Documento Final do 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB)   Introdução O Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), realizado de 8 a 13 de setembro de 2025, em Vitória, ES, é o principal fórum brasileiro de diálogo, articulação e construção coletiva sobre a gestão das águas. Realizado anualmente, o evento reúne representantes dos Comitês de Bacias, gestores públicos, pesquisadores, organizações da sociedade civil, setor privado e demais atores envolvidos na governança dos recursos hídricos. Em sua 26ª edição, sediada na cidade de Vitória, Espírito Santo, o ENCOB reafirma seu papel estratégico como espaço legítimo de participação democrática, troca de experiências e formulação de propostas para o fortalecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos. Neste contexto, a Carta de Vitória-ES consolida os principais consensos e diretrizes debatidos ao longo do encontro, com foco especial na adaptação às mudanças climáticas e na gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos. Diante dos desafios crescentes impostos pela crise climática, este documento representa o compromisso coletivo dos Comitês de Bacias e demais instituições com a construção de soluções resilientes, inclusivas e inovadoras, capazes de garantir segurança hídrica, justiça socioambiental e desenvolvimento sustentável para as presentes e futuras gerações.   1. Os impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos são múltiplos, complexos e se manifestam em diferentes escalas espaciais e temporais. Em âmbito global, os relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) indicam que haverá intensificação de eventos extremos, como secas e inundações, afetando diretamente os sistemas de água doce. Regiões áridas e semiáridas devem enfrentar maior frequência e severidade de secas, enquanto áreas em latitudes mais altas podem experimentar aumento da precipitação. 2. Em escala regional, grandes bacias hidrográficas devem sofrer alterações significativas em suas vazões, impactando a agricultura em vastas áreas, a geração de energia hidrelétrica e colocando grandes aglomerados urbanos sob risco de insegurança hídrica. Essas regiões exigem soluções de engenharia de grande porte. Já em nível local, os efeitos são mais imediatos e tangíveis. Comunidades devem enfrentar escassez de água potável, degradação da qualidade da água devido ao aumento das temperaturas e à poluição, além da maior frequência de enchentes e secas. Áreas urbanas, mesmo de menor porte, sofrem com inundações causadas pela impermeabilização do solo, enquanto regiões rurais enfrentam redução da disponibilidade hídrica para a agricultura, comprometendo a segurança alimentar. 3. A adaptação às mudanças climáticas pode ocorrer de forma autônoma ou planejada. A adaptação autônoma é aquela que surge espontaneamente, sem intervenção institucional, como agricultores ajustando seus calendários de plantio, comunidades costeiras construindo barreiras improvisadas ou indivíduos reduzindo o consumo doméstico de água em períodos de seca. Já a adaptação planejada resulta de ações deliberadas e coordenadas por governos, ONGs ou outras instituições, com políticas públicas de gestão hídrica, projetos de infraestrutura verde e planejamento urbano voltado à mitigação de inundações. 4. A adaptação autônoma tende a ser local e imediata, porém limitada por recursos e conhecimento técnico. A planejada, embora mais lenta, é abrangente e sustentável, apoiada por recursos institucionais, financeiros e tecnológicos. Ambas são fundamentais: a autônoma permite respostas rápidas em contextos vulneráveis, enquanto a planejada viabiliza estratégias estruturadas e integradas às políticas públicas. 5. As mudanças climáticas afetam o ciclo hidrológico, alterando padrões de precipitação, evaporação e armazenamento de água. A frequência e intensidade de eventos extremos como secas, inundações e tempestades tendem a aumentar, comprometendo também a qualidade da água, que devem sofrer com maior concentração de poluentes e redução da capacidade de diluição. 6. Os impactos sociais e econômicos tendem a ser expressivos. A segurança hídrica e alimentar encontra-se ameaçada, especialmente em comunidades vulneráveis. A produção de alimentos deverá sofrer com redução da produtividade, perdas econômicas e maior suscetibilidade a pragas. A matriz energética torna-se mais vulnerável, elevando os custos de produção. O abastecimento público exige investimentos em infraestrutura de armazenamento e distribuição, além de aumento nas despesas com energia. A indústria enfrentará perda de competitividade, amentando a necessidade de otimização de processos e riscos de paralisação por impactos diretos e indiretos, como escassez de insumos e dificuldades logísticas. 7. As estratégias de adaptação incluem infraestrutura verde, como restauração de ecossistemas e proteção de bacias hidrográficas; infraestrutura cinza, como barragens e sistemas de irrigação; gestão da demanda de água, com foco na eficiência e redução do consumo; e planejamento urbano e rural que incorpore políticas de adaptação nos planos de desenvolvimento territorial. 8. É necessário aprimorar os instrumentos de gestão com estudos sobre impactos nas vazões em diferentes cenários do IPCC, modelagens quali-quanti que considerem alterações abruptas nos regimes hídricos, incorporação de cenários em instrumentos regulatórios, protocolos operacionais para cobrança e outorga em situações críticas e padronização nacional da comunicação dos cenários à população. 9. A governança deve ser multinível, com coordenação entre diferentes esferas de governo e instituições. O processo decisório participativo deve ser fortalecido, valorizando os Comitês de Bacias como espaços legítimos e envolvendo as comunidades locais na gestão e adaptação. É essencial enfrentar estruturas paralelas de decisão que fragilizam a governança democrática da água. Neste espaço de diálogo e construção coletiva, reconhecemos a importância vital da inclusão dos povos originários, das comunidades quilombolas e de toda a nossa ancestralidade, que nos ensina, desde tempos imemoriais, a compreender a água não apenas como recurso, mas como sagrado, fonte de vida e elo entre todos os seres. 10. A inovação tecnológica é aliada estratégica. Tecnologias de monitoramento, como sensores, satélites e SIG, sistemas de alerta precoce, inteligência artificial e internet das coisas para controle da demanda dos grandes usuários, além de tecnologias de conservação como reuso, dessalinização e irrigação eficiente, devem ser amplamente incorporadas. 11. A educação e capacitação são pilares da adaptação. Programas de educação ambiental em recursos hídricos devem promover conscientização sobre os impactos climáticos. A população precisa ser preparada para eventos extremos em parceria com as Defesas Civis, e os profissionais devem ser capacitados para implementar estratégias de adaptação. 12. O financiamento é condição essencial. Devem ser mobilizados mecanismos internacionais, nacionais e locais para apoiar projetos de adaptação previstos nos planos de bacias hidrográficas. Incentivos econômicos, como subsídios, créditos e benefícios fiscais, devem estimular iniciativas sustentáveis no uso e armazenamento da água bruta. É urgente estabelecer um mecanismo institucional claro e robusto para financiar a gestão de recursos hídricos. 13. A colaboração internacional é indispensável. Acordos e parcerias globais voltados à adaptação climática e à gestão de recursos hídricos transfronteiriços devem ser fortalecidos. A cooperação entre países em bacias compartilhadas exige protocolos integrados, balanços hídricos e informações compartilhadas. 14. Reconhece-se o modelo de gestão interfederativa do Sistema Nacional de Recursos Hídricos como uma experiência exitosa de governança multinível, com potencial de contribuição ampliada na implementação de políticas de adaptação. É necessário incorporar esse modelo de forma mais efetiva nas estratégias nacionais de enfrentamento às mudanças do clima em sua interface com a questão hídrica. 15. Por fim, recomenda-se ampliar os arranjos de financiamento das ações de adaptação previstas nos planos de bacias hidrográficas, utilizando os recursos da cobrança como mecanismos de alavancagem e contrapartida no âmbito do SNRH.   Conclusão Os comitês de bacias hidrográficas reunidos em Vitória-ES reafirmam o compromisso coletivo com a construção de um Brasil mais resiliente, justo e sustentável diante dos desafios hídricos e climáticos que se impõem. A Carta de Vitória-ES  representa não apenas um registro técnico e político das reflexões e propostas debatidas, mas também um chamado à ação urgente e coordenada em defesa das águas brasileiras. Agradecemos profundamente a todos os envolvidos na realização deste encontro: aos membros dos Comitês de Bacias de todo o país, às instituições públicas e privadas, às organizações da sociedade civil, aos pesquisadores, técnicos e lideranças comunitárias que contribuíram com suas experiências e saberes. Estendemos nosso reconhecimento aos patrocinadores, apoiadores institucionais e parceiros locais, cujo empenho e dedicação tornaram possível a concretização deste evento. Que esta carta inspire políticas públicas eficazes, fortaleça os instrumentos de gestão e promova a integração entre os diversos setores da sociedade. Que sirva como guia para a construção de soluções inovadoras e inclusivas, capazes de garantir segurança hídrica, justiça socioambiental e qualidade de vida para todas as brasileiras e brasileiros. As águas do Brasil clamam por atenção, cuidado e compromisso. Que cada rio, cada nascente e cada comunidade seja parte ativa na transformação que precisamos realizar. O tempo de agir é agora. “Emergência Climática: Povos e Territórios – Água é o que nos une”

  O fortalecimento dos comitês de bacias e a ampliação da participação social na gestão das águas são prioridades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Esses pontos foram defendidos pelo secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, durante a 50ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), realizada no 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que acontece até sábado (13), em Vitória. Com apoio institucional do Governo do Estado do Espírito Santo, o ENCOB se consolida como o maior evento do Brasil sobre gestão participativa das águas. A capital capixaba recebe representantes de governos, sociedade civil, setor produtivo e usuários da água para debater soluções voltadas à segurança hídrica, à governança do setor e aos impactos das mudanças climáticas. Na quarta-feira (10), o secretário Giuseppe Vieira representou o MIDR na reunião do CNRH, que abordou temas como segurança de barragens, desempenho do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH 2022–2040), enchentes, revitalização de bacias hidrográficas e ações de fortalecimento dos comitês de bacia. “Os desafios estão postos e a melhor estratégia para vencê-los é planejar bem, e o espaço de planejamento é justamente nos comitês de bacia, como prevê a própria Lei das Águas”, destacou Vieira. Ele também reforçou a importância de ampliar a participação social e institucional: “Trouxemos a reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos para o ENCOB, debatendo pautas relevantes com órgãos federais, estaduais, usuários e sociedade civil. É um espaço oportuno, porque conecta diretamente o Conselho aos Comitês de Bacia, que lidam diariamente com os conflitos e desafios do uso da água”, afirmou. O anfitrião do evento, o diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo, Felipe Rigoni, celebrou a realização do ENCOB no estado: “Esse evento é um sonho que a gente sonhou de fazer aqui no Espírito Santo e finalmente conseguimos trazer todos vocês para esse encontro”, declarou. A realização do evento em Vitória é fruto de um esforço conjunto liderado pelo Governo do Estado, que tem se destacado nacionalmente pela atuação na área de recursos hídricos. O 26º ENCOB reforça a relevância do diálogo federativo e da participação social na gestão da água, consolidando os comitês de bacias como espaços de planejamento, cooperação e construção de políticas públicas voltadas à segurança hídrica e ao desenvolvimento sustentável. ENCOB 2025 Com o tema “Emergência Climática: Povos e Territórios – Água é o que nos une”, o ENCOB 2025 reflete sobre os impactos crescentes das mudanças climáticas nos territórios e modos de vida, evidenciando a urgência de fortalecer a governança das águas como eixo estruturante para a adaptação, justiça ambiental e sustentabilidade. A programação contará com painéis temáticos, oficinas, atividades culturais, exposições e momentos de integração, promovendo o intercâmbio de experiências entre os diferentes segmentos do SINGREH – Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O encontro, realizado com apoio do Governo do Espírito Santo, reafirma o compromisso do estado com a construção de soluções coletivas e inclusivas para os desafios da água no Brasil.  

Teve início na terça-feira (09) o 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), consolidado como o maior evento de recursos hídricos do país. Até sábado (13), Vitória se transforma em referência nacional nos debates sobre gestão participativa das águas, meio ambiente e clima. A cerimônia de abertura contou com a presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que destacou a importância do evento para o fortalecimento da agenda ambiental e da governança hídrica no Brasil. A participação do chefe do Executivo estadual reforça o compromisso do Espírito Santo com a construção de soluções sustentáveis diante da emergência climática. O encontro reúne representantes de comitês de bacias, sociedade civil, poder público, setor produtivo, universidades e organizações sociais em torno do tema “Emergência Climática: Povos e Territórios – Água é o que nos une!”. A proposta é promover uma ampla troca de experiências e buscar caminhos conjuntos para os desafios da água em tempos de crise climática. A programação inclui painéis, oficinas, fóruns temáticos, atividades culturais e visitas técnicas a territórios estratégicos do Espírito Santo. Também serão lançadas iniciativas voltadas às mudanças climáticas, à valorização da água e ao fortalecimento da participação de povos indígenas, comunidades tradicionais e juventudes nos processos decisórios. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, o ENCOB reforça o papel do Espírito Santo na agenda ambiental nacional: “Reunimos aqui os principais atores da gestão hídrica para construir caminhos de proteção da água, que é nosso bem mais precioso, sobretudo diante da emergência climática que vivemos”, afirmou. Entre os destaques estão exposições de projetos inovadores, oficinas técnicas, capacitações e espaços de diálogo voltados para soluções sustentáveis. O evento também abre espaço para a apresentação de experiências de diferentes regiões do Brasil, fortalecendo o aprendizado coletivo. A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) participa ativamente da programação técnica e promove um workshop com apresentações diárias, sempre às 14h30, no estande do Governo. Na terça-feira, foi apresentado o Projeto Água na Medida. Na quarta (10), a palestra abordará o Sistema de Monitoramento da Agerh. Quinta-feira (11) será a vez do QualiRios – Monitoramento da Qualidade das Águas. E na sexta (12), o destaque será o Projeto Probacias. Para o diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert, sediar o ENCOB é mais um avanço do Governo do Estado na área de gestão hídrica: “Esse é mais um reconhecimento do nosso protagonismo e uma demonstração de credibilidade na capacidade de articulação do governo do Estado e dos CBHs com os diversos espaços participativos nacionais”, destacou. O 26º ENCOB é realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) e organizado neste ano pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento.

Na manhã desta terça-feira, 9 de setembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) esteve presente no Painel Temático Políticas Públicas para a Sustentabilidade Hídrica em Tempos de Emergência Climática. Nesse debate da programação do 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), no Centro de Convenções de Vitória (ES), o coordenador de Mudanças Climáticas da ANA, Saulo Aires, fez uma palestra com o tema Segurança Hídrica: Garantir Água em um Clima de Incertezas.  Esse painel temático apresentou estratégias e instrumentos de planejamento desenvolvidos no Brasil para responder às múltiplas dimensões da crise climática, como o Plano Clima e o Plano Nacional de Segurança Hídrica. O debate propôs, ainda, caminhos para fortalecer a governança da água com base em planejamento integrado, cooperação federativa e sustentabilidade de longo prazo.  Moderado pelo secretário executivo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas de Sergipe, Samir Felipe, o Painel Temático Políticas Públicas para a Sustentabilidade Hídrica em Tempos de Emergência Climática teve palestras de Saulo Aires e da diretora do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DRMA/MMA), Iara Giacomini.  Saulo falou acerca dos eventos extremos – secas e enchentes – que vêm batendo recordes em todo o mundo desde 2012. Também abordou os impactos causados pela mudança climática e medidas de adaptação e essa nova realidade. Outro tópico explicado pelo coordenador foi a interface entre a gestão de recursos hídricos e a mudança climática, assim como estudos sobre essa relação.  O especialista também enfatizou a importância dos comitês de bacias no contexto de mudanças climáticas. “Ele [o comitê] não é só o coração do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, dado que 80% a 90% da nossa população vai sentir a mudança do clima pela água. A figura do comitê passa a ser central na Política Nacional de Adaptação à Mudança do Clima e, então, ela [a figura do comitê] é crucial não apenas na gestão de recursos hídricos, mas também na questão da adaptação”, ressaltou.  Aires fez um panorama das ações da ANA na temática de mudança climática em termos de gestão adaptativa, capacitação, sua consideração nos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estudos sobre impacto e adaptação, entre outras iniciativas.  O servidor da ANA pontuou os desafios do setor de recursos hídricos, como a padronização e o uso de cenários climáticos, gestão das incertezas sobre o tema e a rigidez dos marcos regulatórios, como a PNRH. A fragmentação institucional e a falta de coordenação, a implementação de Soluções Baseadas na Natureza, o financiamento insuficiente e descontinuado para esse desafio e a fragilidade política e riscos ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) foram outros aspectos pontuados por Aires.  Comitês de bacias  Um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, a Lei nº 9.433/1997, é que a gestão das águas deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Nesse sentido, como parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), os comitês de bacias hidrográficas funcionam como “Parlamentos das Águas”, reunindo representantes de diferentes setores usuários do recurso, de comunidades tradicionais e do Poder Público em torno de um interesse comum: a solução de conflitos e o estabelecimento de regras para o uso da água.  O 26º ENCOB O 26° Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) acontece em Vitória (ES) entre 8 e 13 de setembro com o tema Emergência Climática: Povos e Territórios – Água É o que nos Une. Realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, o evento é organizado pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e conta com apoio da ANA para reunir representantes dos comitês de bacias hidrográficas de todo o País, gestores públicos, usuários da água, sociedade civil, acadêmicos e demais públicos envolvidos com a gestão participativa dos recursos hídricos. Com painéis temáticos, oficinas, atividades culturais, exposições e momentos de integração, o ENCOB 2025 estimula a reflexão sobre os impactos crescentes das mudanças climáticas nos territórios e modos de vida no intuito de fortalecer a governança das águas como eixo estruturante para a adaptação, justiça ambiental e sustentabilidade. Nesse sentido, o 26º Encontro destaca o papel estratégico dos comitês de bacia como espaços democráticos de construção de soluções frente às crises que afetam a disponibilidade, o acesso e a qualidade da água.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) deu início às Jornadas de Capacitação no primeiro dia da programação do 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), no Centro de Convenções de Vitória (ES). Nesta terça-feira, 9 de setembro, a superintendente adjunta de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico da ANA, Renata Maranhão, explicou aos participantes do ENCOB as temáticas das Jornadas de 2025 e a metodologia adotada para essa ação de capacitação dos membros dos comitês de bacias.  Renata destacou o papel das Jornadas de Capacitação para auxiliar os membros dos comitês de modo que eles consigam contribuir para que a Política Nacional de Recursos Hídricos avance cada vez mais. “Esse é o nosso desafio aqui nessa Jornada de hoje, nesses três dias de Jornada. Quais são essas novas estratégias, novas teorias, como que a gente remodela o nosso sistema para que possamos sair daqui sincronizados, empoderados e animados para atuar na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos”, disse Maranhão.  Além disso, o coordenador de Mudanças Climáticas da ANA, Saulo Aires, fez uma apresentação com o tema Segurança Hídrica do Brasil no Contexto da Mudança Climática. Em sua palestra, o servidor alertou que a mudança climática está afetando o ciclo hidrológico. Aires abordou, ainda o impacto dessa mudança para os recursos hídricos do Brasil, como secas e inundações. Saulo também apresentou eventos extremos recordes no País, como secas e inundações na Amazônia entre 2005 e 2016 e as enchentes que acometeram o Rio Grande do Sul em 2024.  Neste ano as Jornadas foram divididas em três partes com objetivos específicos, sendo que cada uma delas oferece estações com diferentes temáticas.  1ª Jornada (09/09) A 1ª Jornada foi realizada na manhã do dia 9 com o tema Território da Bacia Hidrográfica: Unidade para a Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e Atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Com cinco estações, essa parte teve o intuito de capacitar os membros dos comitês e estimular a reflexão sobre a dinâmica e os desafios do fundamento da PNRH que estabelece a bacia hidrográfica como território de implementação da Política. Os temas abordados foram os seguintes e tiveram as respectivas participações dos servidores da ANA:  Estação 1 – Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento (Márcio de Araújo, Ana Paula Generino e Vivyanne Graça de Melo); Estação 2 – Águas Superficiais e Subterrâneas (Márcia Tereza Pantoja Gaspar e Luis Mello); Estação 3 – Comitês de Bacias e Outros Arranjos Institucionais (Flávia Simões e Renata Maranhão); Estação 4 – Dupla Dominialidade: Desafios e Oportunidades para a Gestão Integrada (Brandina de Amorim); Estação 5 – Automonitoramento (Juliana Dias Lopes e Eliana Teles).  2ª Jornada (10/09)  A 2ª Jornada acontecerá das 9h às 12h30 desta quarta-feira. 10 de setembro, com o tema Mudança do Clima e seus Impactos na Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Com quatro estações, essa parte busca discutir os impactos da mudança do clima sobre a gestão dos recursos hídricos e suas implicações para a implementação da PNRH, com intuito de promover o fortalecimento das capacidades institucionais e a adaptação do SINGREH às novas condições climáticas.  Estação 1 – Outorga Adaptativa – Sala Santo Antônio 1 (Marco Neves, Edgar Gaya Banks Machado e Luis Mello); Estação 2 – Cobrança e Sustentabilidade do SINGREH – Sala Santo Antônio 2 (Thiago Barros e Jane Fontana); Estação 3 – Adaptação, Resiliência e Controle de Riscos – Sala Fonte Grande A1 (Saulo Aires, Cássio Guilherme Rampinelli e Eliana Teles); Estação 4 – PSA e Revitalização de Bacias como Medida de Adaptação – Sala Fonte Grande A2 (Consuelo Franco Marra e Vivyanne Graça de Melo). 3ª Jornada (10/09)  Por fim, a 3ª Jornada ocorrerá das 14h30 às 17h30 desta quarta-feira (10) com o tema Jornada Climática: Água e Inclusão. As cinco estações dessa parte visam a discutir como as questões climáticas impactam a sociedade de maneira desigual, abordando os aspectos de inclusão e justiça social no contexto da água.  Estação 1 - Gênero e Inclusão - Sala Santo Antônio 1 (Mariana Schneider, Consuelo Franco Marra e Renata Maranhão); Estação 2 - Educação Ambiental, (Edu)comunicação e Mobilização Social - Sala Santo Antônio 2 (Renata Maranhão e Jane Fontana); Estação 3 - Gestão de Conflitos pelo Uso da Água - Sala Fonte Grande A1 (Luis Melo e Vivyanne Graça de Melo); Estação 4 - Governança e Planejamento para a Gestão de Recursos Hídricos em um Cenário de Adaptação e Imprevisibilidade - Sala Fonte Grande A2 (Nazareno Marques de Araújo e Flávia Simões); Estação 5 - Universalização do Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos - Sala Fonte Grande A3 (Lígia Maria Nascimento de Araújo e Eliana Teles).  Comitês de bacias  Um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, a Lei nº 9.433/1997, é que a gestão das águas deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Nesse sentido, como parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), os comitês de bacias hidrográficas funcionam como “Parlamentos das Águas”, reunindo representantes de diferentes setores usuários do recurso, de comunidades tradicionais e do Poder Público em torno de um interesse comum: a solução de conflitos e o estabelecimento de regras para o uso da água.  O 26º ENCOB  O 26° Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) acontece em Vitória (ES) entre 8 e 13 de setembro com o tema Emergência Climática: Povos e Territórios – Água É o que nos Une. Realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, o evento é organizado pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e conta com apoio da ANA para reunir representantes dos comitês de bacias hidrográficas de todo o País, gestores públicos, usuários da água, sociedade civil, acadêmicos e demais públicos envolvidos com a gestão participativa dos recursos hídricos.  Com painéis temáticos, oficinas, atividades culturais, exposições e momentos de integração, o ENCOB 2025 estimula a reflexão sobre os impactos crescentes das mudanças climáticas nos territórios e modos de vida no intuito de fortalecer a governança das águas como eixo estruturante para a adaptação, justiça ambiental e sustentabilidade. Nesse sentido, o 26º Encontro destaca o papel estratégico dos comitês de bacia como espaços democráticos de construção de soluções frente às crises que afetam a disponibilidade, o acesso e a qualidade da água.   

Está sendo realizada em Vitória (ES) a reunião ordinária do Colegiado que atua no Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH). O encontro contou com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, que se reuniram para discutir a política de gestão dos recursos hídricos no Brasil. Nesta primeira reunião, realizada pela manhã, os destaques foram a apresentação de um relatório de atividades dos comitês de todo o país e a recepção dos membros. De acordo com Maurício Marques Scalon, Coordenador-Geral do Fórum, "é um encontro de grande importância, pois reúne gestores públicos e entidades representativas da sociedade civil em um amplo debate sobre as condições das bacias hidrográficas do Brasil. Hoje, a reunião do colegiado do Fórum Nacional do Comitê de Bacias Hidrográficas (FNCBH) marcou o início do encontro, que vai discutir as nossas necessidades em relação à questão das bacias hidrográficas e, principalmente, a importância delas nas nossas vidas. Faremos uma discussão crítica da política de recursos hídricos, com a participação e condução do processo por membros dos comitês de todo o país. Vamos discutir também as necessidades e experiências exitosas e, fundamentalmente, debater o que é importante para todos na condução de um processo que possa garantir a quantidade e a qualidade da água", comentou. Este é o maior evento de gestão participativa das águas no Brasil e está sendo organizado pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE). O tema do encontro é "Emergência Climática: Povos e Territórios – Água é o que nos une". Durante as atividades, especialistas e representantes irão avaliar decisões sobre questões estratégicas de políticas públicas relacionadas às bacias hidrográficas do país e buscar o fortalecimento de soluções para a adaptação, a justiça ambiental e a sustentabilidade. Para Senisi Rocha, do Instituto Soledade, do município de Manhuaçu (MG), o evento discutirá amplamente temas importantes em um grande debate público. Segundo ele, "nesta semana nós teremos aqui o encontro das pessoas que de fato se mobilizam e se articulam para melhorar a qualidade e a quantidade das nossas águas e, acima de tudo, fazer uma política forte que possa avançar e melhorar. É fundamental que o poder público e os governantes entendam a relevância das nossas pautas para transformar a realidade dos nossos rios pelo Brasil".  

Reunião do FNCBH em Vitória (ES) destaca a união de diferentes setores para debater a política de gestão da água no Brasil. O evento reúne representantes do poder público, da sociedade civil, produtores rurais e povos indígenas em um amplo debate sobre a urgência climática e a necessidade de fortalecer a governança dos recursos hídricos para garantir a quantidade e a qualidade da água para todos. Diversas instituições e entidades civis estão participando do evento com o objetivo de discutir políticas públicas diretamente relacionadas às decisões sobre os recursos hídricos no âmbito de cada bacia hidrográfica do país. O encontro visa analisar as necessidades da população que reside em várias regiões do Brasil, bem como avaliar sistematicamente os riscos de degradação ambiental e garantir a plena execução da política nacional de recursos hídricos. Um dos membros que participou do encontro do Comitê foi Marco Túlio Machado Borges Prata, representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba, em Minas Gerais. Para ele, é fundamental ouvir e analisar a discussão dos temas para assegurar uma ampla participação dos representantes dos poderes públicos, da sociedade civil e da academia. "Nossa preocupação neste amplo debate é porque a água é o nosso bem maior, tanto para nós, produtores rurais, quanto para a economia. Sem ela, não conseguimos produzir, e sem qualidade e quantidade, nada é feito. É importante que este evento ocorra por meio de um debate amplo e plural", destacou. No início da tarde, durante a recepção e o credenciamento dos participantes, foi nítida a necessidade de participação dos diversos segmentos. O encontro também contou com grupos temáticos que estudam investimentos a serem implementados com a aplicação de recursos públicos e buscam potencializar a interlocução de toda a população no debate público sobre o tema. Uma das painelistas do encontro, Ilclenia Campos, representante da população indígena Tuxá, revela que é a primeira vez que participa de um encontro nacional. Segundo ela, é fundamental participar deste debate público e fazer conexões que possam fortalecer os setores que atuam na política do uso da água em todo o território nacional. "É necessário conhecer as pessoas que estão na linha de decisão sobre estas questões tão importantes. Vamos ouvir e apresentar questões que podem afetar a população indígena e ver o que está sendo defendido como política nacional sobre as bacias hidrográficas. Precisamos zelar pelas nossas condições e pelo nosso povo. Atualmente, a questão da política do uso da água está em evidência, e todos estão preocupados com os rios. Precisamos lembrar que estamos conectados a eles e defender este direito", disse.  

O 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), é considerado um dos eventos mais importantes do país no aspecto da elaboração do debate sobre as decisões estratégicas que buscam soluções para a adaptação, a justiça ambiental e a sustentabilidade.  Este encontro é organizado pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e tem como premissa ressaltar a importância de fortalecer as políticas públicas para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e a consolidação da preocupação com as bacias hidrográficas brasileiras. Especialistas e representantes de todo o país estão presentes no ENCOB realizado este ano em terras capixabas. A reunião do colegiado do Fórum Nacional do Comitê de Bacias Hidrográficas (FNCBH), realizador do evento, marcou o início do debate, que tem como foco discutir as necessidades e a relevância das bacias hidrográficas em nossas vidas. O objetivo é conduzir uma discussão crítica sobre a política de recursos hídricos, com a participação dos membros dos comitês. O 26º ENCOB é um evento fundamental para a atuação e o desenvolvimento de políticas públicas eficazes, promovendo um amplo e democrático debate com a participação efetiva da sociedade. A união de diferentes setores em prol da água é o grande destaque do encontro, com o objetivo de fortalecer a governança dos recursos hídricos para garantir a quantidade e a qualidade da água para todos.  

Parabenizamos os autores cujos trabalhos foram selecionados para a mostra de trabalhos científicos do 26º ENCOB, sob a coordenação de Maria Cristina Bueno Coelho- Coordenadora Ajunta I do FNCBH E Coordenadora da Mostra de Trabalhos Científicos 2025. Essa conquista representa o esforço e a dedicação de cada participante, evidenciando a relevância das pesquisas apresentadas. A exposição dos trabalhos selecionados será organizada para garantir ampla visibilidade e troca de experiências entre os participantes e visitantes do evento. A distribuição dos trabalhos permitirá que todos possam conhecer as variadas temáticas e contribuições científicas apresentadas. Convidamos o público a prestigiar as produções durante a mostra, valorizando o conhecimento compartilhado e incentivando o diálogo acadêmico. A participação ativa dos visitantes é fundamental para o fortalecimento da comunidade científica e para a disseminação das ideias apresentadas. CONFIRA AQUI A LISTA DOS TRABALHOS SELECIONADOS E A AGENDA DE APRESENTAÇÕES  

  PROGRAMAÇÃO DETALHADA - ENCOB 2025 *Sujeita a alterações Endereço: Centro de Convenções de Vitória: Rua Constante Sodré 157, Santa Lúcia, Vitória/ES. CEP: 29056-310   08 de setembro de 2025   14:00 - 19:00 – Credenciamento   09 de setembro de 2025   08:00 - 09:15 - Painel Temático Emergência Climática: Impactos e Respostas para a governança da Água - Salão Penedo Moderação: Nelson de Campos Lima - SP Águas Tema 1 - O papel dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 6 (Água potável e saneamento) e sua interdependência com ODS 13 (Ação Climática). Painelista: A confirmar Tema 2 - Segurança Hídrica: Atuação da AESA. Painelista: Porfírio Catão Cartaxo Loureiro - AESA Tema 3 - Segurança de Barragens e Gestão de Riscos Climáticos: Desafios para a Governança da Água. Painelista: Rogério de Abreu Menescal – ANA Descrição: A emergência climática impõe novos e intensos desafios à gestão da água, impactando a segurança hídrica, a integridade dos ecossistemas e a resiliência das populações. Este painel discute como a governança da água pode se adaptar frente às mudanças do clima, destacando a interdependência entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a urgência de ações coordenadas. Serão exploradas experiências de gestão voltadas à garantia de água em quantidade e qualidade, bem como estratégias de prevenção e resposta a riscos associados, como a segurança de barragens. O debate propõe uma reflexão crítica sobre a necessidade de fortalecer políticas públicas, instrumentos de planejamento e mecanismos de cooperação para enfrentar a crise climática e assegurar o direito humano à água no Brasil e no mundo.   08:30 - 09:00 - Abertura das Jornadas de Capacitação   09:00 - 12:30 - 1ª Jornada: TERRITÓRIO DA BACIA HIDROGRÁFICA: unidade para a implementação da PNRH e atuação do Singreh Objetivo: Capacitar e refletir sobre a dinâmica e os desafios do fundamento da PNRH que estabelece a bacia hidrográfica como território de implementação da política Estação 1 - Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento - Sala Santo Antônio 1 Estação 2 - Águas Superficiais e subterrâneas - Sala Santo Antônio 2 Estação 3 - Comitês de Bacias e outros arranjos institucionais - Sala Fonte Grande A1 Estação 4 - Dupla dominialidade: desafios e oportunidades para a gestão integrada - Sala Fonte Grande 2 Estação 5 - Automonitoramento - Sala Fonte Grande 3   09:20 - 10:35 - Painel Temático - Políticas Públicas para a Sustentabilidade Hídrica em Tempos de Emergência Climática - Salão Penedo Painelista: Samir Souza Felipe - SEMAC/SE Tema 1 - “Plano Clima: Estratégias Nacionais de Adaptação e Mitigação para o Setor Hídrico”. Painelista: Iara Bueno Giacomini - MMA Tema 2 - “Gestão das Águas em Escala Nacional: Caminhos do Plano Nacional de Recursos Hídricos”. Painelista: a confirmar Tema 3 - “Plano de Segurança Hídrica: Garantir Água em um Clima de Incertezas”. Painelista: Saulo Aires de Souza - ANA Descrição: A intensificação dos eventos climáticos extremos impõe desafios crescentes à segurança hídrica e exige a revisão profunda das políticas públicas voltadas à gestão dos recursos hídricos. Este painel apresenta estratégias e instrumentos de planejamento desenvolvidos no âmbito nacional para responder às múltiplas dimensões da crise climática. A partir de experiências institucionais, serão discutidas iniciativas como o Plano Clima, o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o Plano de Segurança Hídrica — abordagens que articulam mitigação, adaptação, revitalização de bacias e garantia do acesso à água em cenários de incerteza. O debate propõe caminhos para fortalecer a governança da água com base em planejamento integrado, cooperação federativa e sustentabilidade de longo prazo.   10:00 às 18:00 - Apresentação de Trabalhos Científicos - E-Posters - Sala Marlim Azul   10:00 - 10:20 - Café com prosa   10:40 - 11:55 – Painel Temático - Saneamento básico: acesso, universalização e mudanças climáticas - Salão Penedo Moderação: Yoshito de Souza Fukuda – SANEAR de Colatina (ES) Painelistas: Esmeraldo Pereira Santos - Presidente da Assemae Márcia de Oliveira Amorim - Secretária Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná Alexandre Motta Ribeiro - Presidente da Funasa  Francisco dos Santos Lopes - Secretário Executivo da Assemae Descrição: Serão discutidas estratégias de adaptação, investimentos necessários e modelos de governança capazes de reduzir desigualdades e garantir segurança hídrica e sanitária. O debate reforça a necessidade de integrar o saneamento às agendas de clima e de desenvolvimento sustentável, ampliando a resiliência das cidades e dos territórios frente a eventos extremos.   12:00 - 14:00 - Intervalo para Almoço   Feira das Águas - 14:00 - 22:00 - Salão Vitória   14:00 -17:30 - Fórum da Juventude - Sala Santo Antônio 1   14:00 -17:30 - Fórum dos Povos Originários e Populações Tradicionais - Sala Santo Antônio 2   14:00 -17:30 - Apresentação Oral de Trabalhos Científicos - Sala Fonte Grande A2   14:00 -17:00 - Reuniões das Coordenações dos ERCOBs: Resultados alcançados e projeções futuras - Sala Fonte Grande A1   14:00 - 15:15 - Painel Temático - Planos de Bacias: Da elaboração aos possíveis arranjos para implementação e resultados nos territórios - Salão Penedo Moderação: A confirmar Tema 1: Reestruturação do processo de contratação e elaboração do PBHs e PERH no SIGRH de São Paulo. Painelista: Marcela Peixoto Nectoux Tema 2: Planos de Bacias Hidrográficas: Arranjos institucionais e setoriais para como ferramentas auxiliares na implementação de ações. Painelista: Mario Mantovani - Fundação Florestal Tema 3: Territórios e sociedade, como trabalhar em sintonia pela plena efetivação dos planos de bacia hidrográfica. Painelista: Marçal Cavalcanti – ANAMMA Descrição:  As mudanças climáticas estão intensificando os desafios da gestão hídrica, ampliando pressões sobre a disponibilidade de água, a ocorrência de eventos extremos e a vulnerabilidade de comunidades em diferentes territórios. Este painel começa refletindo sobre como a crise climática impacta os sistemas hídricos de forma geral, para então abordar um de seus efeitos mais críticos: a seca e o avanço da desertificação em regiões já suscetíveis, que comprometem ecossistemas, atividades produtivas e qualidade de vida da população. Por fim, a discussão se volta ao setor agrícola, destacando os desafios e as soluções necessárias para produzir com menos água, conciliando eficiência produtiva, sustentabilidade e segurança alimentar. O debate propõe uma análise integrada dos níveis global, regional e setorial, apontando caminhos de adaptação e inovação para fortalecer a resiliência hídrica.   15:20 -16:35 - Painel Temático - Desafios da Gestão Hídrica Frente às Vulnerabilidades Regionais e Locais - Salão Penedo Moderação: André Luiz Sanchez Navarro - SP Águas Tema 1: “Territórios e a Seca: Desertificação e os Desafios". Painelista: Alexandre Henrique Bezerra Pires - MMA Tema 2: Como as mudanças climáticas estão intensificando os desafios?  Painelista: Sergio Luis de Carvalho Xavier - FBMC Tema 3: Setor Agrícola e Gestão Hídrica: Desafios e Soluções para Produzir com Menos Água. Painelista: Jordana Girardello – CNA Descrição: Os Planos de Bacias Hidrográficas são instrumentos fundamentais para orientar a gestão das águas, mas seu pleno potencial só se realiza quando conseguem sair do papel e se materializar em ações efetivas nos territórios. Este painel propõe uma reflexão sobre todo o ciclo desses planos, desde os processos de contratação e elaboração até os arranjos institucionais e setoriais necessários para sua implementação. A discussão também destaca o papel da sociedade e dos diferentes atores locais na construção de uma gestão participativa e integrada, capaz de transformar os planos em resultados concretos para as comunidades e ecossistemas. O debate busca evidenciar como os PBHs podem se consolidar como ferramentas estratégicas de planejamento, garantindo governança, sustentabilidade e benefícios diretos para os territórios.   19:00 - 20:00 - Palestra Magna - Salão Penedo Palestrantes: Henrique Lobo e Edilena Eh’huc Torino Krikati   20:00 - 21:30 - Solenidade de Abertura - Salão Penedo ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE DA FUNASA ANA CAROLINA ARGOLO - DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA ANA ENIO BERGOLI DA COSTA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ESMERALDO PEREIRA SANTOS - PRESIDENTE DA ASSEMAE FÁBIO AHNERT - DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGERH FELIPE RIGONI LOPES - SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEAMA JOÃO GUERINO BALESTRASSI - SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE MARCOS AURÉLIO SOARES DA SILVA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO MAUREN LAZZARETTI - SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - MATO GROSSO LUIZ HENRIQUE NOQUELLI - SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HÍDRICOS - MATO GROSSO FERNANDO MATOS - SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ E DEPUTADO ESTADUAL ARIDIANO BELK DE OLIVEIRA - COORDENADOR ADJUNTO II - FNCBH MARIA CRISTINA BUENO COELHO - COORDENADORA AJUNTA I DO FNCBH - COORDENADORA DA MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS 2025 MAURÍCIO MARQUES SCALON - COORDENADOR GERAL DO FNCBH RENATO CASAGRANDE - GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RICARDO FERRAÇO - VICE-GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO - SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO CEL BM BENÍCIO FERRARI JÚNIOR - COORDENADOR ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL JORGE SILVA - PRESIDENTE DO CREA ES DEPUTADO MARCELO SANTOS - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES 21:30 - 23:00 - Abertura Oficial - Feira das Águas - Salão Vitória   Eventos Paralelos   08:00 - 12:00 - 1ª parte do I Seminário de Revitalização do rio Jucu/ES - Salão Beija Flor   08:00 - 12:00 - CTAT – Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) - Salão Mãe D’Água   14:00 - 17:30 - 2ª parte do I Seminário de Revitalização do rio Jucu/ES - Salão Beija Flor   14:00 - 17:30 - Diálogos MMA - Sinergias locais para a implementação do PAEs da Bacia do Prata e do Sistema Aquífero Guarani- Salão Fonte Grande A3   14:00 - 17:30 - Oficina de intercâmbio entre as Câmaras Técnicas de Educação Ambiental dos Comitês de Bacias do Estado de São Paulo - 1° Parte - Salão Mãe D’Água   14:00 - 16:00 – Reunião da Rede Nacional Fóruns de Juventudes Água e Clima (reunião das instituições conectadas para alinhamento para participação dentro do Fórum da Juventude) - Salão das Paneleiras   10 de setembro de 2025   08:00 -18:00 - Apresentação de Trabalhos Científicos - E-Posters - Sala Marlim Azul   10:00 -21:00 - Feira das Águas - Salão Vitória   08:00 - 09:15 - Painel Temático - Monitoramento Inteligente da Água: Tecnologia na Gestão Hídrica - Salão Penedo Moderação: Luís Filipe Rodrigues - CBH PCJ Tema 1 - Rover aquático: monitoramento da qualidade da água. Painelista: Manoel Nunes - UFPI Tema 2 - “Amazônia Inteligente: Economia Circular e Tecnologia na Gestão de Resíduos” Instituição: Jadson Pinho Maciel - CBH TA Tema 3 - EcoIoT: Rede de monitoramento de qualidade da água via Internet das Coisas. Instituição: Marcos Bernardes - CBH FRABS Descrição: Em um cenário de intensificação da crise climática, o uso de tecnologias inteligentes para o monitoramento e a gestão da água torna-se cada vez mais necessário e estratégico. Este painel reúne iniciativas que conectam inovação, ciência cidadã e sustentabilidade para transformar a relação com os recursos hídricos. Serão apresentados casos como o desenvolvimento de um rover aquático para análise da qualidade da água, a experiência “Amazônia Inteligente” que alia economia circular e tecnologia na gestão de resíduos, e a criação de uma rede baseada em Internet das Coisas (IoT) para o monitoramento em tempo real de corpos hídricos. As experiências demonstram como a tecnologia pode ser acessível, escalável e sensível aos contextos locais, contribuindo para uma gestão mais eficiente, participativa e sustentável da água.   09:00 - 12:30 - 2ª Jornada: Mudança do Clima e seus Impactos na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos Objetivo: Discutir os impactos da mudança do clima sobre a gestão dos recursos hídricos e suas implicações para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, com intuito de promover o fortalecimento das capacidades institucionais e a adaptação do Singreh às novas condições climáticas. Estação 1 - Outorga adaptativa - Sala Santo Antônio 1 Estação 2 - Cobrança e sustentabilidade do Singreh - Sala Santo Antônio 2 Estação 3 - Adaptação, Resiliência e Controle de Riscos - Sala Fonte Grande A1 Estação 4 - PSA e revitalização de bacias como medida de Adaptação - Sala Fonte Grande A2   09:20 - 10:35 - Painel Temático - Gestão da Água: Conexões que fortalecem Moderação: Mário Léo - DESO Tema 1: Saneamento em Foco: Pilar da Resiliência Urbana. Painelista: André Rossi Machado - Trata Brasil Tema 2:  Produção Sustentável e Conservação da Água: Desafios e Soluções no Campo. Painelista: Eneas Porto - AIBA Tema 3: Eventos Extremos e seus impactos na saúde emocional das populações afetadas. Painelista: Letícia Tabaldi - Terapeuta Descrição: A gestão da água conecta diferentes territórios, setores e dimensões da vida humana, exigindo abordagens integradas que fortaleçam a resiliência das cidades, do campo e das comunidades afetadas por eventos extremos. Este painel discute a importância do saneamento como pilar da resiliência urbana, destacando seu papel na prevenção de crises e na proteção da saúde pública. Em seguida, aborda a produção sustentável e a conservação da água no campo, evidenciando soluções práticas que conciliam eficiência produtiva, sustentabilidade e uso responsável dos recursos hídricos. Por fim, o debate considera os impactos de eventos extremos sobre a saúde emocional das populações, reforçando a necessidade de políticas e estratégias que articulem infraestrutura, práticas produtivas e suporte social, promovendo uma gestão da água integrada e capaz de gerar benefícios amplos para todos os territórios.   10:00 - 10:20 - Café com prosa   10:40 - 11:55 - Painel Temático - Educação Ambiental, Saberes da Natureza: Caminhos para a Ação Climática nos Territórios - Salão Penedo Moderação: Maria Elza - Fórum Alagoano de CBH Tema 1: Educação ambiental voltada para a gestão dos recursos hídricos. Painelista: Renata Maranhão - ANA Tema 2: Etnoictiologia e Gestão das Águas: Saberes na Conservação da Biodiversidade Aquática. Painelista: Lilian Boccardo - UESB Tema 3: Plano e Programa de Educação Ambiental - PPEA CEIVAP. Painelista: Eduardo de Araújo Rodrigues - CEIVAP Descrição: A educação ambiental é uma ferramenta estratégica para fortalecer a gestão dos recursos hídricos e promover a ação climática nos territórios. Este painel aborda diferentes perspectivas de aprendizagem e participação, desde programas voltados para a gestão sustentável da água até a valorização de saberes tradicionais, como a etnoictiologia, que contribuem para a conservação da biodiversidade aquática. Também serão discutidos planos e programas de educação ambiental que articulam políticas públicas, engajamento comunitário e práticas pedagógicas inovadoras, mostrando como o conhecimento e a conscientização podem transformar atitudes, gerar impactos positivos nos ecossistemas e fortalecer a resiliência dos territórios frente às mudanças climáticas.   12:00 - 14:00 - Intervalo para Almoço   14:00 - 15:15 - Painel Temático - Recuperação de Bacias Hidrográficas: A Base para a Segurança Hídrica - Salão Penedo Moderação:  João José Assunção de Abreu Demarchi - CBH PCJ Tema 1: Programa Produtor de Águas. Painelista: Dirceu de Oliveira Costa - CBHSF1 Tema 2: Barraginhas: Tecnologia Social Aplicada nos Municípios Mineiros. Painelista: Márcio Menegussi Menon - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Atílio Vivácqua - ES. Tema 3: Restauração florestal. Painelista: Willian Nascimento de Oliveira - Instituto Terra Descrição: Este painel propõe uma reflexão sobre como a recuperação ambiental de bacias hidrográficas é fundamental para garantir a disponibilidade de água no presente e no futuro. Em um contexto de mudanças climáticas, degradação do solo e eventos extremos cada vez mais frequentes, proteger e restaurar os territórios onde nascem e correm os rios torna-se estratégico para a segurança hídrica de populações urbanas e rurais. A partir de experiências concretas, o painel mostrará como ações de conservação do solo, recomposição florestal e incentivo a práticas sustentáveis no campo contribuem para melhorar a recarga de aquíferos, reduzir o assoreamento de cursos d’água e fortalecer a resiliência dos sistemas hídricos.   14:30 - 17:30 - 3ª Jornada: Climática: Água e Inclusão Objetivo: Discutir como as questões climáticas impactam a sociedade de maneira desigual, abordando os aspectos de inclusão e justiça social no contexto da água. Estação 1 - Gênero e Inclusão - Sala Santo Antônio 1 Estação 2 - Educação ambiental, (Edu)comunicação e mobilização social - Sala Santo Antônio 2 Estação 3 - Gestão de conflitos pelo uso da água - Sala Fonte Grande A1 Estação 4 - Governança e planejamento para a gestão de recursos hídricos em um cenário de adaptação e imprevisibilidade - Sala Fonte Grande A2 Estação 5 - Universalização do Saneamento e gestão de Recursos Hídricos - Sala Fonte Grande A3   15:20 - 16:35 - Painel Temático - Alocação negociada da água – processo de gestão para propiciar os usos múltiplos - Salão Penedo Moderação: Instituição: Flávio Franoli - CBH Piauí/AL Tema 1: Alocação de água em reservatórios federais. Painelista: Edgar Gaya Banks Machado - ANA Tema 2: Procedimentos de alocação de água nos reservatórios. Painelista: Carlos Campelo - COGERH Tema 3: Papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Alocação de Água. Painelista: Aridiano Belk de Oliveira - CSBH Baixo Jaguaribe Descrição: Em contextos de escassez ou de pressões crescentes sobre os recursos hídricos, a alocação negociada da água surge como uma ferramenta estratégica para garantir o equilíbrio entre os diferentes usos — consumo humano, irrigação, indústria, meio ambiente, entre outros. Este painel apresenta experiências concretas de processos de alocação realizados de forma participativa e planejada, com destaque para a atuação da Agência Nacional de Águas, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (COGERH) e dos Comitês de Bacias. Serão discutidos os desafios e avanços na construção de consensos, os instrumentos técnicos utilizados e o papel fundamental da governança compartilhada na promoção dos usos múltiplos e sustentáveis da água.   15:40 - 16:00 - Café com prosa   16:40 - 17:55 - Painel Temático - Usos Não Consuntivos da Água: Desafios e Potenciais na Sustentabilidade Climática. - Salão Penedo Moderação: Walter Guerra - INEMA Tema 1: Rios Vivos, Clima Equilibrado: A Função Ecológica dos Corpos Hídricos. Painelista: Ricardo Jucá - CBH Rio das Contas Tema 2: Gestão da Qualidade e Quantidade da Água: Impactos na Pesca e Navegação. Painelista: Neusa Arenhart - Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso Tema 3:  Águas para Viver: Esporte, Lazer e Turismo como Vetores de Conservação. Painelista: Ana Lucia Floriano Rosa Vieira - CBH PCJ Descrição: Os usos não consuntivos da água desempenham um papel estratégico na sustentabilidade climática, conectando conservação ambiental, atividades econômicas e bem-estar social. Este painel discute a função ecológica dos corpos hídricos, destacando como rios, lagos e áreas úmidas contribuem para o equilíbrio climático, a manutenção da biodiversidade e a resiliência dos ecossistemas. Em seguida, são abordadas estratégias de gestão da qualidade e quantidade da água, fundamentais para usos econômicos como pesca e navegação, evidenciando práticas que conciliam produtividade e preservação. Por fim, o debate contempla os usos recreativos e culturais da água — esportes, lazer e turismo — mostrando como essas atividades podem atuar como vetores de conservação, sensibilização e engajamento comunitário, promovendo conexões que fortalecem a sustentabilidade dos territórios.   Eventos Paralelos   08:00 - 17:00 - Reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - Salão Mãe D’Água   08:00 - 12:00 - Reunião com os Comitês Afluentes e de Bacias Receptoras do São Francisco - Salão Beija Flor   14:00 - 16:00 - Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos /ES - Salão Beija Flor   17:00 - 18:00 - Reunião do FNOGA - Salão Mãe D’Água   18:30 - 19:30 - Lançamento do documentário: “Águas do Ribeira – Da nascente à foz” - Sala Santo Antônio 1   19:30 - 20:30 - Documentário: Marinho – Braço de Mar Riozinho - Sala Santo Antônio 1   11 de setembro de 2025   08:00 - 18:00 - Apresentação de Trabalhos Científicos - E-Pôsters - Sala Marlim Azul   10:00 - 21:00 - Feira das Águas - Salão Vitória   08:00 - 09:15 - Painel Temático - Água, Cultura e Território: Saberes Tradicionais e Espiritualidade na Gestão dos Recursos Hídricos - Salão Penedo Moderação: Rute Santos de Jesus - FUNCEB Tema 1: Axé das Águas: Matriz Africana, Espiritualidade e Defesa dos Rios. Painelista: Edinéa Cabral da Silva (Mãe Néia) - Candomblé Angola Tema 2: Água é Ancestralidade: Saberes Indígenas e o Cuidado com os Territórios Hídricos. Painelista: Ilclênia Campos da Silva Santos - MUPOIBA Tema 3: Fé, Tradição e Natureza: Diálogo Inter-religioso pela Água e os Territórios. Painelista: Olindina Cirilo Nascimento Serafim - Prefeitura de São Mateus/ES Descrição: A água é mais do que um recurso natural — ela é símbolo de vida, conexão, memória e espiritualidade. Este painel propõe um mergulho em perspectivas ancestrais e tradicionais que reconhecem a água como sagrada e indissociável do território, da identidade e da resistência dos povos. Serão compartilhadas experiências como o “Axé das Águas”, que articula espiritualidade de matriz africana e defesa dos rios; a visão indígena sobre a ancestralidade da água e o cuidado com os territórios; e o diálogo inter-religioso protagonizado por comunidades quilombolas em defesa das águas e da natureza. Um convite a repensar a gestão hídrica a partir de outras epistemologias, valorizando a diversidade cultural e espiritual como parte essencial da sustentabilidade e da justiça hídrica.   09:20 - 10:55 - Painel Temático - Transição Energética e os Desafios para a Gestão da Água e do Clima - Salão Penedo Moderação: Mirella Leôncio Motta e Costa - CBH Litoral Norte Tema 1: Renovabilidade da matriz elétrica brasileira: Implicações para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Planejamento Climático. Painelista: Sérgio Ayrimoraes - MME Tema 2: Demanda energética na Agricultura Irrigada e Segurança Alimentar. Painelista: Jordana Girardello - CNA Tema 3: Transição Energética Justa: Caminhos para Integrar Clima, Água e Desenvolvimento. Painelista: Rogger Barreiros - WRI Brasil Tema 4: Governança e Regulação para a Segurança Hídrica na Transição Energética - Apresentação da Agenda Regulatória 2025–2026. Painelista: Claiton de Jesus Barbosa - SP Águas Descrição: A transição energética impacta diretamente a gestão da água e do clima, exigindo soluções integradas que contemplem planejamento, sustentabilidade e resiliência dos territórios. Este painel discute como a renovabilidade da matriz elétrica brasileira influencia a disponibilidade hídrica e o planejamento climático, estabelecendo o contexto macro das interações entre energia e recursos hídricos. Em seguida, aborda a demanda energética na agricultura irrigada, evidenciando a relação entre produção de alimentos, uso da água e segurança alimentar. Também são discutidos caminhos para uma transição energética justa, capaz de conciliar desenvolvimento econômico, proteção ambiental e inclusão social. Por fim, o debate contempla governança e regulação, destacando a importância de instrumentos institucionais e agendas regulatórias para assegurar a segurança hídrica e implementar políticas energéticas e climáticas de forma eficiente e sustentável.   10:55 - 12:15 - Painel Temático - Clima, Cultura e Território: Vozes que Resistem à Crise - Salão Penedo Moderação: Silvio Santos - CBH Recôncavo Sul Tema 1: Justiça Climática: Disputas Legais e Direitos dos Territórios. Painelista: Ananda Ferreira Landes - OAB/ES Tema 2: Cultura como Ferramenta de Justiça e Reparação Climática. Painelista: José Fernando Silva Santos - SECULT Tema 3: Estratégias de Atuação do Ministério Público / ES na gestão de recursos hídricos. Painelista: Promotora Bruna Legora de a Paula Fernandes - MP/ES Descrição: A crise climática afeta de maneira desigual diferentes territórios e comunidades, tornando essenciais estratégias que integrem justiça, cultura e participação social. Este painel discute os desafios da justiça climática, explorando disputas legais e os direitos dos territórios diante das mudanças do clima. Aborda também o papel da cultura como instrumento de reparação, conscientização e fortalecimento comunitário, evidenciando como práticas culturais podem ser mobilizadas para enfrentar impactos climáticos e promover equidade. Por fim, o debate contempla estratégias institucionais e de atuação do Ministério Público na gestão dos recursos hídricos, destacando mecanismos de proteção, fiscalização e promoção de políticas públicas que garantam a resiliência dos territórios e das populações mais vulneráveis.   12:15 - 14:00 - Intervalo para Almoço   14:00 - 15:15 - Painel Temático - Os Impactos da Emergência Climática na Gestão dos Recursos Hídricos - Salão Penedo Moderação: Wilson Guilherme Acácio - CBH do Afluentes Mineiros dos rios Preto e Paraibuna Tema 1: Economia Azul: Gestão de Recursos Hídricos frente emergência climática. Painelista: Ana Larronda Asti - SEAS Tema 2: Impactos das Mudanças Climáticas na Gestão de Recursos Hídricos. Painelista: Juliano Schirmbeck - MapBioma Tema 3: Water Resilience Tracker. Painelista: Glauco Kimura de Freitas - IWMI / AGWA Descrição: A emergência climática traz desafios significativos para a gestão dos recursos hídricos, exigindo soluções inovadoras e integradas que garantam resiliência, sustentabilidade e segurança hídrica. Este painel discute como a Economia Azul pode orientar a gestão da água diante das pressões climáticas, promovendo o uso sustentável dos recursos e o desenvolvimento socioambiental. Também são analisados os impactos diretos das mudanças climáticas sobre os sistemas hídricos, evidenciando riscos para ecossistemas, comunidades e setores produtivos. Por fim, o debate apresenta ferramentas e indicadores de monitoramento, como o Water Resilience Tracker, que auxiliam no planejamento, na avaliação de vulnerabilidades e na implementação de estratégias para fortalecer a resiliência dos territórios frente aos desafios da crise climática   14:00 - 17:30 - Apresentação de Trabalhos Científicos - Sala Fonte Grande A2   15:20 - 16:35 - Painel Temático - Do Monitoramento à Produção: Caminhos para um Uso Consciente da Água - Salão Penedo Moderação: Jordana Girardello - CNA Tema 1: Desafios do monitoramento hidrológico como insumo à gestão de recursos hídricos no contexto das mudanças do clima. Painelista: Wesley Gabrieli de Souza - ANA Tema 2:  Eficiência na irrigação. Painelista: Thiago Orletti - Associação de Irrigantes do Espírito Santo Tema 3: O uso necessário e consciente da água para o bem coletivo. Painelista: Nádia Oliveira Rocha - MG CBH Caratinga Descrição: O uso consciente da água é essencial para garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos e o bem-estar das comunidades. Este painel discute os desafios do monitoramento hidrológico como insumo fundamental para a gestão eficiente da água, permitindo decisões mais precisas frente às mudanças climáticas. Em seguida, aborda a eficiência na irrigação, destacando práticas e tecnologias que otimizam o uso da água no setor produtivo, conciliando produtividade e preservação. Por fim, o debate reflete sobre a importância do uso necessário e consciente da água para o bem coletivo, conectando planejamento e práticas a responsabilidades sociais, educativas e ambientais, promovendo a conscientização e a resiliência dos territórios.   15:40 - 16:40 - Café com prosa   16:40 – 18:05 - Painel Temático – Gestão Hídrica e Produção Sustentável: Indústria, Clima e Governança - Salão Penedo Moderação: Laurentino Gonçalves Dias Junior - CBH CEIVAP Tema 1: O Papel Estratégico da Água para o Setor Empresarial - Visão do CEBDS. Painelista:  Livia Soalheiro - CEBDS Tema 2: Plano Sergipano de Economia Verde – PSEV, oportunidade de desenvolvimento sustentável na gestão hídrica e climática. Painelista: Samir Felipe. Tema 3: Visão do Instituto Vale das iniciativas público privadas para revitalização e recuperação de bacias hidrográficas. Painelista: Janaina Mendonça – Instituto Vale Tema 4: Iniciativas público privadas para revitalização e recuperação de bacias hidrográficas. Painelista: Janaina Mendonça - IEF. Descrição: Este painel promove um diálogo estratégico sobre os desafios e oportunidades da gestão hídrica frente às demandas do setor produtivo, às mudanças climáticas e à governança das águas no Brasil. Reunindo representantes do setor empresarial, do poder público e de instituições privadas, serão discutidos modelos e experiências que apontam para uma produção sustentável, baseada no uso racional da água e em iniciativas de revitalização de bacias hidrográficas. Os debates contemplam a visão empresarial sobre o papel da água na competitividade e inovação, a experiência do Plano Sergipano de Economia Verde (PSEV) como oportunidade de integração entre sustentabilidade e desenvolvimento econômico, além das práticas de parcerias público-privadas voltadas à recuperação de rios e nascentes. Um espaço de reflexão e construção coletiva sobre como a integração entre indústria, clima e governança pode fortalecer a segurança hídrica e contribuir para um futuro sustentável.   Eventos paralelos   09:00 - 12:00 - Oficina Temática - Conjuntura do SINGREH e Perspectivas de Futuro - Fonte Grande A1   09:00 - 12:00 - Oficina Temática - MapBiomas & OGA - Santo Antônio 1   09:00 - 12:00 - Oficina Temática - Bacias Hidrográficas e a realização de Expedições - Salão Santo Antônio 2   08:00 - 12:00 - Oficina do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - Sala Beija Flor   08:00 - 12:00 - GT de Águas Subterrâneas - Parte 1 - Salão Mãe D’Água   14:00- 18:00 - Seminário de Construção do Plano Estadual de Combate à Desertificação para Estado do Espírito Santo - 1° Parte - Sala Beija Flor   14:00 - 18:00 - GT de Águas Subterrâneas - Tornado visível o invisível - Sala Mãe D’Água   14:00- 18:00 - Diálogos MMA - Mudanças climáticas e a gestão ambiental das bacias hidrográficas - Sala Santo Antônio 2   14:00- 18:00 - Seminário CEIVAP - Sala Santo Antônio 1   18:30 - 19:30 - Documentário Rio Itaúnas Sempre Vivo da Foz à Nascente - Sala Santo Antônio 1   19:30 - 20:30 - Documentário: Águas do Itapemirim - Sala Santo Antônio 1   12 de setembro de 2025   08:00 às 18:00 - Apresentação de Trabalhos Científicos - E-Posters - Sala Marlim Azul   10:00 às 18:00 - Feira das Águas - Salão Vitória   08:00 - 09:15 - Painel Temático - Águas Subterrâneas e Superficiais sob Pressão: Impactos das Mudanças Climáticas - Salão Penedo Moderação: Ethiane Agnoletto - Presidente do CBH Médio Teles Pires Tema 1: Impacto das mudanças climáticas na demanda hídrica. Painelista: José Geraldo Ferreira da Silva - Univc Tema 2:  Interação rio/aquífero em tempos de Mudanças Climáticas: efeitos e soluções de gestão para as bacias do Verde Grande e Carinhanha (Alto São Francisco). Painelista: Márcia Tereza Pantoja Gaspar - ANA Tema 3: Águas Subterrâneas e Mudanças Climáticas: Desafios e Estratégias para Sustentabilidade. Painelista: Luiz Fernando Schettino - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional profissional/ES Descrição: As mudanças climáticas exercem pressão crescente sobre águas superficiais e subterrâneas, impactando a disponibilidade e a gestão dos recursos hídricos. Este painel discute primeiramente os efeitos da crise climática sobre a demanda hídrica, evidenciando os desafios para atender às necessidades de diferentes setores e comunidades. Em seguida, aborda a interação entre rios e aquíferos, analisando como esses sistemas se relacionam e quais estratégias podem ser aplicadas em bacias específicas para garantir equilíbrio e sustentabilidade. Por fim, o debate trata dos desafios e soluções estratégicas para a gestão das águas subterrâneas, destacando práticas e políticas que promovam uso consciente, resiliência e sustentabilidade diante das pressões climáticas.   09:20 - 10:35 - Painel Temático - Comunicação Estratégica na Governança da Água: Visibilidade, Engajamento e Transparência nos Comitês de Bacias - Salão Penedo Moderação: Karina Drummond - CBH Rio Sergipe Tema 1: Comunicação Institucional e Transparência no CBH Paranaíba. Painelista: João Ricardo Raiser - CBH Paranaíba Tema 2: Comunicação de Resultados e Participação Social – A Experiência do CBH Rio das Velhas. Painelista: Heloisa Cristina França Cavallieri - CBH Rio das Velhas Case 3: Engajamento: Inovação e Ferramentas Digitais para Divulgação. Painelista: Paulo Campos Vilela - Empresa TantoExpresso Descrição: A gestão da água em tempos de crise exige estratégias eficazes de mediação de conflitos, pactuação de usos e governança participativa. Este painel apresenta experiências variadas de gestão hídrica, iniciando pela governança comunitária e gestão participativa no Litoral Fluminense, demonstrando como iniciativas locais podem fortalecer a tomada de decisão e a cooperação entre diferentes atores. Em seguida, são discutidos os desafios da pactuação de usos em cenários de estresse hídrico no Sistema Cantareira, evidenciando a complexidade da gestão de grandes sistemas e a necessidade de acordos claros entre usuários. Por fim, o debate contempla a experiência do CBHSF no São Francisco, mostrando como a pactuação entre usos e a gestão participativa podem ser aplicadas em bacias extensas, promovendo soluções integradas, equilíbrio entre interesses e resiliência territorial.   10:00 - 10:20 - Café com prosa   10:40 - 11:55 - Painel Temático - Água em Disputa: Mediação de Conflitos, Pactuação e Governança Hídrica em Tempos de Crise - Salão Penedo Moderação: Leonice de Souza Lotufo - CBH Alto Cuiabá Case 1: Governança Comunitária e Gestão Participativa no Litoral Fluminense – A Experiência da Bacia Escola do Retiro (Angra dos Reis/RJ). Painelista: Anderson Satto - Universidade Federal Fluminense Case 2: Pactuação de Usos em Cenários de Estresse Hídrico: O caso do sistema cantareira. Por Pactuação de Usos em Cenários de Estresse Hídrico: O Norte de Minas Gerais. Painelista: Marcelo Fonseca - IGAM Case 3: Pactuação entre Usos e Gestão Participativa no São Francisco: Experiência do CBHSF. Painelista: Larissa Cayres - SEMA Descrição:  A comunicação estratégica é fundamental para fortalecer a governança da água, promovendo visibilidade, engajamento e transparência nos Comitês de Bacias. Este painel inicia discutindo a comunicação institucional e a transparência como pilares para garantir credibilidade e efetividade nas ações de gestão hídrica. Em seguida, aborda experiências práticas de comunicação de resultados e participação social em comitês específicos, evidenciando como o diálogo com a sociedade pode fortalecer a governança e fomentar a colaboração entre atores. Por fim, o debate explora o uso de ferramentas digitais e inovações para engajamento, mostrando estratégias para ampliar a participação, disseminar informações de forma eficiente e consolidar a presença pública das políticas e ações dos comitês.   10:40 - 11:55 - Cerimônia de Encerramento do 26º ENCOB - Salão Penedo   12:00 - 14:00 - Intervalo para Almoço   14:00 - 18:00 - Assembleia Geral e Eleição da Coordenação do FNCBH - Salão Penedo   Eventos Paralelos   08:00 - 12:00 - CBH Doce - Desafios do Saneamento na Repactuação do Acordo de Mariana. Instituição: CBH Doce - Sala Beija Flor   08:00 - 12:00 - Seminário de Construção do Plano Estadual de Combate a Desertificação para Estado do Espírito Santo - 2° Parte - Sala Fonte Grande A2   08:00 - 12:00 - Oficina de intercâmbio entre as Câmaras Técnicas de Educação Ambiental dos Comitês de Bacias do Estado de São Paulo - 2° Parte - Sala Fonte Grande A2   08:00 - 12:00 - Seminário CBHs Região sul do Estado do Espírito Santo - Sala Mãe D’Água   13 de setembro de 2025   Visitas técnicas

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa da 4º edição dos Diálogos Regionais da Água na América Latina e Caribe 2024: Rumo ao Fórum Mundial da Água 2024, realizados em San José, Costa Rica, de 11 a 13 de março. A Agência está sendo representada pela diretora-presidente interina, Ana Carolina Argolo; pelo coordenador de Regulação de Usos em Sistemas Hídricos Locais, Bruno Collischonn; e pela assessora especial Internacional, Gisela Forattini. Os Diálogos Regionais da Água 2024 são organizados pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) e são realizados na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) na capital costarriquenha. O objetivo do evento é promover, em um contexto regional, o intercâmbio de experiências técnicas para estimular boas práticas e impulsionar os resultados do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável nº 6 (ODS 6) na região. O evento aborda a Agenda Regional de Ação para a Água, com ênfase em água e agricultura, além de discutir e compartilhar um informe resumido da posição regional com objetivos e desafios sobre recursos hídricos na América Latina e Caribe, no contexto da preparação dos países para o Fórum Mundial da Água 2024, o qual será realizado em Bali, Indonésia, entre 18 e 25 de maio. A agenda da delegação da ANA no evento contou com a participação da diretora-presidente interina Ana Carolina Argolo como painelista da sessão Água e Desenvolvimento Produtivo, realizada nesta segunda-feira, 11 de março.  A sessão teve como objetivo destacar a centralidade e relevância da gestão da água nos processos produtivos e comerciais, com abordagem sobre novas oportunidades para a inserção do setor privado, assim como a incorporação de práticas inovadoras e novas tecnologias. Já o coordenador Bruno Collischonn participará da sessão Valorização da Água na Região: Progressos e Desafios, nesta quarta-feira, 13 de março. Esse painel terá como objetivo apresentar os avanços da iniciativa de valoração da água na região com ênfase no compartilhamento de projetos exitosos, discussão da complexidade da governança da água e as implicações das mudanças climáticas para promover o uso sustentável da água. Além da programação oficial do evento, a diretora-presidente interina e assessora especial Internacional da ANA realizarão reuniões paralelas com representantes de países da América Latina e Caribe, além de organismos internacionais com os quais a Agência está discutindo instrumentos de cooperação internacional. São os casos do Chile, Colômbia, Peru e República Dominicana; além do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Conferência de Diretores Iberoamericano da Água (CODIA).  

Ao estruturar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, tal como é, com diversos entes, coube ao Comitê de Bacias Hidrográficas a extremidade desta estrutura, onde materializa as orientações da Política Nacional de Recursos Hídricos, como a descentralização, integração e participação. É por meio dos comitês de bacias que o Estado Brasileiro se aproxima dos usuários e é como os cidadãos se aproximam do Estado numa relação de negociação para melhor gerenciar e diminuir os conflitos sobre os recursos hídricos locais. Portanto, é neste espaço que se discute os anseios e desejos locais sobre os usos dos recursos hídricos. O ENCOB possibilita que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a indicar para a toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos, sendo um dos principais objetivos desse grande encontro. Hoje, logo cedo, várias equipes davam continuidade a arrumação dos espaços e testes de equipamentos. 

Vitória/ES recebe o maior evento da gestão participativa das águas no Brasil, de 08 a 13 de setembro de 2025 Estão oficialmente abertas as inscrições para o 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que será realizado entre os dias 08 e 13 de setembro de 2025, na cidade de Vitória, no Espírito Santo. Com o tema “Emergência Climática: Povos e Territórios – A Água é o que nos Une!”, o evento propõe um espaço de reflexão, diálogo e construção conjunta diante dos desafios hídricos e climáticos que impactam diretamente os territórios brasileiros. O ENCOB é o mais importante evento nacional sobre a gestão participativa dos recursos hídricos, reunindo anualmente representantes de comitês de bacias hidrográficas de todo o país, além de gestores públicos, sociedade civil, usuários da água, especialistas, pesquisadores, jovens, povos tradicionais e comunidades indígenas. A programação contará com palestras, oficinas, rodas de diálogo, plenárias, exposições, atividades culturais e visitas técnicas, promovendo a troca de experiências e boas práticas em diferentes regiões do Brasil. Será um momento estratégico para o fortalecimento da governança das águas e para reafirmar a importância dos Comitês de Bacias como instâncias democráticas e essenciais na construção de políticas públicas sustentáveis. Em 2025, o encontro ganha ainda mais relevância ao incorporar o debate sobre a emergência climática e seus efeitos nos territórios, especialmente entre os mais vulneráveis. A proposta é valorizar as vozes dos que vivem a crise hídrica no cotidiano, reforçando que a água é um bem comum e um direito de todos. As inscrições já podem ser feitas por meio do site oficial do evento:https://www.even3.com.br/26-encob-575839/ Participe! O 26º ENCOB é um chamado à ação coletiva, à escuta e ao compromisso com o presente e o futuro das águas do Brasil.

 No último dia nove de julho (quarta-feira), o FNCBH - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizou uma reunião online que reuniu mais de 150 participantes de todas as regiões do país para aprovar, artigo por artigo, seu novo Regimento Interno. O encontro, marcado pela ampla adesão e pelo comprometimento dos representantes dos CBHs - Comitês de Bacia Hidrográfica, simbolizou um importante momento de consolidação e fortalecimento institucional da principal instância colegiada da gestão participativa das águas no Brasil.  A Plenária foi conduzida pelo GT - Grupo de Trabalho, responsável pela atualização do Regimento, que atuou intensamente, por quatorze meses, com foco na modernização e adequação do documento às demandas atuais do Fórum. O trabalho do GT foi amplamente reconhecido durante o encontro, destacando-se pela seriedade, empenho técnico e compromisso com o desenvolvimento do documento.  Membros, titulares e suplentes dos CBHs de todo o Brasil, participaram ativamente da reunião, que teve como pauta exclusiva a leitura, discussão e aprovação do novo Regimento Interno. A sessão foi organizada em formato sequencial, permitindo que cada artigo do documento fosse apreciado individualmente pelos participantes, introduzida pela Coordenação composta por Maurício Scalon, Coordenador Geral, Maria Cristina Coelho, Coordenadora Adjunta I, e Aridiano de Oliveira, Coordenador Adjunto II. A dinâmica garantiu espaço para sugestões, esclarecimentos e eventuais ajustes de redação, respeitando os princípios de transparência e deliberação coletiva que regem o FNCBH.  Aprovado por consenso, o novo Regimento Interno passa a valer em 2026 e substituirá a versão atual, com melhores normas de organização, representação e funcionamento do FNCBH, alinhando-as às necessidades atuais do sistema e ao acúmulo de experiências construídas ao longo dos mais de 25 anos de história do Fórum.   Texto por Sarah Monteiro

O FNCBH - Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, foi representado por Hélio César Suleiman no último dia 26 durante o Congresso Nacional de Saneamento da  Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, realizado entre os dias 22 á 27 de junho, no qual reuniu especialistas, gestores públicos e instituições de todas as regiões do país. A participação do Fórum ocorreu durante o Painel 4, com o tema “Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento: articulação necessária para a segurança hídrica e a universalização”, reforçando seu compromisso com a integração entre políticas públicas de água, saneamento e meio ambiente.  O Congresso Nacional de Saneamento da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) se consolidou como um dos espaços mais relevantes de articulação e troca de conhecimentos no setor, reunindo anualmente gestores públicos, especialistas, representantes de comitês, instituições de ensino e organizações da sociedade civil de todas as regiões do país. O evento propicia um ambiente estratégico para o debate sobre políticas públicas, inovações tecnológicas, modelos de gestão e financiamento, além dos desafios históricos e emergentes do saneamento básico no Brasil.  A participação do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) nesse cenário reforça o papel fundamental que os comitês exercem como instâncias colegiadas de governança da água. Ao trazer a perspectiva da gestão participativa das águas para o centro das discussões sobre saneamento, o FNCBH amplia a compreensão de que soluções efetivas para o setor passam necessariamente pela articulação entre meio ambiente, infraestrutura e inclusão social. Fortalecer a interlocução entre os dois campos é fundamental para implementar soluções integradas, duradouras e adaptadas às realidades locais.   Dentro dessa ampla programação, o FNCBH também integrou a cerimônia de abertura oficial do Congresso, onde teve espaço para fala, e esteve ainda presente no evento com um estande institucional estrategicamente localizado em um dos pontos mais privilegiados da feira. Atraindo a atenção de gestores, especialistas e representantes de entidades de todo o país, o espaço foi dedicado à promoção da 26ª edição do Encob -  Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que será realizado ainda este ano, e serviu como ambiente de articulação, troca de experiências e fortalecimento da visibilidade dos comitês no cenário nacional.  O estande do Encob se consolidou como um ponto de referência dentro do evento, reunindo visitantes interessados em conhecer mais sobre a atuação dos comitês, tirar dúvidas, acessar materiais informativos e estabelecer conexões institucionais. A presença física e estratégica do Fórum contribuiu para reforçar a importância da participação social e da gestão descentralizada dos recursos hídricos no contexto das discussões sobre saneamento.  A presença ativa do Fórum no Congresso Nacional de Saneamento da Assemae evidencia a importância de ampliar os espaços de colaboração entre os comitês e os agentes do setor, fortalecendo políticas públicas que integrem a gestão das águas, o saneamento básico e a adaptação às mudanças climáticas.   Por Sarah Monteiro