V ECOB RJ | Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio de Janeiro
Maricá - 16 e 17/05/2018
FNCBH participando da Abertura Oficial
FNCBH coordenando a Mesa de Diálogo 2 TEMA: SUSTENTABILIDADE DOS COMITÊS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (APRESENTAÇÃO DOS COMITÊS FLUMINENSES)
A apresentação deve trazer a discussão de metodologias e iniciativas utilizadas ou estudadas pelos Comitês para garantir a Sustentabilidade do Sistema de Recursos Hídricos.
Blog
No dia 22/03, Dia Mundial da Água, durante a realização do 8º Fórum Mundial da Água, na Vila Cidadã, Sala de Diálogos “Águas em Movimento”, em Brasília, o Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográficas se reuniu para continuar a preparação do próximo ENCOB.
O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma instância de articulação dos comitês, composto por representantes dos comitês de bacias legalmente constituídos. Atualmente, cerca de 240 comitês de bacias hidrográficas atuam na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Desde de 1999, o Fórum realiza o encontro nacional de comitês com o objetivo de mobilizar, capacitar e articular os comitês, promovendo o diálogo entre as instâncias envolvidas na gestão dos recursos hídricos.
Durante a reunião do Fórum Nacional foram apresentadas as ações em desenvolvimento pela diretoria, bem como as de continuidade na organização do próximo Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), em 2018, que será realizado na cidade de Florianópolis (SC), previsto para os dias 20 a 24 de agosto.
O tema central do XX ENCOB será “Os Comitês de Bacias Hidrográficas e o Futuro da Água". O objetivo será discutir uma visão comum, o entendimento e mapeamento dos desafios e oportunidades e a elaboração de soluções em conjunto. A próxima edição será especial porque irá completar 20 edições do ENCOB, que teve início na cidade paulista de Ribeirão Preto, e já passou por 15 estados.
Na programação preliminar, ainda em desenvolvimento, cada dia do encontro será norteado por um tema: Gestão; Inovação; Transparência; Desafios e oportunidades; e Futuro.
No dia 20/08, a proposta é trabalhar questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos com a realização de oficinas sobre: enquadramento dos corpos de água superficial; implementação de parcerias; planejamento e gestão de águas subterrâneas; monitoramento da qualidade da água; cadastro de usuários como ferramenta de gestão; o desafio de integração dos planos setoriais; dentre outros.
A proposta para o segundo dia, 21/08, é abordar temas relacionados à inovação, tais como o uso de tecnologias na gestão sustentável dos recursos hídricos; a apresentação de casos de reuso da água na indústria e economia de água; segurança hídrica e eventos climáticos; mecanismos de comunicação na gestão da água; uso de tecnologias e softwares; e o papel dos comitês no processo de fomento à inovação social.
No dia 22/08, a proposta é trabalhar questões relacionadas à transparência, com a realização de palestras; apresentação de casos e salas temáticas abordando: a legislação como elemento de transparência; experiências internacionais francesa (autonomia dos comitês em relação ao Estado) e chilena (privatização da água); informação participativa como instrumento de transparência; transparência na cobrança; como ampliar a transparência na gestão da água, dentre outras.
No dia 23/08, quarto e penúltimo do encontro tem-se a proposta de se abordar os desafios e oportunidades na gestão dos recursos hídricos. Alguns trabalhos previstos para o dia são: desafios às estruturas institucionais existentes; o desafio na implementação das ações e metas definidas pelos comitês de bacias nos Planos de Bacias Hidrográficas; a realização dos encontros setoriais; oportunidades na gestão da água: valorização social e econômica, dentre outros.
No último dia, 24/08 (sexta-feira), está prevista a realização de uma palestra aberta ao público sobre os desafios futuros e o uso das águas.
Na programação ainda há a previsão de inclusão temas como: Educação ambiental; Água e gênero; Gestão de áreas costeiras; dessalinização da água; Integração da gestão; Conflitos de gestão; Escassez hídrica; Gestão da crise de escassez e possíveis soluções; Conservação do solo; O papel do ministério público na gestão dos recursos hídricos, dentre outros.
Acompanhe as novidades na organização do XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) aqui na página da REBOB.
Matéria produzida por Fernanda Matos / Fotos Fernanda Matos
Levar informação da existência, funcionamento e objetivos do FNCBH e dos comitês;
Pedir apoio e engajamento nos projetos de interesse da gestão de águas no país e dos comitês de bacias hidrográficas;
Dep. José Silva, Dep. João Daniel, Dep. Adelmo Carneiro Leão e Dep. César Hanna Halum
Criação de uma agenda permanente com a Comissão;
Inserção do FNCBH nas discussões dos projetos de lei que estão em trâmite pela Comissão;
Realização de Audiência Pública com o tema “Fortalecimento dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Brasil”;
Manutenção do apoio, sempre existente, da ANA ao FNCBH;
Inclusão e apoio da ANA no ENCOB, além da participação efetiva da Presidente Christianne Dias Ferreira;
Apoio da ANA para estruturação material e logística da Coordenação e Secretaria do FNCBH;
Criação de uma agenda permanente entre a ANA e o FNCBH;
Na sessão, uma Frente Parlamentar foi lançada e o Fórum Nacional de CBH reforçou a importância de se envolver os Comitês de Bacias nas discussões referentes aos recursos hídricos.
A Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Água, realizou em homenagem ao Dia Mundial das Águas, uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, no dia 16 de março. Na ocasião, foi lançada a Frente Parlamentar de Revitalização dos Rios Brasileiros.
A Frente Parlamentar tem o objetivo de promover ações legislativas concretas e estimular medidas para revitalizar os rios do Brasil. O instrumento fomentará, ainda, a análise ambiental estratégica; o zoneamento ecológico-econômico e o adequado ordenamento territorial; promoverá a integração das diversas políticas setoriais nos três níveis de governo (União, Estados e Municípios); e a institucionalização das sub-bacias hidrográficas como unidades de planejamento dos entes federados.
O presidente do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Hideraldo Buch, participou da solenidade. Para Buch, é fundamental envolver os organismos de bacias nas discussões. “Durante o evento, solicitei ao Presidente da Frente Parlamentar que em todas as audiências públicas, que acontecerão por todo Brasil, o FNCBH seja convidado, já que os Comitês de Bacias estão na ponta e conhecem os problemas dos nossos rios.
No evento, também estava presente o Coordenador do Fórum Mineiro de CBHs, Marcus Polignano, que cobrou dos políticos mais responsabilidade com os nossos rios, e que os recursos gerados pela cobrança, que é de implementação de projetos ambientais na bacia hidrográfica, sejam de fato dos CBHs. O Presidente do CBH Baixo Rio Grande (GD-8) e membro do Colegiado Coordenador do FNCBH, representando o Comitê Federal do Grande, Marco Túlio Machado Borges Prata.
Matéria produzida por Priscila Rocha
Diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, discursa na abertura da Oficina.
Agência Nacional de Águas (ANA) e a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB) promoveram a Oficina de Integração dos Organismos de Bacias Hidrográficas da América Latina, em Brasília. O objetivo foi o de estimular a construção de um espaço de debate e um intercâmbio de experiências sobre a gestão das águas no continente. O evento (de 22 a 24 de novembro) promoveu a integração e a cooperação entre os países latino-americanos para participação no 8º Fórum Mundial da Água, que vai acontecer na capital federal em março de 2018.
O encontro foi aberto pelo diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu; o presidente da REBOB, Lupércio Ziroldo; o secretário geral da Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB), Jean-François Donzier; a assistente de programas sênior da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Juliana Proite; e o diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), João Fernandes da Silva.
Presidente da REBOB, Lupércio Ziroldo, é também o responsável pelo Fórum Cidadão, um espaço dentro do 8º Fórum Mundial da Água para participação da sociedade civil.
Fechando a Oficina, houve apresentação sobre a participação dos organismos de bacia da América Latina no 8º Fórum Mundial da Água. Falaram sobre o tema o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Gonçalves, e três integrantes do Fórum Cidadão do evento internacional: Lupércio Ziroldo, Taciana Leme e Suraya Modaelli.
O que são os Comitês de Bacias Hidrográficas?
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são organismos colegiados com composição diversificada e democrática que contribuem para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.
As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água. Atualmente há mais de 200 comitês de bacias em funcionamento no País.
Fórum Mundial da Água
Maior evento do mundo sobre recursos hídricos, o 8º Fórum Mundial da Água, vai reunir mais de 40 mil pessoas de mais de 100 países entre os dias 18 e 23 de março de 2018, em Brasília. As atividades acontecerão no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Estádio Nacional Mané Garrincha. As inscrições para o Fórum já estão abertas.
Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA
Compartilhe o que sua ONG, Startup, empresa ou você mesmo tenha desenvolvido.
Inscreva seu projeto no site até o dia 22 de dezembro de 2017.
https://goo.gl/K7YC8J
As 60 melhores propostas serão expostas no Mercado de Soluções durante o 8º Fórum Mundial da Água.
O mundo precisa conhecer a sua solução.
Participe!
A ferramenta, capaz de avaliar as bacias hidrográficas brasileiras, mapeia também 400 das maiores bacias hidrográficas do planeta.
A ferramenta lançada pela WWF é totalmente digital e está apta a mapear mais de 400 bacias hidrográficas no mundo.
Lançada a Ferramenta de Risco Hídrico (Water Risk Filter em inglês - WRF) no Brasil. Desenvolvida pela Rede WWF e pela instituição alemã de desenvolvimento DEG, a ferramenta apresenta o mapa do País apontando o risco hídrico de cada bacia hidrográfica de acordo com o tipo de utilização da água.
Gratuita e 100% digital, pode ser acessada aqui ou no seguinte endereço eletrônico: http://waterriskfilter.panda.org/EN/Maps#region/6
A ferramenta pode ser utilizada por empresas, governos e quaisquer instituições que precisem gerenciar de forma sustentável a água. Também fornece orientações sobre o que fazer promovendo a mitigação dos riscos mapeados e apontando para o uso sustentável da água.
A inovadora Ferramenta de Risco Hídrico já foi utilizada por mais de 1.500 organizações de 32 setores da indústria. A ferramenta consegue mapear mais de 400 das maiores bacias hidrográficas do globo.
São mais de 100 indicadores que cruzam os dados de uma grande database e que ajudam as instituições a boas tomadas de decisão. O programa possui adaptações específicas para alguns setores da indústria e está sendo ampliado com dados de alta resolução para cada país. Do ponto de vista do agronegócio, por exemplo, é possível analisar centenas de commodities por meio da WRF. E não somente o diagnóstico é apresentado, mas também centenas de opções de mitigação de risco hídrico!
Segundo a Organização das Nações Unidas, o planeta enfrentará um déficit de água de 40% em 2030; o Fórum Econômico Mundial lista a água como um dos maiores riscos globais nos próximos seis anos. O Brasil está entre os 10 primeiros países a lançar seu mapa de Ferramenta de Risco Hídrico.
O projeto está sendo desenvolvido na China. Sustentabilidade, ar limpo e autossuficiência energética serão características da cidade floresta, que deverá produzir, em um ano, 900 toneladas de oxigênio.
A “cidade floresta” receberá cerca de 40 mil árvores.
A primeira "cidade floresta" da China, e do mundo, está em construção. A nova metrópole verde deve ficar em Liuzhou e acomodar cerca de 30 mil pessoas, com casas, hotéis, escritórios, hospitais, escolas e tudo aquilo que uma cidade tradicional precisa. O ousado plano é inspirado, entre outros projetos, na "floresta vertical”, em Milão
A cidade está sendo programada para ter autossuficiência energética.
Financiado pelo setor de planejamento urbano de Liuzhou, o projeto não levará mais de três anos para ser construído e já tem inauguração prevista para 2020. Ocupando um terreno de 175 hectares, a cidade estará ao longo do rio Liujiang e será conectada a Liuzhou com uma linha ferroviária de alta velocidade. A nova cidade leva assinatura do arquiteto italiano Stefano Boeri.
Diminuir a poluição e refrescar o ambiente; é o que se espera da floresta em forma de cidade. Ou vice-versa.
No total, a "cidade da floresta" receberá 40 mil árvores e quase um milhão de plantas de mais de 100 espécies diferentes. Vegetação que ao ser colocada sobre as fachadas de todos os edifícios não só embelezam o projeto mas, automaticamente, melhoram a qualidade do ar, diminuem a temperatura média e criam barreiras naturais contra os ruídos.
A expectativa é que a "cidade floresta" seja capaz de produzir, em um ano, aproximadamente 900 toneladas de oxigênio, além absorver quase 10 mil toneladas de dióxido de carbono e 57 toneladas de poluentes. O projeto ainda contribuirá para a biodiversidade da região, gerando habitats para aves, insetos e pequenos animais.
Segundo o escritório de Stefano: "Pela primeira vez na China e no mundo, um complexo urbano combinará o desafio da auto-suficiência energética e do uso de energia renovável com o de aumentar a biodiversidade e efetivamente reduzir a poluição do ar - o que é realmente crítico para a atual China".
Fonte: Casa Vogue
CBHs do Rio Doce marcam presença no encontro e dividem experiências relacionadas à gestão das águas
A décima nona edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica, o ENCOB, foi realizada entre os dias 7 e 11 de novembro, em Aracaju/SE, e teve como tema principal o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH). Conselheiros do CBH-Doce e dos CBHs afluentes dos rios Piranga, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga, Manhuaçu, Guandu, Santa Joana, Santa Maria do Doce, Pontões e Lagoas do Rio Doce e Barra Seca e Foz do Rio Doce marcaram presença no evento, que teve em sua programação oficinas, cursos e palestras, que proporcionaram trocas de experiências entre representantes de diferentes partes do país, além da capacitação de conselheiros em diversos temas relacionados à gestão das águas.
Bacia do Rio Doce é destaque!
Quem passou pelo XIX Encob pode conhecer de perto o trabalho desenvolvido pelos Comitês da Bacia do Rio Doce, através do estande dos CBHs. Posicionado de maneira estratégica, o estande e as peças institucionais do colegiado foram alvo de elogio. Conselheiros de comitês de todo o Brasil dividirão o sucesso das ações desenvolvidas na Bacia do Rio Doce, através de nossos materiais de divulgação, amplamente distribuídos no encontro.
Ney Murtha é homenageado em cerimônia de abertura
O ex-presidente do CBH-Doce, Leonardo Deptulski, conduziu, durante a cerimônia de abertura do ENCOB, uma emocionada homenagem a Ney Murtha, falecido em outubro de 2017, durante um acidente em um voo de parapente, no Ceará. Murtha atuou, na Agência Nacional de Águas, como coordenador de Instâncias Colegiadas do SINGREH e participou ativamente da criação dos Comitês da Bacia do Rio Doce e da implantação dos instrumentos previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos na área de atuação dos CBHs do Doce.
Fonte: CBH-Doce
Diretora Gisela Forattini abre a Oficina
De 31 de outubro a 1º de novembro, em Brasília, a Agência Nacional de Águas (ANA) realiza a Oficina sobre o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), cujo objetivo é apresentar a ferramenta aos técnicos dos órgãos gestores estaduais e distrital de recursos hídricos. Esta capacitação também visa a capacitar os profissionais na navegação e aquisição de informações do portal e seus subsistemas, na construção de mapas interativos e metadados geoespaciais e na elaboração de mapas temáticos a partir das informações do SNIRH.
A diretora da Área de Planejamento da ANA, Gisela Forattini, abre a programação da Oficina. Em seguida, será apresentada uma visão geral do SNIRH em aspectos gerais, como a gestão da informação e os dados do relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, contidos na ferramenta.
Ainda no primeiro dia, especialistas da ANA apresentam a infraestrutura de Tecnologia da Informação do Sistema, a navegação e aquisição de informações nos mapas interativos do Portal SNIRH, o acesso aos dados dos sistemas vinculados ao Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos e a construção de mapas interativos na ferramenta.
O segundo dia da capacitação começa com uma apresentação sobre aplicações da utilização da Base Hidrográfica Ottocodificada para a gestão e o planejamento de recursos hídricos. Na sequência há uma apresentação sobre bases de dados e metadados espaciais e outra sobre a criação e edição de metadados. A elaboração de mapas temáticos a partir de informações do SNIRH é o tema que encerra a Oficina.
Participam desta primeira turma técnicos da Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC), do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA), da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
Nestes mesmos moldes, a ANA receberá mais duas turmas para participar da capacitação. Uma delas será em 9 e 10 de novembro e a outra será em 16 e 17 de novembro.
O SNIRH
O Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (www.snirh.gov.br) consolida nacionalmente informações sobre a situação das águas do Brasil, como o nível dos reservatórios e dos açudes, a vazão dos rios e a qualidade das águas. A ferramenta também reúne informações sobre os usuários dessas águas, ou seja, sistemas de abastecimento urbano, irrigantes, indústrias. Sendo assim, o SNIRH permite saber quanta água está disponível, em que qualidade e qual é o uso que está sendo feito, informações utilizadas para gestão de recursos hídricos. O Sistema também é um dos instrumentos de gestão definidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos.
Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA
Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA
A irrigação na agricultura ajuda a garantir alimentos e a preservar as safras em épocas de seca.
A ANA (Agência Nacional de Águas) divulgou atlas da irrigação no Brasil. O país está entre os que mais pratica agricultura irrigada. Mesmo assim, a área irrigada representa apenas 20% da área potencial para a atividade.
O Brasil está entre os dez países com a maior área irrigada do planeta, mostra estudo feito pela Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com o Atlas Irrigação: uso da água na agricultura irrigada, atualmente o país tem 6,95 milhões de hectares (Mha) que produzem alimentos utilizando diferentes técnicas de irrigação. A pesquisa mostra ainda que o número representa apenas 20% da área potencial para a atividade.
De acordo com o levantamento, a Região Sudeste apresenta 2.709.342 hectares (ha) irrigados; a Sul, 1.696.233; a Norte, 194.002 ha; a Nordeste, 1.171.159; e a Centro-Oeste, 1.183.974. O estudo da ANA destaca quatro métodos de irrigação como os principais no país: por superfície, subterrânea, por aspersão e localizada, especialmente usadas no agronegócio.
Conforme a ANA, o atlas ajuda no dimensionamento e nas estimativas de demandas da água, auxiliando na elaboração dos planos de Recursos Hídricos, nos estudos de Bacias Críticas e de demandas de Água. A pesquisa “é de fundamental importância para a estimativa de uso da água e para a atualização dos balanços hídricos, subsidiando a tomada de decisão e as análises de risco com vistas à segurança da agricultura irrigada e à garantia dos usos múltiplos da água”, destaca a ANA.
O levantamento reafirma a necessidade do uso da irrigação, especialmente em regiões afetadas pela escassez contínua de água, como no Semiárido. "Uma parte importante da agricultura só se viabiliza mediante a aplicação artificial de água. Em regiões afetadas por escassez em períodos específicos do ano, como na região central do país (entre maio e setembro), diversas culturas viabilizam-se apenas com a aplicação suplementar de água nesses meses, embora a produção possa ocorrer normalmente no período chuvoso”, acrescenta o estudo.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), os líderes mundiais são a China e a Índia, com cerca de 70 milhões de hectares cada, seguidos dos Estados Unidos (26,7 Mha), do Paquistão (20,0 Mha) e Irã (8,7 Mha). O Brasil aparece no grupo de países que têm área entre 4 e 7 Mha, que inclui a Tailândia, o México, a Indonésia, Turquia, Bangladesh, o Vietnã, Uzbequistão, a Itália e Espanha.
Fonte: Agência Brasil
A Fundação Banco do Brasil e a ONG WWF- Brasil assinaram convênio para melhorar a oferta de água no Cerrado, região considerada o “berço das águas” do Brasil.
Iniciativa abrange bacias dos rios Pipiripau e Descoberto (DF), Guariroba (MS) e Peruaçu (MG), e ajudará a minimizar os efeitos negativos sobre as águas do cerrado.
O projeto "Recuperação Florestal e Implantação de Tecnologias Sociais nas Microbacias" vai priorizar ações nas microbacias do Pipiripau e Descoberto (DF), Guariroba (MS) e Peruaçu (MG). As cidades abrangidas são Brasília, Sobradinho e Planaltina, no Distrito Federal, e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O projeto pretende contribuir para segurança hídrica dos moradores e agricultores da região. De forma direta e indireta, o projeto irá beneficiar cerca 2,4 milhões de pessoas, com envolvimento de cerca de 1,3 mil produtores rurais das bacias atingidas.
O Cerrado abriga as nascentes que alimentam seis das oito grandes bacias hidrográficas brasileiras: Amazônica; de Tocantins; do Atlântico Norte/Nordeste; do Rio São Francisco; do Atlântico Leste e do Paraná/Paraguai, incluindo as águas que escoam para o Pantanal.
As ações preveem a recuperação de 164 hectares de vegetação nativa, por meio do plantio direto de mudas e implantação de sistemas agroflorestais (SAF); a implantação de 230 cisternas de captação de água da chuva para consumo doméstico; a regularização ambiental de 43 propriedades para receber Pagamentos por Serviços Ambientais; a capacitação de 140 pessoas na condução de projetos de recuperação florestal. Serão investidos R$ 4,8 milhões da Fundação BB e meio milhão de reais do WWF-Brasil, com o total de R$ 5,3 milhões.
Ações previstas
Parcerias
Desde 2010, a Fundação Banco do Brasil e parceiros estão engajados na conservação dos recursos hídricos em sete microbacias hidrográficas brasileiras – Longá (PI), Santa Rosa (AC), Tietê-Jacaré (SP), Cancã-Moinho (SP), Pipiripau (DF), Guariroba (MS) e Peruaçu (MG).
No período de 2010 a 2015, entre as ações realizadas estão a recuperação de 684 hectares de vegetação nativa, a construção de 897 cisternas para consumo básico e produção de alimentos, a implantação de 370 fossas, o plantio de um milhão de mudas e Pagamentos por Serviços Ambientais a 125 produtores rurais.
Fonte: Fundação BB