Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Distrito Federal (Preto, Paranaíba-DF e Maranhão) realizam nesta sexta-feira (27/9) na sede da Adasa, reunião conjunta para discutir a proposta de cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Prevista na Lei Federal 9.433/97, (Lei das Águas) a cobrança é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos, definida a partir de acordo entre usuários de água, sociedade civil e poder público, no âmbito dos comitês de bacia. Todos o dinheiro arrecadado é aplicado integralmente em ações de recuperação da própria bacia hidrográfica. Atualmente, a cobrança incide sobre o uso dos recursos hídricos de domínio da União e foi implantada em 58 comitês estaduais de bacias. No encontro desta sexta-feira, o grupo de trabalho constituído para o estudo de alternativas apresentará seu relatório para avaliação. Após o acolhimento de sugestões, a proposta deve seguir para o Conselho de Recursos Hídricos para a definição dos últimos procedimentos. A previsão é de que a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no DF seja a partir de 2022. A programação da reunião conjunta inclui a apresentação do Relatório Analítico Anual (2018) da Superintendência de Recursos Hídricos da Adasa e exposição da Secretaria do Meio Ambiente do DF (SEMA), sobre o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. Os comitês de bacia são organismos colegiados com poder de decisão sobre a gestão dos recursos hídricos. Como órgão regulador, compete à Adasa apoiar e auxiliar os comitês em suas atividades.    ADASA

O aumento do consumo de água nos últimos anos devido ao crescimento populacional gera preocupação a muitas instituições. Diante deste cenário e com base nas decisões mundiais, o Comitê da Bacia do Rio Urussanga promove a discussão e conscientização da proteção, preservação e recuperação da água. Em 2019, um novo programa foi lançado. Intitulado “Gestão eficiente da água em espaços públicos da bacia do rio Urussanga”, ele está envolvendo escolas em três municípios com o projeto “Águas da Minha Escola”. Nesta semana, alunos do Colégio Interação, de Morro da Fumaça, acompanhados de professoras de Geografia e Língua Portuguesa, percorreram a bacia do Rio Urussanga a fim de conhecer o uso do solo e os agentes poluidores. Segundo a professora de Geografia, Flavia Niero, o objetivo foi alinhar os conteúdos expostos em sala de aula com a realidade e mostrar que o uso do solo está relacionado com o uso da água. “Os alunos conseguiram observar que é necessário cuidar dos recursos hídricos para que se tenha água disponível e de boa qualidade para as atividades econômicas e o consumo humano. Ao longo dos últimos meses, os estudantes identificaram também o uso da água no ambiente escolar e buscaram soluções para economizá-la na escola”, pontua. O resultado do projeto desenvolvido na escola será exposto na VI Feira Científica Cultural do Colégio Interação, que será realizada nos dias 26 e 27 de setembro. “Tanto os alunos quantos professores e funcionários passam grande parte do dia na escola e usam a água encanada para realização de limpeza do estabelecimento, alimentação, higiene pessoal, dessedentação e necessidades ­fisiológicas. As ações do programa podem ser a base para a implantação de um legado de gestão e­ficiente da água voltado às questões socioambientais e da água, pois serão elaboradas de forma participativa”, comenta a técnica de recursos hídricos da AGUAR para o Comitê da Bacia do Rio Urussanga, Rose Adami.

Os membros do Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba formaram uma câmara técnica para contribuir com o planejamento estratégico do órgão. A ação foi definida em Assembleia Extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 19, no Centro de Treinamentos da Epagri, em Araranguá. Conforme o presidente do Comitê, Luiz Leme, a câmara técnica foi criada com objetivo de fortalecer o Comitê Araranguá frente ao processo de gestão de recursos hídricos. “E para buscar estratégias para a implantação efetiva das ações do Plano de Recursos Hídricos”, completa. O grupo será integrado por membros representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água, como uma maneira de proporcionar maior representatividade a todos os envolvidos nesse momento importante do processo. “Nosso Plano de Recursos Hídricos elencou 32 metas, sendo 12 prioritárias. Com esta câmara técnica, o planejamento estratégico irá apontar os procedimentos necessários para executar tais ações, de forma a suprir a demanda crescente da bacia”, acrescenta a assessora técnica do Comitê Araranguá, engenheira ambiental Michele Pereira da Silva. Além do planejamento estratégico, entraram em debate durante a Assembleia Extraordinária desta quinta-feira, outros importantes assuntos envolvendo o Comitê, tais como: o plano de monitoramento quali-quantitativo das Bacias dos Rios Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba; e o relato da situação da Outorga pelo Uso da Água na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.

O Seminário das Instituições de Ensino Superior (IES) é realizado um evento promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) anualmente e tem como principal estabelecer estratégias de articulação entre as instituições de ensino da Bacia para a produção de conhecimento, bem como levantar os estudos e projetos que estão sendo desenvolvidos por estas entidades na área do Paranapanema. Neste ano, o evento chega a sua 4ª edição e terá também um cunho acadêmico, de forma que aproxime os alunos e pesquisadores da Bacia. Desta maneira, a programação será dividida em três momentos: apresentação de resumos, com exposição de painéis; rodas de diálogo; e oficinas de capacitação. Espera-se cerca de 100 alunos e pesquisadores de graduações e pós-graduações de áreas afins com a gestão dos recursos hídricos. As vagas para participar do 4º Seminário são gratuitas e limitadas. As inscrições se iniciam em 28 de outubro. Já os interessados em a submeter trabalhos, devem encaminhar os resumos, conforme critérios estabelecidos abaixo, para o e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., entre os dias 16 de setembro a 21 de outubro de 2019. 4º Seminário das Instituições de Ensino Superior da UGRH Paranapanema 07 e 08 de novembro de 2019 Unesp – Ourinhos/SP Submissão de trabalhos: 16/09/19 a 21/10/19 Inscrição para o 4º Seminário: 28/10/19 a 04/11/19 (em breve link será liberado) Mais informações: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. | (14) 3316-9290 PROGRAMAÇÃO: 07/11/2019 (quinta-feira) 13h00 – Recepção e credenciamento; 13h30 – Abertura; 14h00 – Contextualização; 14h30 – Apresentação de Trabalhos; 16h00 – Coffee; 16h30 – Apresentação de Trabalhos (cont.); 18h00 – Encerramento. 08/11/2019 (sexta-feira) 09h00 – Roda de Diálogo: Cooperação nas Universidades; 11h00 – Diálogo em Plenário; 12h00 – Intervalo para almoço; 13h30 – Minicursos; 16h00 – Coffee; 16h30 – Rede UniParanapanema; 17h00 – Encerramento. Minicurso 01 – Hidrogeologia da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema; Emílio Prandi – Geólogo pela Universidade Federal do Paraná, com mestrado pela Universidade de São Paulo e doutorado pela Universidade Estadual Paulista. Há mais de 37 anos atuando na área de Gestão de Recursos Hídricos no Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE). Luiz Fornazzari Neto – Geólogo pela Universidade Federal do Paraná, com mestrado em Geologia Exploratório, pós-graduado em Geoprocessamento e especialista em Auditoria de Recursos Hídricos na instituição Bagozzi de Curitiba. Atualmente é chefe de departamento na Diretoria de Gestão de Bacias Hidrográficas do Instituto das Águas do Paraná. Minicurso 02 – Modelagem hidrológica em bacias hidrográficas com o HEC-HMS; Júlio Cesar Demarchi – Geógrafo pela Universidade Estadual Paulista, com mestrado em Agronomia (Energia na Agricultura) pela Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp e doutorado em Geografia pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp. É servidor administrativo na UNESP – Câmpus de Ourinhos, na função de Assistente Administrativo II. Tem experiência nas áreas de Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento, Pedologia e Hidrologia. Minicurso 03 – Manejo de águas pluviais em microbacias hidrográficas rurais e urbanas. Edson Piroli – Engenheiro Florestal, Mestre em Engenharia Agrícola, pela UFSM, Doutor em Agronomia na Área de Concentração em Energia na Agricultura, pela Unesp. Livre Docente em Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento pela Unesp. Professor Associado da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, no curso de graduação em Geografia, no Campus de Ourinhos e no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp de Presidente Prudente. Atualmente é o Coordenador Executivo do Campus da Unesp Ourinhos. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS TRABALHOS A SEREM APRESENTADOS Submissão de trabalhos 1. Prazos Envio dos resumos: 16/09/2019 a 21/10/2019; Divulgação dos trabalhos aceitos: até 28/10/2019; Envio do trabalho completo: até 01/11/2019. 2. Regras para apresentação dos resumos dos trabalhos: Os resumos dos trabalhos deverão apresentar de 300 a 500 palavras, com margens superior e esquerda de 3 cm e inferior e direita de 2 cm, fonte Arial 12, espaçamento de parágrafo 1,5, com citações conforme as regras da ABNT e conter os seguintes elementos: a) título; b) eixo temático escolhido c) delimitação do problema da pesquisa; d) justificativa; e) objetivos; f) metodologia; g) síntese dos resultados obtidos, h) conclusões parciais ou finais. Não serão aceitos resumos que não estiverem de acordo com essas regras. Serão aceitas propostas em português. Abaixo do título, deverá contar: a) nome completo; b) titulação; c) instituição de origem; d) instituição financiadora da pesquisa (se houver); e) endereço eletrônico do pesquisador/autor correspondente. Linhas temáticas: Gestão de Recursos hídricos, Tecnologias Ambientais Aplicadas, Sociedade e Água, e Meio Ambiente. OBS.: Os trabalhos deverão ser voltados para a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Os resumos deverão ser enviados exclusivamente para o e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Condições dos candidatos e da autoria: poderão enviar trabalhos alunos regularmente matriculados em cursos de graduação, pós-graduação em nível de especialização, mestrado e doutorado, em áreas relacionadas à gestão dos recursos hídricos. Também estão aptos ao envio docentes, pesquisadores e profissionais cuja atuação e estudos tenham relação ao Seminário. A relação com os temas propostos é essencial, de maneira que o não cumprimento desse requisito impede a aprovação do resumo. Critérios de avaliação dos resumos: os trabalhos serão selecionados por meio de avaliação cega realizada por 2 (dois) pareceristas ad hoc, considerando-se os seguintes critérios: a) adequação temática ao evento; b) relevância e delimitação do objeto da investigação; c) adequação da metodologia ao problema investigado; d) fundamentação teórica; e) estágio de desenvolvimento da pesquisa; f) coerência, coesão e adequação do texto apresentado às normas da Língua Portuguesa. Não haverá recurso das decisões sobre admissão ou não e aprovação ou não dos resumos e trabalhos para apresentação. A Comissão Julgadora se reserva no direito de resolver os casos omissos e de criar ou complementar as regras acima conforme os critérios mais adequados para promover os melhores resultados científicos no evento. 2. Regras para apresentação dos trabalhos completos Os ARTIGOS COMPLETOS devem ser inéditos (ainda não publicados) e serão publicados em número especial da revista ____________ como Anais do IV Seminário, os trabalhos completos deverão ser enviados exclusivamente pelo e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..   Instruções para elaboração do artigo: o artigo deve ser redigido em coluna simples, usando fonte Arial 12, em espaço 1,5, formatado em papel A4 (212 x 297 mm) com 2,0 cm de margens e alinhamento justificado. Deve ter a extensão máxima de 20 páginas numeradas a partir da página título e conter os seguintes tópicos: TÍTULO: o Título do artigo deve conter até 20 palavras em português e inglês em maiúsculas. Nesta página e também ao longo do artigo não devem ser colocados nomes dos autores e afiliação institucional, nem qualquer referência ao endereço ou e-mail dos autores. A identificação dos autores e de suas afiliações institucionais é realizada no momento do cadastramento e submissão do artigo no Sistema on-line. RESUMO E PALAVRAS-CHAVE: o Resumo deve ser redigido em parágrafo único com até 300 palavras, contendo a síntese do trabalho (compreendendo objetivo, material e métodos, resultados e conclusões). Ao final do Resumo devem ser fornecidas de 3 a 5 palavras-chave correspondentes do artigo, para facilitar sua indexação posterior. As palavras devem ser separadas por ponto e vírgula, em ordem alfabética, em letras minúsculas e não constar no título. ABSTRACT E KEYWORDS: na sequência apresentar o Abstract também em parágrafo único com até 300 palavras, o qual deve ser a tradução fiel do resumo para o idioma inglês. INTRODUÇÃO: a Introdução deve conter uma revisão bibliográfica sucinta do assunto, que seja suficiente para sua contextualização e o(s) objetivo(s) deve(m) ser mencionado(s) no último parágrafo. CITAÇÕES NO TEXTO: até 2 autores separar os sobrenomes pela letra “e” quando inserido no texto. Exemplo: Castro e Vieira (2012) observaram…; quando citado no fim do parágrafo, entre parênteses, separar com ponto e vírgula. Exemplo: (CASTRO; VIEIRA, 2012); e, para mais de 3 autores, menciona-se o primeiro seguido pela expressão et al. Exemplo: (GONÇALVES et al., 2010) MATERIAL E MÉTODOS: deve conter uma descrição do modelo experimental empregado, com detalhes técnicos suficientes dos procedimentos que possam permitir a reprodução do estudo apresentado, bem como o modelo estatístico utilizado e referenciado. RESULTADOS E DISCUSSÃO: os resultados e discussão devem ser apresentados no mesmo tópico, em sequência lógica no texto, enfatizando somente as observações importantes e evitando a repetição de dados apresentados em tabelas ou figuras, as quais devem ser numeradas em sequência com algarismos arábicos e inseridas logo após sua menção no texto. TABELAS: cada tabela deve ser apresentada e digitada em espaço simples e suas linhas verticais não devem ficar visíveis. As informações no rodapé da tabela devem aparecer em letra tamanho 10. FIGURAS: incluem gráficos, desenhos esquemáticos e fotos. Devem ser numeradas em arábico na sequência de seu aparecimento no texto. Após sua preparação original, os arquivos devem ser convertidos nos seguintes formatos: figuras (.xls ou .jpg), desenhos esquemáticos (.jpg) e fotos (.jpg – podem ser coloridas), sendo inseridas em seus locais no texto. As letras, os números e os símbolos inseridos nas figuras devem ser claros e de tamanho suficiente para serem legíveis, mesmo após redução (se necessária) para publicação. AGRADECIMENTOS: nesta seção podem ser incluídos: (i) contribuições que necessitem agradecimentos, mas não justifiquem autoria, (ii) agradecimentos a auxílio técnico, financeiro e material, incluindo auxílio governamental e/ou de laboratórios farmacêuticos. COMITÊ DE ÉTICA E BIOSSEGURANÇA: (obrigatório quando envolver animais e organismos geneticamente modificados) apresentar número do protocolo com indicação de que o estudo foi aprovado pela Comissão de Ética do Hospital ou Instituição de Pesquisa onde o estudo foi realizado, seguindo as orientações e os Princípios Éticos na Experimentação Animal do Colégio Brasileiro de Experimentação Animal (Cobea) e do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). REFERÊNCIAS: as referências devem ser editadas em ordem alfabética do sobrenome dos autores, de acordo com as normas da ABNT Todas as páginas de internet (homepages ou endereços URL) citados nas referências devem estar corretas e ativas para permitir o acesso pelos interessados. 3. Regras para elaboração e apresentação do painel Um dos autores deverá estar inscrito no evento. O pôster deve conter dados relevantes para a compreensão do trabalho; serão aceitos apenas trabalhos que serão avaliados pela comissão científica e aprovados. Os painéis devem ser confeccionados em tamanho de 90 cm de largura e 110 cm de altura. O Título (fonte 54) deve ser destacado em negrito e os nomes dos autores (fonte 36) e a instituição de origem (fonte 36) devem vir logo abaixo do título. O texto é apresentado de forma resumida e deve conter: introdução, objetivos, metodologia, resultados, discussões e conclusões (referências, se houver citações no texto). Os resultados devem ser apresentados preferencialmente na forma de tabelas, gráficos ou figuras, com seus respectivos títulos e legendas. Sugere-se distribuir o texto, tabelas e figuras em duas colunas e usar fonte 28 ou maior. Os pôsteres deverão ser afixados às 11 horas do dia 07/11/2019, a apresentação ocorrerá no mesmo dia das 14h30 às 17h30. O painel deverá ser retirado no fim do evento, no dia 08/11/2019, até às 17h30. A Comissão Organizadora não se responsabilizará pelos pôsteres cujos autores não procederam à retirada. 4. Regras para as Comunicações Orais As sessões de comunicações orais serão realizadas no dia 07/11/2019, no campus da Unesp em Ourinhos/SP, das 14h30 às 17h30. Serão selecionados, no máximo, dez (10) trabalhos.  Estarão disponíveis para a apresentação um notebook ou PC com o software Power Point e projetor multimídia. As apresentações deverão ser entregues até às 13h, do dia 07/11/2019, à organização do evento para arquivo e teste. A ordem será determinada pelo coordenador da sessão e o tempo máximo para cada apresentação será de 10 minutos, com mais 5 minutos para perguntas e discussões com a plateia. Recomenda-se que no primeiro slide conste, além do título e nome do apresentador, também nomes dos coautores, instituição e o tipo de trabalho. Os certificados serão disponibilizados posteriormente, por meio do e-mail de inscrição. Certifique-se de ter assinado a lista de presença. Caso o autor principal não possa apresentar, poderá ser substituído por um dos coautores.  

O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) reuniu prefeitos dos municípios de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas para discutir a garantia e manutenção do abastecimento d’água nas referidas cidades. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (18/09) e foi coordenada pelo presidente do CBH PPA, Paulo Varela. Estiveram presentes o secretário da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti; os prefeitos Batata Araújo (Caicó), Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas), Polion Maia (São Fernando); Rosy Gurgel, gerente regional da Caern; Givanildo Ananias, gerente da Caern em Jardim de Piranhas; Emanuel Sabino, secretário de Meio Ambiente de Caicó; e representantes da Project e da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental. Durante a reunião, foi apresentada, aos prefeitos, a proposta de limpeza no rio Piranhas, no trecho que compreende do município de Coremas até Jardim de Piranhas. A ideia foi bem aceita e os gestores se comprometeram a colaborar com a limpeza. Além disso, acontecerá uma nova reunião sobre o assunto nesta quinta-feira (19/09), em João Pessoa, com representantes da ANA, do comitê e da AESA para discutir outras alternativas para o abastecimento. “Precisamos aprender como lidar com a crise. Um desses aprendizados é a antecipação dos problemas. O que nós estamos fazendo é planejar esse abastecimento enquanto ainda temos água para nos antecipar ao prejuízo. Neste contexto, o papel do comitê é exatamente reunir esses atores. Hoje conversamos com os prefeitos e nesta quinta vamos conversar com a ANA e com os governos da Paraíba e do RN. Vamos enfrentar mais essa crise com solidariedade e em conjunto”, destacou Paulo Varela, presidente do CBH PPA. Para o secretário João Maria, “fizemos esse encontro com os prefeitos porque são eles que estão na porta dos problemas e eles nos ajudam nessas ações. Os prefeitos estão dispostos a fazer uma força-tarefa para nos ajudar. Já temos ideia de como o rio está, mas vamos fazer um monitoramento para que possamos desobstruir algumas vias do rio Piranhas”, explicou. De acordo com Polion Maia, “São Fernando está um ponto fora da curva já que tem água suficiente e reservatório próprio com água. Porém, o nosso município está sendo solidário para com as ações que estão sendo propostas. Estamos colocando as nossas máquinas e nossos homens a disposição para a limpeza no rio”, frisou. Situação do rio Piranhas Durante a reunião desta quarta-feira (18/09), os técnicos da Project fizeram uma explanação sobre a real situação de obstrução do rio Piranhas, sobretudo no trecho que compreende Coremas até Jardim de Piranhas. “Da cidade de Coremas até Jardim de Piranhas são 111,8 km de rio, dos quais cerca de 63,98 estão obstruídos, seja de forma natural ou artificial. Dentro desses 111,8 km, nós temos treze barramentos que foram construídos seja de pedra ou de saco de areia. Dessa forma, essa água acaba ficando empossada e não segue o fluxo normal. O mais recomendável é a limpeza, a remoção dos barramentos artificiais e da vegetação natural”, finalizou Iuri Araújo, técnico da Project.

O enquadramento é um instrumento de gestão que tem como objetivo garantir que a qualidade da água seja compatível com a sua demanda”. A afirmação foi feita pelo presidente do Comitê Jacutinga, Alexandre Matthiensen, pesquisador da Embrapa Suínos e Aves de Concórdia, durante o Curso “Água e os Instrumentos de Gestão” realizado nesta terça-feira, 17 de setembro de 2019, no plenário do bloco R, Auditório da Unochapecó, em Chapecó, SC, no qual foi um dos palestrantes. Matthiensen explicou, ainda, que a classificação permite um maior controle da poluição e permite avaliar a evolução da qualidade da água, garantindo que esta esteja de acordo com o seu uso. “Ou seja, a água começa a ser classificada desde seu uso mais nobre, até usos menos nobres”, exemplificou. O Curso buscou discutir a importância dos instrumentos de gestão e a inter-relação que deve a haver entre eles. Segundo os organizadores, com a implementação deles espera-se a diminuição dos efeitos negativos pela ocorrência de eventos climáticos extremos, principalmente de estiagens, que têm ocorrido com frequência na região Oeste. Outros instrumentos de gestão também foram destacados durante o encontro. Pela manhã ocorreu a apresentação do Plano de recursos hídricos, com o relato da experiência do comitê Rio das Antas, pelo atual presidente Giovani José Teixeira. À tarde foi a vez da Gerente Estadual de Outorga da SDE/SC, engenheira ambiental  Marcieli Bonfante Visentin, com o tema Outorga pelo Uso da Água,. E o quarto e último instrumento apresentado foi a Cobrança pelo Uso da Água, com a Dra. Moema Mersiani Acselrad, do INEA/RJ – Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro.        O Curso teve a participação de 120 pessoas entre membros de Comitês de Bacia, Entidade Executiva Ecopef, agentes sociais estratégicos, usuários de água e população de um modo geral. Foi promovido pelos quatro comitês do Oeste Catarinense: Comitê Rio Chapecó, Comitê Rio das Antas, Comitê Rio Jacutinga e Comitê Rio do Peixe. A organização e coordenação da Entidade Executiva Ecopef e SDE, com o apoio da Embrapa, SDE, INEA-RJ, Seara Itapiranga-SC, Consórcio Iberê e UNOCHAPECÓ.   Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ecônomico Sustentável

A Expedição Científica Amigos das Águas, uma iniciativa apoiada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), completou 30 anos em 2019. O objetivo dessa empreitada, que entre os dias 6 e 8 de setembro, percorreu um trecho de aproximadamente 150 quilômetros, de Três Marias a Pirapora, em Minas Gerias, é de avaliar a qualidade das águas do Rio São Francisco e seus afluentes, bem monitorar a poluição e dejetos de metais contaminantes que podem comprometer a qualidade da água e causar a mortandade dos peixe. A cada descida os expedicionários registram aspectos positivos e negativos e assim, a expedição ganhou um caráter científico! Esses dados são convertidos em ações benéficas ao rio, seja numa campanha educativa de conscientização ou numa discussão mais ampla, sobre a qualidade da água e recuperação da mata ciliar. São registros como o de Adelson Toledo de Almeida da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco – AMMESF e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Aos 70 anos ele é um apaixonado pelo rio e observador nato, por isso, um detalhe chamou atenção dele na descida deste ano. “Ficamos focados na quantidade de peixe, porém observei que a cor da água em alguns trechos esta turva, neste período do ano era para estar clara num tom esverdeado. Teremos que esperar a análise da água, para saber se está dentro da normalidade”, avaliou Adelson. Parceiro da expedição o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Pirapora é um dos responsáveis pelas coletas e análises das águas do Velho Chico. A cada ano os colaboradores captam água em pontos diferentes, com o intuito de ter vários parâmetros de comparação e um vasto material, tanto qualitativo quanto quantitativo. “É um trabalho bastante técnico, com registros fotográficos e coleta de amostras de água. Em cada ponto analisamos 16 parâmetros diferentes”, explicou o biólogo da autarquia, Patrick Nascimento Valim. De acordo com Valim, o rio aparenta estar se recuperando em alguns trechos, principalmente em virtude da melhoria da qualidade da água dos afluentes. “Ano passado vimos muitos bancos de areia e praias formadas, isso aconteceu pela baixa vazão do rio, menos que 300 m³/s. Este ano não vimos isso, pois a vazão aumentou para 470 m³/s. Temos que ressaltar que com mais água, o rio consegue diluir mais os poluentes. Outro dado positivo é que este ano não encontramos peixe morto pelo trajeto. Observamos também que a turbidez do rio Abaeté, afluente do Velho Chico, estava baixa. Não era uma turbidez alta, como em anos anteriores, isso pode ter ocorrido devido as melhorias de condições em toda a bacia do rio Abaeté. Mas, tudo isso só será comprovado com os resultados das análises das águas que coletamos”, observou o biólogo do SAAE. História com o Velho Chico Os expedicionários Amigos da Água são apaixonados pelo Velho Chico! A missão deles de cuidar, preservar e defender o São Francisco é a mesma de 30 anos atrás, quando três amigos decidiram navegar por essas águas, nascendo assim a Expedição. As histórias dos participantes também são inúmeras. Na memória uma biografia vai sendo escrita. Uma história montada a partir das observações de cada um. O agrônomo, Paolo Sequenzia, faz a descida há quatro anos. “Percebemos que o São Francisco anda sofrendo em alguns trechos. Muitos não respeitam a Área de Proteção Permanente (APP), por isso, a importância dessa expedição, pois é uma forma de monitorarmos o rio, observando os aspectos negativos e positivos, além de ser uma oportunidade de analisarmos as águas do Velho Chico e dos afluentes”, explicou o agrônomo. Segundo Paolo, todos os registros feitos na expedição geram um relatório anual. “Temos uma compilação de dados ambientais que é fundamental, pois o rio São Francisco é magnífico, todo ano ele está diferente, muda uma curva, aparece uma ilha, por isso, é importante ter um olhar ambiental, para entendermos se essas mudanças são por motivos naturais ou ações do homem”, disse Sequenzia. O paisagista e ambientalista Mac Donald Morais, coordenador da expedição, finalizou a empreitada bastante contente. “Este ano estou muito feliz, pois tinha água em abundância para navegar durante todo o percurso. Encontramos muitos pássaros, o que é sinal que tem peixes nas partes rasas para a alimentação deles. Esses cardumes de piabas são um bom indicador da recuperação do rio”, apontou Mac. O coordenador também observou que em alguns trechos a mata está com um aspecto melhor. “Ainda existem áreas degradas com nada de mata ciliar, porém, vimos matas com um aparência bem melhor, devido ao aumento do nível do rio, que fez o lençol freático chegar até a vegetação rasteira e arbustos, que normalmente ficam com um aspecto feio. Agora é aguardar os resultados das análises das coletas de água feitas pelo SAAE. Será uma oportunidade de acabarmos com as especulações e desinformações sobre a chegada do rejeito de Brumadinho no rio São Francisco, em especial no trecho de Três Marias à Pirapora”, finaliza Mac. Assessoria de Comunicação CBHSF:TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social *Texto: Tiago Rodrigues *Fotos: Tiago Rodrigues

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba irá promover o IV Seminário Ambiental em Recursos Hídricos: Conquistas e Desafios.  O evento faz parte da Semana Interamericana da Água do ano de 2019 e será realizado em Torres, no dia 2 de outubro, na Casa da Terra (antigo Centro de Cultura da Prefeitura de Torres). Ocorrerão palestra de técnicos especialistas em assuntos do Meio Ambiente que tratarão de temas como Esgotamento Sanitário, Arroz Ecológico, Pagamentos de Serviços Ambientais (inclusive tema de projeto de lei em Brasília). Programação: - Esgotamento Sanitário – Sec. Mun. Meio Ambiente do Passo de Torres (Roger Maciel); - Arroz Ecológico – IRGA (Edivane Portela); - Pagamento de Serviços Ambientais – CBH Camaquã e Pref. Mun. Camaquã (Renato Zenker e Rafael Sofia); - Plano de Bacia do Rio Mampituba – DRHS (Paulo Paim).   Público alvo: associações, sindicatos, clubes, escolas, condomínios, gestores e legislativos municipais, ONGs e comunidade em geral (Entrada Franca).   Realização: Comitê Local da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba   Apoio: DRHS-RS, CBH Camaquã, IRGA e Pref. Passo de Torres.   Informações e inscrições: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  

Encontro, que contou com seis afluentes do São Francisco, serviu para estreitar a relação, expor dificuldades para o funcionamento dos comitês e cobrar posicionamentos sobre gestão hídrica no Estado Presidentes dos comitês das bacias hidrográficas da Bahia se reuniram nesta terça-feira (30/07), na secretaria estadual de Meio Ambiente (SEMA), em Salvador, para expor demandas prioritárias e buscar uma agenda positiva junto ao Estado. O encontro foi articulado pelo Fórum Baiano de Bacias Hidrográficas para promover o primeiro contato entre os membros dos comitês e o secretário estadual de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva. Participaram 13 dos 14 comitês da Bahia, sendo seis deles afluentes do Rio São Francisco, representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da SEMA. A necessidade do fortalecimento dos comitês foi uma das pautas de destaque, bem como a importância da elaboração e da implementação do plano de bacia, do cadastro de usuário, da cobrança da água e da maior presença do Estado para que as demandas apresentadas avancem com mais agilidade. O primeiro Encontro de Bacias Hidrográficas da Bahia e a participação do Estado no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) também foram assuntos abordados. Cada comitê teve a oportunidade de apresentar sua realidade e tirar dúvidas sobre pontos-chave de sua região. Diálogo mais próximo “O encontro foi positivo pois era necessário promover esse contato, ter um diálogo mais próximo. A gente tem que pautar que não somos Comitê X Estado e, sim, Comitê e Estado. Temos que somar. Há ainda muito a ser feito e viemos mostrar nossa realidade, saber o status de algumas demandas e cobrar outras que contribuam para o fortalecimento dos comitês. O atendimento é sempre cordial, mas estamos buscando resultados, ações efetivas. Acreditamos na boa vontade e na trajetória do novo Secretário para dialogar e construir um legado na questão hídrica”, destacou Anselmo Caires, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBHPASO) e coordenador do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas. Para o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva, a interlocução com os comitês foi importante. “Pude perceber as inquietações de cada um e estreitar essa relação. Na secretaria temos como foco dialogar e promover uma agenda ambiental positiva. Os comitês são o ponto de partida de importantes discussões sobre recursos hídricos e bacias hidrográficas. Fortalecê-los é fundamental”, disse. Sobre o ENCOB, assegurou a presença da SEMA. Todos pelo Plano O diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio, também esteve presente e destacou que há novos planos de bacia em andamento:  Recôncavo Sul, Contas, Corrente e Grande. “Precisamos focar em questões de disponibilidade hídrica.  Nós queremos fazer todos os planos e estamos caminhando para ter sete concluídos. É fundamental que, para ser bem-sucedido, o plano tenha participação de todos em sua execução”, frisou. A diretora-geral do Inema, Márcia Telles, concordou: “O plano de bacia é poderoso, mas ele precisa do governo como um todo para que se efetive. Trata-se de um instrumento de longa aplicabilidade e é fato que ele precisa ser iniciado”. Ela afirmou, ainda, que o Inema tem suas limitações em virtude de regras que precisam ser seguidas e que podem ir de encontro às demandas dos comitês. Fala, Comitê! Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica de Itapicuru, Gustavo de Negreiros relatou que além da ausência do plano de bacia, atrapalha a falta de informação sobre a sustentabilidade hídrica da região. “A gente quer abrir um diálogo mais claro”, disse. Entre as demandas citadas por Rita de Cássia Silva Braga, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, estavam a fiscalização nos reservatórios, a questão da outorga e a necessidade de conhecer melhor a extensão da Bacia. Ela destacou, também, algumas conquistas, como o kit comitê e o plano de bacia, que está em andamento. “Só ter o plano não resolve. É preciso implementá-lo”. É o que defende Ednaldo Campos, diretor da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco e presidente do CBH dos Rios Verde e Jacaré, que já conta com um plano de bacia, mas sofre com problemas relacionados, por exemplo, à dificuldades para cadastro de usuários. “Temos cerca de 50 mil usuários, mas só 7500 cadastrados. Estamos sobrevivendo graças às ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que investiu em projetos de saneamento básico, projetos hidroambientais e no diagnóstico da Lagoa de Itaparica.  A ausência do Estado é desgastante e espero que com a nova gestão passem a olhar mais para a base, para os comitês. Solicitamos a continuidade do cadastro de usuários e nos preocupa o fato de não termos uma agência de bacia. Precisamos que o fundo arrecadado seja direcionado para as atividades do comitê”, concluiu. Presidente do CBH do Rio Salitre, Manoel Ailton Rodrigues de Carvalho, também representante de um dos afluentes do São Francisco, acredita que é preciso somar forças entre comitês, lideranças e poder público. Além disso, relatou o problema vivido no norte da Bahia, em virtude de barramentos irregulares, da contaminação por agrotóxicos e da chegada das eólicas. “Precisamos que os órgãos responsáveis pela água se aproximem dos comitês para resolvermos essas questões que trazem danos à população, principalmente, para comunidades tradicionais e quilombolas que vivem no local”, disse. Estiveram presentes na reunião representantes dos CBHs dos rios: Corrente, Contas, Recôncavo Norte /Inhambupe, Sobradinho, Grande, Salitre, Itapicuru, Paramirim e Santo Onofre, Verde e Jacaré, Paraguaçu, Leste, Peruípe, Itanhém e Jucuruçu, Frades, Buranhém e Santo Antônio.

O evento, além do Seminário de Integração, contará com três capacitações e o Encontro de Prefeitos  Nos dias 26, 27 e 28 de agosto, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) e os seis Comitês Afluentes que compõem a Bacia Hidrográfica, participarão, em Avaré, da 2ª edição do Encontro Integrado da Bacia, #EuSouParanapanema. A programação foi definida durante a reunião conjunta entre a Câmara Técnica de Instrumento de Gestão (CTIG) e a Câmara Técnica de Integração do Paranapanema (CTIPA), realizada no dia 31 de julho, em Marília-SP. O evento tem como objetivo estabelecer o diálogo, mobilização e integração de seus membros, com vistas, entre outros objetivos, ao cumprimento das metas e ações priorizadas pelo Plano Integrado da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (PIRH), dentro de uma proposta participativa, envolvendo toda a sociedade. Durante do evento, será realizado o 3º Seminário de Integração do Paranapanema. A integração dos Comitês que atuam na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, é um compromisso assumido desde a instituição do Comitê Interestadual, em 2012. Ele tem como objetivo ampliar o diálogo e a troca de experiências entre os sete comitês que formam a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema estabelecendo uma agenda comum e ações integradoras entre os Comitês. Programação: 26/08/2019- Segunda-feira 10h30 às 13h30 – Credenciamento e check-in; 12h00 às 13h30 – Almoço; 14h00 às 15h00 – Solenidade de abertura; 15h00 às 16h30 – Capacitações / Encontro de Prefeitos; Capacitações: Funcionamento das Secretarias Executivas Integrando as águas subterrâneas às águas superficiais Revitalização de Bacias e os Reservatórios no Paranapanema 16h30 às 17h00 – Café com prosa; 17h00 às 18h30 – Capacitações / Encontro de Prefeitos (cont.); 27/08/2019 – Terça-feira 07h00 às 08h30 – Café da manhã; 09h00 às 12h00 – Painel: Integração do Conhecimento:  PIRH Paranapanema, do Planejamento à Ação; 12h00 às 14h00 – Almoço; 14h00 às 16h00 – Vivências Integradoras: Cooperação na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema; 16h00 às 16h30 – Café e prosa; 16h30 às 18h00 – Vivências Integradoras (cont.); 28/08/2019 – Quarta-feira 07h00 às 08h30 – Café da manhã; 09h00 às 12h00 – Trabalhando os ODS nos Planos de Bacias do Paranapanema Serviço: II Encontro Integrado da Bacia #EuSouParanapanema 26, 27 e 28 de agosto Hotel Berro D’Água – Avaré/SP Mais informações: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo./ (14) 3316-9290   Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema)

Diálogo Entre Bacias Hidrográficas reuniu representantes da indústria, agropecuária, educação e de abastecimento de água e tratamento de esgoto Atividades que levem ao reaproveitamento de água e efluentes na indústria; ampliação do sistema de tratamento de esgoto e redução de perda de água nos municípios; desenvolvimento de ações para fortalecer a educação ambiental; estímulo a capacitações de agricultores para o uso eficiente da água. Entre diversos outros pontos, estes foram alguns dos tópicos pactuados pelos representantes dos setores industrial, educacional, de abastecimento de água e tratamento de esgoto, e da agropecuária durante o 3º Diálogo Entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense. Durante toda essa quarta-feira, 7, o evento reforçou a necessidade de envolvimento de todos os diferentes segmentos da sociedade, em prol de uma melhor e mais eficiente gestão da água e de saneamento. Realizada pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba e do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, a ação aconteceu na sede da Associação Empresarial de Criciúma. Segundo a técnica de Recursos Hídricos da Associação de Proteção da Bacia do rio Araranguá (AGUAR) para o Comitê Urussanga, Rose Adami, como encaminhamento efetivo, as quatro pactuações definidas entre os setores agropecuário, educacional, da indústria e do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto serão organizadas em um único documento. “Que oficializará as parcerias para as ações de gestão sustentável da água e saneamento, para solucionar os problemas e atender as demandas hídricas ambientais e socioeconômicas nas bacias dos rios Urussanga, Araranguá e nos afluentes catarinenses do Rio Mampituba”, completou. De São Paulo, o exemplo a ser seguido Um relevante debate foi promovido e teve início com a explanação da experiência aplicada em São Paulo, que é referência nacional: a gestão das águas das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). O coordenador do Consórcio Intermunicipal PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz, e o diretor financeiro da Agência PCJ, Ivens de Oliveira, expuseram os desafios, as conquistas e o caminho percorrido até o reconhecimento. “Na Alemanha, em 1903, eles já pensavam em como fazer a irrigação, como ter água para abastecer também as pessoas. A sociedade se reuniu e mudou a história criando Comitês de Bacias com segmentos. Por um tempo não deu certo. Hoje eles são o sistema mais eficiente do mundo com a ação da própria sociedade. E o nosso caso foi o mesmo. O PCJ tem menos água que o Oriente Médio. E o que fizemos? Com a observação da morte de peixes, a sociedade se organizou, criou movimento e hoje contamos com o apoio de mais de 40 prefeituras e as maiores empresas da região. Fizemos um trabalho de formiguinha”, pontuou Lahóz. A participação do Poder Público Na oportunidade, o coordenador do Consórcio Intermunicipal PCJ ainda destacou que o Poder Público perde em não participar dos Comitês de Bacias por um motivo. “Os Comitês são o parlamento das águas, a extensão dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, então quando você aprova uma deliberação do Comitê, se ela for aprovada depois em âmbito estadual, logo vira lei. Então os Comitês, em suas áreas de atuação, produzem mais leis que os próprios vereadores dos municípios, e isso passa desapercebido. Os comitês são extremamente poderosos, mas muitos não sabem desse poder. A sensibilização que tanto falamos é, muitas vezes, levar essa informação para quem desconhece”, explicou. Expectativas superadas Para o presidente do Comitê Araranguá, Luiz Leme, o 3º Diálogo entre Bacias Hidrográficas do Extremo Sul Catarinense superou todas as expectativas. “A experiencia de São Paulo que expuseram para nós, de um contato que chega a ser internacional, nos anima a seguir adiante e esperar que, desse evento, resultem bons frutos, talvez até em forma de parcerias envolvendo os Comitês Araranguá e Urussanga e o Consórcio PCJ”, finalizou. O 3º Diálogo contou também com o apoio da Associação de Proteção da Bacia do rio Araranguá (AGUAR), da Secretaria do Estrado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC).

Com a proposta de avançar na governança das águas no âmbito do São Francisco, membros do CBHSF se reuniram nesta sexta-feira (02/08), em Salvador, para avaliar a aplicação de indicadores que possam contribuir para o diagnóstico e para a melhoria da gestão da Bacia.  A atividade integrou o segundo dia da capacitação sobre Aplicação dos Indicadores de Governança das Águas, ministrada pelo Observatório da Governança das Águas (OGA), que teve início ontem. Os indicadores debatidos, sugeridos pela OGA, estão agrupados em cinco dimensões: Ambiente Institucional; Implementação dos Instrumentos de Gestão; Integração da Gestão de Recursos Hídricos com a Gestão Ambiental; Integração da Gestão dos Recursos Hídricos com as Políticas Setoriais e Funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas e dos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos. Entre os indicadores avaliados estão a regulamentação de instrumentos de gestão adequados às especificidades regionais, os investimentos em capacitação e o estágio de implementação do Plano de Recursos Hídricos, da outorga e da cobrança. Monitorar para melhorar “No caso de um comitê, que é um colegiado muito heterogêneo e envolve instituições do poder público, sociedade civil e usuários de água, esse instrumental é necessário porque há uma grande complexidade.  O nosso foco é tornar a aplicação dos recursos oriundos do uso da água mais eficiente e alinhada às prioridades do plano de gestão de recursos hídricos e outras que possam surgir, levando-se em conta a extensão do São Francisco e sua importância”, ressaltou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda. Para Rosa Cecília Lima Santos, secretária da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, a discussão vai contribuir para o avanço das atividades do Comitê. Ela frisou, ainda, que, para além de monitorar, identificar pontos fracos e fortes e corrigir rumos, a governança é o cerne de uma questão fundamental: dar respostas à sociedade e mostrar o que o CBHSF têm feito. Rosa defende que é preciso dar visibilidade às ações, inclusive, dentro do Comitê e junto a parceiros, já existentes e em potencial, a partir de uma visão transdisciplinar, envolvendo sociedade civil, academia e instituições de diferentes naturezas. Balanço positivo O coordenador da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais, Uilton Tuxá, também fez um balanço positivo da oficina: “é muito importante conhecer mais sobre a governança para que possamos garantir sua aplicabilidade. É uma discussão nova e a metodologia da capacitação contribuiu para avançarmos. Foi fundamental a participação da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais, pois é importante termos esse espaço de fala num momento em que se discute a relação entre diferentes atores envolvidos com a questão hídrica”. Almacks Luiz, secretário da CCR do Submédio do São Francisco, ressaltou que a oficina foi necessária para o Comitê por ele ser plural e congregar seis estados. Para Larissa Cayres, membro suplente e representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), “a capacitação foi necessária ao fomentar a discussão de um instrumento para medir a eficiência e a eficácia de um tema tão sensível e urgente como a gestão das águas”. Assessoria de Comunicação CBHSF: TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social *Texto: Andréia Vitório *Fotos: Manuela Cavadas

Parceria entre as Prefeituras de Charqueada e São Pedro, Agência e Comitês PCJ e SOS Mata Atlântica vai proteger a fonte de abastecimento de água O “raio-x” ambiental de 30 propriedades que fazem parte das microbacias do Córrego Boa Vista, em Charqueada (SP), e do Córrego Água Branca, no município de São Pedro (SP), serão entregues aos seus proprietários no próximo sábado (31 de agosto). O levantamento, intitulado Projetos Integrais de Propriedades (PIPs), faz parte do Projeto Mananciais – que engloba as duas cidades – lançado em maio de 2018 pela Agência das Bacias PCJ em consenso com a Política de Mananciais dos Comitês PCJ. Entre as propostas dos PIPs, está a restauração ecológica de aproximadamente 222 hectares, (equivalente a 222 campos de futebol) que envolvem a recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs), Nascentes e Reserva Legal. Para isso, serão plantadas mais de 500 mil árvores nos dois municípios envolvidos. O estudo realizado pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) mapeou uma área de 2.174,92 hectares. Foram feitas coletas de informações e caracterização in loco da situação ambiental das propriedades envolvidas. Paralelamente ao trabalho da Codasp, a Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ foi responsável pelo gerenciamento e pelas análises técnicas dos produtos gerados pela Codasp. A equipe também apoiou a Unidade Gestora do Projeto Mananciais Charqueada/São Pedro (UGP-Charqueada/São Pedro), que é o conselho responsável pelo acompanhamento do projeto. Fazem parte da UGP a Prefeitura de Charqueada, as Câmaras Municipais de Charqueada e São Pedro, a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) e a Fundação Florestal. “Cada um tem a sua parcela de responsabilidade na construção do futuro. No sábado, damos início a mais uma ação de proteção ambiental, que é importante para mostrar a relevância do tratamento da água e a necessidade de preservar a mata ao longo das nascentes e mananciais”, afirma o presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Barjas Negri. Investimento Para esta fase de elaboração dos projetos foram aplicados R$ 374,4 mil, a iniciativa foi financiada pela arrecadação da Cobrança PCJ Federal. De acordo com a diretora técnica da Agência das Bacias PCJ, Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi, o Projeto Mananciais Charqueada/São Pedro surgiu a partir da necessidade de promover a recuperação, conservação e proteção das microbacias dos Córregos Boa Vista e Água Branca. “Necessário para proteger o manancial de abastecimento público e garantir a segurança hídrica para o município de Charqueada”, afirma. A próxima etapa, que terá início no próximo período de chuva, será o plantio das 500 mil árvores e o cercamento destas áreas. O trabalho de plantio será totalmente realizado pela SOS Mata Atlântica. Resultado O PIP aponta o diagnóstico da situação de degradação ambiental específica de cada propriedade envolvida, bem como propõem intervenções para recuperação das mesmas, com particularidades voltadas à restauração ecológica. Dentre os aspectos de degradação levantados, destacam-se: necessidades de restauração da vegetação remanescente, bem como das APPs, de aplicação de técnicas voltadas à conservação do solo, de estruturas de saneamento na área rural, de isolamento de fatores de degradação (cercamento), além de contenção de processos erosivos. Serviço Entrega dos Projetos Integrais de Propriedades (PIPs)  Data: sábado (31/08/2019)  Horário: 8h30  Local: Centro Comunitário de Charqueada (Rua Santa Cecília, 77, Centro, Charqueada)    

O Estado anunciou, nesta quarta-feira (4), a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM), situada na Costa Atlântica-Nordeste do Pará. A informação foi divulgada pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O’de Almeida, durante o evento a mesa redonda “Desafios da agenda ambiental e das cidades na Amazônia para a implementação do Acordo de Paris: o caso do Pará”. O evento, que contou com a presença do governador Helder Barbalho, foi realizado no salão principal do Palácio dos Despachos, em Belém. “Para nós, do Governo do Pará, é uma alegria ter concluído o ciclo de debates e ter proporcionado a criação do Comitê. Será uma oportunidade para a sociedade civil definir os rumos da utilização dos recursos hídricos dessa região, que é a do nordeste paraense. Que esse grupo possa ter sucesso e que a experiência se replique para outras regiões”, disse o titular da Semas. A área de atuação do CBHRM compreende os limites geográficos da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim. A área possui a extensão de 906,3 km, em um território ocupado por mais de 526 mil habitantes e que abrange 12 municípios da Microrregião do Salgado: Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Magalhães Barata, Maracanã, Santa Izabel do Pará, Marapanim, Santo Antonio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Terra Alta e Vigia de Nazaré. Para o geólogo, professor e pesquisador do Núcleo de Meio Ambiente (Numa) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Ronaldo Mendes, o momento marca uma nova etapa na gestão de recursos hídricos no Brasil. “Essa gestão se faz por meio da Bacia Hidrográfica, então a criação do primeiro comitê de bacia do Estado, após quase duas décadas da criação da lei Estadual de recursos Hídricos do Estado do Pará, marca uma nova etapa da gestão destes recursos, na qual a participação dos usuários das Águas e da sociedade civil organizada tem assento garantido”, explicou Ronaldo Mendes. A área de atuação do CBHRM compreende os limites geográficos da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim. Para o secretário adjunto de Recursos Hídricos e Mudanças Climáticas da Semas, Raul Protázio, a instituição do Comitê concretiza o princípio da participação democrática na gestão pública, que é a gestão compartilhada, em um modelo de rede. Comitê – Publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 288, de 3 de setembro de 2019, instituiu o Comitê. Será composto por representantes do Poder Público Federal e Estadual, dos municípios localizados nas Bacias Hidrográficas, dos usuários de sua área de atuação, de entidades da sociedade civil organizada com sede e atuação na Bacia, e por representantes das comunidades de reservas extrativistas residentes na região. O órgão colegiado ainda não possui um número definido de participantes. Os membros do CBHRM, incluindo os que atuarão nos cargos de presidente, vice-presidente e secretário executivo, cumprirão mandato de dois anos, podendo se reeleger uma vez. O processo de escolha dos representantes deste artigo será público. O diretor geral do Instituto Lá no Mangue, Charles Cardoso, acredita que a instituição do grupo representa uma grande conquista, sobretudo na gestão das águas. “Nos 12 municípios que integram o Comitê, temos uma grande preocupação com o recurso hídrico e suas finalidades”, comentou. A instituição, de Curuçá, é participante do Conselho Estadual de Recursos hídricos do Pará. Missão – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim terá a missão de promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos; aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas.

O II Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte será realizado de 10 a 12 de setembro, tendo como tema "Gestão das Águas e Mudanças Climáticas". O evento será realizado no auditório da na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e conta também com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o do Instituto de Gestão das Águas (IGARN), estará presente o Comitê da Bacia do Rio São Francisco, Agência Nacional de Águas (ANA), autoridades de vários estados da federação que discutiram gestão das águas, ressaltando  o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), desertificação e os cuidados com o Caatinga, rompimento da barragem de Brumadinho e Mariana nos aspectos cronológicos da tragédia, ações judiciais para reparação  de danos, o papel do Mistério Público Federal do RN na qualidade da água e zona costeira com seus manguezais. Confira a programação no site: https://forumpotiguarbh.wixsite.com/cbhrn