Ao estruturar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, tal como é, com diversos entes, coube ao Comitê de Bacias Hidrográficas a extremidade desta estrutura, onde materializa as orientações da Política Nacional de Recursos Hídricos, como a descentralização, integração e participação. É por meio dos comitês de bacias que o Estado Brasileiro se aproxima dos usuários e é como os cidadãos se aproximam do Estado numa relação de negociação para melhor gerenciar e diminuir os conflitos sobre os recursos hídricos locais. Portanto, é neste espaço que se discute os anseios e desejos locais sobre os usos dos recursos hídricos.
O ENCOB possibilita que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a indicar para a toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos, sendo um dos principais objetivos desse grande encontro.
Hoje, logo cedo, várias equipes davam continuidade a arrumação dos espaços e testes de equipamentos.
Notícias das Águas
Parceria com o Movimento Todos Pelo Rio Doce continua.
Como forma de celebra o Dia Mundial da Água voluntário realizaram cercamento de várias nascentes ao longo da Bacia do Rio Manhuaçu. A promoção foi do CBH - Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu - com o apoio do Movimento Todos Pelo Rio Doce e das comunidades locais.
O Movimento Todos Pelo Rio Doce, que visa proteger mil nascentes na Bacia do Rio Doce, fornece os materiais: mourões, arame e grampos. O Comitê realiza a articulação e mobilização para a execução das atividades por meio de seus membros e apoiadores. Alguns dados são aproveitados de cadastros de produtores feitos pelo Instituto Terra, há alguns anos, outros são colhidos por integrantes do CBH, que sensibilizam os proprietários e lideram a equipe para o trabalho.
Essa parceria entre o Movimento e o CBH resultou no isolamento de mais de 120 nascentes, em 2018. Agora, a ação vai compreender o cercamento de quase vinte olhos d'águas, envolvendo os municípios de São João do Manhuaçu, Ipanema, Durandé, São José do Mantimento e Vermelho Novo, com uma cerca cada, Reduto, Mutum e Lajinha, com duas, Alvarenga com três e quatro em Manhuaçu. Em alguns lugares, devido às chuvas, os mutirões foram adiados para próxima semana.
Membros do CBH Manhuaçu aproveitaram a oportunidade para realizar palestras educativas em salas de aulas ou no campo, próximo das nascentes. Até em municípios onde não houve cercamento foram promovidos trabalhos de educação ambiental motivados pelo Comitê.
O Movimento Todos Pelo Rio Doce foi inspirado na Campanha "Let's Do It" (Vamos Fazer), realizada no dia três de maio de 2008, quando cinqüenta mil voluntários recolheram mais de dez mil toneladas de lixo na Estônia, deixando o país praticamente limpo.
Fotos: arquivo do CBH Manhuaçu
Texto: Senisi Rocha / Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu
A proposta dos organizadores da Oficina "Capacitação e avaliação do Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH) para comitê de bacia e sociedade civil" é apresentar o sistema nacional de informações sobre recursos hídricos, com foco em suas funcionalidades, suas bases de dados e formas de acesso, bem como coletar avaliações e subsídios dos comitês e participantes em geral para melhoria e aperfeiçoamento destes. Como o sistema de informações é um dos instrumentos de gestão da política nacional de recursos hídricos, é imprescindível a participação de todos os integrantes do sistema de gestão das águas brasileiras no aprimoramento do SNIRH. A oficina se integra a um processo atual de Iniciativa para Governo Aberto, coordenada no Brasil pela CGU, da qual um dos compromissos trata do tema recursos hídricos. A expectativa da oficina é apresentar o panorama atual do SNIRH aos participantes bem como coletar importantes críticas e sugestões para a expansão e desenvolvimento contínuo do sistema, coordenado pela ANA.
A atividade será promovida por Especialistas em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas-ANA, será realizada no dia 22 de outubro de 2019 (terça-feira) durante a programação do Encob, e será promovida por:
Marcus Fuckner, Licenciado e Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2004), Mestre em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE (2007) e Doutor em Geografia pela Universidade de Brasília - UnB (2015). Trabalha como Especialista em Geoprocessamento na Agência Nacional de Águas - ANA em Brasília/DF desde 2010.
Gonzalo Álvaro Vázquez Fernández, possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1991) e Mestrado em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (1996) e MBA em Gestão Estratégica de TI (2015). É Especialista em Geoprocessamento da Agência Nacional de Águas, alocado no momento na Coordenação de Planos de Recursos Hídricos.
O Encontro da Juventude acontecerá no dia 22/10 (terça-feira), segundo dia do XXI ENCOB.
Por que a juventude deve participar das decisões envolvendo a gestão das águas?
Como apontado pelo Ministério do Meio Ambiente, os jovens, pelo o Estatuto da Juventude, têm o direito à sustentabilidade e ao meio ambiente, assim como o direito à água, expresso na Política Nacional de Recursos Hídricos. Por isso, a juventude não só pode como deve participar dessa consulta pública e colocar a sua voz! Por sua vez, o Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA), instituído por meio de Portaria Interministerial no final de 2015 tem como um dos seus objetivos “Ampliar a Participação da Juventude na Gestão de Recursos Hídricos”. Assim sendo, estimular a participação da juventude nesta consulta pública contribui para alcançarmos esse objetivo.
Confira a programação do encontro:
9h a 9h20 - Apresentação dos Presentes e Contextualização do Encontro
9h20 a 9h50 - 1º Momento - Apresentação Debatedores (Convidamos dois professores universitários para ajudar na exposição)
Política Pública de Meio Ambiente e Juventude (Universidade Federal do Paraná) - 15min
Política Pública de Recursos Hídricos e Juventude (CEFET/Rio) - 15min
9h50 a 10h20 - Debate
10h20 a 11h05 -2º Momento - Experiências Exitosas
Paraná - Grupo Juventude e Meio Ambiente da Bacia do Paraná 3 - 15 min
Sergipe - Conselho de juventude Juventude- 15min
Rio de Janeiro - Fórum das Juventudes em Recursos Hídricos - 15 min
11h05 a 11h30 - Debate
11h30 a 12h - 3º Momento - Futuros Caminhos (Proposições e Carta Aberta)
Conheça os organizadores da atividade:
Nélio Miguel Jr, Conselheiro Nacional de Juventude, membro do Comitê do Rio Sergipe, Secretário executivo do Conselho Estadual de Juventude de Sergipe e graduando em Saneamento Ambiental pelo Instituto Federal de Sergipe.
João Paulo Angeli, Graduando em Antropologia - Diversidade Cultural Latino Americana na UNILA (Universidade Federal da Integração Latino Americana). Coordenador Geral Adjunto do Parlamento Nacional da Juventude Pela Água - PNJA, atua como Gestor de Educação Ambiental na cidade de Foz do Iguaçu/PR - CEMFI e na Bacia do Paraná 3 junto ao Coletivo Jovem da BP3. Compõe a Articulação Nacional dos Coletivos Jovens pela região Sul do Brasil e o Observatório dos ODS Paraná. Tendo experiência no debate e na implementação de Políticas Públicas de Juventude e Meio Ambiente, Educação Ambiental, na Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e no trabalho de empoderamento e protagonismo das juventudes frente às diversas temáticas Latino Americanas.
Marcos Lacerda,
No dia 22/10/2019 das 14:00 às 16:00 durante a XXI edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacia acontecerá a mesa de diálogo sobre Segurança Hídrica.
A mesa será coordenada por Lupercio Ziroldo Antônio, Presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas e Governador honorário do Conselho Mundial da Água.
Sergio Ayrimoraes, Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA apresentará os resultados do Plano de Segurança Hídrica desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e sua abrangência no território nacional.
Ailton Francisco Rocha, Superintendente de Recursos Hídricos de Sergipe dissertará sobre os aspectos da segurança hídrica no Nordeste brasileiro e aponta os avanços e desafios hoje em foco. A gestão das águas no Nordeste Brasileiro representa um desafio a ser enfrentado. É preciso que, tratando-se de fator escasso na Região, a água seja administrada de forma eficiente e eficaz. Assegurar que a água esteja disponível para as diferentes formas de consumo implica viabilizar investimentos de distintas naturezas e, sobretudo, gerenciar cuidadosamente sua oferta e o uso. Isso se torna mais complexo diante da realidade climática da Região e dos vários interesses que envolvem desde as instâncias de governo até as diversas categorias de usuários".
Carlos Varela, Promotor do MP/MG de Uberaba e Coordenador Regional das Promotorias de Meio Ambiente apresentará a visão do Ministério Público sobre a garantia de água [ara as pessoas com destaques aos aspectos de governança e responsabilidades.
Paulo Lopes Varela Neto, Presidente do Comitê de Bacia dos Rios Piancó e Piranhas-Açu apresentará o conceito de segurança hídrica na relação entre o Estado e os Comitês de Bacia, exemplificando sobre o caso do CBH no qual participa. Nessa apresentação será analisado o conceito de segurança hídrica sob a ótica de sua relação com o tema da disponibilidade e do desenvolvimento econômico e social.Na sequência, será contextualizado o papel de centralidade da gestão de recursos hídricos no âmbito da obtenção da segurança hídrica: “água todo o tempo, o tempo todo” , no atendimento às diversas demandas dos usos múltiplos das águas.
Renato Saraiva Ferreira, Diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacia Hidrográfica do Ministério do Desenvolvimento Regional apresentará os programas, projetos e propostas do Ministério para a segurança hídrica nas diversas regiões do país, apontando os desafios a serem enfrentados e a interface com o trabalho dos comitês de bacia.
Venha participar do minicurso sobre a agenda 2030, documento que foi assinado em setembro de 2015, mais de 150 líderes mundiais na Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em Nova York, para aprovar a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável. O documento final, intitulado "Transforme o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", foi adotado pelos 193 países. Este documento inclui os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para acabar com a pobreza, lutar contra a desigualdade e a injustiça e combater as mudanças climáticas e garantir água limpa e saneamento básico para todos, sem que ninguém fique para trás até 2030, logo queremos incluir os comitês de bacias hidrográficas do brasil na implementação dos ODS e na construção do desenvolvimento sustentável local e nacional.
A atividade será realizada por Mauro André Santos Pereira, Gesmar Rosa dos Santos, Virgínia Villas Boas Sá Rego no dia 22/10 (terça-feira) durante a programação do XXI ENCOB. Conheça mais sobre os instrutores:
Mauro Pereira é formado em ciências biológicas pela UFRRJ, pós-graduado em Gestão de resíduos sólidos pela Gama Filho, e tem Mestrado em eco toxicologia pela Université Paris – Diderot 7 França . É diretor executivo da Defensores do planeta, Negociador da sociedade civil para América latina na conferência mundial sobre mudanças climáticas -COP 21, Membro do GT de cooperação Sul – Sul para agenda 2030 na ONU – Fórum de ministros de meio ambiente da américa latina e o Caribe – Buenos Aires 2018- Negociador da agenda 2030. Representante da justiça sócio ambiental da América latina na agenda 2030 da ONU – 2019. Representante brasileiro do primeiro fórum da juventude da américa latina e caribe sobre a agenda 2030 – 2018 CEPAL. Coordenador da Agenda 21 – da zona oeste do Rio de janeiro – UNESCO, e membro do CBH Guandu.
Gesmar é pesquisador do Ipea desde 2009, doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB), trabalhou na Companhia de Água e Saneamento de Brasília, no Ministério do Planejamento e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Atualmente realiza estudos sobre políticas públicas de agricultura, inovação tecnológica, energias renováveis, água e saneamento. Possui publicações sobre o ODS 6 - Água e Saneamento e coordenou o projeto de pesquisa da parceria ANA/IPEA/PNUD/IPC-IG. Assessora o IPEA e a Comissão Nacional dos ODS (CNODS) no tema.
Virgínia é doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente (UERJ); Mestre em Educação; Licenciada em Ciências Sociais e Bacharel em Sociologia e Política. Atua como docente nos cursos da Universidade Cândido Mendes, campus Nova Friburgo(RJ), e pesquisa os temas cidadania e participação social. Professora aposentada da Educação Básica, trabalhou no Colégio Estadual José Martins da Costa (Nova Friburgo-RJ), onde desenvolveu diversos projetos de Educação Ambiental. Atualmente é representante da Associação de Moradores e Amigos de São Pedro da Serra no Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima e na Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras - setor sociedade civil, onde é membro do Diretório Colegiado e Coordenadora adjunta da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização, propondo e acompanhando projetos voltados para o fortalecimento da gestão participativa e integrada dos recursos hídricos, com destaque para ações destinadas à mobilização e capacitação da juventude, como os Fóruns Água e Juventude do Comitê Macaé.
Programação do curso:
9:00 até 10:00 – Mauro Pereira – Defensores do planeta ponto focal da américa latina para justiça sócio ambiental da agenda 2030 – ONU Apresentação da agenda 2030 e os ODS aos CBHS
10:00 até 11:00 – Gesmar dos Santos - IPEA "ODS 6 e a gestão participativa da água: desafios e caminhos para 2030".
11:00 ATÉ 12:00 - Mauro Pereira, Virginia Villa boas Sá Rego – Incluindo a juventude na implementação da agenda 2030 nos CBHS
12:10 FINAL – Foto oficial
A atividade será promovida pelo Prof. Dr. Jefferson Nascimento de Oliveira, Coordenador Geral do ProfÁgua, no dia 21/10 (segunda-feira) de 09:00 às 17:00, dentro da programação do XXI ENCOB.
O PROFÁGUA é um Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos, sticto sensu e gratuito, financiando pela Agência Nacional de Águas - ANA e apoiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, que visa capacitar representantes dos diversos setores que atuam no Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, gerando conhecimento, inovações e melhorias técnico-científicas.
A proposição da oficina visa articulação com este importante componente da gestão das águas, os Comitês, para que seja possível discutir e identificar demandas de temas que possam ser pesquisados no PROFÁGUA, além de apresentar e divulgar os trabalhos já realizados pelo discentes do Programa, que participam de comitês de Bacias.
Conheça mais sobre o Prof. Jefferson:
Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Alagoas (1988), mestrado em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (2002), tendo realizado doutorado sanduíche na Stanford University (2000). Foi coordenador do Programa de Pós graduação em Engenharia Civil da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, campus de Ilha Solteira de 2013 a 2017. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Recursos Hídricos, atuando principalmente nos seguintes temas: águas subterrâneas, gerenciamento de recursos hídricos, drenagem urbana. Preside a Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia - CTCT, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos- CNRH, desde 2013. Foi representante da UNESP na Comissão Técnica das Universidades Públicas (estaduais e federais) do Estado de São Paulo, desde fevereiro de 2015. Conselheiro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, representando as Instituições de Ensino, junto as Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa - OTEP, eleito para o mandato 2015-2018. Atualmente é o Coordenador Geral do Programa de Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - ProfÁgua.
Confira alguns dos temas que serão apresentados durante a oficina e seus respectivos autores:
A Oficina "O papel da educação ambiental e da capacitação na gestão de recursos hídricos" tem como objetivo reunir educadores ambientais, comunicadores e mobilizadores sociais atuantes na gestão de recursos hídricos, a fim de promover a aprendizagem em indicadores de monitoramento de políticas públicas de Educação Ambiental, por meio do diálogo, da troca de experiências, do aporte teórico-conceitual e da formação de multiplicadores, com vistas ao aprimoramento da Gestão Integrada de Recursos Hídricos.
A atividade será promovida por Especialistas em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas-ANA, será realizada no dia 21 de outubro de 2019 (segunda-feira) durante a programação do Encob.
Público alvo
Membros da CTEM/CNRH, Câmaras Técnicas e grupos de trabalho de Educação Ambiental dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacia Hidrográfica; poder público, usuários e sociedade civil, gestores de recursos hídricos, estudiosos e especialistas que atuam com educação ambiental na gestão de recursos hídricos.
A Oficina será realizada por Renata Rozendo Maranhão (ANA); Luis Gustavo Miranda Mello (ANA) e Maria Henriqueta Andrade Raymundo (ANPPEA - Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental). Conheça um pouco mais sobre os especialistas:
Renata Rozendo Maranhão
Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas onde atua na área de Capacitação do SINGREH. Presidente da Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos – CTEM do CNRH. Atuou durante 15 anos no Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente como técnica temporária em políticas públicas, analista ambiental, gerente de projetos e diretora de educação ambiental. Mestre em Ciências Florestais, Especialista em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal e Graduada em Engenheira Florestal.
Luis Gustavo Miranda Mello
Graduado em Oceanologia pela FURG, Mestre em Aquicultura pela UFSC, Especialista em Recursos Hídricos da ANA desde 2003, atuando na área de capacitação para o Sistema Nacional de Recursos Hídricos e em ciência e tecnologia para a gestão de recursos hídricos. Desde 2014 também atua em processos de planejamento participativo junto aos comitês de bacia hidrográfica.
Maria Henriqueta Andrade Raymundo
Coordenadora da secretaria executiva da ANPPEA- Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental. Presidente do Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA). Pesquisadora da Oca - Laboratório de Educação e Política Ambiental da ESALQ/USP. Perita Sênior em Indicadores do Diálogos Setoriais da União Europeia – Brasil. Pesquisadora no Projeto - Recursos hídricos na Bacia do Paraíba do Sul: integrando aspectos naturais e antrópicos do CCST/INPE, financiado pela CAPES/ANA. Mestra em ciências florestais e graduada em ciências biológicas.
Ementa
A oficina visa mobilizar os diversos atores do SINGREH para discussão de indicadores de monitoramento e avaliação de ações e políticas públicas de educação ambiental desenvolvidas no âmbito das instâncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Com esse propósito, terá um momento de exposição do processo de construção de indicadores de monitoramento e avaliação de políticas públicas de educação ambiental, desenvolvido pela Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental - ANPPEA, seguido de trabalhos em grupo para mapeamento e aprofundamento das ações e políticas públicas de capacitação e de educação ambiental.
Programação
08h30: Apresentações dos participantes
09h30: Contextualização do processo de construção de indicadores de monitoramento e avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental da ANPPEA
10h30: Apresentação sobre indicadores, monitoramento e políticas públicas
12h30: Intervalo para almoço
14h00: Trabalho em grupo
16h30: Mesa inspiradora: O papel da Capacitação e das Políticas Públicas de Educação Ambiental no fortalecimento dos Comitês de Bacias
Todas as atividades são gratuitas e haverá emissão de certificado aos participantes.
Para se inscrever no ENCOB, nos cursos e saber mais detalhes sobre o evento acesse o site: https://www.encob.org/encob2019
A Oficina "O papel da educação ambiental e da capacitação na gestão de recursos hídricos" tem como objetivo reunir educadores ambientais, comunicadores e mobilizadores sociais atuantes na gestão de recursos hídricos, a fim de promover a aprendizagem em indicadores de monitoramento de políticas públicas de Educação Ambiental, por meio do diálogo, da troca de experiências, do aporte teórico-conceitual e da formação de multiplicadores, com vistas ao aprimoramento da Gestão Integrada de Recursos Hídricos.
A atividade será promovida por Especialistas em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas-ANA, será realizada no dia 21 de outubro de 2019 (segunda-feira) durante a programação do Encob.
Público alvo
Membros da CTEM/CNRH, Câmaras Técnicas e grupos de trabalho de Educação Ambiental dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacia Hidrográfica; poder público, usuários e sociedade civil, gestores de recursos hídricos, estudiosos e especialistas que atuam com educação ambiental na gestão de recursos hídricos.
A Oficina será realizada por Renata Rozendo Maranhão (ANA); Luis Gustavo Miranda Mello (ANA) e Maria Henriqueta Andrade Raymundo (ANPPEA - Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental). Conheça um pouco mais sobre os especialistas:
Renata Rozendo Maranhão
Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas onde atua na área de Capacitação do SINGREH. Presidente da Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos – CTEM do CNRH. Atuou durante 15 anos no Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente como técnica temporária em políticas públicas, analista ambiental, gerente de projetos e diretora de educação ambiental. Mestre em Ciências Florestais, Especialista em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal e Graduada em Engenheira Florestal.
Luis Gustavo Miranda Mello
Graduado em Oceanologia pela FURG, Mestre em Aquicultura pela UFSC, Especialista em Recursos Hídricos da ANA desde 2003, atuando na área de capacitação para o Sistema Nacional de Recursos Hídricos e em ciência e tecnologia para a gestão de recursos hídricos. Desde 2014 também atua em processos de planejamento participativo junto aos comitês de bacia hidrográfica.
Maria Henriqueta Andrade Raymundo
Coordenadora da secretaria executiva da ANPPEA- Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental. Presidente do Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA). Pesquisadora da Oca - Laboratório de Educação e Política Ambiental da ESALQ/USP. Perita Sênior em Indicadores do Diálogos Setoriais da União Europeia – Brasil. Pesquisadora no Projeto - Recursos hídricos na Bacia do Paraíba do Sul: integrando aspectos naturais e antrópicos do CCST/INPE, financiado pela CAPES/ANA. Mestra em ciências florestais e graduada em ciências biológicas.
Ementa
A oficina visa mobilizar os diversos atores do SINGREH para discussão de indicadores de monitoramento e avaliação de ações e políticas públicas de educação ambiental desenvolvidas no âmbito das instâncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Com esse propósito, terá um momento de exposição do processo de construção de indicadores de monitoramento e avaliação de políticas públicas de educação ambiental, desenvolvido pela Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental - ANPPEA, seguido de trabalhos em grupo para mapeamento e aprofundamento das ações e políticas públicas de capacitação e de educação ambiental.
Programação
08h30: Apresentações dos participantes
09h30: Contextualização do processo de construção de indicadores de monitoramento e avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental da ANPPEA
10h30: Apresentação sobre indicadores, monitoramento e políticas públicas
12h30: Intervalo para almoço
14h00: Trabalho em grupo
16h30: Mesa inspiradora: O papel da Capacitação e das Políticas Públicas de Educação Ambiental no fortalecimento dos Comitês de Bacias
Todas as atividades são gratuitas e haverá emissão de certificado aos participantes.
Para se inscrever no ENCOB, nos cursos e saber mais detalhes sobre o evento acesse o site: https://www.encob.org/encob2019
A palestra "Monitoramento e Previsão Hidrometeorológicos de Bacias Hidrográficas" será ministrada por Eduardo Alvim Leite, Diretor Presidente do SIMEPAR, no espaço Arena Expo, na terça-feira (22/10/2019) de 09:45 - 10:30, durante a programação do XXI ENCOB.
Em sua fala, Eduardo Alvim apresentará a experiência de mais de 20 anos do SIMEPAR no monitoramento, previsão e alerta de variáveis de natureza hidrológica, meteorológica e ambiental e no desenvolvimento de pesquisas, sistemas e produtos de aplicação dessas informações em múltiplos setores, com destaque para a gestão de recursos hídricos. Serão realçados na palestra tanto a necessária integração de tecnologias diversas como o sensoriamento remoto e geoprocessamento, a telemetria e automação, a computação científica e técnicas de inteligência artificial e big data; quanto a busca permanente de formalização e otimização dos processos decisórios usuários das informações geradas.
Conheça mais sobre o palestrante:
Eduardo possui Graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1982), mestrado em Administração pela Universidade Federal do Paraná (1994) e doutorado em Engenharia Civil, área de Recursos Hídricos e Meio Ambiente pela COPPE / Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008). Atualmente é diretor presidente do Sistema Meteorológico do Paraná - SIMEPAR. Já atuou como analista de sistemas, engenheiro, pesquisador, gerente e diretor de instituições tecnológicas. Possui como áreas de concentração a Administração da Inovação, Sistemas de Informações Ambientais e Modelos de Tomada de Decisão sob Incertezas.
Conheça mais sobre a empresa:
O Sistema Meteorológico do Paraná - SIMEPAR - é uma entidade de direito privado e interesse público, sem fins lucrativos, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo - SEDEST. Segundo informações, possui uma equipe altamente qualificada, que combina tecnologia e um modelo de gestão empresarial orientado para a qualidade e inovação com responsabilidade social, nosso corpo técnico é formada por profissionais, pesquisadores e consultores com graduação e pós-graduação em tecnologia, ciências exatas, atmosféricas e ambientais. Dentro do conceito de gestão do conhecimento, é investido em qualificação, atualização, desenvolvimento de habilidades e competências.
Em parceria com a Itaipu Binacional foram selecionados 8 roteiros para as visitas técnicas do XXI ENCOB. As atividades serão realizadas simultaneamente.
Requisitos para participação: estar inscrito no XXI ENCOB;
O inscrito deverá preencher o formulário especifico para visita técnica (na interface de inscrição do ENCOB) preenchendo todos os dados solicitados (nome, RG, CPF, data de nascimento, nome da mãe).
Selecionar a visita e o dia que deseja participar. As visitas técnicas ocorrerão no mesmo horário, concomitantemente. (cada participante poderá se inscrever apenas em um roteiro por dia).
ATENÇÃO AO PREENCHIMENTO CORRETO DO FORMULÁRIO. Qualquer divergência poderá impedir o EMBARQUE do inscrito e acesso ao local pretendido para visitar.
As inscrições para as visitas técnicas ocorrerão, impreterivelmente, até o dia 17/10/2019 a 00:00.
Em estrito cumprimento às normas da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e da Itaipu Binacional, os participantes do XXI ENCOB que não se inscreverem para as visitas técnicas até a data limite do dia 17/10/2019 não poderão participar das atividades.
O inscrito deverá comparecer ao ponto de Embarque do Hotel Rafain Palace com 15 minutos de antecedência (7h15), portando seu crachá de inscrito e documento de identificação constando o número da identidade e CPF digitados no formulário de inscrição.
Roteiros
VISITA 1. Gestão integrada de resíduos sólidos (Santa Terezinha de Itaipu)
Descrição: visita técnica à unidade modelo de triagem de resíduos sólidos do município de Santa Terezinha de Itaipu. Os participantes irão conhecer como se dá o trabalho associativo dos catadores, a importância das parceiras entre o poder público (prefeituras), a iniciativa privada e governamental juntamente com a organização dos próprios catadores. O barracão é referência regional e nacional e funciona atualmente como um centro de capacitação para os demais municípios, tornando-se uma estrutura educadora.
Conteúdos: gestão integrada de resíduos sólidos, coleta seletiva, educação ambiental, segurança hídrica, parcerias institucionais, inclusão social, desenvolvimento territorial sustentável.
VISITA 2. Refúgio Biológico Bela Vista
Descritivo: os participantes irão percorrer com técnicos da Itaipu as trilhas da fauna e da flora do Refúgio Biológico Bela Vista, uma estrutura voltada à conservação da biodiversidade, à pesquisa e ao turismo educativo. Além das trilhas e seus conteúdos específicos também será visitada a Casa da Semente e a produção de mudas que são usadas nos reflorestamentos da região incluindo as ações do Programa de Gestão de Bacias Hidrográficas.
Conteúdos: conservação da biodiversidade (fauna e flora), reprodução assistida de espécies ameaçadas, seqüestro de carbono, reflorestamento.
VISITA 3. Gestão de Bacias Hidrográficas (Itaipulândia/Missal)
Descritivo: os participantes irão conhecer através de um gestor de bacias da Itaipu as ações realizadas através dos convênios estabelecidos entre a Itaipu e os Municípios que compõem seu território de abrangência, tais como adequação de estradas, recuperação de nascentes, reflorestamento, abastecedouros comunitários, educação ambiental com os agricultores, entre outros.
Conteúdos abordados: conceito de microbacia e bacia hidrográfica, ações para a segurança hídrica (recuperação de nascentes, recomposição da mata ciliar e cerca, adequação de estradas, terraceamento, abastecedouros comunitários) convênios Itaipu e Municípios, parcerias institucionais, educação ambiental e desenvolvimento territorial sustentável. VISITA 4. Usina de Itaipu – Planta de Biogás e Mobilidade Elétrica Sustentável (Central Hidrelétrica de Itaipu)
Descritivo: Os participantes irão conhecer a Unidade Geradora de Biogás que fica dentro a Usina Hidrelétrica de Itaipu, uma parceria da Itaipu com o Centro Internacional de Biogás do Parque Tecnológico. A unidade serve de referência para a construção de outras unidades e realiza um trabalho de pesquisa e desenvolvimento. O biogás produzido é utilizado em parte da frota da Itaipu. Na sequência será realizada a visita ao Centro de Mobilidade Elétrica Sustentável da Itaipu que, em parceria com diversas instituições e o Parque Tecnológico, realiza a fabricação de transportes elétricos e o desenvolvimento de baterias.
Conteúdos: gestão integrada de resíduos, desenvolvimento territorial, veículos elétricos, pesquisa e desenvolvimento de baterias, combate às mudanças climáticas, emissão zero, smart grid e parcerias institucionais.
VISITA 5. Parque Nacional do Iguaçu (Foz do Iguaçu)
Descritivo: Visita ao Parque Nacional do Iguaçu e Cataratas do Iguaçu, história do Parque, importância das Unidades de Conservação e recursos hídricos do PNI.
Conteúdos: conversação da biodiversidade, turismo sustentável e recursos hídricos.
VISITA 6. Agricultura familiar e orgânica (Foz do Iguaçu)
Descritivo: os participantes irão conhecer uma propriedade orgânica modelo no município de Foz do Iguaçu e, juntamente com o dono da propriedade e um técnico do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável da Itaipu, obter informações sobre esse tipo de agricultura e seus desdobramentos.
Conteúdos: agricultura sustentável, Rede ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), conservação da biodiversidade, segurança hídrica, segurança alimentar, certificação participativa, parcerias institucionais.
VISITA 7. Ecomuseu
Descritivo: visita ao Ecomuseu de Itaipu acompanhada por uma museóloga da Itaipu que irá apresentar o acervo e conteúdos de forma mais aprofundada. O Ecomuseu é uma estrutura educadora da Itaipu e visa preservar a memória institucional da Itaipu e do território aliada a preservação ambiental.
Conteúdos: memória, cultura, patrimônio, conceito de ecomuseu, território e desenvolvimento cultural, acervo histórico da Itaipu e região.
VISITA 8. Canal da Piracema, Laboratório de Ictiologia e Bioflocos
Descritivo: a visita guiada por um bióloga da Itaipu irá apresentar o canal da piracema e seu funcionamento detalhado, as pesquisas desenvolvidas pelo laboratório na marcação de espécies e a tecnologia dos bioflocos (BFT) que utiliza partículas suspensas como uma espécie de filtro biológico, deixando a água sempre em condições para o cultivo de peixe.
Conteúdos: reprodução e migração de peixes, conversação da biodiversidade, usos múltiplos do reservatório, pesquisa e desenvolvimento, bioflocos.
Informações importantes:
Horário de embarque: 07:30
Local de embarque: Entrada do Hotel Rafain Palace
Datas
22 de outubro de 2019 (TERÇA-FEIRA)
23 de outubro de 2019 (QUARTA-FEIRA)
Duração da Visita: 07h30 até às 12h00
Vagas: Serão disponibilizadas 40 vagas por Visita (por dia).
AS VAGAS PARA CADA VISITA SERÃO PRENCHIDAS POR ORDEM DE CHEGADA.
Recomendações: É aconselhável que os participantes usem roupas confortáveis, tenis, boné e protetor solar.
SE VOCÊ JÁ SE INSCREVEU NO XXI ENCOB
Acesse a interface de inscrição e clique em ADICIONAR VISITA.
Se você já se inscreveu em uma oficina clique no botão editar ou alterar localizado na coluna ações ao lado da sua atual opção de atividade
SE VOCÊ AINDA NÃO SE INSCREVEU NO XXI ENCOB
Clique aqui e se inscreva no evento, e no final do processo de inscrição, clique em finalizar para acessar a interface de inscrição, oportunidade em que deverá clicar em ADICIONAR VISITA.
Trabalho apoiado pelo Sebrae Minas visa garantir o abastecimento de água para a população e a sustentabilidade das atividades produtivas da região
Passados dois anos da maior crise hídrica já registrada na história de Paracatu, que afetou moradores e paralisou importantes atividades econômicas no município, obras para a revitalização da bacia hidrográfica do Ribeirão Santa Isabel estão sendo executadas na região. Com a entrega do resultado do estudo de Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), feito pelo Sebrae Minas e pela Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais (Irriganor), com apoio da Prefeitura de Paracatu, em 22 de março deste ano, ações e recursos estão sendo direcionados para resolver o problema do ribeirão que abastece a cidade e propriedades rurais.
Um recurso de R$ 800 mil do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas (Seapa), está sendo utilizado na construção de bacias de captação de águas pluviais, terraceamento e adequação de trechos de estradas. O projeto executado pela Emater-MG, desde julho, está na terceira das quatro etapas previstas de intervenção na região.
Com apoio da Prefeitura de Paracatu, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, estão sendo construídas 810 barraginhas para a captação de águas da chuva e 100 quilômetros de terraços (curva de nível) para drenagem e infiltração da água. “A ideia é que, em médio prazo, o volume da água do ribeirão aumente de acordo com os regimes de chuvas”, explica o extensionista agropecuário da Emater Carlos Henrique da Silva. A previsão é que o projeto seja finalizado até o final de 2019.
Outro recurso destinado à revitalização da bacia já está aprovado pela diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF). Serão aplicados R$ 1,5 milhão para a adequação das estradas que cortam a região. De acordo com o coordenador da câmara consultiva do CBH do Alto São Francisco, Adson Ribeiro, o Comitê indicou, a partir do estudo de Zoneamento Ambiental Produtivo, a revitalização do Ribeirão Santa Isabel como projeto especial do Alto São Francisco. “Os dados do estudo indicam que os pontos mais críticos da bacia são as estradas, principais responsáveis pela morte dos corpos d'água. Portanto, vamos utilizar esse recurso para a adequação das estradas da bacia, onde teremos o retorno mais rápido”, explica.
Para o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a bacia do Rio Paracatu, que pertence à sub-bacia do Santa Isabel, é estratégica para o São Francisco como um todo. “Estamos muito felizes com a escolha do Santa Isabel para aplicar o recurso na região. O Rio Paracatu, por ser o maior afluente do São Francisco, precisa de ações estratégicas, em conjunto com os irrigantes, com intervenções capazes de melhorar as condições ambientais e possibilitar o aumento da produção de água na bacia”. A expectativa é que a Agência Peixe Vivo, braço executivo do CBHSF, comece as obras na região no início de 2020.
Entre outras propostas apontadas pelo ZAP estão a proteção de nascentes, recuperação de áreas degradadas e a construção de quatro barragens ao longo da calha do rio. No que se refere à construção de barragens, a presidente da Irriganor, Rowena Petroll, explica que a entidade está trabalhando no sentido de criar um ambiente favorável para mudar a legislação estadual, que atualmente impede esse tipo de intervenção. “Estamos tentando, junto à Secretaria Estadual de Agricultura, a adequação da legislação para que possamos resolver essa adversidade. Com as barragens poderemos ampliar a disponibilidade hídrica da bacia e solucionar o problema de abastecimento de água em Paracatu”. Segundo ela, o ZAP realizado em Paracatu apontou, com precisão, os pontos prioritários para a revitalização da Bacia do Ribeirão Santa Isabel. Este modelo de estudo será usado como referência para iniciativas orientadas para as outras 62 bacias hidrográficas de Minas Gerais.
Para o gerente da Regional Noroeste e Alto Paranaíba do Sebrae Minas, Marcos Alves, o ZAP possibilita ações mais adequadas para resolver a questão da escassez hídrica no município. Segundo ele, embora a cidade esteja passando novamente por um período de seca, com baixa do nível de água no ribeirão, intervenções importantes estão sendo feitas na bacia. “A partir dos dados do ZAP do Santa Isabel está sendo possível direcionar a atuação da Emater na recuperação da região e também atrair recursos do Comitê da Bacia do Rio São Francisco. Isso demonstra que as entidades estão preocupadas em resolver de uma vez por todas a crise hídrica do município.”
Entenda o ZAP
O Zoneamento Ambiental Produtivo é uma metodologia mineira, desenvolvida pelas secretarias estaduais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O ZAP visa a caracterização socioeconômica e ambiental de sub-bacias hidrográficas, com o objetivo de disponibilizar uma base de dados e informações para subsidiar o aprimoramento da gestão ambiental nos territórios.
O zoneamento da Bacia do Santa Isabel foi realizado pelo Sebrae Minas, por meio do Sebraetec, programa que amplia o acesso dos pequenos negócios à inovação, a um custo acessível – 70% subsidiado. O programa oferece possibilidades de intervenção nas áreas de design, desenvolvimento tecnológico, produção, qualidade e sustentabilidade.
O ZAP é de domínio público e está disponível no endereço www.meioambiente.mg.gov.br.
Paracatu.net
Fonte: Assessoria de Imprensa | Prefácio Comunicação
FOTO: ASCOM/Prefeitura de Paracatu
Representantes da sociedade civil, usuários de água, técnicos da área, empresas, entidades e Poder Público participaram da oficina “Enquadramento dos corpos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Urussanga”. O encontro foi conduzido pela equipe técnica do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga, sob responsabilidade da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) com apoio financeiro da Fundação de Amparo a Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) e acompanhamento do Comitê da Bacia do Rio Urussanga e Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).
Na oportunidade foram debatidas propostas de classificação dos trechos dos rios que pertencem à bacia com base nos usos e na qualidade da água. “A oficina faz parte da etapa D do Plano e busca fazer um diagnóstico junto com os atores sociais para desenvolver essa proposta de enquadramento. Rio com classe zero, por exemplo, é extremamente conservado, enquanto o de classe quatro absorve contaminantes. Nesta oficina os participantes contribuíram apontando as situações em trechos de rios. Agora vamos confrontar as informações junto com os dados do cadastro de usuários de água”, esclarece o coordenador geral do Plano, Celso Albuquerque.
A intenção nesta esta etapa é garantir que a qualidade da água seja compatível com a sua demanda expondo os usos pretendidos para a bacia, os parâmetros de qualidade prioritários, as principais fontes poluidoras, entre outras questões. “O Plano está na reta final e este enquadramento também vai passar por aprovações e outras regulamentações”, pontua a presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Carla Possamai Della.
Recentemente, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) finalizou o repasse no valor de R$ 360 mil para o processo de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga. A última etapa do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga abordará as ações e metas estratégicas. A previsão de lançamento oficial do documento final será no início de 2020.
Os Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Novo, Itapemirim e Itabapoana receberam a equipe da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) para uma oficina em Cachoeiro de Itapemirim. O encontro aconteceu na semana, no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) do município.
Realizada pela Agerh, com o apoio do Ifes e dos Comitês das Bacias Hidrográficas (CBH’s), a oficina reuniu cerca de 30 pessoas, entre elas a presidente do CBH Itapemirim, Carina Silva; o presidente do CBH Rio Novo, Julio Glauco Silva; e a representante do CBH Itabapoana, Dalva Ringuier; além de outros atores da gestão de recursos hídricos do sul do Estado.
Durante as atividades, os participantes puderam conhecer melhor o Manual Operativo (MOP), identificar as ações e seus respectivos responsáveis, simular a elaboração de fluxos para o processo relativo a essas informações e, também, contribuir para melhorias das metodologias aplicadas pela Agerh e pelos CBH’s em seus planos de recursos hídricos.
A região sul foi a segunda a receber uma Oficina de Capacitação para o MOP no Estado. Os Comitês das Bacias dos rios Itaúnas e São Mateus, no norte do Estado, foram os primeiros a serem capacitados, no início do mês de setembro, em Boa Esperança.
O que são Manuais Operativos?
O Manual Operativo (MOP) aplicado à gestão de Recursos Hídricos consiste no detalhamento das ações e atividades para serem executadas em um determinado intervalo de tempo. As ações necessárias para a recuperação e preservação de bacias são descritas nos Planos de Recursos Hídricos. Com este instrumento em mãos, os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH’s) poderão evoluir com mais regularidade, na implementação dos planos.
O MOP orienta os responsáveis a tirarem as ações do papel e as colocarem em prática por meio de fluxogramas e fichas, onde são identificados, também, os responsáveis pelas tarefas. É uma estratégia recém-empregada no Brasil e o Espírito Santo é o primeiro, em nível de gestão de bacias estaduais, a construir Manuais Operativos para suas bacias hidrográficas.
O trabalho é coordenado pela Agerh, em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). A sociedade também é ouvida por meio de consultas e oficinas.
A equipe está elaborando Manuais Operativos para nove Planos de Recursos Hídricos do Espírito Santo, entre eles, o Plano Estadual de Recursos Hídricos (Perh/ES). O projeto conta ainda com o desenvolvimento de pesquisas e relatórios técnicos escritos por pesquisadores selecionados pela Agerh, em conjunto com os CBH’s.
Aqui Notícias
O segundo dia do I Encontro das Carrancas que ocorreu em Maceió (AL) na última terça-feira (1º de outubro) e foi promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em parceria com o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do Ministério Público da Bahia teve apresentação e diálogos sobre os indicadores com a cooperação da Tatiana Scalco, consultora em planejamento e representante do Instituto 17. No período da tarde, ocorreu uma oficina onde cada equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) dos cinco estados da Bacia do São Francisco falou a respeito das ações e desdobramentos em sua região no que se referiu a pesca, fauna, saneamento, gestão ambiental e agrotóxicos.
Os representantes de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe assistiram de forma atenta a palestra da consultora que falou sobre os indicadores que irão nivelar e ajudar a construir dados e informações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). “A ideia desta oficina foi a de colaborar para a organização e construção de dados, nivelamento de indicação, aferição dos resultados, bem como melhorar a comunicação com a sociedade”, explicou Tatiana Scalco.
Segundo o promotor de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público e coordenador da FPI no estado de Alagoas, Alberto Fonseca, “o encontro foi uma grande oportunidade de agregar experiências e passar os conhecimentos para que, em conjunto tudo se dê de maneira uniforme onde cada equipe possa, em sua região, contribuir na melhoria da qualidade da água, da sua quantidade com o intuito de ajudar os povos da região da bacia”.
Fonseca complementou que as atuações em AL tem sido intensificadas na área de saneamento com encerramento dos lixões, matadouros e outros locais que funcionam de forma clandestina. “A atuação da FPI serve para dar um basta nesse processo de degradação da bacia”.
Veja as fotos do segundo dia de evento:
O capitão Ferreira, representante do Comando de Policiamento do Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais, pontuou que a oficina foi bem interessante e produtiva. “Trocamos experiências com representantes de outros estados buscando aprimorar metodologias de trabalho e reconhecendo as agendas que são diferentes, absorvemos conhecimentos de extrema importância e passamos os nossos. A metodologia de planejamento das ações e fiscalização são baseadas nas prioridades da região a ser fiscalizada”.
O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, disse que o segundo e último dia de evento teve muitos aspectos positivos, com troca de experiências, alinhamento de informações, valorização do trabalho coletivo e isso fortalece todo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, um dos financiadores do programa FPI. “Esse encontro foi fundamental também para a pactuação de metodologias e métodos onde cada estado participante possa continuar realizando os trabalhos de forma alinhada”, finalizou.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Fotos: Edson Oliveira