A implementação das ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e no seu Manual Operativo (MOP) 2023-2025 pode ser agora acompanhada pelo Painel de Indicadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Os dados estão disponíveis à sociedade de forma simples, interativa e ágil. ???No painel será possível encontrar as ações, os indicadores e as metas que visam à proteção das águas e o desenvolvimento sustentável do Estado.“O Igam tem buscado continuamente formas de aumentar o grau de implementação do PERH, trabalho que tem sido executado pelo Sisema em conjunto com os entes integrantes do Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, como o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, os Comitês de Bacia Hidrográficas e as entidades equiparadas a Agências de Bacias. ?A publicação dos dados no painel de indicadores trará ainda mais transparência à sociedade sobre a conjuntura das ações em execução, possibilitando acompanhar o desempenho da gestão das águas mineiras”, comenta o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca.O lançamento oficial do painel PERH e MOP será realizado durante a Semana da Água 2024, que acontece de 18 a 22 de março de 2024.O Painel de Indicadores do Sisema, desenvolvido e mantido pela Assessoria Estratégica, é uma ferramenta que concede maior transparência aos resultados alcançados pelos órgãos ambientais no Estado. De acordo com o Assessor Estratégico Éder Rocha Coura, “a inclusão de novos conteúdos ao Painel de Indicadores do Sisema reflete o compromisso de desenvolver políticas públicas ambientais cada vez mais pautadas em dados e com foco no alcance de resultados que tragam melhoria ambiental ao Estado de Minas Gerais. O acréscimo das informações de implementação do PERH agrega bastante ao Painel, que agora conta com uma seção específica para instrumentos de gestão ambiental”, disse.O Painel de Indicadores do Sisema encontra-se disponível no site de todas as instituições do Sisema, incluindo o site institucional do Igam e no Portal InfoHidro. Já no painel, acesse o ícone “Instrumentos de Planejamento e Gestão” para navegar nas informações do PERH.   Acesse, clicando aqui   Plano Estadual de Recursos HídricosO PERH, elaborado em 2010, foi aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) conforme Deliberação CERH/MG, n.º 260, de 26 de novembro de 2010 e pelo Governo de Minas por meio do Decreto Estadual n.º 45.565, de 22 de março de 2011. É um instrumento central na gestão das águas por orientar o planejamento racional dos recursos hídricos e o uso sustentável do território mineiro.Em 2020, foi realizada a 1ª avaliação da implementação do PERH que atingiu um grau de implementação de aproximadamente 33%, valor considerado “Ruim” segundo as faixas estabelecidas no índice. Em 2023, a segunda avaliação apresentou um índice de 58%, subindo de faixa para “Razoável”. A melhora nos resultados foi fruto de uma maior interação entre os entes do SEGRH em prol da execução das ações previstas. Uma das atividades desenvolvidas foi a elaboração do Manual Operativo.“O MOP do PERH foi elaborado de forma conjunta com os entes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (os órgãos do Sisema, entidades equiparadas às Agências de Bacias e CERH) tendo como horizonte de execução 2023-2025” explica a diretora de Planejamento e Regulação do Igam, Jeane Dantas de Carvalho.A 1ª avaliação de implementação do MOP, ano base 2023, também está disponível no Painel de Indicadores do Sisema.Processo de Revisão do PERHIniciada em 2022, a revisão do PERH terá continuidade em 2024, com a previsão de dois novos produtos:?"Diretrizes estratégicas para aprimoramento do SEGRH" e "Diretrizes para Aprimoramento dos Instrumentos de Gestão - Planos de Recursos Hídricos".O novo PERH-MG terá sua construção alinhada ao conteúdo estabelecido no Plano Nacional de Recursos Hídricos (2021-2040), concluído em 2022, bem como com os 37 Planos Diretores de Bacias Hidrográficas, referentes às 36 circunscrições hidrográficas e os rios do Leste. Segundo o gerente de Planejamento de Recursos Hídricos (Gplan) do Igam, Allan Mota, “o planejamento integrado e pactuado é capaz de potencializar a implementação das ações previstas, fortalecendo a gestão e favorecendo melhores resultados. Isso confere maior assertividade ao sistema de gerenciamento das águas”, explicou.ENVIE SUA CONTRIBUIÇÃO.Envie sugestões para o conteúdo mínimo que a atualização do PERH-MG deve abordar, envie suas sugestões para o e-mail abaixo, dedicado ao plano.Contato:? Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. GomesAscom/Sisema

AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) realizarão, em 27 e 28 de fevereiro, a Oficina Nacional do Programa de Ações Estratégicas na Bacia Amazônica. O evento acontecerá na sede da OTCA, em Brasília, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. Os(as) interessados(as) em participar podem se inscrever até a próxima quinta-feira, 22 de fevereiro, pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd1_mvJvzdgzJWFnZlcPkvjFfVp09VbjTsRB2igJL180WK0Ag/viewform. Essa oficina tem o objetivo de fortalecer a gestão integrada de recursos hídricos, ampliar a capacidade das comunidades amazônicas de se adaptarem aos impactos das mudanças climáticas e garantir informações compatíveis em toda a bacia para a tomada de decisões.  A programação contará com apresentações sobre o Programa de Ações Estratégicas (PAE) do Projeto Bacia Amazônica, assim como as oportunidades e desafios da implementação dessa iniciativa no Brasil. Também serão abordados os resultados dos Diálogos Amazônicos e possíveis contribuições para a implementação do PAE, além do progresso técnico das intervenções do Projeto. Serão discutidos em grupos de trabalho tanto a agenda técnica quanto os desafios para a implantação do PAE, a capacitação em equidade de gênero e aspectos culturais relativos à participação dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia na gestão dos recursos hídricos. Projeto Bacia Amazônica O Programa de Ações Estratégicas do Projeto Bacia Amazônica apoia os países amazônicos a melhorar a adaptação às mudanças climáticas e a fortalecer a capacidade nacional e a governança regional da gestão integrada de recursos hídricos. Além disso, a iniciativa busca garantir a produção de dados regionais consolidados para melhorar a tomada de decisões e a coordenação das águas da Amazônia, desde as nascentes nos Andes até a foz do rio Amazonas, para promover um ecossistema mais saudável na região. Mais de 7,8 milhões de pessoas que vivem na bacia Amazônica – 20% do total – já foram beneficiadas pelas ações do Projeto, segundo dados da OTCA e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A ação realizou o monitoramento ambiental integrado de 600 milhões de hectares e estabeleceu autoridades nacionais de água (nos moldes da ANA) na Guiana e no Suriname. Também foram capacitados 1,4 mil profissionais da região e 10 mil membros de comunidades locais na temática da gestão integrada de recursos hídricos. A iniciativa é financiada pelo Global Environment Facility (GEF) e conta com a atuação do PNUMA, da OTCA e da ANA no âmbito do Brasil. Jornada da Água 2024  A oficina é realizada no contexto da Jornada da Água 2024, que prevê uma série de atividades, campanhas e eventos durante todo o ano. O tema apresentado pela ANA para o Dia Mundial da Água deste ano e para nortear as ações da Agência durante 2024 dentro da Jornada – A Água nos Une, o Clima nos Move – foi concebido para sensibilizar a sociedade, os membros da Administração Pública, os atores dos setores de recursos hídricos e saneamento básico, entre outros entes estratégicos para o cuidado com as águas do Brasil. Acesse o hotsite temático da Jornada em: https://jornadadaagua.ana.gov.br. 

Um raio X sobre as águas do País. Assim pode ser definido o relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2023 – Informe Anual, publicação lançada nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), durante com as participações da diretora-presidente interina, Ana Carolina Argolo, e dos diretores interinos Marcelo Medeiros e Nazareno Araújo, além da superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, Ana Paula Fioreze. Produzido anualmente pela instituição, o Conjuntura é uma referência que apresenta informações atualizadas sobre a gestão e situação dos recursos hídricos no País a partir de indicadores e estatísticas. Nessa atualização são considerados dados principalmente de 2022 e acontecimentos relevantes de 2023. A publicação apresenta atualizações sobre disponibilidade hídrica e qualidade da água, usos do recurso, efeito da mudança climática e ações para garantir a segurança hídrica. Em 2022, a retirada total de água estimada no Brasil foi de 2.035,2 m³/s ou 64,18 trilhões de litros no ano. Os principais uso de água no Brasil, que utilizaram cerca de 84% do volume de água retirada, foram a irrigação (50,5%), o abastecimento urbano (23,9%) e a indústria (9,4%). Outros usos considerados foram o uso animal (8%), as termelétricas (5%), o abastecimento rural (1,6%) e a mineração (1,6%). Em 2022, mais de 1,5 milhão de pessoas foram afetadas por cheias (alagamentos, enxurradas e inundações) no Brasil. Por outro lado, cerca de 7 milhões de pessoas foram afetadas por secas e estiagens (fenômenos mais passageiros), sendo que aproximadamente metade delas vivem no Nordeste, região que contabilizou 45% dos registros desse tipo de fenômeno no País. O Conjuntura informa que ocorreu uma intensificação dos eventos climáticos extremos com o fenômeno La Niña em 2022 e até o início de 2023 e com o El Niño mais recentemente, que culminou em chuvas extremas no Sul e em seca no Norte e no Nordeste em 2023. A associação do El Niño com o aquecimento das águas do Oceano Atlântico Tropical Norte favoreceu chuvas abaixo da média, resultando em níveis mínimos históricos de rios do Norte no último ano. De acordo com a melhor informação disponível, o Brasil recebeu um volume de água sob a forma de chuva equivalente a 15,04 trilhões de metros cúbicos em 2021. Por outro lado, a evapotranspiração correspondeu a 8,51 trilhões de m³. Da parcela da chuva restante, uma parte infiltrou no solo, alcançando as reservas de água subterrânea, e outra chegou a rios e córregos a partir do escoamento. Escoaram em rios no território nacional cerca de 9,5 trilhões de m³ de água, dos quais 3,3 trilhões de m³ de água correspondem à contribuição dos rios provenientes de outros países amazônicos. No total saíram do País 9,2 trilhões de m³ de água dos rios para o mar e 358 bilhões m³ para países vizinhos. Para poder monitorar rios e chuvas, existe a Rede Hidrometeorológica Nacional com estações espalhadas por todo o País e cuja operação é realizada por diferentes instituições. Em 2022, essa rede tinha mais de 23 mil estações. Desse total a ANA gerenciou diretamente 4.780 estações, sendo 2.836 pluviométricas (monitoram chuvas), e 1.944 estações fluviométricas (monitoram os rios). Além disso, em 2022 havia 2.933 pontos de monitoramento de qualidade de água em operação em 24 unidades da Federação. Para garantir a segurança hídrica, em 2022, a ANA participou da elaboração de 38 processos de alocação de água, publicação de três marcos regulatórios e 12 campanhas de fiscalização de uso de recursos hídricos em rios de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços) – resultando em 158 usuários vistoriados, e na aplicação de 233 Autos de Infração. A Agência também emitiu três resoluções para efetivar as medidas indicadas no Plano de Contingência para Recomposição dos Volumes de Reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) nas bacias dos rios Paranaíba e Grande durante o período úmido 2022/2023, com foco na segurança hídrica e na garantia dos usos múltiplos da água em 2023 e nos anos seguintes. Também estiveram em atividade seis Salas de Crise (Região Sul, Paranapanema, Doce, Pantanal, Parnaíba e Madeira) e três Salas de Acompanhamento (Sistemas Hídricos Paraíba do Sul, São Francisco e Tocantins), com realização de 89 reuniões com os atores envolvidos. Estavam em funcionamento no país, em 2022, dez comitês de bacias hidrográficas interestaduais e 238 comitês de bacias estaduais, e já haviam sido desenvolvidos 12 planos de bacias interestaduais, 195 planos de bacias estaduais e 26 planos estaduais de recursos hídricos. A arrecadação através da cobrança pelo uso dos recursos hídricos totalizou R$ 460 milhões em bacias de domínio estadual e R$ 138,68 milhões em bacias interestaduais em 2022. O relatório é a terceira publicação do atual ciclo do Relatório Conjuntura, que teve início em 2021, com o lançamento do Relatório Pleno, que contém o diagnóstico e o prognóstico do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) com horizonte até 2040. O levantamento será complementado pelos Informes de 2022, 2023 e 2024 para encerrar o ciclo atual das publicações do Conjuntura, sendo que todas as edições podem ser acessadas em: https://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos. O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) é a principal referência para a gestão das águas do País, tendo a ANA papel central na sua implementação. Esse é um instrumento estratégico que busca consolidar e orientar as ações estratégicas voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), à melhoria das condições de qualidade e quantidade de água, à implementação dos instrumentos de gestão e ao estabelecimento das interfaces com as diversas políticas relacionadas aos recursos hídricos.   FONTE: Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)    

Como a mudança climática impacta as águas das diferentes regiões do Brasil? Para responder a essa e outras perguntas, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou a primeira edição do estudo Impacto da Mudança Climática nos Recursos Hídricos do Brasil. O lançamento aconteceu durante a . O novo levantamento da ANA apresenta de forma inédita, considerando a escala de sub-bacia, os efeitos da mudança climática na disponibilidade de água no Brasil e pode ser utilizado como referência para o planejamento e a gestão dos setores de recursos hídricos e de saneamento básico por parte de comitês de bacias, órgãos públicos que cuidam dessa temática, pesquisadores e usuários de água. Esse estudo indica um cenário com tendência de redução na disponibilidade hídrica para quase todo o País, incluindo grandes centros urbanos e regiões importantes para produção agrícola, como a bacia do rio São Francisco, considerando cenários de curto, médio e logo prazo – respectivamente os períodos de 2015 a 2040, de 2041 a 2070 e de 2071 a 2100. Segundo a publicação, a disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% em regiões hidrográficas do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e parte do Sudeste até 2040. Com essa redução, existe uma tendência de aumento do número de trechos de rios intermitentes (que secam temporariamente) especialmente na região Nordeste. Essas situações demandam preparação e podem afetar a geração hidrelétrica, a agricultura e o abastecimento de água nas cidades dessas regiões. Por outro lado, o Sul possui uma tendência de aumento da disponibilidade hídrica em até 5% até 2040, mas com uma maior imprevisibilidade e um aumento da frequência de cheias e inundações, como vem ocorrendo na região nos últimos anos.As tendências dos impactos da mudança do clima por bacia hidrográfica, indicadas no estudo, são apresentadas na escala adequada para a decisão por autoridades e usuários e podem ser usadas para aprimorar medidas de adaptação a esse cenário a partir do aperfeiçoamento da gestão de recursos hídricos, da busca por fontes alternativas de água, do uso mais racional desse recurso e da infraestrutura diante dos possíveis cenários de mudança climática, tornando as populações mais resilientes a esse quadro. Saiba mais os destaques regionais desse estudo da ANA. Destaques regionais Centro-Oeste Dentre as cinco regiões, o Centro-Oeste possui uma maior divergência entre as tendências das projeções dos diversos modelos climáticos, o que traz incertezas nas condições futuras do clima da região. Ainda assim, é necessário avaliar a adoção ou não de medidas que considerem possíveis cenários de escassez hídrica na região. Com a necessidade de aprimoramento dos instrumentos de tomada de decisão mesmo sob incertezas, o Centro-Oeste é uma região estratégica por ter nascentes de importantes rios – como o Tocantins, o Araguaia, o Paraguai e afluentes formadores do rio Paraná– e por concentrar grandes áreas de produção agrícola. Nordeste No Nordeste há uma tendência de redução das vazões dos rios e dos volumes médios de chuvas, trazendo uma perspectiva de diminuição da disponibilidade de água da região e intensificação da seca tanto no Semiárido quanto na faixa litorânea. Com isso, o estudo indica a necessidade de medidas de convívio com períodos de seca mais severos e prolongados, que levem ao aumento da oferta de água e à racionalização dos usos na região semiárida e no litoral nordestino. Norte De acordo com o estudo da ANA, o Norte possui tendência de redução nas vazões e volumes médios de chuvas e a perspectiva de secas mais frequentes e intensas nessa região que abriga grande parte da Amazônia. Esse quadro requer medidas de gestão da demanda hídrica no Norte, incluindo o aprimoramento da infraestrutura da região para possibilitar a mobilidade para comunidades mais isoladas que dependem da navegação em rios para se locomoverem e serem abastecidas, além de preparação para a proteção dos ecossistemas em um cenário de maior escassez de água. Sudeste O Sudeste ainda apresenta certa divergência entre os resultados dos modelos, mas predomina, sobretudo na faixa litorânea, a tendência de redução nas vazões em função da mudança climática, ocasionando a diminuição da disponibilidade de água nas bacias hidrográficas do Sudeste. Como a região concentra a maior população regionale grandes centros urbanos – como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte –, é necessário investir em estratégias de adaptação à mudança do clima, maior eficiência no uso e na gestão de recursos hídricos e ampliação da infraestrutura hídrica para as populações mais vulneráveis. Sul Diferente do restante do Brasil, o Sul possui uma tendência de aumento na disponibilidade hídrica. No entanto, há uma tendência de aumento de imprevisibilidade climática na região, com eventos concentrados de cheias e secas, e, por isso, será necessário adotar medidas de preparação para oscilações desde excesso de água até a escassez do recurso. Será necessário, ainda, adotar medidas de gestão da demanda hídrica e considerar a questão da infraestrutura de proteção contra cheias. Jornada da Água 2024 A Jornada da Água 2024 prevê uma série de atividades, campanhas e eventos durante todo o ano. O tema do Dia Mundial da Água que será apresentado na live será referência para as ações da Jornada, que foi concebida para sensibilizar a sociedade, os membros da Administração Pública, os atores dos setores de recursos hídricos e saneamento básico, entre outros entes estratégicos para o cuidado com as águas do Brasil. Participaram da live de lançamento da Jornada a diretora-presidente interina da Agência, Ana Carolina Argolo; os diretores interinos Nazareno Araújo e Marcelo Medeiros; o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o ministro das Cidades, Jader Filho; e o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. O Dia Mundial da Água Em 22 de março de 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial da Água em solo brasileiro. A data foi lançada durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, no Rio de Janeiro, como um esforço da comunidade internacional para colocar em pauta as questões essenciais que envolvem os recursos hídricos no planeta. Em 2024 o tema definido para o Dia Mundial da Água pela ONU é Água para a Paz.   Fonte:  Com informações da Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

No último dia 30, a presidenta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Poliana Valgas, participou de uma reunião virtual junto a representantes da gestão hídrica do Mato Grosso do Sul. O encontro se deu pelo interesse dos envolvidos na estruturação do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, na região de Bonito (MS). Baseado na estrutura dos Subcomitês, em vigor no CBH Rio das Velhas desde 2004, este Subcomitê estaria vinculado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda, maior bacia hidrográfica do Mato Grosso do Sul, com 42 mil km². Segundo Poliana Valgas, “o encontro foi um convite para que pudéssemos falar sobre a experiência dos Subcomitês, sobre os desafios, sobre os passos para implantação, e também sobre as conquistas resultantes dessa estrutura descentralizada”. Além da presidenta do CBH Rio das Velhas, nomes importantes da gestão hídrica no estado de Minas Gerais também participaram do encontro, como o ex-presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, o ex-coordenador do Fórum Nacional de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Hideraldo Bush, e o atual coordenador do FNCBH, Maurício Scalon. Considerações Durante as conversas para articulação do encontro, Maria Helena dos Santos, bióloga, ex-presidente do CBH do Rio Miranda e docente da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), entrou em contato com Hideraldo Bush. “Solicitei ao meu colega de longa data que nos orientasse sobre como proceder na implantação de um Subcomitê, uma vez que não temos essa expertise aqui no estado”. Ela segue. “Solicitei apoio e o FNCBH [do qual Hideraldo Bush é membro] prontamente nos atendeu, indicando estes nomes de altíssima relevância para a gestão e governança de recursos hídricos, e aqui agradeço à Poliana Valgas, ao Marcus Vinícius Polignano, ao Maurício Scalon e ao próprio Bush”, finaliza. Para Hideraldo Bush, a reunião representou um marco importante. “Quando fui procurado, disse à Maria Helena que nós tínhamos pessoas, ligadas ao CBH Rio das Velhas, experientes e capacitadas neste assunto, visto que os Subcomitês já são uma realidade consolidada no colegiado”, explicou. Ainda segundo Bush, na ocasião, Marcus Vinícius Polignano fez uma ampla explanação sobre a importância dos Subcomitês, como órgãos consultivos, na gestão descentralizada dos recursos hídricos. Poliana Valgas seguiu na mesma linha e apresentou as deliberações de criação dos Subcomitês do CBH Rio das Velhas, ressaltando a importância do Subcomitê para cada uma das sub-bacias. Já Maurício Scalon, como coordenador do FNCBH, colocou o Fórum à disposição do grupo para instauração deste subcomitê. Sobre as contribuições do encontro, Maria Helena avaliou o momento de forma muito positiva. “Nós avaliamos a reunião como um encontro muito produtivo, de quase duas horas, do qual participaram diversos segmentos, como a sociedade civil organizada, agentes do ecoturismo de Bonito, além de empresários da região. Todos nós aprendemos muito e o próprio FNCBH se comprometeu a nos ajudar na estruturação e na criação deste Subcomitê, tão relevante para esta região e para a Serra da Bodoquena, conhecida por suas águas cristalinas, rica em áreas de nascentes e que sofre tantas pressões econômicas”, finaliza. Poliana Valgas também avaliou o encontro. “Pudemos apresentar, de forma muito consistente, os processos de implantação dos Subcomitês na estrutura organizacional do CBH Rio das Velhas, também reforçamos a importância destes organismos para uma gestão descentralizada dos recursos hídricos, com atenção às demandas de cada localidade. Foi um momento de grande importância, pois pudemos compartilhar experiências muito exitosas aqui em Minas, espero que, a criação deste subcomitê da Bacia do Rio Formoso possa gerar bons frutos para a gestão hídrica da região”, finaliza. Passado este primeiro encontro, o grupo do Mato Grosso do Sul vai realizar ainda uma reunião junto à diretoria do CBH do Rio Miranda, para o início dos trâmites da criação do Subcomitê do Rio Formoso. Os Subcomitês no CBH Rio das Velhas Dentro da estrutura organizacional do CBH Rio das Velhas, referência para o todo o país, os Subcomitês de Bacia são ferramentas importantes na gestão de recursos hídricos do colegiado. São entidades consultivas e propositivas, que funcionam obrigatoriamente com a participação dos três segmentos da sociedade (poder público, usuários da água e sociedade civil organizada), constituindo um avanço na descentralização da gestão das águas. Exercem a função de articuladores das entidades existentes na bacia e possuem funções públicas relacionadas às questões ambientais, sociais e educacionais. Atualmente, o CBH Rio das Velhas possui 23 Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs) e 19 Subcomitês instituídos em sua bacia. A Bacia Hidrográfica do Rio Formoso A Bacia Hidrográfica do Rio Formoso fica compreendida no município de Bonito, no Mato Grosso do Sul. Com grande potencial turístico, a região possui formações cársticas, cachoeiras, grutas e cavernas, que ornam lagos de água cristalina e beleza única, como a Gruta do Lago Azul e o Abismo Anhumas. A bacia está inserida no território da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda, maior bacia hidrográfica do Mato Grosso do Sul, e, segundo Maria Helena, a estruturação de um subcomitê específico para o município de Bonito é uma demanda antiga de ambientalistas da região. Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social*Texto: Arthur de Viveiros*Foto: Bianca Aun

O juiz federal Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara Federal do Piauí, por decisão liminar, suspendeu o processo eleitoral que escolheu a diretoria do CBH Parnaíba – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. A ordem foi proferida na tarde do último dia dezesseis de janeiro, atendendo a um pleito da REAPI - Rede Ambiental do Piauí. O Rio em questão possui território nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão. Na decisão, o magistrado expressa: “determine a suspensão dos efeitos da eleição de composição do órgão diretor do Comitê de Bacia Hidrográfica do Parnaíba, determinando o imediato retorno ao status quo, tendo em vista a ocorrência de eventuais irregularidades no processo eleitoral.” O juiz acolheu as alegações da impetrante que, basicamente, aponta possíveis fragilidades no processo no tocante a apresentação de recurso sob a impugnação da chapa integrada pela Rede Ambiental, veja: “Que tanto o Edital nº 06/23 quanto o Regimento Interno do CBH não apresentam a possibilidade de recurso em caso de impugnação das chapas, tampouco o prazo recursal, em caso de indeferimento das mesmas”. O juízo considerou que a entidade que recorreu da impugnação “não obteve resposta do referido recurso”. A medida liminar em mandado de segurança se sustenta em dois requisitos: a relevância do fundamento; e, o risco de dano de difícil reparação. “Certo é, todavia, que estes requisitos autorizadores da tutela de urgência, quando se trata de mandado de segurança, ganham contornos próprios, dada a inexistência de instrução probatória”, concluí o documento. Apesar de intimada, a Comissão Eleitoral do CBH Parnaíba, que conduziu o processo de eleição, em novembro de 2023, não se manifestou acerca do pedido de liminar. A decisão, na íntegra, segue esse texto. Texto – Senisi Rocha decisão.pdf

Durante os dias 23, 24 e 25 de janeiro, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram com o colegiado coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) para tratar e organizar as atividades de 2024. Entre os diversos pontos tratados, foram discutidos a criação e composição de grupos de trabalho, comissões temáticas especializadas e a elaboração de modelo para encontros regionais, o ERCOB. O evento foi realizado na Associação Mineira de Municípios, em Belo Horizonte (MG). O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, ressaltou a importância de realizar um encontro nacional com membros de diferentes comitês, já que o fórum fortalece a política para administração e gestão dos recursos hídricos. “O Fórum Nacional é o nosso braço de articulação política. É através dele que escutamos as experiências de todos os comitês do Brasil. Hoje, temos o primeiro encontro dessa nova diretoria e desse novo colegiado, do qual o Rio São Francisco faz parte. Nós alinhamos as propostas para organizar as ideias, para assim atingirmos os objetivos com relação às políticas públicas para recursos hídricos”, explicou Altino. Entre os direcionamentos e discussões realizadas durante o encontro, Altino Rodrigues, em nome da CCR Alto São Francisco, indicou a presidenta do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Poliana Valgas, para participar da Comissão Temática Especializada de Mudanças Climáticas do FNCBH, que aceitou a indicação. “Vamos compor a comissão de Mudanças Climáticas, para a qual fomos indicados pelo CBH São Francisco, e sabemos da importância de discutir um problema tão latente como esse. Esses eventos extremos climáticos irão compor as pautas dos encontros regionais que vão ocorrer em todo o país”, comentou Poliana. O secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Almacks Luiz Carneiro da Silva, que também esteve presente no encontro, destacou a participação do comitê frente ao fórum. “O CBHSF é um comitê que está presente em seis estados e no Distrito Federal, que ainda possui a responsabilidade de compartilhar água por meio da bacia compartilhada, e jamais o nosso presidente, José Maciel, poderia deixar de apoiar as ações do Fórum Nacional. Como ele não pode estar presente, estou aqui representando-o, além de contar com a presença do coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues, e da presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas”. Confira mais fotos do encontro: Encontro Regional dos Comitês de Bacias Previstos para acontecer ao longo deste ano, os Encontros Regionais dos Comitês de Bacias (ERCOB), para cada região do Brasil, também foram discutidos. Em relação ao nacional e ao encontro mineiro, o coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), Wilson Acácio, explicou que esses encontros possuem caráter técnico e orientador. “Durante três dias nós estamos debatendo as políticas ligadas aos recursos hídricos do Brasil. Há depoimentos de rios que já secaram em Minas Gerais, portanto, devido à situação de crise, que possamos levar às autoridades constituídas, sejam elas na escala Federal ou Estadual, avaliações para que eles possam ter recursos técnicos, recursos financeiros, equipamentos e tecnologia para os projetos e programas. Altino Rodrigues entende que os ERCOBs serão encontros muito promissores mas, especificamente para o encontro do Sudeste, há ainda questões a serem trabalhadas principalmente na esfera política e de recursos financeiros. “É desafiador realizar um encontro deste, já que estamos em uma área onde existe a maior concentração de comitês no Brasil, em função especificamente de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Portanto, estão faltando ainda alguns ajustes que são de ordem política. Nós não estamos contando com o devido apoio e respaldo do governo do Estado de Minas Gerais, e entendemos que a construção tem que ser feita com outros atores porque há uma limitação de recursos financeiros”. O Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sudeste está previsto para ocorrer em julho, na cidade de Belo Horizonte (MG). A data ainda será definida. Mais sobre o encontro Durante o primeiro dia do encontro, o diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, apresentou um mapeamento sobre o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais, além do Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas (MIRA). A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, também esteve presente no primeiro dia do fórum. O coordenador da CCR Alto São, Altino Rodrigues, contou que apesar das conversas estarem em andamento, nada ficou definido em relação ao Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sudeste. “A secretária Marília Carvalho esteve aqui conosco, junto com o também diretor do IGAM, Marcelo da Fonseca, mas não ficou nada definido. O grupo está trabalhando com muito afinco para que possamos estruturar um projeto e consigamos buscar as parcerias desejadas para essa grande discussão, principalmente porque Minas Gerais é sempre uma vitrine na gestão de recursos hídricos no país. Queremos outros parceiros para construir juntos um grande evento e levar o que são os nossos desafios para serem discutidos com o resto do Brasil no Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) de 2025”, explicou Altino. No último dia, os presentes discutiram um plano de trabalho para determinação de prioridades para o ano 2024. Assessoria de Comunicação do CBHSF: TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social*Texto: João Alves*Fotos: João Alves  

A 1ª Reunião do Colegiado Coordenador do FNCBH - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, ocorrida, em Belo Horizonte, entre os dias 23 e 25 de janeiro, foi considerada um sucesso, segundo os participantes. O encontro, promovido na sede da AMM – Associação Mineira de Municípios, contou com as presenças de Marcelo da Fonseca, diretor geral do IGAM – Instituto de Gestão das Águas de Minas Gerais, e de Marília Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os ex-coordenadores do FNCBH, Hideraldo Buch e Luiz Carlos Souza Silva, também acompanharam os trabalhos. Na manhã do dia 23, a Coordenação do FNCBH se reuniu para alinhar as ações pretendidas para 2024 e definir as funções específicas dos colaboradores durante o mandato da nova gestão, liderada por Maurício Marques Scalon. Ocorreu, ainda, uma reunião com o IGAM, órgão gestor estadual, com destaque para dois assuntos, o deslocamento de membros do de Minas Gerais para as atividades do FNCBH e a preparação do ERCOB – Encontro Regional Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sudeste, previsto para julho, em Belo Horizonte. Na parte da tarde, aconteceu a abertura oficial da Reunião, prestigiada por lideranças citadas a cima e, ainda, por Vladimir Azevedo, Coordenador Geral da AMM, e Maria Cristina Bueno, Coordenadora Adjunta do FNCBH. Foi feito um minuto de silêncio em memória aos graves danos ambientais e em solidariedade às mais de duzentas vítimas fatais do crime ambiental cometido no Rio Paraopeba, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Ainda, no primeiro dia foi feita uma exposição sobre o estado da arte do Sistema Estadual dos Recursos Hídricos de Minas Gerais, por Marcelo da Fonseca. O Plenário aprovou os nomes da Maria Isabela de Souza para a Secretaria Geral, e apoiadores da Secretaria, Maria Elza - Nordeste, Jadson Maciel - Norte, Eliel Ferreira - Centro-Oeste, Ana Heloisa - Sudeste, e Júlio Salecker - Sul, dos colaboradores para assuntos jurídicos, Silvio Santos, institucionais, Luiz Garcia, e comunicação, Senisi Rocha. A programação seguiu com a definição dos grupos de trabalho de Comunicação, Educação Ambiental e dos ERCOB's, além das comissões temáticas especializadas para Inclusão de Gênero e Minorias, Mudanças Climáticas, Governança das Águas e Águas Subterrâneas. No painel "Fala Comitê" os presentes aproveitaram para compartilhar ações e realidades de seus estados e comitês de bacias. Foram apresentadas as estratégias implementadas pela assessoria de Comunicação, neste início de ano. Discutiu-se sobre as propostas de cada região para a elaboração dos encontros regionais e a hierarquização das ações do Plano de Trabalho para os anos 2024 e 2025 do Fórum, a partir das propostas apresentadas pela atual Coordenação, durante a campanha eleitoral. Ao final do encontro, todos puderam avaliar as pautas apresentadas e desempenho das atividades. Participaram da Reunião representantes dos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins, Paraíba, Maranhão e Piauí. Texto - Senisi Rocha Fotos - FMCBH e João Alves (Tanto Expresso)

Iniciou, em Belo Horizonte, nesta terça, 23, a 1ª Reunião do Colegiado Coordenador do FNCBH - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. O encontro ocorre na sede da AMM – Associação Mineira de Municípios, com previsão de encerramento para o dia 25, quinta-feira. Na parte desta manhã, a Coordenação do FNCBH tratou de alinhamentos diversos sobre as ações pretendidas para 2024 e o sobre as funções específicas dos colaboradores durante o mandato da nova gestão, liderada por Maurício Marques Scalon. Também, como de praxe nas reuniões do Colegiado, ocorreu uma reunião com o órgão gestor estadual, com a presença de Marcelo da Fonseca, diretor Geraldo do IGAM – Instituto de Gestão das Águas de Minas Gerais. Entre os principais assuntos, estiveram o apoio ao deslocamento de membros do Estado de Minas Gerais para as atividades do FNCBH e o ERCOB – Encontro Regional Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sudeste. Na parte da tarde, aconteceu a abertura da 1ª Reunião do Colegiado Coordenador, com as presenças de Maurício Marques Scalon, Coordenador Geral do FNCBH, Marcelo da Fonseca, Diretor Geral do IGAM, Vladimir Azevedo, Coordenador Geral da AMM, Licínio Xavier, Gestor Ambiental da AMM, Maria Cristina Bueno, Coordenadora Adjunta do FNCBH, e Hideraldo Buch, ex-coordenador do FNCBH. Após as falas de boas vindas e das considerações iniciais, foi feito um minuto de silêncio em memória aos graves danos ambientais e em solidariedade às 270 vítimas fatais do crime ambiental ocorrido no Rio Paraopeba, em Brumadinho, em 21 de janeiro de 2019. Após a abertura, deu-se início à extensa pauta da Reunião. Comparecem à Reunião representantes dos estados de Alagoas, Bahia, Espirito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins, Paraíba e Piauí. Texto e fotos – Senisi Rocha    

Entre os dias 23 e 25 de janeiro, em Belo Horizonte, acontecerá a 1ª reunião Presencial do Colegiado Coordenador FNCBH – Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. O assunto foi abordado durante a segunda reunião da Coordenação do FNCBH, que aconteceu no formato online, na noite de segunda-feira, 08. O Coordenador Geral do FNCBH, Mauricio Marques Scalon, destaca que este ano não terá o ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias e, sim, cinco encontros regionais. Durante a reunião, os participantes pontuaram questões de logística, dinâmica da reunião, estrutura técnica, dentre outros. “A Reunião em Belo Horizonte, é exatamente para trabalharmos uma proposta que venha de encontro a este novo formato. Vamos reunir todas as regiões e cada uma vai falar o que pensa, o que entende e o que espera do Encontro Regional. No final, fechamos um formato de organização”, pontua. Durante o encontro, em Belo Horizonte, vai ter a criação de quatro comissões especializadas temáticas, que depende da aprovação do Colegiado, que são: Governança, Inclusão, Águas Subterrâneas e Mudanças Climáticas. Além das comissões, vai ser aprovado, também, o Grupo de Trabalho da Comunicação. Outro ponto importante vai ser uma apresentação do IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, sobre o Estado de Arte da Política de Recurso Hídrico em Minas.               “A expectativa é muito boa, porque vamos realizar essa reunião na sede da AMM – Associação Mineira de Municípios. Vamos receber representantes do Brasil inteiro para discutir a gestão de recursos hídricos e planejar, acima de tudo, as ações do ano 2024”, destaca o secretário adjunto do CBH Doce – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, Senisi Rocha – Instituto Soledade.  

A nova Coordenação do FNCBH - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, eleita em agosto para a gestão 2024/2025, se reuniu, pela primeira vez, na noite da última terça-feira, de forma remota. Além dos membros da Coordenação, Maurício Marques Scalon (CBH Araguari/MG), Maria Cristina Bueno Coelho (CBH Santo Antônio e Santa Tereza/TO) e Aridiano Belk de Oliveira (CBH Baixo Jaguaribe/CE), participaram a Secretária Geral, Maria Isabela de Souza (CBH Grande/MG), o assessor jurídico, Sílvio de Sousa Santos (CBH Recôncavo Sul/BA), o Colaborador para Assuntos de Comunicação, Senisi de Almeida Rocha (CBH Doce/MG), e as colaboradoras da Secretaria da Região Nordeste, Maria Elza Messias Soares de Araújo (CBH Rio Coruripe/AL), e da Região Sudeste, Ana Eloisa Sorrilha (CBH Rio Itapemirim/ES). O principal assunto da pauta foi a preparação da 1ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador, convocada para os dias 23, 24 e 25 de janeiro, em Belo Horizonte. Além das questões técnicas e operacionais, no encontro, refletiu-se formas de otimizar as discussões para melhor produtividade da Reunião. O grupo buscou, também, discutir sobre as primeiras ações da nova gestão, como a organização da comunicação interna e externa, a definição dos principais temas a serem tratados em GT - Grupos de Trabalhos, necessidade da revisão do Regimento Interno, decisões que precisam ser tomadas ad referedum, e, ainda, funções dos colaboradores da Secretaria. Para o Coordenador Geral do FNCBH a reunião foi muito produtiva. "Nossa intenção foi nivelar alguns propósitos para termos o maior alinhamento possível entre a Coordenação e os seus colaboradores. Temos muitos desafios ao assumir a direção do FNCBH e esse ano será muito intenso. Além dos cinco encontros regionais, que vamos buscar contribuir, pretendemos nos envolver ao máximo com as discussões sobre a gestão de recursos hídricos no país", destacou Maurício Scalon.

Parceria com o Movimento Todos Pelo Rio Doce continua. Como forma de celebra o Dia Mundial da Água voluntário realizaram cercamento de várias nascentes ao longo da Bacia do Rio Manhuaçu. A promoção foi do CBH - Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu - com o apoio do Movimento Todos Pelo Rio Doce e das comunidades locais. O Movimento Todos Pelo Rio Doce, que visa proteger mil nascentes na Bacia do Rio Doce, fornece os materiais: mourões, arame e grampos. O Comitê realiza a articulação e mobilização para a execução das atividades por meio de seus membros e apoiadores. Alguns dados são aproveitados de cadastros de produtores feitos pelo Instituto Terra, há alguns anos, outros são colhidos por integrantes do CBH, que sensibilizam os proprietários e lideram a equipe para o trabalho. Essa parceria entre o Movimento e o CBH resultou no isolamento de mais de 120 nascentes, em 2018. Agora, a ação vai compreender o cercamento de quase vinte olhos d'águas, envolvendo os municípios de São João do Manhuaçu, Ipanema, Durandé, São José do Mantimento e Vermelho Novo, com uma cerca cada, Reduto, Mutum e Lajinha, com duas, Alvarenga com três e quatro em Manhuaçu. Em alguns lugares, devido às chuvas, os mutirões foram adiados para próxima semana. Membros do CBH Manhuaçu aproveitaram a oportunidade para realizar palestras educativas em salas de aulas ou no campo, próximo das nascentes. Até em municípios onde não houve cercamento foram promovidos trabalhos de educação ambiental motivados pelo Comitê. O Movimento Todos Pelo Rio Doce foi inspirado na Campanha "Let's Do It" (Vamos Fazer), realizada no dia três de maio de 2008, quando cinqüenta mil voluntários recolheram mais de dez mil toneladas de lixo na Estônia, deixando o país praticamente limpo. Fotos: arquivo do CBH Manhuaçu Texto: Senisi Rocha / Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu

O Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica – FNCBH, manifesta com muita tristeza e pesar o falecimento do Sr. Felipe Fenício Pedro, carinhosamente conhecido como “Felipão”, ocorrido no dia 22 de agosto de 2021, no domingo, na cidade de Itabira/MG. “Felipão”, grande amigo, companheiro, guerreiro, atuante na luta pelos direitos de todos os povos tradicionais e na defesa do meio ambiente e pelas nossas águas. Membro atuante do Fórum Mineiro de CBHs e também do Fórum Nacional de CBHs. Seu exemplo e memória serão guardados pelos que conviveram com “Felipão” e lembrado pelas futuras gerações. À família enlutada, nossas mais sinceras condolências pela inestimável e repentina perda.

Filipe Alvarez de Oliveira, Coordenador de Meio Ambiente da CTG Brasil, falou sobre Uso de plantas aquáticas para produção de biocombustível e o aproveitamento energético no reservatório da UHE Jupiá, no espaço Arena Expo, no dia 22/10/2019, durante a programação do XXI ENCOB. Inicialmente, ele buscou apresentar a CTG, (China Three Gorges Corporation) uma das maiores empresas de energia limpa do mundo. A empresa tem projetos de energia hidrelétrica, eólica e solar em 47 países da Ásia, África, Europa e Américas. No Brasil, a empresa tem uma capacidade instalada de 8,28GW, e está presente em 10 Estados. Na sequência, o Coordenador falou sobre a proliferação desordenada de Macrófitas Aquáticas.  Essas plantas são importantes para o ecossistema hídrico, pois fornecem alimento e abrigo a organismos aquáticos, além de auxiliarem na proteção às margens dos rios. Sua reprodução rápida e excessiva, no entanto, afeta a navegação, a pesca e, no caso dos reservatórios, também a geração de energia hidrelétrica.  Segundo ele, é um problema para hidroelétricas, mas que "um problema visto do ângulo certo pode ser uma solução, especialmente, através da identificação de oportunidades de parcerias". Realizado em parceria com o Instituto Senai de Inovação Biomassa, a iniciativa avaliará a conversão da biomassa das macrófitas para a produção de biocombustíveis.