Encontro, que contou com seis afluentes do São Francisco, serviu para estreitar a relação, expor dificuldades para o funcionamento dos comitês e cobrar posicionamentos sobre gestão hídrica no Estado Presidentes dos comitês das bacias hidrográficas da Bahia se reuniram nesta terça-feira (30/07), na secretaria estadual de Meio Ambiente (SEMA), em Salvador, para expor demandas prioritárias e buscar uma agenda positiva junto ao Estado. O encontro foi articulado pelo Fórum Baiano de Bacias Hidrográficas para promover o primeiro contato entre os membros dos comitês e o secretário estadual de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva. Participaram 13 dos 14 comitês da Bahia, sendo seis deles afluentes do Rio São Francisco, representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da SEMA. A necessidade do fortalecimento dos comitês foi uma das pautas de destaque, bem como a importância da elaboração e da implementação do plano de bacia, do cadastro de usuário, da cobrança da água e da maior presença do Estado para que as demandas apresentadas avancem com mais agilidade. O primeiro Encontro de Bacias Hidrográficas da Bahia e a participação do Estado no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) também foram assuntos abordados. Cada comitê teve a oportunidade de apresentar sua realidade e tirar dúvidas sobre pontos-chave de sua região. Diálogo mais próximo “O encontro foi positivo pois era necessário promover esse contato, ter um diálogo mais próximo. A gente tem que pautar que não somos Comitê X Estado e, sim, Comitê e Estado. Temos que somar. Há ainda muito a ser feito e viemos mostrar nossa realidade, saber o status de algumas demandas e cobrar outras que contribuam para o fortalecimento dos comitês. O atendimento é sempre cordial, mas estamos buscando resultados, ações efetivas. Acreditamos na boa vontade e na trajetória do novo Secretário para dialogar e construir um legado na questão hídrica”, destacou Anselmo Caires, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBHPASO) e coordenador do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas. Para o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva, a interlocução com os comitês foi importante. “Pude perceber as inquietações de cada um e estreitar essa relação. Na secretaria temos como foco dialogar e promover uma agenda ambiental positiva. Os comitês são o ponto de partida de importantes discussões sobre recursos hídricos e bacias hidrográficas. Fortalecê-los é fundamental”, disse. Sobre o ENCOB, assegurou a presença da SEMA. Todos pelo Plano O diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio, também esteve presente e destacou que há novos planos de bacia em andamento:  Recôncavo Sul, Contas, Corrente e Grande. “Precisamos focar em questões de disponibilidade hídrica.  Nós queremos fazer todos os planos e estamos caminhando para ter sete concluídos. É fundamental que, para ser bem-sucedido, o plano tenha participação de todos em sua execução”, frisou. A diretora-geral do Inema, Márcia Telles, concordou: “O plano de bacia é poderoso, mas ele precisa do governo como um todo para que se efetive. Trata-se de um instrumento de longa aplicabilidade e é fato que ele precisa ser iniciado”. Ela afirmou, ainda, que o Inema tem suas limitações em virtude de regras que precisam ser seguidas e que podem ir de encontro às demandas dos comitês. Fala, Comitê! Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica de Itapicuru, Gustavo de Negreiros relatou que além da ausência do plano de bacia, atrapalha a falta de informação sobre a sustentabilidade hídrica da região. “A gente quer abrir um diálogo mais claro”, disse. Entre as demandas citadas por Rita de Cássia Silva Braga, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, estavam a fiscalização nos reservatórios, a questão da outorga e a necessidade de conhecer melhor a extensão da Bacia. Ela destacou, também, algumas conquistas, como o kit comitê e o plano de bacia, que está em andamento. “Só ter o plano não resolve. É preciso implementá-lo”. É o que defende Ednaldo Campos, diretor da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco e presidente do CBH dos Rios Verde e Jacaré, que já conta com um plano de bacia, mas sofre com problemas relacionados, por exemplo, à dificuldades para cadastro de usuários. “Temos cerca de 50 mil usuários, mas só 7500 cadastrados. Estamos sobrevivendo graças às ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que investiu em projetos de saneamento básico, projetos hidroambientais e no diagnóstico da Lagoa de Itaparica.  A ausência do Estado é desgastante e espero que com a nova gestão passem a olhar mais para a base, para os comitês. Solicitamos a continuidade do cadastro de usuários e nos preocupa o fato de não termos uma agência de bacia. Precisamos que o fundo arrecadado seja direcionado para as atividades do comitê”, concluiu. Presidente do CBH do Rio Salitre, Manoel Ailton Rodrigues de Carvalho, também representante de um dos afluentes do São Francisco, acredita que é preciso somar forças entre comitês, lideranças e poder público. Além disso, relatou o problema vivido no norte da Bahia, em virtude de barramentos irregulares, da contaminação por agrotóxicos e da chegada das eólicas. “Precisamos que os órgãos responsáveis pela água se aproximem dos comitês para resolvermos essas questões que trazem danos à população, principalmente, para comunidades tradicionais e quilombolas que vivem no local”, disse. Estiveram presentes na reunião representantes dos CBHs dos rios: Corrente, Contas, Recôncavo Norte /Inhambupe, Sobradinho, Grande, Salitre, Itapicuru, Paramirim e Santo Onofre, Verde e Jacaré, Paraguaçu, Leste, Peruípe, Itanhém e Jucuruçu, Frades, Buranhém e Santo Antônio.

O evento, além do Seminário de Integração, contará com três capacitações e o Encontro de Prefeitos  Nos dias 26, 27 e 28 de agosto, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) e os seis Comitês Afluentes que compõem a Bacia Hidrográfica, participarão, em Avaré, da 2ª edição do Encontro Integrado da Bacia, #EuSouParanapanema. A programação foi definida durante a reunião conjunta entre a Câmara Técnica de Instrumento de Gestão (CTIG) e a Câmara Técnica de Integração do Paranapanema (CTIPA), realizada no dia 31 de julho, em Marília-SP. O evento tem como objetivo estabelecer o diálogo, mobilização e integração de seus membros, com vistas, entre outros objetivos, ao cumprimento das metas e ações priorizadas pelo Plano Integrado da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (PIRH), dentro de uma proposta participativa, envolvendo toda a sociedade. Durante do evento, será realizado o 3º Seminário de Integração do Paranapanema. A integração dos Comitês que atuam na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, é um compromisso assumido desde a instituição do Comitê Interestadual, em 2012. Ele tem como objetivo ampliar o diálogo e a troca de experiências entre os sete comitês que formam a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema estabelecendo uma agenda comum e ações integradoras entre os Comitês. Programação: 26/08/2019- Segunda-feira 10h30 às 13h30 – Credenciamento e check-in; 12h00 às 13h30 – Almoço; 14h00 às 15h00 – Solenidade de abertura; 15h00 às 16h30 – Capacitações / Encontro de Prefeitos; Capacitações: Funcionamento das Secretarias Executivas Integrando as águas subterrâneas às águas superficiais Revitalização de Bacias e os Reservatórios no Paranapanema 16h30 às 17h00 – Café com prosa; 17h00 às 18h30 – Capacitações / Encontro de Prefeitos (cont.); 27/08/2019 – Terça-feira 07h00 às 08h30 – Café da manhã; 09h00 às 12h00 – Painel: Integração do Conhecimento:  PIRH Paranapanema, do Planejamento à Ação; 12h00 às 14h00 – Almoço; 14h00 às 16h00 – Vivências Integradoras: Cooperação na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema; 16h00 às 16h30 – Café e prosa; 16h30 às 18h00 – Vivências Integradoras (cont.); 28/08/2019 – Quarta-feira 07h00 às 08h30 – Café da manhã; 09h00 às 12h00 – Trabalhando os ODS nos Planos de Bacias do Paranapanema Serviço: II Encontro Integrado da Bacia #EuSouParanapanema 26, 27 e 28 de agosto Hotel Berro D’Água – Avaré/SP Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo./ (14) 3316-9290   Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema)

Diálogo Entre Bacias Hidrográficas reuniu representantes da indústria, agropecuária, educação e de abastecimento de água e tratamento de esgoto Atividades que levem ao reaproveitamento de água e efluentes na indústria; ampliação do sistema de tratamento de esgoto e redução de perda de água nos municípios; desenvolvimento de ações para fortalecer a educação ambiental; estímulo a capacitações de agricultores para o uso eficiente da água. Entre diversos outros pontos, estes foram alguns dos tópicos pactuados pelos representantes dos setores industrial, educacional, de abastecimento de água e tratamento de esgoto, e da agropecuária durante o 3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense. Durante toda essa quarta-feira, 7, o evento reforçou a necessidade de envolvimento de todos os diferentes segmentos da sociedade, em prol de uma melhor e mais eficiente gestão da água e de saneamento. Realizada pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, a ação aconteceu na sede da Associação Empresarial de Criciúma. Segundo a técnica de Recursos Hídricos da Associação de Proteção da Bacia do rio Araranguá (AGUAR) para o Comitê Urussanga, Rose Adami, como encaminhamento efetivo, as quatro pactuações definidas entre os setores agropecuário, educacional, da indústria e do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto serão organizadas em um único documento. “Que oficializará as parcerias para as ações de gestão sustentável da água e saneamento, para solucionar os problemas e atender as demandas hídricas ambientais e socioeconômicas nas bacias dos rios Urussanga, Araranguá e nos afluentes catarinenses do Rio Mampituba”, completou. De São Paulo, o exemplo a ser seguido Um relevante debate foi promovido e teve início com a explanação da experiência aplicada em São Paulo, que é referência nacional: a gestão das águas das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). O coordenador do Consórcio Intermunicipal PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz, e o diretor financeiro da Agência PCJ, Ivens de Oliveira, expuseram os desafios, as conquistas e o caminho percorrido até o reconhecimento. “Na Alemanha, em 1903, eles já pensavam em como fazer a irrigação, como ter água para abastecer também as pessoas. A sociedade se reuniu e mudou a história criando Comitês de Bacias com segmentos. Por um tempo não deu certo. Hoje eles são o sistema mais eficiente do mundo com a ação da própria sociedade. E o nosso caso foi o mesmo. O PCJ tem menos água que o Oriente Médio. E o que fizemos? Com a observação da morte de peixes, a sociedade se organizou, criou movimento e hoje contamos com o apoio de mais de 40 prefeituras e as maiores empresas da região. Fizemos um trabalho de formiguinha”, pontuou Lahóz. A participação do Poder Público Na oportunidade, o coordenador do Consórcio Intermunicipal PCJ ainda destacou que o Poder Público perde em não participar dos Comitês de Bacias por um motivo. “Os Comitês são o parlamento das águas, a extensão dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, então quando você aprova uma deliberação do Comitê, se ela for aprovada depois em âmbito estadual, logo vira lei. Então os Comitês, em suas áreas de atuação, produzem mais leis que os próprios vereadores dos municípios, e isso passa desapercebido. Os comitês são extremamente poderosos, mas muitos não sabem desse poder. A sensibilização que tanto falamos é, muitas vezes, levar essa informação para quem desconhece”, explicou. Expectativas superadas Para o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, o 3º Diálogo entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense superou todas as expectativas. “A experiencia de São Paulo que expuseram para nós, de um contato que chega a ser internacional, nos anima a seguir adiante e esperar que, desse evento, resultem bons frutos, talvez até em forma de parcerias envolvendo os Comitês Araranguá e Urussanga e o Consórcio PCJ”, finalizou. O 3º Diálogo contou também com o apoio da Associação de Proteção da Bacia do rio Araranguá (AGUAR), da Secretaria do Estrado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC).

Com a proposta de avançar na governança das águas no âmbito do São Francisco, membros do CBHSF se reuniram nesta sexta-feira (02/08), em Salvador, para avaliar a aplicação de indicadores que possam contribuir para o diagnóstico e para a melhoria da gestão da Bacia.  A atividade integrou o segundo dia da capacitação sobre Aplicação dos Indicadores de Governança das Águas, ministrada pelo Observatório da Governança das Águas (OGA), que teve início ontem. Os indicadores debatidos, sugeridos pela OGA, estão agrupados em cinco dimensões: Ambiente Institucional; Implementação dos Instrumentos de Gestão; Integração da Gestão de Recursos Hídricos com a Gestão Ambiental; Integração da Gestão dos Recursos Hídricos com as Políticas Setoriais e Funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas e dos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos. Entre os indicadores avaliados estão a regulamentação de instrumentos de gestão adequados às especificidades regionais, os investimentos em capacitação e o estágio de implementação do Plano de Recursos Hídricos, da outorga e da cobrança. Monitorar para melhorar “No caso de um comitê, que é um colegiado muito heterogêneo e envolve instituições do poder público, sociedade civil e usuários de água, esse instrumental é necessário porque há uma grande complexidade.  O nosso foco é tornar a aplicação dos recursos oriundos do uso da água mais eficiente e alinhada às prioridades do plano de gestão de recursos hídricos e outras que possam surgir, levando-se em conta a extensão do São Francisco e sua importância”, ressaltou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. Para Rosa Cecília Lima Santos, secretária da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, a discussão vai contribuir para o avanço das atividades do Comitê. Ela frisou, ainda, que, para além de monitorar, identificar pontos fracos e fortes e corrigir rumos, a governança é o cerne de uma questão fundamental: dar respostas à sociedade e mostrar o que o CBHSF têm feito. Rosa defende que é preciso dar visibilidade às ações, inclusive, dentro do Comitê e junto a parceiros, já existentes e em potencial, a partir de uma visão transdisciplinar, envolvendo sociedade civil, academia e instituições de diferentes naturezas. Balanço positivo O coordenador da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais, Uilton Tuxá, também fez um balanço positivo da oficina: “é muito importante conhecer mais sobre a governança para que possamos garantir sua aplicabilidade. É uma discussão nova e a metodologia da capacitação contribuiu para avançarmos. Foi fundamental a participação da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais, pois é importante termos esse espaço de fala num momento em que se discute a relação entre diferentes atores envolvidos com a questão hídrica”. Almacks Luiz, secretário da CCR do Submédio do São Francisco, ressaltou que a oficina foi necessária para o Comitê por ele ser plural e congregar seis estados. Para Larissa Cayres, membro suplente e representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), “a capacitação foi necessária ao fomentar a discussão de um instrumento para medir a eficiência e a eficácia de um tema tão sensível e urgente como a gestão das águas”. Assessoria de Comunicação CBHSF: TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social *Texto: Andréia Vitório *Fotos: Manuela Cavadas

Parceria entre as Prefeituras de Charqueada e São Pedro, Agência e Comitês PCJ e SOS Mata Atlântica vai proteger a fonte de abastecimento de água O “raio-x” ambiental de 30 propriedades que fazem parte das microbacias do Córrego Boa Vista, em Charqueada (SP), e do Córrego Água Branca, no município de São Pedro (SP), serão entregues aos seus proprietários no próximo sábado (31 de agosto). O levantamento, intitulado Projetos Integrais de Propriedades (PIPs), faz parte do Projeto Mananciais – que engloba as duas cidades – lançado em maio de 2018 pela Agência das Bacias PCJ em consenso com a Política de Mananciais dos Comitês PCJ. Entre as propostas dos PIPs, está a restauração ecológica de aproximadamente 222 hectares, (equivalente a 222 campos de futebol) que envolvem a recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs), Nascentes e Reserva Legal. Para isso, serão plantadas mais de 500 mil árvores nos dois municípios envolvidos. O estudo realizado pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) mapeou uma área de 2.174,92 hectares. Foram feitas coletas de informações e caracterização in loco da situação ambiental das propriedades envolvidas. Paralelamente ao trabalho da Codasp, a Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ foi responsável pelo gerenciamento e pelas análises técnicas dos produtos gerados pela Codasp. A equipe também apoiou a Unidade Gestora do Projeto Mananciais Charqueada/São Pedro (UGP-Charqueada/São Pedro), que é o conselho responsável pelo acompanhamento do projeto. Fazem parte da UGP a Prefeitura de Charqueada, as Câmaras Municipais de Charqueada e São Pedro, a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) e a Fundação Florestal. “Cada um tem a sua parcela de responsabilidade na construção do futuro. No sábado, damos início a mais uma ação de proteção ambiental, que é importante para mostrar a relevância do tratamento da água e a necessidade de preservar a mata ao longo das nascentes e mananciais”, afirma o presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Barjas Negri. Investimento Para esta fase de elaboração dos projetos foram aplicados R$ 374,4 mil, a iniciativa foi financiada pela arrecadação da Cobrança PCJ Federal. De acordo com a diretora técnica da Agência das Bacias PCJ, Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi, o Projeto Mananciais Charqueada/São Pedro surgiu a partir da necessidade de promover a recuperação, conservação e proteção das microbacias dos Córregos Boa Vista e Água Branca. “Necessário para proteger o manancial de abastecimento público e garantir a segurança hídrica para o município de Charqueada”, afirma. A próxima etapa, que terá início no próximo período de chuva, será o plantio das 500 mil árvores e o cercamento destas áreas. O trabalho de plantio será totalmente realizado pela SOS Mata Atlântica. Resultado O PIP aponta o diagnóstico da situação de degradação ambiental específica de cada propriedade envolvida, bem como propõem intervenções para recuperação das mesmas, com particularidades voltadas à restauração ecológica. Dentre os aspectos de degradação levantados, destacam-se: necessidades de restauração da vegetação remanescente, bem como das APPs, de aplicação de técnicas voltadas à conservação do solo, de estruturas de saneamento na área rural, de isolamento de fatores de degradação (cercamento), além de contenção de processos erosivos. Serviço Entrega dos Projetos Integrais de Propriedades (PIPs)  Data: sábado (31/08/2019)  Horário: 8h30  Local: Centro Comunitário de Charqueada (Rua Santa Cecília, 77, Centro, Charqueada)    

O Estado anunciou, nesta quarta-feira (4), a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM), situada na Costa Atlântica-Nordeste do Pará. A informação foi divulgada pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O’de Almeida, durante o evento a mesa redonda “Desafios da agenda ambiental e das cidades na Amazônia para a implementação do Acordo de Paris: o caso do Pará”. O evento, que contou com a presença do governador Helder Barbalho, foi realizado no salão principal do Palácio dos Despachos, em Belém. “Para nós, do Governo do Pará, é uma alegria ter concluído o ciclo de debates e ter proporcionado a criação do Comitê. Será uma oportunidade para a sociedade civil definir os rumos da utilização dos recursos hídricos dessa região, que é a do nordeste paraense. Que esse grupo possa ter sucesso e que a experiência se replique para outras regiões”, disse o titular da Semas. A área de atuação do CBHRM compreende os limites geográficos da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim. A área possui a extensão de 906,3 km, em um território ocupado por mais de 526 mil habitantes e que abrange 12 municípios da Microrregião do Salgado: Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Magalhães Barata, Maracanã, Santa Izabel do Pará, Marapanim, Santo Antonio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Terra Alta e Vigia de Nazaré. Para o geólogo, professor e pesquisador do Núcleo de Meio Ambiente (Numa) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Ronaldo Mendes, o momento marca uma nova etapa na gestão de recursos hídricos no Brasil. “Essa gestão se faz por meio da Bacia Hidrográfica, então a criação do primeiro comitê de bacia do Estado, após quase duas décadas da criação da lei Estadual de recursos Hídricos do Estado do Pará, marca uma nova etapa da gestão destes recursos, na qual a participação dos usuários das Águas e da sociedade civil organizada tem assento garantido”, explicou Ronaldo Mendes. A área de atuação do CBHRM compreende os limites geográficos da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim. Para o secretário adjunto de Recursos Hídricos e Mudanças Climáticas da Semas, Raul Protázio, a instituição do Comitê concretiza o princípio da participação democrática na gestão pública, que é a gestão compartilhada, em um modelo de rede. Comitê – Publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 288, de 3 de setembro de 2019, instituiu o Comitê. Será composto por representantes do Poder Público Federal e Estadual, dos municípios localizados nas Bacias Hidrográficas, dos usuários de sua área de atuação, de entidades da sociedade civil organizada com sede e atuação na Bacia, e por representantes das comunidades de reservas extrativistas residentes na região. O órgão colegiado ainda não possui um número definido de participantes. Os membros do CBHRM, incluindo os que atuarão nos cargos de presidente, vice-presidente e secretário executivo, cumprirão mandato de dois anos, podendo se reeleger uma vez. O processo de escolha dos representantes deste artigo será público. O diretor geral do Instituto Lá no Mangue, Charles Cardoso, acredita que a instituição do grupo representa uma grande conquista, sobretudo na gestão das águas. “Nos 12 municípios que integram o Comitê, temos uma grande preocupação com o recurso hídrico e suas finalidades”, comentou. A instituição, de Curuçá, é participante do Conselho Estadual de Recursos hídricos do Pará. Missão – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim terá a missão de promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos; aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas.

O II Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte será realizado de 10 a 12 de setembro, tendo como tema "Gestão das Águas e Mudanças Climáticas". O evento será realizado no auditório da na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e conta também com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o do Instituto de Gestão das Águas (IGARN), estará presente o Comitê da Bacia do Rio São Francisco, Agência Nacional de Águas (ANA), autoridades de vários estados da federação que discutiram gestão das águas, ressaltando  o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), desertificação e os cuidados com o Caatinga, rompimento da barragem de Brumadinho e Mariana nos aspectos cronológicos da tragédia, ações judiciais para reparação  de danos, o papel do Mistério Público Federal do RN na qualidade da água e zona costeira com seus manguezais. Confira a programação no site: https://forumpotiguarbh.wixsite.com/cbhrn

Um momento de socialização de resultados e de contribuição para o encaminhamento das etapas finais do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga foi vivenciado no dia 17 de julho, no auditório da AMREC, em Criciúma. Técnicos da Unisul, responsável pela execução do projeto, conduziram uma oficina de capacitação voltada aos representantes de entidades membros que compõem o Comitê da Bacia do Rio Urussanga, território que abrange dez municípios da região Sul de Santa Catarina. O coordenador geral do Plano, professor Celso Albuquerque, e os técnicos Leonardo Porto Ferreira e Patrícia Menegaz de Farias apresentaram as características gerais das bacias, o diagnóstico do uso e da ocupação da terra, das disponibilidades e das demandas hídricas atuais, bem como o balanço de disponibilidades e demandas. Após esta apresentação, uma discussão a respeito do tema água envolveu diferentes especialistas e representantes de diversos setores. De acordo com a presidente do Comitê Urussanga, Carla Possamai Della os resultados expostos são preocupantes. “A apresentação foi muito interessante ao mostrar valores de demanda de qualidade e de disponibilidade de água. O assunto gerou discussões relevantes e trouxe dados alarmantes”, frisa. Segundo o coordenador geral do projeto, a participação da sociedade nas próximas etapas finais definirá as metas e ações para o futuro da gestão de recursos hídricos. “A oficina foi além do esperado e quem participou pode entender cada etapa com os dados obtidos, que foram uma surpresa para a sociedade. Agora, contamos com a participação de todos nas etapas D e E que terão oficinas de enquadramento para elaborar projetos, ações e metas e introduzir no Plano”, pontua Albuquerque.

A gestão sustentável de água e saneamento será debatida com a participação de toda a sociedade em Criciúma, no dia 7 de agosto. Já estão abertas as inscrições gratuitas para a terceira edição do evento "Diálogo entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense" pelo link:dialogosul2019.regg.co A ação acontecerá no auditório da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC), das 8 às 17h30min, com organização dos Comitês das Bacias dos rios Urussanga, Araranguá e afluentes catarinenses do Mampituba. Com o tema “Água e saneamento para todos: Pactos de gestão”, a discussão buscará promover parcerias e fortalecer a cooperação e a capacidade de implementar ações de gestão sustentável da água e saneamento afim de atender às demandas hídricas ambientais e socioeconômicas nas bacias. O evento é de caráter participativo e envolverá os segmentos do poder público, de usuários de água e da população dos 29 municípios inseridos nas três bacias hidrográficas do extremo sul catarinense. Os amplos debates serão conduzidos por especialistas nacionais e irão abordar a situação atual destas áreas referente aos sistemas de abastecimento de água e de tratamento de esgoto, o planejamento relacionado a estes temas e as propostas de ações sustentáveis para garantir a água a todas as atividades socioeconômicas e ambientais destas bacias hidrográficas. O público alvo do evento será composto por agricultores, arquitetos, estudantes, engenheiros, empresários, biólogos, geógrafos, geólogos, gestores públicos (prefeitos, vereadores, secretários municipais), membros dos comitês das bacias hidrográficas, pescadores, professores, técnicos de empresas e de órgãos municipais ambientais e todos os interessados pela gestão de recursos hídricos. A terceira edição do evento "Diálogo entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense" conta com o apoio da Associação de Proteção da Bacia do rio Araranguá (AGUAR), da Secretaria do Estrado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC), do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga, do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Araranguá, da Agência das Bacias PCJ e do Consórcio PCJ. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Empreendimentos a serem financiados, entre outros assuntos, serão definidos na sexta-feira, dia 26, durante Reunião Plenária dos Comitês PCJ, em Saltinho(SP) Membros dos Comitês PCJ decidem, na próxima sexta-feira (26/07/2019), sobre a destinação de R$ 33 milhões para obras e projetos nas áreas de tratamento de esgoto e combate às perdas de água. Um total de nove municípios considerados prioritários no Plano de Bacias foram selecionados este ano para receber verbas. Os empreendimentos financiados serão definidos em votação na 19ª Reunião Extraordinária da entidade, a ser realizada em Saltinho (SP). O recurso disponível é proveniente das cobranças pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo (Cobranças PCJ Federal e Paulista), da compensação financeira/royalties do setor hidrelétrico e da contrapartida dos tomadores. Além dessa deliberação, que indica os nove empreendimentos para financiamentos a fundo perdido, outras quatro deliberações serão apreciadas na Plenária dos Comitês PCJ. A pauta completa pode ser acessada no site www.comitespcj.org.br. O processo de seleção de empreendimentos teve início em novembro de 2018 e foi realizado pela Agência das Bacias PCJ que, entre outras funções, atua como secretaria-executiva dos Comitês PCJ. Os municípios contemplados em 2019 serão: Amparo, Analândia, Artur Nogueira, Bom Jesus dos Perdões, Ipeúna, Rafard, Santa Bárbara d’Oeste, São Pedro e Vinhedo. (Ver tabela com os nove empreendimentos indicados nesta página. Lista completa disponível aqui ). Outros 15 municípios estão em lista de espera, aguardando os recursos que serão disponibilizados em 2020. Outro item de pauta é a deliberação dos Comitês PCJ que atualiza o Plano de Ação e o Programa de Investimentos do Relatório Final da Etapa 1 da Revisão do Plano das Bacias PCJ, para o período de 2010 a 2020. Com a atualização, o programa de investimentos passa contar com R$ 35.385.883,35, em 2019, para empreendimentos nas áreas de tratamento de esgoto e combate às perdas de água. No programa de investimento anterior, eram estimados cerca de R$ 19,1 milhões. O aumento foi devido à apuração de saldos e novo montante disponível no Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). Os membros dos Comitês PCJ também vão apreciar a deliberação que aprova o ‘Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019 – Ano Base 2018’ das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O relatório é um instrumento de gestão dos recursos hídricos produzido pela Agência das Bacias PCJ, com o apoio da Câmara Técnica do Plano de Bacias e tem como objetivos principais avaliar a eficácia do Planos de Bacias Hidrográficas por meio de parâmetros e índices dos corpos hídricos da região e subsidiar as ações dos poderes executivos e legislativos de âmbito municipal, estadual e federal. Além disso, na Reunião Plenária serão votadas as deliberações dos Comitês PCJ sobre a indicação do diretor-presidente, do diretor técnico e do diretor administrativo e financeiro da Agência das Bacias PCJ; e sobre a indicação de membros para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Agência das Bacias PCJ. No caso da diretoria da Agência das Bacias PCJ, a indicação é para que os atuais diretores Sergio Razera (presidente); Ivens de Oliveira (administrativo e financeiro) e Patrícia Barufaldi (técnica) sejam reconduzidos nos respectivos cargos.   SOBRE OS COMITÊS PCJ Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ, com diretorias integradas. Entre outras funções, a Agência das Bacias PCJ atua como braço-executivo dos Comitês PCJ e foi criada em novembro de 2009. O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 26 anos de instalação em novembro. Em março, o comitê federal completou 16 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 11 anos. Os Comitês PCJ abrangem 71 municípios (66 paulistas e cinco mineiros) e são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e das organizações civis. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência das decisões desses colegiados como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. A região das Bacias PCJ é formada por cerca de 5,7 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e 14% do PIB do estado de São Paulo.   SERVIÇO 19ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (Plenária dos Comitês PCJ) DATA: 26/07/2019 (sexta-feira) HORÁRIO: a partir das 9h30 LOCAL: Saltinho (SP) - Centro Cultural e Recreativo “Deputado João Hermann Neto” ENDEREÇO: Rua José Torrezan, nº 1461-1545 PAUTA E DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO: www.comitespcj.org.br INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. telefone: (19) 3437-2102   Foto: Plenária realizada no dia 28 de junho de 2019, na Fumep, em Piracicaba

Evento será realizado no dia 30/7        O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) promove, no dia 30 de julho, o seminário “CEIVAP Debate”, com o tema “Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental: da Reação à Prevenção”. O evento ocorre em Resende, na sede do Comitê, das 9 às 17 horas. As vagas são limitadas e as inscrições deverão ser confirmadas até o dia 29 de julho, por e-mail ou telefone.  A programação prevê palestras técnicas e painéis sobre os aprendizados no período da crise hídrica na bacia do Paraíba do Sul e os investimentos em qualidade ambiental e saneamento para ampliação da segurança hídrica, além da exposição de cases de sucesso. O seminário contará com palestrantes da Universidade de São Paulo (USP), Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Light Energia, Instituto Trata Brasil, Projeto Piabanha, ONG Crescente Fértil e AGEVAP. Para confirmar sua participação ou obter mais informações, entre em contato pelos telefones: (24) 3355-4903 com Daiane Alves (AGEVAP) (24) 3355-8389 com Raissa Galdino (Assessoria de Comunicação CEIVAP) ou ainda pelos e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Evento integrou a programação da Expocrato 2019 e teve apoio da Gerência Regional da Cogerh/Crato   Com o tema “Discutindo Águas Subterrâneas no Cariri”, o Comitê de Bacia do Rio Salgado realizou nesta quinta-feira (18.07), mesa redonda para debater a importância da bacia sedimentar do Araripe. Os debates ocorreram em torno da palestra “Água Subterrânea – da Teoria à Pratica – Estudo de Caso: Bacia Sedimentar do Araripe”, proferida pelo professor Sávio Fontenele, docente da Faculdade Paraíso, de Juazeiro do Norte. “Esse evento marca o início de uma série de debates nos quais pretendemos reunir não apenas os órgãos envolvidos na gestão dos recursos hídricos, mas também a academia – notadamente as universidades instaladas na região do Cariri – e instituições com atuação em áreas correlatas”, detalha o presidente do CBH do Salgado, Wyldevânio Vieira. Empossado somente há dois meses, Vieira defende que o CBH assuma o protagonismo do debate sobre a gestão dos recursos hídricos na região. “Nós entendemos que o comitê é o espaço legal e legítimo para que se possa fazer esse debate”, advoga. “Ele (o comitê) é a representação da participação popular na administração pública. Os debates, as discussões se tornam ainda mais legítimas quando feitas na base, no comitê”.   PALESTRA Mais do que uma simples apresentação num fórum técnico-científico, o professor Sávio Fontenele lançou provocações para a plateia. Após falar sobre o ciclo da água, Fontenele apresentou o que se conhece sobre a formação geológica da Bacia Sedimentar do Araripe. E questionou o que não se sabe, como o volume das reservas do aquífero. “Como podemos gerenciar aquilo que não temos dimensionado?”, desafiou. Ainda dentre as provocações, o professor propôs a união de todas as entidades que mantêm interface com os recursos hídricos – prefeituras, órgãos de gestão, de meio ambiente, de gestão agropecuária, academia etc – para a formatação de um grande banco de dados sobre a bacia/aquífero. “Temos um sem-número de pesquisas feitas por diversas instituições do Brasil e do mundo, e dados de diversas instituições que são complementares. Então, por que não juntarmos tudo numa única base de dados?”, provoca. O evento, que integrou a programação da Expocrato 2019, aconteceu no Auditório do Geopark Araripe, e contou a presença do Secretário Executivo da SRH, Dedé Teixeira, da coordenadora do Projeto Paulo Freire, Íris Tavares, do gestor da Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe, Paulo Maia, do presidente do SAAE do Crato, Yarlei Brito, de membros da Gerência Regional da Cogerh/Crato, e representantes da Universidade Regional do Cariri.   Cogerh

No dia em que a cidade mineira Mariana comemora 323 anos, o governador Romeu Zema assinou o decreto de criação do Comitê Gestor Pró-Rio Doce. O grupo de trabalho vai planejar, coordenar e executar ações do Governo de Minas Gerais para a recuperação dos municípios da Bacia do Rio Doce que foram atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco, em novembro de 2015. “Vamos reconstruir nosso patrimônio. Quero que todas as pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão sejam justamente indenizadas. Sei que não há recurso que valha o que perderam. Mas sempre há tempo e espaço para o ressarcimento. E também aguardo a rápida compensação aos municípios afetados”, disse Zema. Caberá ao Comitê coordenar as atividades para a recuperação socioeconômica e socioambiental dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo ações compensatórias. Outra missão é acompanhar a execução dos programas do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC). Na visão do governador, é preciso dar mais agilidade na tomada de decisões. Para isso, determinou que os representantes do Estado ouçam os afetados e garantam a participação deles no processo. “Esse comitê terá esse objetivo: tirar do papel, cobrar e apresentar soluções rápidas de reparação e compensação”, destacou. Durante a cerimônia de assinatura, Zema recebeu uma carta do presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, com a lista de novas ações de curto e médio prazo, que serão implementadas. A intenção é o desenvolvimento do município e a diversificação da economia. O governador esteve nas obras do reassentamento coletivo de Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana muito atingido pelos rejeitos da barragem. De acordo com o governo mineiro, a área de reassentamento em Bento Rodrigues terá em torno de 98 hectares e abrigará cerca de 255 famílias. Também serão construídas escola, posto policial e unidade de saúde.   Recursos Os municípios de Mariana e de Brumadinho, ambos atingidos por rompimento de barragens, estão recebendo, antecipadamente, recursos do Estado de Minas Gerais. O acordo firmado em 4 de abril deste ano previa o repasse a partir de janeiro de 2020.   Dia de Minas Durante a celebração do aniversário da cidade de Mariana, Romeu Zema participou das comemorações do Dia de Minas. Anualmente, no dia 16 de julho, a capital do Estado é transferida simbolicamente para Mariana, que foi a primeira capital mineira. A data foi instituída em 1979, pelo então governador Francelino Pereira. Repórter da Agência Brasil - EBC   

A Coordenação do Fórum Nacional de CBHs esteve reunida no dia 12/07/2019 às 14:30 na ANA - Agência Nacional de Água, em Brasília. Participaram da reunião Hideraldo Buch, Coordenador do FNCBH - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Luis Carlos, Coordenador Adjunto do FNCBH, Patrice Barzan, Coordenadora Adjunta do FNCBH, Cristiane Dias, Diretora Presidente da ANA, Oscar Cordeiro, Diretor da ANA, Carlos Mota, Supervisor de Apoio ao.Sistena Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Thiago Serrat, Chefe de Gabinete. A pauta da reunião foi o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas e de todo sistema de gestao de recursos hídricos.