A abertura do Congresso da ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, realizada na última segunda-feira (24), foi marcada por uma fala contundente e inspiradora de Hideraldo Bush, que representou o Coordenador Geral do FNCBH - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Maurício Scalon. Com uma plateia repleta de autoridades, gestores e especialistas da área, Bush destacou a importância do evento e fez um apelo por maior união em prol da gestão eficiente dos recursos hídricos no país.
O Congresso ASSEMAE 2025 reuniu representantes dos serviços municipais de saneamento básico de todo o Brasil, além de pesquisadores, ambientalistas e gestores públicos. O evento, reafirma o protagonismo da ASSEMAE como espaço de discussão das políticas públicas de saneamento e da gestão de recursos hídricos no cenário nacional.
Durante seu discurso, Bush fez questão de parabenizar a organização e ressaltou a relevância da programação, que, segundo ele, está em sintonia com as pautas prioritárias do FNCBH. “É muito importante olharmos para a programação deste evento e identificarmos assuntos tão relevantes, necessários e atuais. O mais interessante é percebermos que são exatamente pautas que o Fórum Nacional estabeleceu como prioridade no Plano de Trabalho da atual gestão”, afirmou.
Representando cerca de 240 CBHs - Comitês de Bacias Hidrográficas, espalhados pelo Brasil, Hideraldo destacou a necessidade de transformar os debates em ações concretas, com foco na efetiva implementação dos instrumentos de gestão previstos na Lei nº 9.433/1997, que completa 30 anos em 2027.
Ao encerrar sua participação, Hideraldo Bush anunciou a realização do ENCOB - Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas 2025, que ocorrerá em setembro, na cidade de Vitória (ES), e reforçou a importância de parcerias entre o Fórum Nacional e a ASSEMAE. “Não sei por que ASSEMAE e Fórum Nacional não se uniram antes. Temos muitas possibilidades de parcerias e resultados em prol das nossas águas. Como muitos dizem: ‘Somos como água, quando nos unimos ficamos mais fortes’. Que a motivação seja a água – em qualidade e quantidade. Nada além disso. E o saneamento é tudo”.
A presença do Fórum Nacional de Comitês de Bacias na abertura do Congresso reforça o papel estratégico da ASSEMAE como espaço de diálogo e fortalecimento de políticas públicas integradas entre saneamento e recursos hídricos.
Por: Sarah Monteiro
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Ontem, 04.06.2025, em reunião com o diretor Nelton Friederich e o analista de Infraestrutura, Alexandre Saia, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi discutido o Projeto de Lei 4.546/2021, que interfere na política brasileira de gestão dos recursos hídricos. Elias Adriano, do CEIVAP - Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, esteve representando o Coordenador Geral do FNCBH - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Maurício Scalon. Também, em nome dos comitês participaram Almacks Carneiro, Secretário do CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e a Secretária CEIVAP, Maria Aparecida Vargas.
O projeto que trata de infraestruturas hídricas pode comprometer significativamente a atuação dos comitês de bacias.
A reunião foi provocada a partir do painel sobre o assunto, realizado durante a 3ª Reunião do Colegiado Coordenador do FNCBH, em Campo Grande, no último dia 26. Após a reunião, foi decidido criar, ad referendum, um GT – grupo de Trabalho, no âmbito do CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para discutir um substitutivo ao PL. Acredita-se que o Conselho, onde tem a participação dos comitês de bacias e outros segmentos representados será o ambiente ideal para a construção de um novo texto.
O Ministério convidará para participar das discussões pessoas que trabalharam na elaboração do PL, com o apoio de assessorias parlamentares. A ideia é envolver, também, a Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas.
Na oportunidade, foi confirmada uma Plenária do CNRH dentro do ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em Vitória, no início de setembro
No último dia seis de maio o coordenador do FNCBH - Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Maurício Scalon, foi convidado pelo Ministério Público do Estado do Pará por intermédio do Caef- Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, para participar de um importante seminário voltado à formação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Acará. O evento reuniu especialistas, gestores públicos e a participação ativa de comunidades locais, povos originários e quilombolas da região, para debater os caminhos possíveis para a criação e consolidação de comitês de bacia hidrográfica na região.
A programação foi estruturada em três mesas temáticas. A Mesa 1 abordou a Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e a função do Comitê de Bacia Hidrográfica, discutindo os fundamentos legais e institucionais que orientam a atuação desses comitês. Na Mesa 2, foi realizado um resgate histórico da constituição do primeiro Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim, destacando os desafios enfrentados e os aprendizados acumulados no processo de implementação. Por fim, a Mesa 3 promoveu uma oficina interna voltada à análise do diagnóstico dos riscos e vulnerabilidades da bacia hidrográfica do Rio Acará e à discussão prática sobre os primeiros passos para a formação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Acará.
A convite da promotora de Justiça, dra. Nakamura, o coordenador FNCBH, Maurício Scalon, esteve presente em duas falas estratégicas durante o encontro. Em suas intervenções, Scalon orientou sobre os passos necessários para a formação do comitê, contextualizando a atual conjuntura da política nacional de recursos hídricos e ressaltando a importância do futuro comitê para o estado do Pará, especialmente diante dos desafios ambientais enfrentados pela bacia.
A reunião, que durou todo o dia, teve como destaque a ampla participação popular. Comunidades adjacentes à cidade de Concórdia, incluindo representantes de povos originários e quilombolas, demonstraram forte interesse e engajamento no processo, reforçando o caráter democrático e participativo da mobilização.
A promotora Ione Nakamura tem se destacado pela articulação desse processo, especialmente por seu envolvimento em conflitos socioambientais na região de Castanhal. Um dos principais fatores de preocupação é o impacto ambiental causado pelo plantio intensivo de dendê no qual é tradicional na região, mas consome grandes volumes de água e devolve efluentes poluentes aos rios, comprometendo a qualidade da água. A criação do comitê surge, assim, como uma importante iniciativa para garantir a gestão sustentável e participativa da população local nos recursos hídricos na região.
Durante o seminário, foi definida uma nova etapa do processo: uma segunda reunião de mobilização será realizada no município de Acará no dia 30 de junho. A expectativa é que encontros semelhantes também ocorram em outras duas comunidades da região, consolidando as bases para a futura criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Acará.
Texto - Sarah Monteiro
Fotos - Maurício Scalon
Francisco partiu, mas deixa em nós uma semente: o amor pela Terra, o respeito pela água, a consciência de que tudo está interligado. Ele nos ensinou que cuidar dos rios é também cuidar dos pobres, das minorias. Que sua voz ecoe em cada nascente preservada.
Hoje, silencia a voz que gritou pelo planeta, que chorou pelos rios secos e clamou por justiça para com a criação. O Papa que entendeu a água como dom e a Terra como irmã. Que seu legado nos impulsione a sermos guardiões da vida.
Francisco, o Papa da esperança, partiu. Mas sua fé na humanidade, nos marginalizados e seu clamor por uma ecologia integral seguem vivos. Ele nos lembrou que poluir um rio é ferir a dignidade humana. Que cada gota protegida seja uma prece por sua memória.
Foi ele quem nos chamou a escutar “o grito da Terra e o grito dos pobres”. Na encíclica “Laudato Si”, ele nos entregou não apenas um documento, mas, uma convocação espiritual e ecológica. Um chamado para revermos nossa relação com o planeta, com a água, com o outro — lembrando que tudo está conectado e que a crise ambiental é também uma crise humana e social.
Agora é a nossa vez de continuar esse cuidado, por ele, pela água, pela vida. Que descanse em paz quem tanto lutou para que o mundo vivesse em harmonia.
Despedimo-nos de Francisco, o homem que viu Deus nas criaturas, nos ventos, nas águas e nos gestos pequenos. Ele cuidava da Casa Comum como quem cuida de um irmão. Que seu amor pelo planeta continue regando corações.
Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
Acontecendo, dias 27 e 28, em São Luis-MA, a ebates relevantes envolvendo a gestão de recursos hídricos estão acontecendo com representantes de várias partes do país. Entre os principais temas abordados estão a realização do 26º Encob – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, a proposta de revisão do Regimento Interno do Colegiado, nova eleição para Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, o contexto do sistema de gerenciamento de recursos hídricos do Estado do Maranhão e o novo pacto pelas políticas públicas de recursos hídricos no Estado do Maranhão.
Cumprimentar/agradecer ao governador e sua equipe pelo apoio.
26ª edição do ENCOB, se consolidou como o maior evento das águas.
De 08 à 13 de setembro desse anos, estaremos em Vitoria e Vila Velha.
Tema "Crise Climática - Povos e Territórios - Água é o que nos une".
O ENCOB é realizado pelo FNCBH, em parceria com o Governo do Estado do Espirito Santo, sob a organização da ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento.
Realizado, desde 1999, tem tido uma crescente participação dos entes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil, com representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, dos usuários de recursos hídricos, ONGs, universidades, estudantes, populações tradicionais, quilombolas, bem como de outros atores sociais interessados no tema ÁGUA.
Envolverá aproximadamente três mil pessoas de todos os estados brasileiros.
PROPÓSITOS DO ENCOB
Promove oportunidade de diálogo, de troca de experiências sobre a gestão dos recursos hídricos e, fundamentalmente, de conhecimento dos modelos, atualmente, implementados nos estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento e governança das águas.
Fortalecer a integração e implantação dos instrumentos da política das águas. Acreditem vocês, em 28 anos da Lei da Águas, apenas um CBH federal, o Doce, tem todos os cinco instrumentos aprovados?
Integrar todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
Discutir os cenários futuros, a partir dos encontros dos estaduais, ocorridos em 2024.
Vamos tratar da comunicação como ferramenta de mobilização e inclusão dos atores.
Discutir, amplamente, os compromissos e responsabilidades dos entes do Sistema.
Debater a interface e integração das políticas federal e estaduais compartilhada com os municípios.
Apresentação dos Trabalhos Científicos.
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
Feira das Águas.
Visitas Técnicas.
Pessoas que poderão vivenciar jornadas de capacitação, palestras técnicas, oficinas e rodas de diálogos.
A Jornada de Capacitação, com apoio da ANA, onde todos aprendem com todos, com temas, como:
planos de recursos hídricos e enquadramento;
cobrança e arranjos institucionais;
monitoramento hidrológico para a gestão integrada;
alocação de água e gestão de conflitos;
água subterrânea;
educação ambiental;
mudanças climáticas no brasil e no mundo;
e muitos outros.
Mesas redondas
Apresentação dos resultados dos questionários sobre os CBH e educação ambiental
Diálogo entre os órgãos gestores
NOVIDADES
“Arena dos Povos” - Fórum de Inclusão Social e Minorias, com abordagens, como:
- água e juventude;
- água e populações povos originarios , quilombolas; e,
- água e gênero.
Em Vila Velha, na Prainha e outros pontos, teremos o propósito de promoções culturais, visitas técnicas e agendas ambientais
E MUITO IMPORTANTE:
Queremos consolidando o protagonismo dos comitês de bacias.
FINALIZANDO
Digo que o Espírito Santo se torna, a partir de agora, a capital das águas do Brasil e até da América Latina. Com do maior e melhor evento sobre gestão de RH.
Caro governador, que enaltecer sua valorosa contribuição com o avanço da agenda governança das águas no Estado. Os instrumentos de gestão, como a cobrança, são necessários para efetivar as ações e a dinâmica dos comitês.
Tenho certeza que o ENCOB ira celebrar essas iniciativas e prol dos comitês capixabas.
No Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, somos lembrados da importância desse recurso vital e da necessidade de preservá-lo. A água é essencial para a vida e o bem-estar de todos os seres vivos, e sua escassez ou contaminação afeta diretamente o nosso futuro. Vamos refletir sobre como podemos contribuir para a conservação dos nossos recursos hídricos, adotando hábitos mais sustentáveis e conscientizando aqueles ao nosso redor. A água é um bem precioso, e sua proteção é responsabilidade de todos.
Apresentação mostrou efeitos da mudança climática na gestão dos recursos hídricos no país
Uma edição especial do Sisema ComCiência, relativa à programação da Semana da Água 2024, organizada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), debateu, nessa terça-feira (19/3), o impacto da mudança climática nos recursos hídricos no Brasil. A apresentação foi conduzida pela Superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Fioreze.
A abertura do Sisema ComCiência foi realizada pelo diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca. Marcelo celebrou os 25 anos da política mineira de recursos hídricos, mas lembrou da preocupação em lidar com as mudanças climáticas, reforçando a importância de fazer reflexões e questionamentos acerca do tema. O diretor-geral afirmou que os efeitos do clima estão interferindo diretamente na estrutura de gestão, baseada em alguns parâmetros como séries históricas de vazão, chuva e temperatura.
“A pergunta que fica é: como fazer gestão de recursos hídricos a partir desse novo cenário, muitas vezes imprevisível? Começamos a ter que lidar com algo que, até então, era desconhecido. A gente fica sujeito a essa variação para além do que já estava previsto dentro dos nossos estudos, com margens de erro associadas à natureza dos fenômenos que trabalhamos. Mas essas margens de erro agora já não representam tanta segurança assim”, disse Marcelo.
Ana Fioreze iniciou sua apresentação destacando um estudo sobre potenciais impactos da mudança do clima nos recursos hídricos. Lançado em 31 de janeiro, o documento formulado pela ANA irá ajudar a incorporar a questão do clima em todas as camadas da sociedade, políticas públicas e níveis de governo e integra, também, diferentes planos de recursos hídricos, como estaduais e de bacias hidrográficas.
Ana chamou a atenção para as tendências de futuro registradas no estudo e que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) identificou. A tendência mais otimista, por exemplo, mostra que os governos precisam fazer adaptações por impactos causados pela mudança climática, uma vez que o estudo indica 1,5ºC de elevação de temperatura de média global.
“Mesmo que façamos tudo certinho a partir de agora, a gente já tem adaptações a fazer por impactos causados pela mudança do clima que vão requerer medidas de adaptação. Os outros cenários vão sendo cada vez mais pessimistas”, alertou a superintendente, explicando possíveis cenários de alterações do clima com impactos na disponibilidade hídrica das principais bacias brasileiras.
Como a mudança climática afeta os recursos hídricos?
Ana Fioreze explicou que a mudança climática afeta a temperatura, a evaporação e a circulação dos ventos. Desta forma, a precipitação e todo o ciclo hidrológico ficam comprometidos, atingindo, assim, a disponibilidade hídrica, pois haverá menos vazões e escoamentos, afetando o balanço hídrico como um todo.
“Em algumas situações, temos visto temperaturas maiores, que significam maior evaporação e atmosfera mais aquecida, então ela consegue segurar uma quantidade maior de umidade, ocorrendo uma redução de precipitação. Quando essas precipitações acontecem, elas ocorrem em forma de tempestades e precipitações mais intensas são esperadas com maior frequência, o que aumenta o risco de enchentes. Períodos secos ficam mais longos e frequentes, afetando a produção e escoamento no solo e alterando o ciclo hidrológico”, ressaltou.
A superintendente também listou como deve ser a linha de atuação dos gestores de recursos hídricos para enfrentar a crise climática. O primeiro passo é fazer um diagnóstico do clima, fazendo um monitoramento do clima presente, análises de estacionariedade (mudança nas séries temporais) e de cenários climáticos oriundos da modelagem da tendência observada, entre outros.
O segundo passo é avaliar impactos e estratégicas de adaptação, como análises do impacto do risco climático nos diferentes usuários e de segurança hídrica e definição de estratégias de adaptação.
Após o fim da apresentação, os participantes puderam tirar dúvidas sobre o conteúdo por meio de perguntas enviadas pelo chat da .
Semana da Água
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), promove anualmente um evento em celebração ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. Instituída pela Lei nº 23.491/2019, a Semana da Água tem o objetivo de informar e conscientizar a população sobre a importância dos recursos hídricos para o equilíbrio do meio ambiente e a qualidade de vida, incentivando o consumo consciente e o combate ao desperdício. A programação visa compartilhar experiências e conhecimentos sobre a gestão dos recursos hídricos a partir de diferentes olhares, além de propiciar o diálogo entre especialistas e sociedade.
A Semana da Água 2024 comemora os 25 anos da promulgação da Lei nº 13.199, que estabeleceu a Política Estadual de Recursos Hídricos no Estado, bem como o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A programação, que teve início nessa segunda-feira (18/3), vai até a próxima sexta (22/3) e pode ser acessada aqui.
Sisema ComCiência
O Sisema ComCiência é um projeto do Sisema, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e teve início em novembro de 2020. A iniciativa, realizada mensalmente, visa a divulgação de trabalhos científicos de relevância para o meio ambiente no estado com convidados escolhidos para apresentar resultados de pesquisas científicas e acadêmicas importantes para a área ambiental de Minas. Em todos os debates há um momento para que, quem está assistindo às palestras, possa esclarecer dúvidas e curiosidades.
FONTE: Matheus Adler Ascom/Sisema
Encontro, realizado em Belo Horizonte, nos dias 13 e 14 de março, contou com a participação de representantes do Governo de Minas Gerais, do IGAM e de parlamentares, além de palestrantes e convidados
Nos dias 13 e 14 de março, membros de comitês de todo o Estado, além de representantes do Governo de Minas, do IGAM, parlamentares e convidados se reuniram para a 1ª reunião do novo Fórum Mineiro de Comitês. O encontro foi um marco histórico para o colegiado, que passou a ser um ente de Estado, reconhecido por lei, cujo papel é representar os interesses dos CBHs de Minas Gerais. “Nós podemos dividir o Fórum Mineiro em três grandes pilares de sustentação: integração e cooperação, sustentabilidade e inovação, participação e democracia. Com certeza, faremos um papel de maestro junto aos comitês de Minas Gerais para que esses comitês se tornem mais fortes e mais prestativos às políticas públicas do Governo de Estado de Minas Gerais. Quero agradecer a todos que participaram desse primeiro Fórum Mineiro dos Comitês de Bacia como ente do Estado”, destacou Luiz Antônio Garcia, Coordenador Geral do Fórum Mineiro.
A abertura do encontro contou com a participação dos representantes da Coordenação Executiva do Fórum Mineiro Luiz Antônio Garcia, Carlos Eduardo Silva e Tobias Tiago Pinto Vieira; da secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo; do presidente do CREA/MG, Marcos Gervásio; do diretor-geral do IGAM, Marcelo da Fonseca; do presidente do Fórum Nacional, Maurício Scalon; do presidente do CBH Paranaiba, João Ricardo Raiser, e do Deputado Estadual Jean Freire, que apresentou a emenda à Lei que permitiu a criação do novo Fórum.
Marilia de Carvalho Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, destacou os esforços do Governo do Estado em prol do fortalecimento da gestão das águas, com aprimoramento tecnológico de sistemas e processos, além do reforço de discussões sobre a gestão eficiente entre demanda e disponibilidade de água. “Fiz questão de aceitar o convite de estar aqui presente com vocês para reforçar a importância desse Fórum de Comitês de Bacias Hidrográficas no contexto da Gestão de Recursos Hídricos. Contem sempre com o nosso apoio e nossa participação ativa. Nós temos vários avanços, mas ainda muitos desafios a superar”, destacou Marília.
Fhidro
Entre os pontos de pauta do encontro estava o nivelamento sobre a Lei nº 24.673/2024, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro). Trata-se de um fundo estadual voltado à melhoria das condições dos recursos hídricos, com foco na qualidade e quantidade da água e na conservação dos ecossistemas aquáticos. O Fundo está alinhado às políticas ambientais federais relacionadas à proteção ambiental, recursos hídricos e resíduos sólidos.
Os principais objetivos do Fhidro incluem proteger e recuperar recursos hídricos, incentivar o uso racional e a reutilização da água, conservar ecossistemas aquáticos, mitigar problemas como seca e poluição, ampliar o saneamento básico e promover práticas sustentáveis nas bacias hidrográficas.
Os recursos financeiros são provenientes, principalmente, da compensação financeira recebida pelo Estado devido a áreas inundadas por reservatórios para geração de energia
elétrica, sendo pelo menos 50% desse montante destinado ao Fundo. Podem se beneficiar desses recursos órgãos estaduais e municipais, consórcios intermunicipais ligados ao saneamento e meio ambiente, além das agências de bacia hidrográfica.
Um dos mais importantes encaminhamentos da reunião do Fórum, inclusive por meio de moção, foi a regulamentação completa da lei, por meio de decretos e resoluções referentes à governança e a divulgação do edital de chamamento para apresentação de projetos.
Mudanças climáticas e os impactos nos municípios
O pesquisador e professor Henrique Lobo falou sobre como as mudanças climáticas têm causado eventos extremos cada vez mais frequentes e intensos, gerando fortes impactos nos municípios brasileiros. Exemplos recentes ilustram essa realidade, como a ocorrência de enchentes em cidades catarinenses. Um episódio emblemático ocorreu em Rio do Oeste, no Vale do Itajaí, em 11 de outubro de 2023, quando fortes chuvas causaram severos alagamentos, com perdas humanas e materiais.
Para Henrique, tais eventos extremos demonstram a importância de que os municípios estejam preparados e adotem medidas preventivas e de adaptação para minimizar danos futuros, priorizando o planejamento urbano e ações ambientais que fortaleçam sua resiliência climática.
Enquadramento na Bacia do Rio Doce
O processo de enquadramento dos corpos d’água na Bacia do Rio Doce também foi tema do encontro. A apresentação, conduzida por Senisi Rocha, tratou sobre as etapas técnicas, propositivas e político-institucionais que compuseram o processo de enquadramento.
Entre os desafios, Senisi destacou as dificuldades impostas pela pandemia, exigindo criatividade nas soluções, além da necessidade de realização de audiências públicas nas bacias mineiras. O protagonismo das lideranças locais e a necessidade de negociações constantes por meio de reuniões setoriais e bilaterais, segundo Senisi, foram decisivas para que o processo fosse bem-sucedido. “A mobilização eficaz, conforme apresentado, requer engajamento real e não pode ser imposta apenas por decreto”, destacou. Entre os aprendizados principais está a necessidade de que todos os atores envolvidos percebam sua importância na construção do planejamento.
Durante a apresentação, Senisi também enfatizou a importância do enquadramento das águas como marco no amadurecimento da gestão hídrica da Bacia do Rio Doce, especialmente após o rompimento da barragem de Fundão, o que gerou impactos significativos na qualidade das águas. “Esse avanço representou um marco tanto para a Agência quanto para os comitês, influenciando diretamente outros instrumentos como outorgas e lançamentos”, finalizou.
A importância da regulação
O diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (ARIS-MG), Gustavo Cardoso, falou sobre a importância da regulação dos serviços de água e esgoto, especialmente em Minas Gerais, abordando o papel estratégico desempenhado pela agência.
Atualmente, a ARIS-MG regula serviços de água e esgoto em 46 municípios, possui 36 convênios específicos para essa regulação, mantém parcerias com dois consórcios intermunicipais de resíduos sólidos e conta com uma concessão privada. A regulação feita pela
Agência inclui aspectos econômicos, operacionais e contratuais, sempre em interface direta com órgãos como câmaras municipais, Ministério Público e tribunais de contas.
Entre os benefícios da regulação, segundo Gustavo, estão o acompanhamento da sustentabilidade econômica e financeira dos prestadores de serviços, a garantia da independência decisória e a elaboração de normas próprias para garantir eficiência e transparência na gestão dos serviços de saneamento básico. Outro aspecto relevante é a contribuição da regulação para a segurança hídrica, visto que ela favorece a redução do consumo de água, por meio de tarifas estruturadas e da hidrometração, além de assegurar a correta fiscalização dos lançamentos de efluentes.
Outros destaques
O encontro também contou com a participação da Deputada Estadual Bella Gonçalves, que apresentou as atividades de 2024 da Comissão Parlamentar de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia de Minas. Já o representante do CBH SF4, Altino Rodrigues, falou sobre o avanço da recuperação no aspecto socioambiental na Bacia do Paraopeba após o rompimento de Brumadinho.
Também foi apresentada e votada a Decisão nº 04/2025, que trata da representação no FNCBH. Imediatamente, foi realizada a eleição dos representantes dos CBHs de Minas Gerais para o FNCBH, como também, a aprovação final do calendário das reuniões de 2025.
No último dia quatorze de fevereiro de 2025, as diretorias dos e as câmaras técnicas comitês das bacias hidrográficas do Rio Grande realizaram uma reunião com a AGEGRANDE - Agência das Bacias do Rio Grande - e o IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas, para debater o PAP - Plano de Aplicação Plurianual. O encontro teve como foco a destinação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água.
Inicialmente, o valor arrecadado será direcionado para custear os projetos das ETE’s - Estações de Tratamento de Esgoto, em municípios que ainda não possuem infraestrutura para o tratamento adequado. Após essa fase, a responsabilidade pelo custeio da execução das obras ficará a cargo das administrações municipais.
Além dos investimentos em saneamento, novas frentes de trabalho poderão ser implementadas paralelamente, incluindo ações voltadas para o reflorestamento de matas ciliares e programas de educação ambiental.
A pauta ainda está sendo trabalhada, mas, com essa definição de prioridades, as diretorias dos comitês das bacias Hidrográficas do Rio Grande heforçam sua atuação na governança das águas e no fortalecimento das políticas ambientais para a região.
Texto - Sarah Monteiro
Fotos - Gustavo Rodrigues
Nesta quarta-feira, doze de fevereiro, o FNCBH – Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, reuniu representantes de diversos estados do Brasil em uma reunião on-line para discutir um desafio persistente: a organização das informações sobre os comitês. Essa demanda não apenas auxilia na compreensão das causas e necessidades locais, mas, também, fortalece a credibilidade do Fórum e facilita a comunicação e a articulação entre os comitês brasileiros.
O coordenador do FNCBH, Maurício Scalon, enfatizou essa necessidade destacando a troca de informações como fundamental para compreender a realidade dos estados e aprimorar as estratégias de atuação. É preciso facilitar essa comunicação para conhecer melhor a situação de cada bacia e, assim, fortalecer a gestão dos recursos hídricos no país. Além disso, em eventos importantes de integração, como os ERCOB’s e ENCOB, é essencial que as informações passadas estejam alinhadas, não apenas para transmitir credibilidade, mas, também, para garantir que as ações e decisões tomadas sejam baseadas em dados precisos e atualizados.
Para suprir essa lacuna, o ProfÁgua UNESP, em parceria com o Fórum Nacional, criou um formulário a ser preenchido por todos os comitês de bacia. O envio das informações de maneira precisa e completa é essencial não apenas para o Fórum, mas, também, para as entidades que o apoiam. Com dados atualizados, é possível sensibilizar essas instituições sobre os desafios hidrográficos, climáticos, ambientais e de saneamento, enfrentados em cada estado, direcionando a atenção e possíveis soluções para essas questões.
A reunião foi ainda palco para uma discussão produtiva sobre questões atuais dentro dos comitês de cada estado e os desafios que têm sido enfrentados na gestão de recursos hídricos, além de estratégias adotadas para superá-los. Alguns representantes compartilharam experiências e destacaram a importância da colaboração entre os diferentes comitês para alcançar o envio de maneira mais rápida e efetiva dessas informações, além de sanar dúvidas sobre o formulário. Diante dessa urgência, o FNCBH solicita o preenchimento imediato do formulário por todos os comitês, reforçando que a colaboração de cada um é essencial para o fortalecimento da gestão participativa dos recursos hídricos no Brasil.
Texto e fotos por Sarah Monteiro
No último dia 28 de janeiro de 2025, o FCBH – Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas Brasil – realizou sua 1ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador, de forma virtual. O encontro, que reuniu representantes de CBHs de todo o país, teve como objetivo alinhar estratégias e discutir temas fundamentais para a gestão dos recursos hídricos em 2025.
A reunião teve início com a apresentação da proposta de levantamento de dados dos CBHs, a ser realizado em parceria entre FNCBH, ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e o ProfÁgua Unesp, trazendo um panorama atualizado da atuação dos comitês no Brasil. Apresentado pelo professor Jefferson Nascimento de Oliveira, coordenador geral da ProfÁgua, e o aluno de pós-doutorado, Lucas Menezes Felizardo, Engenheiro Agrônomo, Advogado, Mestre em Recursos Hídricos e Tecnologias Ambientais, Doutor em Agronomia, Pós-doutorando em Recursos Hídricos e Direito Ambiental, que estará à frente da pesquisa. Durante a apresentação foi trazido à luz principalmente a necessidade da organização e centralização das informações sobre os comitês, onde Lucas destaca os desafios encontrados nessa integração dos comitês, procurando solução por meio da comunicação, ele ressalta a importância da atenção e participação de todos.
Foi realizado um debate sobre tais desafios, onde o Coordenador Geral do Fórum Nacional, Maurício Scalon, traz destaque a importância da gestão eficaz dos recursos materiais e financeiros. Tal debate direciona ao segundo ponto de destaque da reunião: a discussão sobre os encaminhamentos do Projeto de Lei n.º 4.546/2021, que compromete significativamente a atuação dos comitês.
O deputado Elvino Bonh Gass, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas esteve presente na reunião, reafirmando suas tentativas de retirar o Projeto de Lei, além de convidar a participação de membros na reunião para representar o Fórum nessa sensibilização junto à Casa Civil.
Em seguida, foram apresentados informes do CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos, quando João Ricardo Raiser, presidente do CBH Paranaíba, solicitou pautas dos comitês a serem levadas ao FNCBH nas próximas reuniões.
O Coordenador Maurício Scalon faz um balanço do Plano de Trabalho da atual Coordenação, elaborado por membros de todo o país, durante o processo eleitoral. Na primeira reunião de 2024, em Belo Horizonte, o Colegiado discutiu o Plano e pactuou etapas de sua execução, por semestres. Foi apresentado não apenas a sequência do Plano,mas o retorno referente ao que foi realizado. Foi apresentada cada ação proposta e seu atual status. O encontro, também,abordou a atuação do GT – Grupo de Trabalho de acompanhamento do Projeto de Lei n.º 2.842, referente a proteção dos rios, no qual está sendo discutida a contribuição ou não do FNCBH nesta matéria.
Logo foi apresentado os encaminhamentos para o ENCOB/2025 – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que será realizado no Espírito Santo. O evento,que é central para a troca de experiências e fortalecimento da participação social na gestão hídrica, está sendo planejado, a partir de reuniões e mapeamentos para melhor acomodar todos os convidados. O Encontro será executado em parceria com a Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, na qual trouxe a reunião um representante para apresentar a proposta do evento, em que em seguida trouxe uma discussão sobre o evento.
Por fim, foi realizado o espaço onde os comitês têm a liberdade de discutir suas pautas e interagir. O encontro reforçou o compromisso do FNCBH com a governança hídrica e a representatividade dos CBHs no cenário nacional.
Texto e Fotos por Sarah Monteiro
Na última segunda-feira, treze de janeiro de 2025, o FMCBH - Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias Hidrográficas, se reuniu para eleger a nova chapa que estará à frente da Coordenação no mandato de 2025/2027. O encontro ocorreu em clima de cooperação e democracia entre os colaboradores, reforçando o papel do Fórum na gestão das águas em Minas Gerais.
A reunião foi conduzida por Maria de Lourdes, então coordenadora interina do Fórum, que iniciou os trabalhos passando a palavra a José Edilberto, representante da Comissão Eleitoral. Em sua fala, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo (GD6) destacou a importância da unidade e do fortalecimento das ações dos comitês em prol da gestão hídrica no Estado, além de apreciar os esforços de ambas as chapas e todos envolvidos neste processo.
Seguindo a pauta, foram apresentadas as chapas candidatas, Renovar e Integrar e Águas de Minas - Sustentabilidade que Flui, cada uma expondo suas propostas para a condução do FMCBH. Em seguida, os membros participantes procederam a votação. Após o processo, a chapa Águas de Minas - Sustentabilidade que Flui, foi eleita para liderar o Fórum.
Com a posse da nova coordenação, houve o debate sobre o calendário de reuniões plenárias para o ano de 2025, definindo o próximo encontro dia treze de março, em Belo Horizonte. Além disso, foi esclarecido, durante a reunião, que, no prazo de dez dias, conforme diz o regimento, haverá uma nova eleição a fim de completar a Coordenação Colegiada.
Conheça a nova Coordenação
A nova equipe de coordenação se destaca pela sólida experiência e representatividade na gestão de recursos hídricos. O Coordenador-Geral, Luiz Antônio Garcia, é técnico em agropecuária, tecnólogo em gestão ambiental e pós-graduado em licenciamento e assessoria ambiental. Com uma carreira marcada por quatro mandatos como secretário de Meio Ambiente de Mantena, além de ter sido vereador e vice-prefeito da cidade, Luiz também preside o CBH - Comitê da Bacia Hidrográfica, do Rio São Mateus, COMAM - Comercial Agrícola Mineiro em Mantena, e atua em importantes conselhos estaduais e nacionais de recursos hídricos.
Já o Coordenador-Adjunto, Carlos Eduardo Silva, é bacharel em contabilidade e especialista em vigilância ambiental e epidemiologia, com vasta experiência na coordenação de vigilância ambiental em trinta municípios pela Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova. Atualmente, preside o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga e integra o CBH Rio Doce.
Por fim, o Secretário, Tobias Tiago Pinto Vieira, engenheiro ambiental e pós-graduado em gestão de recursos hídricos e irrigação, complementa sua formação com um MBA executivo em finanças. Tobias é presidente do CBH Paracatu e Urucuia, coordenador da câmara técnica do CBH São Francisco e membro de outros comitês relevantes, além de ser empresário em Paracatu e membro titular do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.
A nova equipe assume o compromisso de fortalecer a atuação dos comitês, promover uma gestão integrada das águas e buscar soluções sustentáveis para os desafios hídricos enfrentados em Minas Gerais.
Texto e imagens - Sarah Monteiro
