio da ANA para reunir representantes dos comitês de bacias hidrográficas de todo o País, gestores públicos, usuários da água, sociedade civil, acadêmicos e demais públicos envolvidos com a gestão participativa dos recursos hídricos. Com painéis temáticos, oficinas, atividades culturais, exposições e momentos de integração, o ENCOB 2025 estimula a reflexão sobre os impactos crescentes das mudanças climáticas nos territórios e modos de vida no intuito de fortalecer a governança das águas como eixo estruturante para a adaptação, justiça ambiental e sustentabilidade. Nesse sentido, o 26º Encontro destaca o papel estratégico dos comitês de bacia como espaços democráticos de construção de soluções frente às crises que afetam a disponibilidade, o acesso e a qualidade da água.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) deu início às Jornadas de Capacitação no primeiro dia da programação do 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), no Centro de Convenções de Vitória (ES). Nesta terça-feira, 9 de setembro, a superintendente adjunta de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico da ANA, Renata Maranhão, explicou aos participantes do ENCOB as temáticas das Jornadas de 2025 e a metodologia adotada para essa ação de capacitação dos membros dos comitês de bacias.  Renata destacou o papel das Jornadas de Capacitação para auxiliar os membros dos comitês de modo que eles consigam contribuir para que a Política Nacional de Recursos Hídricos avance cada vez mais. “Esse é o nosso desafio aqui nessa Jornada de hoje, nesses três dias de Jornada. Quais são essas novas estratégias, novas teorias, como que a gente remodela o nosso sistema para que possamos sair daqui sincronizados, empoderados e animados para atuar na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos”, disse Maranhão.  Além disso, o coordenador de Mudanças Climáticas da ANA, Saulo Aires, fez uma apresentação com o tema Segurança Hídrica do Brasil no Contexto da Mudança Climática. Em sua palestra, o servidor alertou que a mudança climática está afetando o ciclo hidrológico. Aires abordou, ainda o impacto dessa mudança para os recursos hídricos do Brasil, como secas e inundações. Saulo também apresentou eventos extremos recordes no País, como secas e inundações na Amazônia entre 2005 e 2016 e as enchentes que acometeram o Rio Grande do Sul em 2024.  Neste ano as Jornadas foram divididas em três partes com objetivos específicos, sendo que cada uma delas oferece estações com diferentes temáticas.  1ª Jornada (09/09) A 1ª Jornada foi realizada na manhã do dia 9 com o tema Território da Bacia Hidrográfica: Unidade para a Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e Atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Com cinco estações, essa parte teve o intuito de capacitar os membros dos comitês e estimular a reflexão sobre a dinâmica e os desafios do fundamento da PNRH que estabelece a bacia hidrográfica como território de implementação da Política. Os temas abordados foram os seguintes e tiveram as respectivas participações dos servidores da ANA:  Estação 1 – Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento (Márcio de Araújo, Ana Paula Generino e Vivyanne Graça de Melo); Estação 2 – Águas Superficiais e Subterrâneas (Márcia Tereza Pantoja Gaspar e Luis Mello); Estação 3 – Comitês de Bacias e Outros Arranjos Institucionais (Flávia Simões e Renata Maranhão); Estação 4 – Dupla Dominialidade: Desafios e Oportunidades para a Gestão Integrada (Brandina de Amorim); Estação 5 – Automonitoramento (Juliana Dias Lopes e Eliana Teles).  2ª Jornada (10/09)  A 2ª Jornada acontecerá das 9h às 12h30 desta quarta-feira. 10 de setembro, com o tema Mudança do Clima e seus Impactos na Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Com quatro estações, essa parte busca discutir os impactos da mudança do clima sobre a gestão dos recursos hídricos e suas implicações para a implementação da PNRH, com intuito de promover o fortalecimento das capacidades institucionais e a adaptação do SINGREH às novas condições climáticas.  Estação 1 – Outorga Adaptativa – Sala Santo Antônio 1 (Marco Neves, Edgar Gaya Banks Machado e Luis Mello); Estação 2 – Cobrança e Sustentabilidade do SINGREH – Sala Santo Antônio 2 (Thiago Barros e Jane Fontana); Estação 3 – Adaptação, Resiliência e Controle de Riscos – Sala Fonte Grande A1 (Saulo Aires, Cássio Guilherme Rampinelli e Eliana Teles); Estação 4 – PSA e Revitalização de Bacias como Medida de Adaptação – Sala Fonte Grande A2 (Consuelo Franco Marra e Vivyanne Graça de Melo). 3ª Jornada (10/09)  Por fim, a 3ª Jornada ocorrerá das 14h30 às 17h30 desta quarta-feira (10) com o tema Jornada Climática: Água e Inclusão. As cinco estações dessa parte visam a discutir como as questões climáticas impactam a sociedade de maneira desigual, abordando os aspectos de inclusão e justiça social no contexto da água.  Estação 1 - Gênero e Inclusão - Sala Santo Antônio 1 (Mariana Schneider, Consuelo Franco Marra e Renata Maranhão); Estação 2 - Educação Ambiental, (Edu)comunicação e Mobilização Social - Sala Santo Antônio 2 (Renata Maranhão e Jane Fontana); Estação 3 - Gestão de Conflitos pelo Uso da Água - Sala Fonte Grande A1 (Luis Melo e Vivyanne Graça de Melo); Estação 4 - Governança e Planejamento para a Gestão de Recursos Hídricos em um Cenário de Adaptação e Imprevisibilidade - Sala Fonte Grande A2 (Nazareno Marques de Araújo e Flávia Simões); Estação 5 - Universalização do Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos - Sala Fonte Grande A3 (Lígia Maria Nascimento de Araújo e Eliana Teles).  Comitês de bacias  Um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, a Lei nº 9.433/1997, é que a gestão das águas deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Nesse sentido, como parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), os comitês de bacias hidrográficas funcionam como “Parlamentos das Águas”, reunindo representantes de diferentes setores usuários do recurso, de comunidades tradicionais e do Poder Público em torno de um interesse comum: a solução de conflitos e o estabelecimento de regras para o uso da água.  O 26º ENCOB  O 26° Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) acontece em Vitória (ES) entre 8 e 13 de setembro com o tema Emergência Climática: Povos e Territórios – Água É o que nos Une. Realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, o evento é organizado pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e conta com apoio da ANA para reunir representantes dos comitês de bacias hidrográficas de todo o País, gestores públicos, usuários da água, sociedade civil, acadêmicos e demais públicos envolvidos com a gestão participativa dos recursos hídricos.  Com painéis temáticos, oficinas, atividades culturais, exposições e momentos de integração, o ENCOB 2025 estimula a reflexão sobre os impactos crescentes das mudanças climáticas nos territórios e modos de vida no intuito de fortalecer a governança das águas como eixo estruturante para a adaptação, justiça ambiental e sustentabilidade. Nesse sentido, o 26º Encontro destaca o papel estratégico dos comitês de bacia como espaços democráticos de construção de soluções frente às crises que afetam a disponibilidade, o acesso e a qualidade da água.