Parceria com o Movimento Todos Pelo Rio Doce continua. Como forma de celebra o Dia Mundial da Água voluntário realizaram cercamento de várias nascentes ao longo da Bacia do Rio Manhuaçu. A promoção foi do CBH - Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu - com o apoio do Movimento Todos Pelo Rio Doce e das comunidades locais. O Movimento Todos Pelo Rio Doce, que visa proteger mil nascentes na Bacia do Rio Doce, fornece os materiais: mourões, arame e grampos. O Comitê realiza a articulação e mobilização para a execução das atividades por meio de seus membros e apoiadores. Alguns dados são aproveitados de cadastros de produtores feitos pelo Instituto Terra, há alguns anos, outros são colhidos por integrantes do CBH, que sensibilizam os proprietários e lideram a equipe para o trabalho. Essa parceria entre o Movimento e o CBH resultou no isolamento de mais de 120 nascentes, em 2018. Agora, a ação vai compreender o cercamento de quase vinte olhos d'águas, envolvendo os municípios de São João do Manhuaçu, Ipanema, Durandé, São José do Mantimento e Vermelho Novo, com uma cerca cada, Reduto, Mutum e Lajinha, com duas, Alvarenga com três e quatro em Manhuaçu. Em alguns lugares, devido às chuvas, os mutirões foram adiados para próxima semana. Membros do CBH Manhuaçu aproveitaram a oportunidade para realizar palestras educativas em salas de aulas ou no campo, próximo das nascentes. Até em municípios onde não houve cercamento foram promovidos trabalhos de educação ambiental motivados pelo Comitê. O Movimento Todos Pelo Rio Doce foi inspirado na Campanha "Let's Do It" (Vamos Fazer), realizada no dia três de maio de 2008, quando cinqüenta mil voluntários recolheram mais de dez mil toneladas de lixo na Estônia, deixando o país praticamente limpo. Fotos: arquivo do CBH Manhuaçu Texto: Senisi Rocha / Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu

O Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica – FNCBH, manifesta com muita tristeza e pesar o falecimento do Sr. Felipe Fenício Pedro, carinhosamente conhecido como “Felipão”, ocorrido no dia 22 de agosto de 2021, no domingo, na cidade de Itabira/MG. “Felipão”, grande amigo, companheiro, guerreiro, atuante na luta pelos direitos de todos os povos tradicionais e na defesa do meio ambiente e pelas nossas águas. Membro atuante do Fórum Mineiro de CBHs e também do Fórum Nacional de CBHs. Seu exemplo e memória serão guardados pelos que conviveram com “Felipão” e lembrado pelas futuras gerações. À família enlutada, nossas mais sinceras condolências pela inestimável e repentina perda.

Filipe Alvarez de Oliveira, Coordenador de Meio Ambiente da CTG Brasil, falou sobre Uso de plantas aquáticas para produção de biocombustível e o aproveitamento energético no reservatório da UHE Jupiá, no espaço Arena Expo, no dia 22/10/2019, durante a programação do XXI ENCOB. Inicialmente, ele buscou apresentar a CTG, (China Three Gorges Corporation) uma das maiores empresas de energia limpa do mundo. A empresa tem projetos de energia hidrelétrica, eólica e solar em 47 países da Ásia, África, Europa e Américas. No Brasil, a empresa tem uma capacidade instalada de 8,28GW, e está presente em 10 Estados. Na sequência, o Coordenador falou sobre a proliferação desordenada de Macrófitas Aquáticas.  Essas plantas são importantes para o ecossistema hídrico, pois fornecem alimento e abrigo a organismos aquáticos, além de auxiliarem na proteção às margens dos rios. Sua reprodução rápida e excessiva, no entanto, afeta a navegação, a pesca e, no caso dos reservatórios, também a geração de energia hidrelétrica.  Segundo ele, é um problema para hidroelétricas, mas que "um problema visto do ângulo certo pode ser uma solução, especialmente, através da identificação de oportunidades de parcerias". Realizado em parceria com o Instituto Senai de Inovação Biomassa, a iniciativa avaliará a conversão da biomassa das macrófitas para a produção de biocombustíveis.

A  proposta dos organizadores da Oficina "Capacitação e avaliação do Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH) para comitê de bacia e sociedade civil" é apresentar o sistema nacional de informações sobre recursos hídricos, com foco em suas funcionalidades, suas bases de dados e formas de acesso, bem como coletar avaliações e subsídios dos comitês e participantes em geral para melhoria e aperfeiçoamento destes. Como o sistema de informações é um dos instrumentos de gestão da política nacional de recursos hídricos, é imprescindível a participação de todos os integrantes do sistema de gestão das águas brasileiras no aprimoramento do SNIRH. A oficina se integra a um processo atual de Iniciativa para Governo Aberto, coordenada no Brasil pela CGU, da qual um dos compromissos trata do tema recursos hídricos. A expectativa da oficina é apresentar o panorama atual do SNIRH aos participantes bem como coletar importantes críticas e sugestões para a expansão e  desenvolvimento contínuo do sistema, coordenado pela ANA. A atividade será promovida por Especialistas em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas-ANA, será realizada no dia 22 de outubro de 2019 (terça-feira) durante a programação do Encob, e será promovida por:  Marcus Fuckner, Licenciado e Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2004), Mestre em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE (2007) e Doutor em Geografia pela Universidade de Brasília - UnB (2015). Trabalha como Especialista em Geoprocessamento na Agência Nacional de Águas - ANA em Brasília/DF desde 2010. Gonzalo Álvaro Vázquez Fernández, possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1991) e Mestrado em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (1996) e MBA em Gestão Estratégica de TI (2015).  É Especialista em Geoprocessamento da Agência Nacional de Águas, alocado no momento na Coordenação de Planos de Recursos Hídricos.  

A lei 9433, a Lei das Águas, de natureza inovadora, trouxe na sua concepção a perspectiva de um sistema de gerenciamento de recursos hídricos integrado, descentralizado e acima tudo intrinsecamente participativo, tendo na Bacia Hidrográfica a unidade de planejamento e no Comitê de Bacia, o seu núcleo propulsor. Duas décadas depois, o sistema avança. Foram viabilizadas as leis de recursos hídricos nas unidades federativas  e  criados os órgãos gestores e os conselhos de recursos hídricos estaduais. Mais de duzentos comitês de Bacia foram criados e os instrumentos de gestão, em diferentes graus de efetividade, estão sendo implementados pelo país afora. Entretanto, nos dias atuais, num ambiente de contestação à eficácia desse modelo e muito especialmente dos órgãos colegiados, Conselhos e Organismos de Bacia, pelo governo federal, se faz necessário uma profunda reflexão sobre as trilhas  percorridas e especialmente à respeito dos caminhos do futuro. Cabe, portanto, indagar: Os problemas estão resolvidos? As questões institucionais estão equacionadas? Os instrumentos preconizados na Lei 9433 estão sendo implementados uniformemente pelo país num ritmo aceitável e são adequados? Os Organismos de Bacia ocuparam os espaços a eles destinados e estão cumprindo o papel de liderança e protagonismo que deles se espera? Estamos nos fortalecendo, no âmbito do sistema, nos diversos níveis e instâncias em que estamos envolvidos? Somos adequadamente conhecidos e credores do respeito da sociedade e dos governos? E se não, o que está faltando? como podemos corrigir rumos?   Temos exemplos de boas práticas? Certamente o ENCOB é um espaço vocacionado e legitimado para esse nível de discussão e a expectativa é que da dinâmica dessa mesa surjam respostas e propostas à esse nível de reflexão.  Participaram da Mesa:  Representando os CBHs da região norte:  Farencena, membro do CBH Rio Formoso, TO Delimitação do uso de recursos hídricos para o uso: caso da Lagoa da Confusão CBHs da região Sul: Everton Luiz Fonseca, presidente do CBH do Rio Camaquã. Associação dos usuários do perímetro de irrigação do Arroio Duro CBHs Região Sudeste Palestrante: José Arimathéia Oliveira, Coordenador do Fórum Fluminense de Comitês de Bacia e Presidente do Comitê do CBH do Médio Paraíba, RJ Planejamento político institucional - a experiência do Rio de Janeiro CBHS Região Nordeste Palestrante: Edson Piaba, Presidente do CBH Ipojuca, PE Programa de Saneamento Ambiental do CBH Ipojuca Palestrante: Marcia Caldas, membro da região metropolitana de Fortaleza, CE Projeto Gotinha nossa de cada água

O programa município resiliente em afogamento é articulado a nível nacional pela SOBRASA e executado pelo município com apoio dos Estados, padronizando procedimentos de prevenção, reação e mitigação em afogamento no Brasil. O objetivo do programa é fornecer ferramentas de avaliação, educação, gestão de risco e manejo de mitigação dos afogamento nos municípios Major QOBM Antonio Schinda apresentou-se no espaço da Arena EXPO e falou sobre Município + Resiliente em Afogamento, no dia 23/10, dentro da programação do XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), realizado em Foz do Iguaçu (PR) entre os dias 21 e 25 de outubro de 2019.   Em sua fala o Major apresentou os seguintes números:  No mundo, 372.000 pessoas morrem afogadas todos os anos No Brasil quase 1 milhão de pessoas se afogam e 6.000 morrem por afogamento a cada ano Entre 2008 e 2012, 1.783 pessoas morreram afogadas no Paraná, média de 354,  (3,32 mortes / 100.000 habitantes) Em pesquisa realizada, foram analisados ​​e classificados as mortes de afogamento por bacia hidrográfica no Estado do Paraná entre 2008-2012 (DATASUS) 2010 – 2012 (SISBM). Com a identificação do problema: É  possível identificar as áreas do Estado que precisam de mais investimento em segurança na água As características dos afogamentos podem contribuir para aplicação de medidas preventivas específicas Entendemos que a gestão dos riscos dos afogamentos nas bacias hidrográficas devem ser realizadas pelos municípios que compõe essas bacia A  COMPED, (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil), pode articular com outros municípios e outras instituições as medidas mitigadoras em afogamento buscando a resiliência em afogamento na sua cidade e na bacia hidrográfica que ela está inserida Vídeo apresentado durante a palestra:     Antônio Schinda, possui Mestrado em Educação pela Universidade do Oeste do Paraná concluído em 2013, Graduação em Segurança Pública pela Academia Policial Militar do Guatupê com conclusão do Curso de Oficial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná (1996), Graduação em Licenciado em Educação Física pela Faculdade Assis Gurgacz (2004), Especialização " LATO SENSU" em Educação Científica e Tecnológica pela Universidade do Oeste do Paraná (2005), Especialização em Planejamento em Segurança Pública pela Academia Policial Militar do Guatupê e pela Universidade Federal do Paraná no ano de (2011), possui cursos complementares de Primeiros Socorros, Salvamento Aquático, Resgate em Corredeira, Combate a Incêndios Florestal, Combate a Incêndio Urbano,Resgate em Montanha, Resgate com Jet-Ski, Condutor de Embarcação Pública, Defesa Civil, Instrutor de Mergulho Autônomo Internacional pela PADI e pelo Corpo de Bombeiros do Paraná.  

Bruno Tonel Otsuka, Diretor-Adjunto de Gestão de Bacias Hidrográficas, do Instituto das Águas do Paraná apresentou-se no espaço da Arena EXPO e falou sobre "Papel do AGUASPARANÁ como Agência de Bacias Hidrográficas", no dia 23/10, dentro da programação do XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB).  Em sua fala, Bruno abordou a Política Estadual de Recursos Hídricos instituída pela Lei nº 12.726, de 26 de novembro de 1999, que também criou o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, como parte integrante dos Recursos Naturais do Estado, nos termos da Constituição Estadual e na forma da legislação federal aplicável. Falou também sobre o Papel do Instituto das Águas do Paraná, criado pela Lei nº 16.242/2009. Compete ao AGUASPARANÁ como órgão executivo do SEGRH/PR:  Elaborar proposta e atualização, além de executar e promover a articulação do Plano Estadual de Recursos Hídricos – PLERH/PR;  Prestar apoio aos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs)   Formular e submeter à aprovação dos CBHs propostas de Planos de Bacia Hidrográfica e atualizações;   Elaborar propostas de enquadramento dos corpos de água em classes segundo usos preponderantes, para aprovação nos CBHs e, posteriormente, no CERH/PR;   Submeter à aprovação dos CBHs propostas de mecanismos de cobrança pelos direitos de uso de recursos hídricos e de valores a serem cobrados e efetuar a cobrança;   Gerir o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FRHI;   Submeter à aprovação dos CBHs propostas orçamentárias e planos de aplicação dos recursos financeiros, com destaque para os valores de cobrança;   Executar o monitoramento quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos;   Administrar o Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos;   Incentivar criação de novos CBHs;   Secretaria Executiva do CERH/PR.  Por fim, apresentou dados sobre a implementação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos. Bruno é Mestre em Construção Civil pela UFPR (2010), Especialista em Engenharia de Planejamento pela PUC/PR (2009), Engenheiro Ambiental formado pela UFPR (2007) e atualmente cursa Engenharia de Segurança do Trabalho na UTFPR. Desde 2013, é Diretor de Infraestrutura na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Araucária/PR. Desenvolveu diversos projetos na área de ordenamento ambiental e urbano, como a criação do Refugio da Vida Silvestre do Rio Barigui, parte integrante do mosaico Reserva do Bugio maior Unidade de Conservação urbana do país nessa categoria. Tem experiência em consultoria ambiental, nas áreas de resíduos sólidos e de atividades imobiliárias. Trabalhou no Instituto Ambiental do Paraná no licenciamento ambiental e na criação de associações de catadores no Estado do Paraná.

A Agência Nacional de Águas (ANA) foi um dos patrocinadores dos evento e participou de uma série de debates relacionados aos comitês. No estande o visitante teve a oportunidade de acessar as plataformas Água e Esgoto; Monitor da Secas e o Hidroweb.  O aplicativo Atlas Água e Esgotos oferece informações sobre coleta e tratamento de esgotos, lançamento da carga orgânica em corpos d’água e sistemas produtores de água para abastecimento em todos os municípios do País. O Portal HidroWeb é uma ferramenta integrante do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) e oferece o acesso ao banco de dados que contém todas as informações coletadas pela Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), reunindo dados de níveis fluviais, vazões, chuvas, climatologia, qualidade da água e sedimentos.  O visitante ainda pode obter diversas publicações, vídeos produzidos pela ANA, bastando levar um pendrive para obter todos os materiais.7

Já conhece o estande do CONFEA /CREA-PR instalado no espaço de Exposição. Criado em 11 de junho de 1934, o Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná) é uma autarquia responsável pela regulamentação e fiscalização das empresas e profissionais da área de engenharia, suas ramificações, como tecnólogos, tem como missão valorizar as profissões e seu exercício ético. O Crea-PR esta subordinado às regulamentações do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) O Conselho promove ações para o crescimento do Estado, melhoria do ambiente de trabalho e garantia dos direitos de mais de 70 mil profissionais registrados. Para isso, o Conselho se faz presente nas principais cidades do Estado, por meio das Regionais de Apucarana, Curitiba, Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco e Ponta Grossa, e em 35 Inspetorias. A descentralização dos serviços oferecidos é um diferencial do Crea-PR para agilidade e eficiência no atendimento aos profissionais, empresas e à sociedade. O CREA/PR disponibiliza aos profissionais, entidades de classe, de ensino e academia diversos serviços, como a emissão ART (Anotação de Responsabilidade de Técnica) documento que identifica o responsável técnico pela obra ou serviço e apresenta as principais características do empreendimento.  A ART é um instrumento legal, necessário à fiscalização das atividades técnico-profissionais, nos diversos empreendimentos sociais. De acordo com o Artigo 3º da Resolução nº 1025/2009, do Confea, “Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços referentes à Engenharia, Arquitetura e Agronomia fica sujeito a “Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)”, no Conselho Regional em cuja jurisdição for exercida a respectiva atividade”. A ART caracteriza legalmente os direitos e obrigações entre profissionais e usuários de seus serviços técnicos, além de determinar a responsabilidade profissional por eventuais defeitos ou erros técnicos.

Os Encontro Setoriais da Juventude ocorrido no âmbito dos Encontros Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - ENCOB ́s foram constituídos como espaços de integração, debate, reflexão e construção de ações de envolvimento e inserção da juventude junto ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos. Buscando fortalecer e integrar a política pública de recursos hídricos com as de meio ambiente, juventude e educação ambiental, os encontros setoriais vêm se constituindo como espaços de troca e valorização de programas como, por exemplo, Coletivos Educadores, Coletivos Jovens e Fóruns de Juventudes em Recursos Hídricos. Em Foz de Iguaçu, o Encontro Setorial da Juventude teve início destacando o texto orientador do eixo temático - Meio Ambiente, da 3a CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE, que ocorreu em Brasília no mês de dezembro de 2015, onde lê- se: "...é preciso ampliar a percepção da juventude sobre a temática e sobre uso múltiplo da água..." "... Diante desta situação, é um problema o baixo envolvimento de jovens na discussão sobre os recursos hídricos e em espaços democráticos de gestão de águas, como por exemplo, os comitês de bacias". Assim, os eixos temáticos do encontro foram então preparados anteriormente dando ênfase aos temas Gestão, Política Pública e Juventude e Planejamento Político Institucional para envolvimento da Juventude na gestão de recursos hídricos, com destaque para o questionamento de como a juventude está se fortalecendo no Sistema. Nos debates ocorridos tivemos destaques para questões como: "A importância da ligação entre inteligência coletiva e fortalecimento da juventude para gestão de recursos hídricos." "Universidade como agente de colaboração para inserção da juventude acadêmica na gestão de recursos hídricos."  "A importância da pesquisa e projetos de extensão como meios de envolvimento da juventude na gestão de recursos hídricos." "Divulgação de pesquisas, monografias, artigos e outros, já realizados sobre bacias hidrográficas de todo país." "Intercâmbio de experiências de programas e projetos bem sucedidos pelos diferentes Comitês de Bacias e entidades locais, com relação ao envolvimento da juventude com o tema Água." "Dialogo com as conferências da juventude e meio ambiente, integrando jovens participantes dos eventos realizados junto à gestão de recursos hídricos." "Destaque da necessidade de envolvimento da juventude de comunidades tradicionais, pois para as mesmas, a água é território, é o sagrado, é o bem comum." "Que as instâncias governamentais que sediarem os ENCOBs comprometam- se a divulgar nas escolas públicas e as nas universidades a realização do encontro na cidade que for sediar o evento." "Que a organização do ENCOB se comprometa a manter o encontro setorial da juventude em todos os eventos." "Que as organizações de base sejam fortalecidas e que as questões locais sejam vistas como fundamentais, como por exemplo a recente situação do vazamento de óleo no litoral nordestino, pelo qual vem atingindo os estuários e comprometendo a biodiversidade local, não sendo levado ao debate da plenária nesta edição do ENCOB." “Que todo Comitê de Bacia crie Câmara Técnica de Juventude e Água e/ou Grupo de Trabalho Juventude e Água.” “Que haja suporte financeiro para apoiar Coletivos e Fóruns de Juventudes em Recursos Hídricos, para busca de maior adesão desse público as questões hídricas de cada bacia hidrográfica.” Assim, após o diálogo das questões relatadas entendeu-se que o Encontro Setorial de Juventude deveria dar um passo importante na construção coletiva de uma proposta consistente, inovadora e audaciosa a nível nacional envolvendo instituições, CBHs e coletivos comprometidos com a formação, o envolvimento e a participação de jovens nos debates da gestão das Águas por Bacia Hidrográfica. Desta forma, a partir deste Encontro Setorial da Juventude em Foz de Iguaçu fica criada a REDE DE PROMOÇÃO DE FÓRUNS DAS JUVENTUDES EM RECURSOS HÍDRICOS - RFJRH, tendo inicialmente como objetivo:    Mapear iniciativas de juventude e água, viabilizando a troca de experiências entre as mesmas;     Incentivar a capacitação de jovens para gestão das águas;     Promover e incentivar eventos de juventude e recursos hídricos;     Viabilizar editais para seleção de artigos, vídeos e imagens a cerca do tema  juventude e recursos hídricos;     Promover a difusão de Informações sobre a temática de recursos hídricos para  juventude;     Estruturar Fóruns de Juventudes em Recursos Hídricos.    Que as Instituições, CBHs e Coletivos interessados em aderir a RFJRH devem se manifestar junto ao email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Marcos Sant`Anna Lacerda CBH Baía de Guanabara Mediador Encontro Setorial da Juventude

No segundo dia de programação do ENCOB 2019, ocorreu o 1º Encontro Estadual de Comitês de Bacias do Paraná. Durante a atividade ocorreu a apresentação do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas, também foram apresentados os desafios e perspectivas dos recursos hídricos no Estado do Paraná Na programação também estavam previstos o Painel #FalaComitê: Experiências de Gestão, com apresentações de 15 minutos para cada comitê de bacia, outros pontos:  - Roda de diálogo: articulação e integração para a gestão participativa dos recursos hídricos no paraná. - Fórum estadual de CBHs do paraná - Debate a cerca da carta de princípios / votação do coordenador / posse do coordenador - Águas Paraná Lilian Q. F. Cardoso, membro do Comitê Bacia do Paraná 3 destacou "como pontos preponderantes para êxito dos comitês, considerar as peculiaridades de cada região e engajamento dos membros. Também considero um grande aprendizado que levarei para meu território a compreensão que embora o processo de construção e implantação dos planos de bacia seja por vezes lento e desesperador, a continuidade do processo, a construção coletiva e o engajamentos dos membros em não parar é que a estratégia que garantirá chegarmos ao alvo. Por meio desta reunião foi possível compreender o que deu certo e o que não deu em cada comitê e assim avaliar o que pode ser feito diferente. Saio desta reunião com uma perspectiva otimista sobre o caminho adiante." Rosa Maria Sulzbach registrou os seguintes trechos das seguintes apresentações:   "Everton Souza sobre o novo Formato do Instituto - Que será Instituto Água e Terra - onde serão criados mais quatro comitês no Paraná,  hoje temos oito comitês que passarão a ser 12 Escritórios Regionais   Bush - Coordenador do Fórum Nacional: "Hoje existem 234 comitês em todo o país e no PR temos 08  comitês precisar estar organizados e saber fazer a Gestão  da Água.   Arlineu Ribas - Sanepar - Bacia Hidrográfica Litorania. - Membros dos comitês não são remunerados 'Trabalham por Amor a Camisa',  oito comitês não conseguem atender todo território paranaense, por isso a criação de mais quatro".

Comitiva de Mato Grosso presente no XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias, realizado na cidade de Foz do Iguaçú. Ingrid Leite, membro do CBH Rio Jauru, relatou que o grupo saiu dia 18 às 8 da manhã de Cuiabá MT e chegaram à Foz no dia 19 (domingo) às 9 da manhã. Os integrantes vieram dos 10 CBHs do Mato Grosso de regiões diferentes, somando 38 participantes. Por fim, ela destacou "foi muito boa a integração entre os comitês do Estado está vinda, nos fortaleceu".  

Angelo Lima, Secretário Executivo do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) promoveu a Oficina de Aplicação dos indicadores de governança da água, no primeiro dia (21/10) do XXI Encob. O debate realizado na oficina colaborou para a finalização do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas.  Confira o relato completo:  O Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) está lançando hoje em homenagem aos Comitês de Bacias e ao fortalecimento da gestão descentralizada e participativa o PROTOCOLO DE MONITORAMENTO DA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS nas VERSÕES COMPLETA E RESUMO EXECUTIVO.  A Homenagem aos Comitês de Bacias é feita durante a realização do XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias que está sendo realizado em Foz do Iguaçu (PR). O Protocolo é resultado de um amplo processo de participação no âmbito da rede de atores da gestão de recursos hídricos, construído com várias mãos, tendo a participação de cerca de 100 atores, homens e mulheres sonhando e trabalhando para monitorar a governança e fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A proposta é que os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos incorporem nos seus planos de trabalhos a adoção dos indicadores para monitorar a governança das águas. O documento sintetiza o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas. Diversas instituições na área da saúde, recursos humanos e outras já incorporaram a permanente política de monitoramento no processo administrativo e de gestão, seja na área processual ou mesmo nas áreas de implementação e aplicação de programas e projetos. O monitoramento contínuo é estabelecido principalmente por meio de protocolos que são implementados com a participação da instituição e os atores da gestão de recursos hídricos. Monitorar processos é fundamental para analisar e verificar se alguma coisa está errada ou se está tudo funcionando adequadamente. Somente com o monitoramento é possível encontrar algum equívoco e corrigir o problema sem afetar o funcionamento ou prejudicar os resultados. O Protocolo tem por objetivo maior contribuir para que o SINGREH e as instituições que participam dele alcancem a sua finalidade de assegurar água em quantidade e qualidade para as atuais e futuras gerações através da implementação dos seus instrumentos, do funcionamento satisfatório de suas instâncias e pela articulação permanente com as políticas correlatas. Os Indicadores de Governança das Águas foram construídos a partir de 5 dimensões da Governança, que são: Ambiente Institucional; Capacidades Estatais, Instrumentos de Gestão; Relações Intergovernamentais e Interação Estado-Sociedade. Chegamos na versão final dos indicadores com ajuda dos Comitês de Bacias do Mato Grosso, CEIVAP, CBH Rio Doce, CBH São Francisco e também com os participantes da Oficina realizada no dia 21 de outubro durante o XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias realizado em Foz do Iguaçu (PR) Conforme dito por um dos participantes de uma Oficina dos Indicadores de Governança realizada em 2019 no Mato Grosso: "os indicadores de governança nos possibilitam enxergar como está o comitê no presente, quais sãos os desafios de governança e gestão e enxergar o futuro, apontando os caminhos para a melhoria". O Observatório da Governança das Águas agradece as parcerias dos CONSÓRCIO PCJ, CEIVAP e AGEVAP pela diagramação e impressão do material.   O OBSERVATÓRIO DA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS O OGA Brasil é uma rede multissetorial que reúne 48 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e 10 pesquisadores. O Comitê Gestor do OGA-Brasil é composto pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), Fundação Grupo Boticário, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Democracia e Sustentabilidade (SP), Instituto Portas Abertas (ES), Instituto Rios Brasil (AM), Instituto Trata Brasil, Nosso Vale Nossa Vida (RJ), The Nature Conservancy (TNC) e WWF-Brasil. Maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.   O documento pode ser acessado no site do OGA. 

Oficina de trabalho "Visões de futuro para os recursos hídricos do Brasil: contribuições para a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos 20121-2040", foi realizada no dia 23/10, durante a programação do XXI Encob.    O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instrumento previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, e aprovado em 2006, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, com o prazo de vigência até 2020, constitui um instrumento estratégico para orientar a gestão e o uso das águas no País.    O processo de elaboração do novo PNRH, que passará a vigorar a partir de 2021, com horizonte temporal de 2040, deverá contribuir para o aprimoramento desse instrumento, associando-o, cada vez mais, a uma ampla estratégia de cooperação e desenvolvimento, bem como de garantia da segurança hídrica, envolvendo o Governo Federal e as Unidades Federadas, os setores usuários de recursos hídricos e a sociedade civil.    Esta oficina teve como objetivo reunir contribuições, de forma cooperativa e participativa, sobre a situação e gestão das águas nos próximos 20 anos, bem como identificar os atores mais relevantes para o processo de construção do novo PNRH, considerando as variáveis identificadas. A atividade foi promovida por Renato Saraiva Ferreira, Diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacia Hidrográfica do Ministério do Desenvolvimento Regional, também participaram da atividade: Sergio Ayrimoraes, Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA; Adriana Lustosa e Celina Xavier de Mendonça também do Ministério do Desenvolvimento Regional.