Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade será anfitriã do encontro internacional
Em apenas quatro dias, o Rio de Janeiro receberá ministros, organizações de bacias hidrográficas, cientistas e atores do setor hídrico de todo o mundo para a Cúpula Mundial das Bacias Hidrográficas 2026, organizada pela Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB) e pela Secretaria de Estado do Ambiente e da Sustentabilidade do Rio de Janeiro. O evento acontece de 16 a 19 de junho e será realizado em dois marcos famosos da cidade do Rio de Janeiro: o Museu do Amanhã e o Museu de Arte do Rio (MAR).
O Brasil possui algumas das maiores reservas de água doce do mundo. No entanto, secas recorrentes, níveis de rios em declínio e uma competição crescente pelos recursos hídricos estão expondo uma vulnerabilidade cada vez maior. À medida que as mudanças climáticas remodelam os padrões hidrológicos, garantir a segurança hídrica tornou-se um dos desafios estratégicos mais urgentes do país.
Essa realidade contrastante revela um desafio comum a ser enfrentado em todas as latitudes: como as bacias hidrográficas podem se tornar mais resilientes em um mundo onde os padrões hidrológicos históricos não são mais confiáveis.
Diálogo global sobre soluções
Essa questão será o foco das discussões da Cúpula, reunindo participantes de 80 países para examinar como a governança das bacias hidrográficas pode fortalecer a segurança hídrica, antecipar a crescente escassez de água e ajudar os territórios a se adaptarem a condições hidrológicas cada vez mais incertas. As trocas de ideias se concentrarão em como a gestão das bacias hidrográficas pode ajudar as sociedades a se prepararem melhor para a incerteza climática, integrando a gestão de enchentes e secas, aprimorando os sistemas de previsão, restaurando as capacidades naturais de retenção de água e fortalecendo a cooperação entre todas as partes interessadas no setor hídrico.
Em um momento em que as mudanças climáticas estão transformando a água em um dos principais desafios do século XXI, o Rio de Janeiro oferecerá uma plataforma internacional única para a troca de experiências e a aceleração de soluções.
Haverá interpretação simultânea nos quatro idiomas oficiais da Cúpula: português do Brasil, inglês, francês e espanhol.
Credenciamento
Veículos e jornalistas interessados em cobrir a cúpula e entrevistar participantes podem se credenciar na entrada do evento. É necessário estar munido de documentação civil e identificação que comprove vínculo jornalístico.
Fonte: Inea - Publicado em 12.06.2026
Notícias das Águas
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa, entre os dias 16 e 19 de junho, da 13ª Cúpula Mundial da Bacia da Rede Internacional de Organizações de Bacia (INBO, na sigla em inglês), realizada no Rio de Janeiro (RJ).
Reconhecido como um dos principais fóruns globais sobre gestão integrada de recursos hídricos, o evento reunirá representantes de governos, organismos de bacia, instituições financeiras internacionais, agências da ONU, centros de pesquisa e especialistas de dezenas de países para debater soluções relacionadas à segurança hídrica, adaptação às mudanças climáticas, governança da água e resiliência dos territórios. A expectativa é reunir participantes de cerca de 75 países.
A ANA é uma das instituições parceiras da realização da Cúpula, com atuação no apoio à organização do evento e na articulação de sua programação. Além disso, a Agência terá participação de destaque em painéis técnicos e sessões de alto nível voltadas à governança das águas, gestão de secas, saneamento, adaptação climática e segurança hídrica.
Destaques da participação da ANA
Cerimônia de Abertura
16 de junho (terça-feira), 9h
O diretor da ANA, Leonardo Góes, participará da cerimônia de abertura da 13ª Cúpula Mundial da Bacia da INBO ao lado da Embaixadora para o Meio Ambiente da França, Barbara Pompili, e outras autoridades brasileiras ligadas à gestão dos recursos hídricos e à governança ambiental. A participação da Agência na sessão inaugural reforça o protagonismo do Brasil nos debates globais sobre gestão integrada de bacias hidrográficas, segurança hídrica e adaptação às mudanças climáticas.
Sessão de Alto Nível
17 de junho (quarta-feira) – 10h40
A diretora-presidente interina da ANA, Larissa Rêgo, participa da Sessão de Alto Nível sobre governança da água e segurança hídrica, ao lado de autoridades brasileiras e internacionais, incluindo representantes do Governo Federal, do Conselho Mundial da Água, do Governo da França e do Estado do Rio de Janeiro.
A sessão discutirá o papel da gestão de recursos hídricos em nível de bacia para o fortalecimento da segurança hídrica e da resiliência climática.
Encerramento da Cúpula e transferência da presidência da INBO para o Brasil
18 de junho (quinta-feira) – 16h55
Larissa Rêgo também participará da cerimônia de encerramento da Cúpula, que marcará a transferência da presidência da INBO da França para o Brasil, em um momento simbólico para a governança internacional das águas.
Participação técnica da ANA
A programação contará ainda com a participação de especialistas da Agência em debates sobre:
Governança integrada da água em regiões metropolitanas;
Gestão de secas e alocação de recursos hídricos;
Segurança hídrica nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo;
Cooperação internacional em gestão de bacias hidrográficas;
Adaptação às mudanças climáticas e enfrentamento de secas e enchentes;
Articulação entre gerenciamento de recursos hídricos e regulação do saneamento
Governança dos recursos hídricos no Brasil.
Serviço
Evento: 13ª Cúpula Mundial da Bacia da INBO (World Basin Summit 2026)
Data: 16 a 19 de junho de 2026
Local: Museu do Amanhã e Museu de Arte do Rio (MAR) – Rio de Janeiro (RJ)
Participação da ANA: Sessões técnicas, eventos paralelos, Sessão de Alto Nível e cerimônia de encerramento
Mais informações: Assessoria de Imprensa da ANA – (61) 99405-2342 (Luiza Velloso)
Site oficial do evento: INBO World Basin Summit 2026
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.www.gov.br/ana | Facebook | Instagram | Twitter | YouTube | LinkedIn | TikTok
Fonte: Ana - Publicado em 11/06/2026 11h14
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Parceria entre Igam e APPA, Iniciativa viabilizada com recursos do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce decorrente do rompimento da Barragem de Fundão (2015), reforça a segurança hídrica e climática em Minas Gerais
O Governo de Minas Gerais deu mais um passo no fortalecimento da gestão dos recursos hídricos e da adaptação às mudanças climáticas com a assinatura do Contrato de Gestão entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (APPA). A iniciativa vai permitir a modernização e a operacionalização da Sala de Situação de Recursos Hídricos de Minas Gerais, ampliando a capacidade do Estado de monitorar eventos hidrológicos e meteorológicos e de responder com mais agilidade a situações de risco.
A parceria prevê a implantação de um ambiente tecnológico integrado para monitoramento, análise e geração de informações estratégicas voltadas à prevenção e mitigação de crises hídricas em todo o território mineiro. A nova estrutura permitirá o acompanhamento em tempo real de variáveis hidrológicas e climáticas, subsidiando a tomada de decisões e o planejamento de ações preventivas por parte do poder público.
Em um contexto marcado pela intensificação das mudanças climáticas e pela ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos, como secas prolongadas e enchentes, a modernização da Sala de Situação representa um avanço importante na capacidade do Estado de proteger a população e reduzir impactos socioeconômicos.
Recursos da reparação transformados em legado
A reestruturação tecnológica e operacional da Sala de Situação está sendo financiada com recursos do Acordo de Reparação do Rio Doce. O investimento integra as ações voltadas à construção de soluções permanentes para o fortalecimento da infraestrutura pública e da resiliência ambiental em Minas Gerais.
Segundo a superintendente Central de Reparação do Rio Doce da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Thaís de Araújo Vilas Boas, o acordo possibilitou um investimento de R$ 150 milhões para a reestruturação da Sala de Situação de Recursos Hidrológicos do Igam. “Esse investimento representa o fortalecimento de um serviço público essencial para a proteção da população frente aos eventos climáticos extremos e para a construção de um legado permanente de segurança hídrica para Minas Gerais”, destacou.
Tecnologia a serviço da prevenção
Com vigência de 60 meses, o contrato permitirá a ampliação do monitoramento hidrometeorológico em todo o estado. A expectativa é que a nova estrutura fortaleça a emissão de alertas antecipados para a Defesa Civil e demais órgãos responsáveis pela gestão de riscos, contribuindo para ações preventivas e para a proteção da população em situações de emergência.
Além da prevenção de desastres, a modernização também contribuirá para o planejamento da gestão dos recursos hídricos e para setores estratégicos da economia mineira, como o agronegócio. O desenvolvimento de cenários climáticos e hidrológicos permitirá maior previsibilidade sobre períodos de escassez hídrica e apoiará a formulação de políticas públicas e investimentos em infraestrutura.
Mais transparência e informação para a sociedade
A iniciativa também prevê o fortalecimento da comunicação com a população por meio de plataformas digitais, painéis informativos e canais de divulgação que permitirão ampliar o acesso a informações confiáveis sobre condições hidrológicas e climáticas.
Para o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, a modernização da Sala de Situação reforça a capacidade do Estado de atuar diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. “Esta Sala de Situação tem como principal objetivo apoiar a sociedade mineira diante da intensificação das mudanças climáticas e da ocorrência de eventos extremos em Minas Gerais”, afirmou.
Túlio OttoniAscom/Sisema
Fonte: Igam - Seg, 08 jun 2026
Contingenciamento afeta atividades estratégicas de monitoramento hidrológico, emissão de alertas de eventos extremos e fiscalização da segurança de barragens em um cenário de agravamento dos riscos climáticos
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) informa que o bloqueio de R$ 44,9 milhões do seu orçamento, determinado pelo Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, impõe restrições significativas à execução de atividades essenciais para a gestão das águas e para a segurança hídrica do País.
Em um contexto de previsão de intensificação dos eventos climáticos extremos associados ao fenômeno Super El Niño, a redução orçamentária compromete diretamente a capacidade operacional da Agência em áreas estratégicas para a população brasileira.
As restrições ocorrem em um momento em que o Brasil demanda uma maior capacidade de monitoramento de rios e chuvas; previsão e resposta a secas, cheias e inundações, eventos que tendem a se tornar mais severos em razão do fenômeno climático.
A situação se torna ainda mais preocupante porque a ANA já vinha operando em 2026, e nos anos anteriores, com um orçamento considerado insuficiente para atender plenamente às crescentes demandas associadas à gestão dos recursos hídricos, à regulação do saneamento básico, ao monitoramento hidrológico e à segurança de barragens. O bloqueio de R$ 44,9 milhões agrava esse cenário, comprometendo ainda mais a capacidade de execução de atividades essenciais para a população, para os setores produtivos e para a segurança hídrica do país.
Confira abaixo os principais serviços executados pela ANA que sofrerão impactos:
Comprometimento da operação e manutenção da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN)A Rede Hidrometeorológica Nacional é a principal fonte de monitoramento das águas do País. Composta por mais de 4,5 mil estações de monitoramento, sendo aproximadamente 1.900 estações fluviométricas (medem níveis e/ou vazões de rios) e 2.800 estações pluviométricas (chuvas), distribuídas em todo o território nacional, a Rede é, portanto, responsável pela coleta de dados e informações fundamentais para a gestão dos recursos hídricos e para a segurança da população.
A redução das atividades de operação e manutenção da Rede compromete diretamente a produção de informações utilizadas para:• Emissão de alertas de inundações e secas e o monitoramento de eventos hidrológicos extremos;• Apoio às ações das Defesas Civis estaduais e municipais;• Planejamento e gestão da navegação interior e da captação de água para o saneamento, a indústria e a irrigação;• Concessão e fiscalização de outorgas de uso de recursos hídricos;• Operação de reservatórios estratégicos para abastecimento humano;• Planejamento e controle da geração hidrelétrica e a segurança energética nacional;• Elaboração de projetos de infraestrutura hídrica, como barragens, pontes, rodovias, sistemas de drenagem e bueiros; e• produção de estudos técnicos utilizados por órgãos públicos, universidades e setor produtivo.
Redução na fiscalização de barragensO contingenciamento também impactará as atividades de fiscalização da segurança de 197 barragens sob responsabilidade da Agência (aquelas localizadas em rios de domínio da União e que não sejam destinadas à geração de energia elétrica, mineração ou disposição de resíduos industriais). As restrições orçamentárias podem reduzir a realização de inspeções presenciais, visitas técnicas e ações de acompanhamento, comprometendo a capacidade de supervisão preventiva de estruturas consideradas estratégicas para a segurança hídrica e para a proteção da população.
Corte no número de capacitações em regulação e estudos para elaboração de normas de referênciaCom o bloqueio orçamentário, a realização de capacitações técnicas e a contratação de estudos especializados que subsidiam a elaboração e o aperfeiçoamento das normas de referência para o setor de saneamento básico ficarão comprometidos. A medida irá impactar o cumprimento da Agenda Regulatória da ANA, especialmente no Eixo Temático 9, uma vez que diversos estudos previstos no contexto do Programa de Desenvolvimento de Capacidades (Prodoc) são essenciais para fundamentar tecnicamente as decisões regulatórias da Agência.
Riscos para a segurança cibernética e para a continuidade dos serviços públicosO contingenciamento orçamentário impõe restrições significativas aos investimentos em Tecnologia da Informação (TI) e cibersegurança, áreas indispensáveis para a operação segura dos sistemas que sustentam o monitoramento hidrológico nacional, a gestão dos recursos hídricos, a regulação do saneamento básico, o acompanhamento da segurança de barragens e diversos serviços prestados à sociedade pela ANA.
Em um contexto de crescente sofisticação dos ataques cibernéticos direcionados aos órgãos públicos e infraestruturas críticas, a redução da capacidade de investimento em proteção digital amplia a exposição a riscos que transcendem o âmbito institucional. Tais riscos podem afetar a disponibilidade de informações essenciais para a prevenção de eventos extremos, a gestão de secas e cheias, a segurança de barragens, a tomada de decisão por autoridades públicas e a prestação de serviços digitais utilizados por cidadãos, empresas e entes federativos.
A postergação de investimentos em atualização tecnológica, a proteção de ambientes críticos, o monitoramento de ameaças e o fortalecimento da resiliência cibernética podem resultar em maior vulnerabilidade a incidentes com potencial de interromper serviços essenciais. Também podem comprometer dados estratégicos e elevar custos futuros de recuperação e mitigação para garantir a continuidade operacional dos sistemas da ANA, a proteção de informações estratégicas para o País e a manutenção dos serviços que apoiam a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Poderá haver, ainda, desligamentos de profissionais terceirizados e cortes nas atividades relacionadas ao Monitor de Secas, ferramenta essencial para que a ANA e sua rede de instituições parceiras acompanhem a evolução e a severidade das secas em todo o território nacional, serviço prestado continuamente desde 2014.
A ANA reitera que bloqueios orçamentários que afetam a atuação finalística das agências reguladoras produzem reflexos diretos na capacidade do Estado de prevenir riscos, proteger a população e garantir a segurança hídrica do País. O contingenciamento afeta, ainda a capacidade de a ANA seguir produzindo dados que são utilizados por setores econômicos essenciais e para a sociedade.
A Agência permanece comprometida com a continuidade de suas atividades e espera que a medida seja revista, considerando os potenciais impactos sobre ações essenciais de monitoramento, prevenção e gestão dos recursos hídricos em um contexto de crescente pressão climática.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.www.gov.br/ana | Facebook | Instagram | Twitter | YouTube | LinkedIn | TikTok
Fonte: Ana - Publicado em 04/06/2026
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) deu início na última quinta-feira (28/05) ao curso de capacitação sobre a técnica de Escoamento Superficial Difuso, reunindo técnicos, parceiros institucionais e estudantes com atuação voltada à conservação de solo e água em Mato Grosso do Sul.
O secretário executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, explica que a iniciativa resulta de visita técnica à Usina Adecoagro, em Ivinhema, realizada em 2024. “Na ocasião, a equipe conheceu a aplicação da técnica nas áreas de cultivo de cana-de-açúcar da usina, onde o método vem sendo utilizado como ferramenta de manejo conservacionista e retenção hídrica”, afirmou.
A experiência demonstrou o potencial da tecnologia como estratégia complementar às ações já desenvolvidas pelo Plano Estadual de Manejo e Conservação de Solo e Água (Prosolo) nas diversas frentes de trabalho em execução no Estado.
“A visita à Adecoagro permitiu observar, na prática, os resultados da técnica de escoamento superficial difuso aplicada em larga escala. A partir disso, entendemos que seria importante compartilhar esse conhecimento com nossa equipe técnica e com os parceiros que atuam na conservação do solo e da água no Estado”, destacou Beretta.
Para viabilizar a capacitação, a Semadesc buscou parceria com o idealizador da técnica de Escoamento Superficial Difuso no Brasil, engenheiro agrônomo Alexandre Puglisi. Ele é responsável pela condução das atividades teóricas e práticas do treinamento. A realização do curso contou, ainda, com o apoio do Sebrae/MS (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas).
Além da equipe técnica do Prosolo, participaram representantes da Agraer (Agência Estadual de Reforma Agrária e Extensão Rural), do Instituto Taquari Vivo, do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (Codevale) e estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), fortalecendo a integração entre instituições públicas, entidades parceiras e futuros profissionais da área.
O curso, que prossegue nos dias 11, 12, 25 e 26 de junho e dia 7 de julho, tem como objetivo ampliar o conhecimento técnico sobre práticas conservacionistas voltadas ao manejo sustentável da água, redução de processos erosivos, aumento da infiltração de água no solo, controle da enxurrada e melhoria das condições produtivas no meio rural. Ao final da capacitação, os participantes receberão certificado de participação.
A capacitação integra o conjunto de ações da Semadesc voltadas à promoção de práticas sustentáveis no campo, contribuindo para a preservação dos recursos naturais e para o fortalecimento da produção agropecuária em Mato Grosso do Sul.
Texto: João Prestes com informações Sedes/Semadesc
Fonte: Semadesc MS - Publicado em 02 jun 2026
O 1º Encontro Águas da Bacia do Rio Teles Pires, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de junho no auditório do Museu de História Natural de Alta Floresta, está com inscrições abertas. O evento tem a parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e será um espaço de diálogo entre instituições públicas, sociedade civil, universidades, representantes dos Comitês de Bacias, comunidades tradicionais e setor produtivo.
Com realização do Comitê de Bacia do Baixo Teles Pires e do Instituto Centro de Vida (ICV) serão apresentados estudos de casos, mesas temáticas e compartilhamento de experiências voltada à gestão integrada dos recursos hídricos, com debate do uso múltiplo das águas, com objetivo de fortalecer conexões e ampliar participação social.
O superintendente de Recursos Hídricos, Luiz Henrique Noquelli, explicou que o evento tem como foco governança e planejamento territorial para a segurança hídrica. “O objetivo desse encontro é fazer a integração do poder público, sociedade civil e usuários para tratar das questões de recursos hídricos, uma integração entre sociedade civil por meio dos comitês com o órgão coordenador gestor. É importante difundir a gestão de recursos hídricos no interior do estado, trabalhar da melhor forma possível preventivamente”.
Entre os palestrantes da Sema estão: Fernando Pires, coordenador de Segurança de Barragem, Ellen Pantoja, que falará sobre a distribuição das outorgas na bacia, Filippe Kestring, que fará uma apresentação sobre os Planos de Bacias e Tania Rosa, com a palestra de unidade de planejamento, gestão territorial e papel dos comitês.
Acesse o link para se inscrever.
*Texto: Renata Prata
Fonte: SEMA MT - Publicado: Quarta, 03 de Junho de 2026
Reunião realizada no Museu da Água de Piracicaba marcou o início da operação especial prevista na outorga e debateu cenários hidrológicos para os próximos meses
1º de junho de 2026
A 280ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, realizada nesta segunda-feira, dia 1º de junho, no Museu da Água de Piracicaba, marcou o início do “período seco” de 2026, que vai até o mês de novembro. Desde o início da outorga da ANA/DAEE(SP Águas) de 2017, os Comitês PCJ assumem a gestão das descargas de água do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) neste período de seis meses.
Esse gerenciamento é realizado por meio da CT-MH, que monitora o volume dos rios, realiza previsões hidrometeorológicas e decide diariamente, em conjunto com os órgãos gestores de recursos hídricos, qual a vazão de água será liberada das barragens do Cantareira para o abastecimento de 19 municípios das Bacias PCJ, com cerca de 3,5 milhões de habitantes que dependem diretamente dessas águas.
Neste ano, a preocupação está redobrada, já que o Cantareira iniciou o período seco em estado de atenção, com 40,2% de sua capacidade de armazenamento. “É um dia sempre marcante, porque hoje é o primeiro dia útil da transição do período úmido para o período seco deste ano. Neste ciclo agora, os Comitês PCJ assumem o protagonismo da gestão das descargas do Sistema Cantareira, em um período de muitos desafios, com muitas incertezas climáticas ainda para o segundo semestre, o que vai demandar uma gestão muito daquilo que o PCJ mais sabe fazer: com muita parcimônia, muita responsabilidade, atendendo às regras operativas e, claro, as demandas tanto de quantidade quanto qualidade dos usuários, para que a gente possa economizar o máximo possível, garantindo os abastecimentos de todos os setores usuários. Teremos que esperar o próximo início do período chuvoso, para ter um pouco mais de clareza do que a gente vai ter de cenário em 2027. Isso é um pouco que a gente debateu aqui, olhando esses cenários, tanto no curto prazo quanto mais no médio prazo, e, portanto, é dessa forma que a CT-MH vai atuar ao longo do segundo semestre”, explicou o coordenador da câmara técnica, Alexandre Vilella.
A abertura da reunião contou com a participação do anfitrião, o atual presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) de Piracicaba, Ronald Pereira da Silva, que destacou a atuação dos Comitês PCJ. “Piracicaba é a última cidade que se serve do Rio Corumbataí e também a última cidade que capta água do Rio Piracicaba. A gestão dos outros municípios nos recursos hídricos nos afeta diretamente na qualidade dos nossos dois mananciais. Então a gente sabe da importância desse monitoramento, dessas discussões e ações concretas que os Comitês PCJ tomam, a importância disso para toda a população”, ressaltou.
Ronald também falou sobre os investimentos que o Semae e a Prefeitura de Piracicaba têm realizado. “Estamos investindo valores vultuosos. Conseguimos melhorar muito o nosso índice de perdas, que já foi enorme. Conseguimos a construção de novas adutoras, novos reservatórios, trocas de rede, um conjunto de obras, reformulações nas captações, reformas também nas estações de tratamento de água, e isso está gerando um impacto muito positivo, não só na imagem do Semae, mas também para a população”, afirmou.
Em seguida, o secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, parabenizou as ações do Semae. “É uma revolução que está sendo feita dentro da instituição. Um exemplo para que todos os municípios sigam esse mesmo caminho em prol da segurança hídrica”, enalteceu. Denis ainda destacou a importância do planejamento que é feito pela CT-MH e pelos colegiados. “Vamos novamente passar por um período seco. Não dá para colocarmos isso como uma coisa normal. Temos que começar a fazer planejamento, e planejamento não fazemos sozinho. Por isso que eu fico feliz por estarmos aqui nessa reunião, com uma participação massiva dos membros”, comentou.
O diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ também destacou o trabalho realizado pelos membros da CT-MH e Comitês PCJ como um todo. “A experiência de vocês, com tecnologia e com parcimônia, com capacidade que a gente tem, esse é o grande diferencial dos Comitês PCJ. Eu sempre falo, nós temos capacidade para fazer as coisas olhando para uma bacia hidrográfica e não só cada um olhando para o seu umbigo. Esse é o grande diferencial, isso que a gente aprendeu a fazer aqui no PCJ faz 30 anos. Olhar a Bacia Hidrográfica. Solidariedade regional, mais do que tudo”, enfatizou. “Tenho certeza que a gente vai superar (essa estiagem), com o apoio, com o trabalho de vocês. Na Agência das Bacias PCJ, estamos trabalhando com todos para que tenhamos uma gestão cada vez melhor e mais eficiente. Então, vamos juntos, trabalhando e fazendo ações que possam melhorar cada vez mais o nosso modo de fazer a gestão”, acrescentou.
Apresentações
Durante a reunião, como ocorre em todos os encontros mensais da CT-MH, houve diversas apresentações. Vilella discorreu sobre a situação dos mananciais, Sistema Cantareira, informações dos usuários e das condições hidrometeorológicas, além de abordar ocorrências registradas durante o mês de maio de 2026.
Na apresentação da Sala de Situação PCJ, a engenheira ambiental Cátia Casagrande falou sobre as chuvas e vazões dos rios durante o mês de maio e as perspectivas para os próximos meses. No mês passado, eram esperados acumulados de chuva em torno de 25 a 75 milímetros. No entanto, na maior parte do território das Bacias PCJ, as precipitações variaram entre 25 e 100 mm, enquanto em maio de 2025, os acumulados foram de 0 a 50 mm. Das 23 estações telemétricas, apenas oito registraram chuvas abaixo da média em maio deste ano. O maior acumulado foi na estação “Rio Cachoeira/Captação Piracaia”, com 92,6 mm. Já o menor acumulado foi registrado na estação “Rio Jundiaí/ Campo Limpo Paulista”, com 36,2 mm.
O coordenador do GT-Previsão do Tempo, Jorge Mercanti, acompanhado do coordenador de operações do Simepar, Marco Jusevicius, apresentaram as previsões meteorológicas para os próximos meses e debateram com os membros da CT-MH sobre a probabilidade de influência mais forte do fenômeno climático El Niño a partir de outubro e novembro. Segundo eles, ainda é incerto qual será a força e a influência do fenômeno na região.
Deliberação/Cantareira
No final do encontro, na primeira deliberação sobre a gestão do Sistema Cantareira, os membros da CT-MH decidiram manter a atual descarga de 10,25 m³/s para as Bacias PCJ, sendo 0,25 m³/s no Jaguari/Jacareí, 4,50 m³/s no Cachoeira e 5,50 m³/s no Atibainha.
Próxima reunião
A 281ª Reunião Ordinária da CT-MH está agendada para o dia 2 de julho, a partir das 9h, por videoconferência.
Fonte: Comitês PCJ
Publicado: Segunda, 25 de Maio de 2026
O Governo de Mato Grosso lança nesta segunda-feira (25.5), às 10h30, na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, o Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais para o ano de 2026.
O plano contempla recursos financeiros para a adoção de medidas voltadas à gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate, proteção da fauna e comunicação.
O planejamento foi elaborado pelo Comitê Estratégico para Combate ao Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Incêndios Florestais no Estado de Mato Grosso (CEDIF-MT).
ServiçoLançamento do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios FlorestaisData e hora: segunda-feira (25.5), às 10h30Local: Sala de Reuniões Garcia Neto, Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, Cuiabá
*Texto: Clênia Goreth
Fonte: Sema MT
Publicado em 29/05/2026
Representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco reuniram-se nesta terça-feira (26), na sede da ANA, em Brasília, para avaliar os resultados da integração operacional entre o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e os sistemas hídricos locais da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O encontro teve como foco os reservatórios Engenheiro Avidos e São Gonçalo, operados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que recebem águas do Eixo Norte do PISF.
Pela ANA participaram, entre outros, a diretora-presidente interina, Larissa Rêgo; o superintendente de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens, Alan Vaz Lopes; o superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, Marco Neves; e a superintendente de Fiscalização, Viviane Brandão.
Representando o MIDR participaram Bruno Cravo Alves, diretor do Departamento de Projetos Estratégicos (DPE), e Jimmu de Azevedo Ikeda, assessor do departamento. Também estiveram envolvidos nas discussões representantes dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.
Aprimoramento da gestão das águas
A reunião deu continuidade às discussões iniciadas em oficina promovida pela ANA em 5 de março de 2026, quando foram debatidos procedimentos para integrar a operação dos sistemas locais e do PISF. Na ocasião, foi definido um procedimento quinzenal de ajuste operacional do Açude São Gonçalo e do projeto de transposição, além de um período de testes de 60 dias, iniciado em 20 de fevereiro deste ano.
Os reservatórios Engenheiro Avidos e São Gonçalo desempenham papel estratégico no abastecimento da região, atendendo demandas locais de água e contribuindo para o cumprimento das vazões de entrega do PISF destinadas à Paraíba e ao Rio Grande do Norte, conforme estabelecido pelo Plano de Gestão Anual (PGA).
Durante o encontro, os participantes realizaram um nivelamento das informações sobre os ajustes operacionais implementados desde fevereiro e discutiram propostas de aprimoramento dos procedimentos adotados. As contribuições servirão de subsídio para os encaminhamentos e deliberações que serão debatidos em uma nova reunião prevista para 11 de junho.
A ANA é responsável pela alocação da disponibilidade hídrica nos sistemas locais por meio dos Termos de Alocação, elaborados em diálogo com usuários, comitês de bacia e órgãos gestores estaduais. Já a alocação das águas do PISF ocorre por meio do Plano de Gestão Anual, coordenado pelo MIDR com base nas demandas apresentadas pelos estados em seus respectivos Planos Operativos Estaduais.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)(61) 99184-1225 / (61) 98129-8288 / (61) 98164-9824www.gov.br/ana | Facebook | Instagram | Twitter | YouTube | LinkedIn | TikTok
Fonte: Ana
Publicado: Segunda, 25 de Maio de 2026
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) abriu, nesta segunda-feira (18.5), o prazo para inscrição de artigos científicos para apresentação na Semana de Recursos Hídricos, que será realizada em Cuiabá nos dias 09 a 13 de novembro. Interessados terão até o dia 07 de julho para inscrever os seus trabalhos.
O evento deve reunir especialistas, gestores públicos, pesquisadores, estudantes e profissionais da área, com o objetivo de promover debates sobre à gestão das águas e segurança de barragens de Mato Grosso.
Todas as informações referentes às normas de submissão dos artigos, áreas temáticas, cronograma e regulamento estão disponíveis pelo link: https://drive.google.com/file/d/1OatU-kqof0JMOZgIScGM86ALbA6QLUQy/view.
A abertura geral para participantes na Semana de Recursos Hídricos ocorrerá no dia 14 de setembro, por meio do site oficial do encontro e contemplará as seguintes categorias: Empreendedores; Responsáveis Técnicos; Estudantes; Representantes de Comitês de Bacia Hidrográfica; Servidores Públicos e Público Geral.
A programação será composta por dois importantes eventos, o 12º Seminário Estadual de Recursos Hídricos e o 4º Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens – MT.
Para mais informações acesse o site: https://www.even3.com.br/semana-de-recursos-hidricos-2026-708467?utm_source=chatgpt.com .
*Texto: Yasmin Yegros com supervisão de Clênia Goreth
Fonte: Sema MT
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Publicado em 25/05/2026
OComitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) está com edital aberto para seleção da entidade delegatária que atuará como agência de água da bacia. As propostas poderão ser encaminhadas até 22 de junho, conforme procedimento e documentação detalhados no Edital nº 01/2026. Essa iniciativa atende tanto a Lei nº 9.433/1997 quanto a Lei nº 10.881/2004 e é realizada pelo colegiado com o intuito de fortalecer a gestão dos recursos hídricos, garantindo mais eficiência, planejamento e segurança hídrica para a região.
Após a seleção, o CBH PPA indicará ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) a entidade escolhida com base nos procedimentos que constam do Edital nº 01/2026 para exercer por pelo menos cinco anos as funções de agência de água da bacia do Piancó-Piranhas-Açu.
As agências de água integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e a sua criação deve ser solicitada pelo comitê de bacia hidrográfica e autorizada pelo respectivo conselho de recursos hídricos. A viabilidade financeira de uma agência deve ser assegurada pela cobrança pelo uso de recursos hídricos em sua área de atuação. Saiba mais sobre as agências de água em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/fortalecimento-dos-entes-do-singreh/agencias-de-agua.
Enquanto as agências de água, que atuam como braço executivo dos comitês, não estiverem constituídas, os conselhos de recursos hídricos podem delegar, por prazo determinado, o exercício de funções de competência das agências para organizações sem fins lucrativos – estas são as entidades delegatárias.
Essas entidades, ao celebrarem contratos de gestão com a ANA, são responsáveis pela aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica onde atuam e são denominadas entidades delegatárias de funções de agências de água. Essa aplicação dos recursos acontece de acordo com o planejamento aprovado pelo respectivo comitê de bacia.
A Bacia Hidrográfica do Rio Piancó Piranhas Açu
A bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu abrange um território de 42.900km², distribuído entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1,55 milhão de habitantes. A bacia está totalmente inserida em território Semiárido, com precipitações médias variando entre 400 e 800mm anuais concentradas entre fevereiro e maio. A concentração das chuvas em poucos meses do ano, associada à geomorfologia da região, caracterizada por solos rasos formados sobre um substrato cristalino, com baixa capacidade de armazenamento, é responsável pelo caráter intermitente dos rios da região.
A cobrança pelo uso da água
A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. www.gov.br/ana | Facebook | Instagram | Twitter | YouTube | LinkedIn | TikTok
Fonte: Ana
Publicado em: 26 de maio de 2026
Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), por meio da Assessoria Socioambiental (ASSAM), promoverá, no próximo dia 02 de junho (terça-feira), a partir das 8h, o Seminário “Água e Terra: Resiliência Frente às Mudanças Climáticas”.
O evento reunirá especialistas e representantes de instituições para debater os desafios impostos pelas mudanças climáticas, com destaque para os impactos da desertificação, estratégias de recuperação ambiental, gestão sustentável dos recursos naturais e ações integradas de enfrentamento da crise climática.
A programação contará com palestras e uma mesa-redonda voltada ao diálogo entre ciência, gestão pública e sociedade, proporcionando um espaço de reflexão e troca de experiências sobre soluções e avanços recentes relacionados à temática ambiental.
Entre os painelistas confirmados estão Alyson Estácio, pesquisador da Funceme, e Flávio do Nascimento, coordenador-geral de Ações Transversais do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A mediação será conduzida pelo pesquisador João Dehon Filho, também da Funceme. O seminário é realizado em parceria com o Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza.
A participação é aberta ao público.
A Cogerh convida estudantes, pesquisadores, profissionais, representantes de instituições públicas e privadas, integrantes de comitês de bacias e toda a sociedade interessada na pauta ambiental a participarem deste importante momento de construção coletiva de conhecimento e fortalecimento das ações de resiliência climática.
Fonte: Cogerh
21/05/2026
Em uma região marcada por longos períodos de estiagem e pela forte dependência dos recursos hídricos, a segurança das barragens se torna uma questão estratégica para o Oeste baiano. Atualmente, os 11 municípios que integram a 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco concentram 31 barragens cadastradas, segundo dados do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Na última terça-feira (19), a equipe Barragens e Energias Renováveis esteve no município de Tabocas do Brejo Velho realizando inspeções técnicas em estruturas de represamento de água da região.
Coordenada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), a equipe reúne representantes do Inema, Defesa Civil da Bahia, Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) e o Instituto HORI, representando a sociedade civil.
Diferente de ações voltadas exclusivamente à fiscalização, o trabalho desenvolvido em campo pela equipe teve foco na inspeção técnica das barragens, levantamento de informações e elaboração de relatórios que irão subsidiar recomendações e encaminhamentos do Ministério Público (MPBA). Segundo o coordenador da equipe Barragens e Energias Renováveis e representante da SIHS, Cássio Biscarde, “a inspeção busca analisar desde aspectos estruturais até questões ambientais e sociais relacionadas às barragens”.
Segurança e fluxo hídrico
Conforme a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), o acompanhamento dessas estruturas envolve critérios técnicos relacionados ao porte, capacidade do reservatório, categoria de risco e potencial de dano ambiental e social. Na Bahia, o monitoramento é realizado pelo Inema e inclui ainda o cadastramento e atualização das informações das barragens no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).
Além da análise estrutural, o Inema atua na verificação das condições ambientais e da regularização das barragens. Técnico do órgão, Cosme Correia explicou que a equipe observa aspectos ligados à segurança, presença de mata ciliar, funcionamento de dispositivos hidráulicos e identificação dos responsáveis pelas estruturas.
“Nós avaliamos se a barragem possui vertedouro, descarga de fundo funcionando, como está a mata ciliar e quem é o responsável por aquela estrutura. Toda barragem precisa ter um responsável definido, seja um empreendedor privado, município ou outro órgão. Isso é fundamental para que exista responsabilização em caso de irregularidades ou necessidade de adequações”, destacou Cosme.
Outro ponto observado durante as inspeções é a vegetação presente nos taludes das barragens. Segundo o técnico, raízes profundas podem comprometer a estabilidade da estrutura ao longo do tempo, provocando rachaduras e infiltrações.
Durante a vistoria, a equipe observou que parte das estruturas avaliadas possui características conhecidas como “aterro-barragem”, quando o represamento surge a partir de intervenções simples, como aterros de estradas, sem necessariamente passar por planejamento técnico adequado. Segundo o coordenador da SIHS, uma das análises realizadas envolve justamente a identificação do nível de risco dessas estruturas e os impactos provocados no fluxo natural da água.
“A grande questão é entender se esse represamento está contribuindo positivamente ou não para o meio ambiente. Em alguns casos, pode ser mais interessante indicar até um descomissionamento da barragem, permitindo que a água siga seu fluxo natural e contribua diretamente com o Rio São Francisco”, pontuou Cássio.
A conexão entre os pequenos rios e afluentes da região com o Velho Chico também é um dos pontos observados pela equipe. Representando o Instituto Hori na operação, o tecnólogo em gestão ambiental Almacks Carneiro destacou que o excesso de barramentos tem reduzido a capacidade de continuidade dos cursos d’água.
“Cada barragem que estamos inspecionando mostra que muitas vezes não existe continuidade do fluxo da água para a parte jusante. O rio precisa seguir seu curso. Quando essa água deixa de chegar ao São Francisco, toda a dinâmica ambiental é impactada, incluindo comunidades, fauna e a vida aquática”, afirmou.
A atuação integrada também envolve o acompanhamento das condições de segurança das comunidades localizadas próximas às barragens. Pela Defesa Civil da Bahia, o técnico Alexsandro Sá explicou que a equipe verifica a existência de planos de ação emergencial, sinalizações e possíveis riscos associados às estruturas.
“A Defesa Civil não atua apenas após o desastre acontecer. Grande parte do nosso trabalho é preventivo. Avaliamos riscos para a população, condições de sinalização e formas de utilização dessas barragens, principalmente em regiões que possuem histórico de estiagem e dependem diretamente dessa água para abastecimento humano e dessedentação animal”, explicou Alexsandro Sá.
Segundo ele, as informações coletadas durante as inspeções irão compor relatórios técnicos com sugestão de adoção de medidas preventivas e corretivas para o MPBA.
A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), vinculada à SIHS, também integra as ações em campo. Representando o órgão, Pedro Fabiano Nunes destacou que a CERB atua na construção, operação e acompanhamento de barragens estaduais, sempre voltadas à segurança hídrica das comunidades. “A partir das demandas identificadas pelo Estado, o órgão executa projetos e obras que buscam garantir água para abastecimento humano e atividades rurais”, destacou Pedro Fabiano.
A necessidade de manutenção contínua das barragens e do acompanhamento técnico das estruturas também esteve entre os pontos reforçados durante as inspeções. Representando o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), o conselheiro Lúcio Paulo Lopes afirmou que “é necessário existir manutenção constante nessas barragens, limpeza adequada e acompanhamento técnico das áreas de montante e jusante. Esse trabalho integrado da FPI fortalece a prevenção e contribui diretamente para a segurança das comunidades e do meio ambiente”.
Além das análises técnicas, as equipes também dialogaram com um morador para compreender como as barragens são utilizadas pela comunidade local. Algumas das preocupações citadas foram o uso irregular da área por pescadores e a ausência de cercamento adequado da mata ciliar. A equipe aproveitou o momento para orientar sobre regularização do uso da água, preservação da mata ciliar e necessidade de autorização para captação hídrica, além de esclarecer dúvidas relacionadas ao uso coletivo da barragem e à preservação ambiental do entorno.
Mais do que identificar irregularidades, as inspeções realizadas pela FPI ao longo desta 53ª etapa buscam fortalecer a cultura de segurança de barragens e a gestão preventiva dos recursos hídricos, especialmente em regiões que dependem diretamente dessas estruturas para abastecimento humano, produção rural e dessedentação animal.
Sobre a FPICriada na Bahia em 2002, a FPI do Rio São Francisco é um programa coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). De caráter multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos melhorar a qualidade e quantidade dos recursos hídricos na bacia e a vida das comunidades e povos tradicionais, além de combater os crimes ambientais, os impactos dos agrotóxicos e defender a preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia.
O programa avançou e hoje a FPI do São Francisco também é realizada nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2024, o programa foi o grande vencedor do Prêmio Innovare, em parceria com o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União, associações jurídicas e conselhos de justiça do país, com apoio do Grupo Globo, na categoria Ministério Público, a mais alta honraria concedida ao Sistema de Justiça brasileiro. Em 2020, a FPI do Rio São Francisco já havia sido premiada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o maior indutor de políticas públicas do país.
Conheça as instituições e entidades da sociedade civil parceiras da FPI/BA:CBHSF | MPE BA | MPF | MPT | CREA BA | Agendha | Animallia | APV | CFQ | CFT | CRMV BA | CRQ | CRT BA | DPE BA | DPU| FBCA | Fundação José Silveira | Germen | Hori | IRPAA | OAB BA | Sintec BA | ADAB | AGERSA | BAHIATER | CERB | DEFESA CIVIL | DIVEP | DIVISA | INEMA | IPAC | CORPO DE BOMBEIROS BA | CIPPA | COPPA | PM BA | POLÍCIA CIVIL BA | GOVERNO DA BAHIA | Casa Civil | SEADES | SEAGRI | SECULT | SEFAZ | SDA | SDR | SEMA | SEPROMI | SESAB | SHIS | SPREV | SJDH | SSP | SUDEC | SUVISA | ANM | FUNAI | FUNASA | IBAMA | ICMBIO | INCRA | IPHAN | Marinha do Brasil | PF | PRF | SPU | Superintendência Regional do Trabalho BA | GOVERNO FEDERAL| MAPA | Min. Cidades | Min. Defesa | MEC | Min. Gestão Inovação Serviços Públicos | MINC | MJ | MMA | MS| MTE | UNEB | UFBA | UFOB | UFRB | UNIVASF
Valquiria Siqueira - Ascom Sema/Inema
Fonte: Inema BA
Publicação atualizada incorpora diretrizes da ABNT NBR 17080:2023 e reforça orientações para elaboração, implantação e verificação dos planos nos sistemas de abastecimento
Os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ disponibilizaram neste mês de maio a segunda edição do Guia Prático para o Desenvolvimento de Planos Municipais de Segurança da Água (PSA), publicação voltada a responsáveis por Sistemas de Abastecimento de Água, órgãos públicos, prestadores de serviços de saneamento e demais profissionais da área. O material já pode ser acessado gratuitamente no site da Agência PCJ: bit.ly/GuiaPSAPCJ2aedição.
A nova edição foi atualizada com base na norma ABNT NBR 17080:2023 – Plano de segurança da água — Princípios e diretrizes para elaboração e implementação, incorporando avanços técnicos e normativos relacionados à segurança da água para consumo humano. O conteúdo também está alinhado à Deliberação dos Comitês PCJ nº 335/2020, que estabelece diretrizes gerais para elaboração, implantação, manutenção e verificação dos Planos de Segurança da Água, independentemente do porte dos sistemas de abastecimento.
O secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, destacou a importância da iniciativa. “O abastecimento público, além de ser de uso prioritário em situações de escassez ou crise, é o de uso majoritário em nossa bacia, o que torna necessária a disponibilização de subsídios técnicos alinhados às melhores práticas existentes de gestão da água. Com esta atualização, os Comitês PCJ reforçam seu compromisso contínuo com a promoção da saúde pública e com a segurança hídrica nas Bacias PCJ, mantendo as orientações e informações técnicas sempre atualizadas diante das constantes evoluções normativas do setor”, ressaltou.
O objetivo do guia é fornecer orientações práticas e diretrizes gerais para apoiar os responsáveis pelos sistemas de abastecimento na implementação do PSA, ferramenta considerada estratégica para a prevenção de riscos à saúde pública e para a garantia da qualidade da água distribuída à população.
Segundo o prefácio da publicação, os Planos de Segurança da Água seguem princípios recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que desde 2004 incentiva a adoção de estratégias de gerenciamento de riscos nos sistemas de abastecimento de água potável. No Brasil, a implantação desses planos passou a integrar oficialmente as diretrizes nacionais por meio da Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 5/2017.
A publicação também destaca o avanço do reconhecimento dos planos pelas Agências Reguladoras como importante instrumento de regulação, governança e segurança hídrica, tendência que deve ampliar a adoção de critérios técnicos e normativos para análise e aprovação desses planos em todo o país.
O tema vem sendo discutido pelos Comitês PCJ no âmbito da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) desde a elaboração da primeira edição do guia, prevista por meio da Deliberação dos Comitês PCJ nº 309/2018, que instituiu a Política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ. A proposta de atualização da publicação foi apresentada durante a 110ª Reunião Ordinária da CT-SAM e submetida, em março deste ano, à Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), responsável pela aprovação da nova edição.
Referência nacional
A primeira edição do guia, lançada em 2020, ganhou destaque nacional ao servir de referência para a elaboração da ABNT NBR 17080:2023, consolidando o protagonismo dos Comitês PCJ na discussão sobre segurança da água e gestão de riscos associados ao abastecimento público.
A coordenadora da CT-SAM, Roseane Garcia, enfatizou que a atualização do guia representa um importante avanço para fortalecer a cultura de prevenção e gestão de riscos nos sistemas de abastecimento de água. “O trabalho desenvolvido pela CT-SAM e pelos Comitês PCJ reforça a importância do Plano de Segurança da Água como instrumento estratégico de saúde pública, segurança hídrica e governança da água. A nova edição aproxima ainda mais os municípios e operadores das diretrizes da ABNT NBR 17080:2023 e das recomendações da Organização Mundial da Saúde, contribuindo para sistemas mais resilientes e seguros para a população”, concluiu.
Fonte: Bacias PCJ
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou o Informativo Anual sobre a execução dos Instrumentos de Parceria celebrados pela instituição, referente ao exercício de 2025, além da análise do ciclo 2021-2025 dos Contratos de Gestão. Os documentos consolidam informações sobre os indicadores de avaliação das entidades delegatárias e agências de bacia que atendem os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) federais em todo o país.
Os relatórios apresentam os resultados alcançados no período, reunindo dados sobre a execução física e financeira dos contratos, o desempenho institucional das entidades e os avanços na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. A publicação evidencia ainda o fortalecimento da atuação das entidades delegatárias na gestão dos recursos hídricos e no apoio técnico aos comitês de bacia.
No âmbito dos investimentos vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Agência Peixe Vivo registrou um desembolso de R$ 78.225.198,70em 2025, representando o maior volume financeiro já executado pela instituição em sua trajetória. Quando somados os desembolsos realizados nos CBHs dos rios Pará, das Velhas e Paraopeba, o valor total alcança R$ 112.963.322,33, demonstrando a ampliação da capacidade operacional e da eficiência na execução dos recursos destinados às ações de recuperação, preservação e gestão dos recursos hídricos.
O resultado reforça a capacidade técnica e administrativa da Agência Peixe Vivo na condução dos instrumentos de gestão das águas, refletindo um processo contínuo de evolução institucional e aperfeiçoamento das estratégias de planejamento, acompanhamento e execução dos projetos. O desempenho alcançado evidencia, ainda, o compromisso da entidade com a transparência, a eficiência na aplicação dos recursos e o fortalecimento da governança hídrica nas bacias hidrográficas sob sua atuação.
Acesse o Informativo Anual sobre a execução dos Instrumentos de Parceria celebrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), referente ao exercício de 2025, por meio do link: https://canva.link/yl4ymyshkkce885
Acesse o documento com a análise do ciclo 2021-2025 dos Contratos de Gestão, por meio do link: https://canva.link/uk3si0f3sf7dlud
Acesse o Relatório Anual de Atividades da Agência Peixe Vivo, por meio do link: Relatorio_APV_2025.pdf
Fonte: ASCOM APV*Foto: Ohana Padilha