No último dia 28 de janeiro de 2025, o FCBH – Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas Brasil – realizou sua 1ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador, de forma virtual. O encontro, que reuniu representantes de CBHs de todo o país, teve como objetivo alinhar estratégias e discutir temas fundamentais para a gestão dos recursos hídricos em 2025.
A reunião teve início com a apresentação da proposta de levantamento de dados dos CBHs, a ser realizado em parceria entre FNCBH, ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e o ProfÁgua Unesp, trazendo um panorama atualizado da atuação dos comitês no Brasil. Apresentado pelo professor Jefferson Nascimento de Oliveira, coordenador geral da ProfÁgua, e o aluno de pós-doutorado, Lucas Menezes Felizardo, Engenheiro Agrônomo, Advogado, Mestre em Recursos Hídricos e Tecnologias Ambientais, Doutor em Agronomia, Pós-doutorando em Recursos Hídricos e Direito Ambiental, que estará à frente da pesquisa. Durante a apresentação foi trazido à luz principalmente a necessidade da organização e centralização das informações sobre os comitês, onde Lucas destaca os desafios encontrados nessa integração dos comitês, procurando solução por meio da comunicação, ele ressalta a importância da atenção e participação de todos.
Foi realizado um debate sobre tais desafios, onde o Coordenador Geral do Fórum Nacional, Maurício Scalon, traz destaque a importância da gestão eficaz dos recursos materiais e financeiros. Tal debate direciona ao segundo ponto de destaque da reunião: a discussão sobre os encaminhamentos do Projeto de Lei n.º 4.546/2021, que compromete significativamente a atuação dos comitês.
O deputado Elvino Bonh Gass, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas esteve presente na reunião, reafirmando suas tentativas de retirar o Projeto de Lei, além de convidar a participação de membros na reunião para representar o Fórum nessa sensibilização junto à Casa Civil.
Em seguida, foram apresentados informes do CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos, quando João Ricardo Raiser, presidente do CBH Paranaíba, solicitou pautas dos comitês a serem levadas ao FNCBH nas próximas reuniões.
O Coordenador Maurício Scalon faz um balanço do Plano de Trabalho da atual Coordenação, elaborado por membros de todo o país, durante o processo eleitoral. Na primeira reunião de 2024, em Belo Horizonte, o Colegiado discutiu o Plano e pactuou etapas de sua execução, por semestres. Foi apresentado não apenas a sequência do Plano,mas o retorno referente ao que foi realizado. Foi apresentada cada ação proposta e seu atual status. O encontro, também,abordou a atuação do GT – Grupo de Trabalho de acompanhamento do Projeto de Lei n.º 2.842, referente a proteção dos rios, no qual está sendo discutida a contribuição ou não do FNCBH nesta matéria.
Logo foi apresentado os encaminhamentos para o ENCOB/2025 – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que será realizado no Espírito Santo. O evento,que é central para a troca de experiências e fortalecimento da participação social na gestão hídrica, está sendo planejado, a partir de reuniões e mapeamentos para melhor acomodar todos os convidados. O Encontro será executado em parceria com a Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, na qual trouxe a reunião um representante para apresentar a proposta do evento, em que em seguida trouxe uma discussão sobre o evento.
Por fim, foi realizado o espaço onde os comitês têm a liberdade de discutir suas pautas e interagir. O encontro reforçou o compromisso do FNCBH com a governança hídrica e a representatividade dos CBHs no cenário nacional.
Texto e Fotos por Sarah Monteiro
