O Fórum Nacional de CBHs vem a público manifestar sua solidariedade às vítimas desta tragédia social, ambiental e econômica no município de Brumadinho em Minas Gerais. Neste momento, o FNCBH acompanhá às ações de socorro às vítimas e de apoio à população atingida na bacia do Rio Paraopeba. Passada a fase crítica e urgente, o FNCBH buscará contribuir com as avaliações dos impactos sociais, ambientais e econômicos desta que poderá ser uma tragédia maior do que foi em Mariana. O FNCBH procurará contribuir incansavelmente em todas as esferas pertinentes para que as ações de segurança de barragens instituídas na Política Nacional de Segurança de Barragem, discutidas nos Conselhos Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, nos Comitês de Bacia Hidrográfica e na sociedade sejam de fato efetivadas na prática. O FNCBH, representado pelo seu Coordenador, estará toda a semana em Belo Horizonte. Em conjunto com o Fórum Mineiro de CBHs, com o CBH do Rio Paraopeba, CBH Rio das Velhas, demais afluentes do Rio São Francisco e com Agência Peixe Vivo, participará das atividades vinculadas ao desastre, tais como reuniões, atos públicos e incluindo uma visita técnica em Brumadinho.
Blog
Fortalecimento dos comitês busca aumentar a participação da sociedade na gestão dos recursos hídricos.
Os comitês receberam kits com computador, projetor multimídia e câmera fotográfica
DA REDAÇÃO - Os Comitês de Bacias Hidrográficas de Mato Grosso receberam nesta semana computador e projetor multimídia. Os grupos também dispõem de página na internet para dar transparência às ações de cada comitê, permitindo a contribuição e participação da comunidade de cada bacia.
A entrega foi realizada durante reunião do Fórum Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográfica, realizado no auditório do Parque Massairo Okamura, em Cuiabá. Durante o encontro, o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Murilo Covezzi, lembrou que os compromissos assumidos estão sendo cumpridos para o fortalecimento dos comitês. O kit de equipamentos, que também inclui uma câmera fotográfica, entregue em junho deste ano, foram adquiridos com recursos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) em parceria com a Agência Nacional das Águas (ANA).
Para o representante e um dos membros fundadores do Comitê Hidrográfico do Rio Cabaçal, José Aparecido Macedo, os equipamentos irão auxiliar na realização das reuniões dos comitês, para apresentação de dados e informações, e também na rotina das atividades. Os dispositivos ficaram sob a responsabilidade das regionais da Sema no interior do Estado ou na própria sede na capital mato-grossense, como é o caso dos comitês de Bacia Hidrográfica CBH dos Ribeirões Sapé e Várzea Grande (Covapé) e do Rio Cuiabá.
Transparência
Os comitês também dispõem de páginas na internet para divulgação dos trabalhos e diálogo com a sociedade. Os sítios eletrônicos foram desenvolvidos pelo analista de meio ambiente, Leandro Bruno, em uma plataforma gratuita. “O objetivo é que os comitês tenham autonomia para gerenciar e divulgar as próprias informações. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar as ações e ter uma atitude mais participativa na gestão compartilhada dos recursos hídricos”, explica o servidor da coordenadoria de Ordenamento Hídrico.
Os comitês possuem formação tripartite, ou seja, poder público, usuários dos recursos hídricos e entidades do terceiro setor possuem o mesmo peso e número de cadeiras. Cada comitê define o número de participantes, desde que respeitada a paridade, e cabe ao grupo opinar sobre quais serão os usos prioritários para a água daquela bacia hidrográfica, podendo elencar as mais diversas atividades como abastecimento público, turismo, irrigação, empreendimentos energéticos, entre outros
Ao todo, Mato Grosso possui 10 Comitês de Bacias Hidrográficas, que abrangem 82 municípios, totalizando uma cobertura de aproximadamente 60% do Estado. “As pessoas que moram na região e fazem uso daquela água são as mais indicadas para dizer como deve ser a gestão do recurso hídrico. Vemos esse processo de fortalecimento dos comitês como uma ação de descentralização que vai permitir que o cidadão participe das decisões, compartilhando as responsabilidades sobre o uso dos recursos hídricos”, explica André Baby, secretário de Estado de Meio Ambiente.
Seguem os endereços das páginas que estão disponíveis:
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé
https://cbhcovape.wixsite.com/comites
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba
https://cbhsepotuba.wixsite.com/comites
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço
https://cbhsaolourenco.wixsite.com/website
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires
https://cbhaltotelespiresm.wixsite.com/comites
Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires
https://cbhmediotelespires.wixsite.com/comites
Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires
https://cbhbaixotelespires.wixsite.com/comites
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal
https://cbhcabacal.wixsite.com/comites
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru
https://cbhjauru.wixsite.com/comites
Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia
https://cbhaltoaraguaia.wixsite.com/comites
Mais qualidade e segurança hídrica: MG firma cooperação com a ANA para aprimorar gestão dos recursos
Diretora-presidente da ANA, Christianne Dias (à esq.), assina acordo.
A Agência Nacional de Águas (ANA) vai estar mais próxima e mais atuante no acompanhamento da gestão dos recursos hídricos de Minas Gerais. Em articulação com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), foi firmado na quinta-feira, 13 de dezembro, acordo de cooperação que permitirá o compartilhamento de informações e o aprimoramento da governança sobre a gestão hídrica no estado.
A parceria é única no País e tem o objetivo final de trazer maior segurança hídrica aos usuários, com mais qualidade dos recursos hídricos e um maior monitoramento da quantidade da água nos rios federais e estaduais em Minas Gerais. O plano de ação estruturando a parceria será publicado em 90 dias.
O acordo foi assinado pela diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, pela diretora-geral do IGAM, Marilia Carvalho de Melo, e pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira.
“Minas Gerais está numa região de especial interesse para a gestão integrada de recursos hídricos, pois concentra nascentes de vários dos principais rios do Brasil. Os rios federais dependem dos rios sob gestão estadual e os rios estaduais também dependem dos federais, já que as bacias hidrográficas são compartilhadas. Nós, que trabalhamos na gestão desses recursos, podemos fazer muito mais se pensarmos juntos. Com atuação próxima e troca de informações, estamos fortalecendo nosso papel institucional, o que significa mais segurança hídrica; aprimoramento do controle sobre eventos extremos, como secas e cheias; mais qualidade na água que chega à população e que movimenta a atividade econômica”, afirmou a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias.
Áreas críticas quanto à qualidade ou quantidade da água terão acompanhamento mais detido com a parceria. O ato prevê a priorização de ações conjuntas nesses casos, como a criação e regulamentação de áreas de restrição de uso; harmonização de critérios de outorga para utilização de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, incluindo prioridades de uso; alocação de água; enquadramento de corpos d’agua quanto à qualidade e quantidade; estabelecimento de mecanismos de cobrança diferenciados ou de outros instrumentos econômicos; e estabelecimento de arranjo operacional específico para apoio à gestão dos recursos hídricos.
Ainda estão previstos na parceria a integração de bases de dados de disponibilidade hídrica e de demanda pelo uso da água; capacitação e transferência de conhecimento para a rede de monitoramento hidrometeorológico em Minas Gerais; e o aprimoramento do modelo institucional, considerando as unidades estratégicas de gestão com base no Plano Estadual de Recursos Hídricos e nas bacias hidrográficas interestaduais compartilhadas.
Outras ações previstas pela cooperação são a adoção do plano de recursos hídricos de bacia compartilhada como instrumento comum de planejamento para corpos d’água de domínio da União e de Minas Gerais, cujo detalhamento da implementação será estabelecido em Manual Operativo a ser editado em conjunto. A partir disso também serão estabelecidos projetos indutores e acordos setoriais.
Acesse aqui o acordo de cooperação.
Fonte: Agência Nacional de Águas
Estabelecer a composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos por meio de decreto está entre os desafios para o próximo ano. Colegiado encerrou as atividades de 2018 nesta terça-feira.
Brasília – O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) encerrou as atividades de 2018 com a 40ª reunião ordinária. Na pauta, foram discutidos temas como o Relatório de Segurança de Barragens 2017; a prorrogação do prazo para início de operação estabelecido na outorga de direito de uso dos recursos hídricos do rio São Francisco para execução do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF; e o parecer sobre a aplicação dos recursos da cobrança provenientes da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica.
“O Conselho tem papel-chave nessa elaboração, revisões e avaliação dos seus resultados. O atual Plano, de 2006, termina em 2020, e é importante produzir uma análise consistente para alcançarmos nossos objetivos”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannús Júnior.
METAS
Tannús ressaltou que é responsabilidade do Conselho cuidar para que as metas estabelecidas no novo ciclo de planejamento sejam viáveis, adequadas e justas para todos os segmentos sociais. O secretário também destacou a importância das Câmaras Técnicas para o próximo ano. “A composição deste Conselho a ser estabelecida em decreto é um dos objetivos. Isso deve equacionar maior paridade entre as representações e de garantia de participação de todos os estados”, pontuou.
Outro ponto discutido na reunião foi a continuidade dos debates sobre a Resolução 05/2000, que trata das diretrizes que orientam a criação dos comitês de bacias hidrográficas. Essa decisão deve provocar transformações no Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH) e um avanço na discussão sobre as diretrizes para o uso racional e reúso da água. A intenção é buscar regras mais claras, capazes de estimular investimentos por parte de setores interessados.
REPACTUAÇÃO
Jair Tannús elogiou o trabalho desenvolvido nos últimos três anos e frisou que o sentimento de dever cumprido não deve substituir a certeza de que a batalha pela causa ambiental se torna cada dia mais imprescindível. O secretário citou a repactuação dos termos de cobrança em diversos comitês e a criação de novos colegiados, a exemplo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba.
Tannús afirmou que essa dedicação é fundamental para o desenvolvimento da implementação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. “Enfrentamos crises que exigiram ações rápidas para garantir a todos o acesso a água. Estou convicto de que, a cada triênio, nossa força não apenas se renova, mas se multiplica”, encerrou o secretário.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
No dia 04 de Dezembro, no Palácio Iguaçu em Curitiba, ocorreu o lançamento oficial do XXI ENCOB - Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas – que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu (PR) entre os dias 21 e 25 de outubro.
O evento que marcou o lançamento contou com a presença do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Antônio Carlos Bonetti, do Coordenador Geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Hilderaldo Buch; do Presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antonio, do Diretor de Gestão de Bacias Hidrográficas do ÁguasParaná, Everton Luiz da Costa Souza; e também do Superintendente de Gestão Ambiental da Itaipu, Ariel Scheffer, entre outros representantes de vários Estados do Brasil que integram o Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias.
Desde 1999, o ENCOB é organizado todos os anos pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas em parceria e apoio institucional do Estado sede. Na sua vigésima primeira edição, o evento contará então com o apoio do Governo do Paraná por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ainda com a parceria com a Itaipu Binacional.
Após a cerimonia de lançamento do XXI ENCOB onde o Secretário Antonio Carlos Bonetti destacou a importância deste Encontro para os recursos hídricos do Brasil, em especial para o Estado do Paraná, o Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas realizou reunião visando discutir e avaliar os assuntos que serão discutidos no evento no próximo ano, sendo que o grande destaque aprovado pelos presentes foi a efetivação de uma Programação voltada para a apresentação dos relevantes trabalhos desenvolvidos pelos Comitês de Bacia em todo território brasileiro.
Na programação preliminar aprovada estão a realização de vários Minicursos e Oficinas; Visitas técnicas em espaços de experiência e vivencia de gestão participativa; Mesas de debates sobre: Os instrumentos de gestão e o papel dos comitês na sua implementação, eficácia, monitoramento; Segurança hídrica e como os comitês estão se planejamento; e o Planejamento político institucional nos comitês e o seu papel no fortalecimento do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos; e um panorama sobre os Recursos Hídricos na América Latina, tendo sido ainda reservado espaço para diversas reuniões setoriais e eventos paralelos.
No próximo ano, o Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas deve detalhar a Programação do XXI ENCOB, neste evento que é atualmente o maior eventos de águas de nosso país.
O XX ENCOB 2018 está chegando e acontecerá nos dias 20 a 24 de agosto de 2018 na cidade de Florianópolis/SC, com o tema: O Futuro da Água – Desafios dos Comitês na Terceira Década da Política Nacional de Recursos Hídricos.
É de suma importância a participação efetiva dos CBHs do Brasil, nas discussões dos recursos hídricos, portanto, vamos nos mobilizar para este evento.
Os objetivos primordiais do ENCOB são sem dúvida nenhuma, possibilitar que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a apontar para toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos, buscando a integração de todos os organismos, entes e segmentos que compõem e participam do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, sejam públicos ou privados, visando possibilitar a discussão participativa e compartilhada no setor na busca pela construção de pactos que vislumbrem no médio e longo prazo a qualidade e quantidade das águas superficiais e subterrâneas.
O ENCOB possibilitara a discussão dos cenários futuros no que se refere aos recursos hídricos no Brasil e suas regiões fronteiriças visando estabelecer metas e diretrizes para a efetivação das políticas públicas ligadas à água em interface com o desenvolvimento. Este ENCOB/2018 vai buscar destacar a importância do futuro e desafios dos CBHs na próxima década nos processos de gestão das águas no Brasil, fundamentalmente pelo alcance proporcionado pelos organismos de mídia na referência às experiências exitosas já identificadas, vai nos dar oportunidade de discutir amplamente os compromissos e responsabilidades dos entes do Sistema Nacional de Recursos Hídricos visando à otimização das ações de preservação da qualidade e quantidade de nossas águas.
Por isso vamos nos esforçar a participar de todas as discussões neste evento que é o maior evento em Recursos Hídricos do Brasil. Sabemos que o local do evento na cidade de Florianópolis/SC é bastante prazeroso com suas belezas, turismo e suas riquezas naturais. Nesse sentido, pedimos que a participação de todos (a) vocês no ENCOB/2018 seja efetiva, seja com compromisso com nossos CBHs, com o nosso Fórum Nacional de CBHs, com nossas águas e com a sociedade.
Algumas informações:
1 - Já estão abertas as inscrições para o XX ENCOB 2018. O (a) participante deverá acessar a plataforma de inscrição no link encob2018.regg.co e realizar a sua inscrição gratuitamente. No final da inscrição você receberá um TICKET com número que deverá ser apresentado no CREDENCIAMENTO para receber todo o material. Você poderá também apresentar o Passaporte do ENCOB no seu próprio smartphone para agilizar seu atendimento. O passaporte ENCOB pode ser emitido na interface de inscrição.
2 - Com relação a participação da Assembléia Geral do FNCBH que acontecerá no dia 23/08/2018 a tarde, segue as informações para a composição da Assembleia Geral do FNCBH o representante legal do Comitê de Bacia Hidrográfica deverá juntar cópia da ata da reunião de posse dos membros e eleição da diretoria e encaminhar ofício à Coordenação Geral do FNCBH com a indicação formal do titular e do suplente da respectiva vaga, desde que sejam membros da Plenária do respectivo CBH.
A Coordenação, o Colegiado Coordenador e a Secretariado Fórum Nacional de CBHs se fará presente no evento e qualquer dúvida, esclarecimentos e ajuda, como sempre, estaremos a inteira disposição de todos (a) vocês.
Contamos com a presença de todos.
Vamos juntos fortalecer o Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica do Brasil.
Hideraldo BuchCoordenador geral do FNCBH
Colegiado Coordenador do FNCBHSecretaria do FNCBH
Integração do FNCBH no âmbito das discussões que ocorrem na Comissão;
Estender o alcance da Comissão para todo país, não só em MG, transformando-a em Comissão Especial da Crise Hídrica Nacional;
Abertura de canal de comunicação com o Gabinete da Deputada, para troca de informações e conhecimento sobre a questão de recursos hídricos;
Realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente sobre o fortalecimento dos comitês de bacia;
V ECOB RJ | Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio de Janeiro
Maricá - 16 e 17/05/2018
FNCBH participando da Abertura Oficial
FNCBH coordenando a Mesa de Diálogo 2 TEMA: SUSTENTABILIDADE DOS COMITÊS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (APRESENTAÇÃO DOS COMITÊS FLUMINENSES)
A apresentação deve trazer a discussão de metodologias e iniciativas utilizadas ou estudadas pelos Comitês para garantir a Sustentabilidade do Sistema de Recursos Hídricos.
No dia 22/03, Dia Mundial da Água, durante a realização do 8º Fórum Mundial da Água, na Vila Cidadã, Sala de Diálogos “Águas em Movimento”, em Brasília, o Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográficas se reuniu para continuar a preparação do próximo ENCOB.
O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma instância de articulação dos comitês, composto por representantes dos comitês de bacias legalmente constituídos. Atualmente, cerca de 240 comitês de bacias hidrográficas atuam na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Desde de 1999, o Fórum realiza o encontro nacional de comitês com o objetivo de mobilizar, capacitar e articular os comitês, promovendo o diálogo entre as instâncias envolvidas na gestão dos recursos hídricos.
Durante a reunião do Fórum Nacional foram apresentadas as ações em desenvolvimento pela diretoria, bem como as de continuidade na organização do próximo Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), em 2018, que será realizado na cidade de Florianópolis (SC), previsto para os dias 20 a 24 de agosto.
O tema central do XX ENCOB será “Os Comitês de Bacias Hidrográficas e o Futuro da Água". O objetivo será discutir uma visão comum, o entendimento e mapeamento dos desafios e oportunidades e a elaboração de soluções em conjunto. A próxima edição será especial porque irá completar 20 edições do ENCOB, que teve início na cidade paulista de Ribeirão Preto, e já passou por 15 estados.
Na programação preliminar, ainda em desenvolvimento, cada dia do encontro será norteado por um tema: Gestão; Inovação; Transparência; Desafios e oportunidades; e Futuro.
No dia 20/08, a proposta é trabalhar questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos com a realização de oficinas sobre: enquadramento dos corpos de água superficial; implementação de parcerias; planejamento e gestão de águas subterrâneas; monitoramento da qualidade da água; cadastro de usuários como ferramenta de gestão; o desafio de integração dos planos setoriais; dentre outros.
A proposta para o segundo dia, 21/08, é abordar temas relacionados à inovação, tais como o uso de tecnologias na gestão sustentável dos recursos hídricos; a apresentação de casos de reuso da água na indústria e economia de água; segurança hídrica e eventos climáticos; mecanismos de comunicação na gestão da água; uso de tecnologias e softwares; e o papel dos comitês no processo de fomento à inovação social.
No dia 22/08, a proposta é trabalhar questões relacionadas à transparência, com a realização de palestras; apresentação de casos e salas temáticas abordando: a legislação como elemento de transparência; experiências internacionais francesa (autonomia dos comitês em relação ao Estado) e chilena (privatização da água); informação participativa como instrumento de transparência; transparência na cobrança; como ampliar a transparência na gestão da água, dentre outras.
No dia 23/08, quarto e penúltimo do encontro tem-se a proposta de se abordar os desafios e oportunidades na gestão dos recursos hídricos. Alguns trabalhos previstos para o dia são: desafios às estruturas institucionais existentes; o desafio na implementação das ações e metas definidas pelos comitês de bacias nos Planos de Bacias Hidrográficas; a realização dos encontros setoriais; oportunidades na gestão da água: valorização social e econômica, dentre outros.
No último dia, 24/08 (sexta-feira), está prevista a realização de uma palestra aberta ao público sobre os desafios futuros e o uso das águas.
Na programação ainda há a previsão de inclusão temas como: Educação ambiental; Água e gênero; Gestão de áreas costeiras; dessalinização da água; Integração da gestão; Conflitos de gestão; Escassez hídrica; Gestão da crise de escassez e possíveis soluções; Conservação do solo; O papel do ministério público na gestão dos recursos hídricos, dentre outros.
Acompanhe as novidades na organização do XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) aqui na página da REBOB.
Matéria produzida por Fernanda Matos / Fotos Fernanda Matos
Levar informação da existência, funcionamento e objetivos do FNCBH e dos comitês;
Pedir apoio e engajamento nos projetos de interesse da gestão de águas no país e dos comitês de bacias hidrográficas;
Dep. José Silva, Dep. João Daniel, Dep. Adelmo Carneiro Leão e Dep. César Hanna Halum
Criação de uma agenda permanente com a Comissão;
Inserção do FNCBH nas discussões dos projetos de lei que estão em trâmite pela Comissão;
Realização de Audiência Pública com o tema “Fortalecimento dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Brasil”;
Manutenção do apoio, sempre existente, da ANA ao FNCBH;
Inclusão e apoio da ANA no ENCOB, além da participação efetiva da Presidente Christianne Dias Ferreira;
Apoio da ANA para estruturação material e logística da Coordenação e Secretaria do FNCBH;
Criação de uma agenda permanente entre a ANA e o FNCBH;
Na sessão, uma Frente Parlamentar foi lançada e o Fórum Nacional de CBH reforçou a importância de se envolver os Comitês de Bacias nas discussões referentes aos recursos hídricos.
A Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Água, realizou em homenagem ao Dia Mundial das Águas, uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, no dia 16 de março. Na ocasião, foi lançada a Frente Parlamentar de Revitalização dos Rios Brasileiros.
A Frente Parlamentar tem o objetivo de promover ações legislativas concretas e estimular medidas para revitalizar os rios do Brasil. O instrumento fomentará, ainda, a análise ambiental estratégica; o zoneamento ecológico-econômico e o adequado ordenamento territorial; promoverá a integração das diversas políticas setoriais nos três níveis de governo (União, Estados e Municípios); e a institucionalização das sub-bacias hidrográficas como unidades de planejamento dos entes federados.
O presidente do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Hideraldo Buch, participou da solenidade. Para Buch, é fundamental envolver os organismos de bacias nas discussões. “Durante o evento, solicitei ao Presidente da Frente Parlamentar que em todas as audiências públicas, que acontecerão por todo Brasil, o FNCBH seja convidado, já que os Comitês de Bacias estão na ponta e conhecem os problemas dos nossos rios.
No evento, também estava presente o Coordenador do Fórum Mineiro de CBHs, Marcus Polignano, que cobrou dos políticos mais responsabilidade com os nossos rios, e que os recursos gerados pela cobrança, que é de implementação de projetos ambientais na bacia hidrográfica, sejam de fato dos CBHs. O Presidente do CBH Baixo Rio Grande (GD-8) e membro do Colegiado Coordenador do FNCBH, representando o Comitê Federal do Grande, Marco Túlio Machado Borges Prata.
Matéria produzida por Priscila Rocha
Diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, discursa na abertura da Oficina.
Agência Nacional de Águas (ANA) e a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB) promoveram a Oficina de Integração dos Organismos de Bacias Hidrográficas da América Latina, em Brasília. O objetivo foi o de estimular a construção de um espaço de debate e um intercâmbio de experiências sobre a gestão das águas no continente. O evento (de 22 a 24 de novembro) promoveu a integração e a cooperação entre os países latino-americanos para participação no 8º Fórum Mundial da Água, que vai acontecer na capital federal em março de 2018.
O encontro foi aberto pelo diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu; o presidente da REBOB, Lupércio Ziroldo; o secretário geral da Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB), Jean-François Donzier; a assistente de programas sênior da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Juliana Proite; e o diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), João Fernandes da Silva.
Presidente da REBOB, Lupércio Ziroldo, é também o responsável pelo Fórum Cidadão, um espaço dentro do 8º Fórum Mundial da Água para participação da sociedade civil.
Fechando a Oficina, houve apresentação sobre a participação dos organismos de bacia da América Latina no 8º Fórum Mundial da Água. Falaram sobre o tema o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Gonçalves, e três integrantes do Fórum Cidadão do evento internacional: Lupércio Ziroldo, Taciana Leme e Suraya Modaelli.
O que são os Comitês de Bacias Hidrográficas?
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são organismos colegiados com composição diversificada e democrática que contribuem para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.
As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água. Atualmente há mais de 200 comitês de bacias em funcionamento no País.
Fórum Mundial da Água
Maior evento do mundo sobre recursos hídricos, o 8º Fórum Mundial da Água, vai reunir mais de 40 mil pessoas de mais de 100 países entre os dias 18 e 23 de março de 2018, em Brasília. As atividades acontecerão no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Estádio Nacional Mané Garrincha. As inscrições para o Fórum já estão abertas.
Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA