A lei 9433, a Lei das Águas, de natureza inovadora, trouxe na sua concepção a perspectiva de um sistema de gerenciamento de recursos hídricos integrado, descentralizado e acima tudo intrinsecamente participativo, tendo na Bacia Hidrográfica a unidade de planejamento e no Comitê de Bacia, o seu núcleo propulsor. Duas décadas depois, o sistema avança. Foram viabilizadas as leis de recursos hídricos nas unidades federativas  e  criados os órgãos gestores e os conselhos de recursos hídricos estaduais. Mais de duzentos comitês de Bacia foram criados e os instrumentos de gestão, em diferentes graus de efetividade, estão sendo implementados pelo país afora. Entretanto, nos dias atuais, num ambiente de contestação à eficácia desse modelo e muito especialmente dos órgãos colegiados, Conselhos e Organismos de Bacia, pelo governo federal, se faz necessário uma profunda reflexão sobre as trilhas  percorridas e especialmente à respeito dos caminhos do futuro. Cabe, portanto, indagar: Os problemas estão resolvidos? As questões institucionais estão equacionadas? Os instrumentos preconizados na Lei 9433 estão sendo implementados uniformemente pelo país num ritmo aceitável e são adequados? Os Organismos de Bacia ocuparam os espaços a eles destinados e estão cumprindo o papel de liderança e protagonismo que deles se espera? Estamos nos fortalecendo, no âmbito do sistema, nos diversos níveis e instâncias em que estamos envolvidos? Somos adequadamente conhecidos e credores do respeito da sociedade e dos governos? E se não, o que está faltando? como podemos corrigir rumos?   Temos exemplos de boas práticas? Certamente o ENCOB é um espaço vocacionado e legitimado para esse nível de discussão e a expectativa é que da dinâmica dessa mesa surjam respostas e propostas à esse nível de reflexão.  Participaram da Mesa:  Representando os CBHs da região norte:  Farencena, membro do CBH Rio Formoso, TO Delimitação do uso de recursos hídricos para o uso: caso da Lagoa da Confusão CBHs da região Sul: Everton Luiz Fonseca, presidente do CBH do Rio Camaquã. Associação dos usuários do perímetro de irrigação do Arroio Duro CBHs Região Sudeste Palestrante: José Arimathéia Oliveira, Coordenador do Fórum Fluminense de Comitês de Bacia e Presidente do Comitê do CBH do Médio Paraíba, RJ Planejamento político institucional - a experiência do Rio de Janeiro CBHS Região Nordeste Palestrante: Edson Piaba, Presidente do CBH Ipojuca, PE Programa de Saneamento Ambiental do CBH Ipojuca Palestrante: Marcia Caldas, membro da região metropolitana de Fortaleza, CE Projeto Gotinha nossa de cada água

O programa município resiliente em afogamento é articulado a nível nacional pela SOBRASA e executado pelo município com apoio dos Estados, padronizando procedimentos de prevenção, reação e mitigação em afogamento no Brasil. O objetivo do programa é fornecer ferramentas de avaliação, educação, gestão de risco e manejo de mitigação dos afogamento nos municípios Major QOBM Antonio Schinda apresentou-se no espaço da Arena EXPO e falou sobre Município + Resiliente em Afogamento, no dia 23/10, dentro da programação do XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), realizado em Foz do Iguaçu (PR) entre os dias 21 e 25 de outubro de 2019.   Em sua fala o Major apresentou os seguintes números:  No mundo, 372.000 pessoas morrem afogadas todos os anos No Brasil quase 1 milhão de pessoas se afogam e 6.000 morrem por afogamento a cada ano Entre 2008 e 2012, 1.783 pessoas morreram afogadas no Paraná, média de 354,  (3,32 mortes / 100.000 habitantes) Em pesquisa realizada, foram analisados ​​e classificados as mortes de afogamento por bacia hidrográfica no Estado do Paraná entre 2008-2012 (DATASUS) 2010 – 2012 (SISBM). Com a identificação do problema: É  possível identificar as áreas do Estado que precisam de mais investimento em segurança na água As características dos afogamentos podem contribuir para aplicação de medidas preventivas específicas Entendemos que a gestão dos riscos dos afogamentos nas bacias hidrográficas devem ser realizadas pelos municípios que compõe essas bacia A  COMPED, (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil), pode articular com outros municípios e outras instituições as medidas mitigadoras em afogamento buscando a resiliência em afogamento na sua cidade e na bacia hidrográfica que ela está inserida Vídeo apresentado durante a palestra:     Antônio Schinda, possui Mestrado em Educação pela Universidade do Oeste do Paraná concluído em 2013, Graduação em Segurança Pública pela Academia Policial Militar do Guatupê com conclusão do Curso de Oficial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná (1996), Graduação em Licenciado em Educação Física pela Faculdade Assis Gurgacz (2004), Especialização " LATO SENSU" em Educação Científica e Tecnológica pela Universidade do Oeste do Paraná (2005), Especialização em Planejamento em Segurança Pública pela Academia Policial Militar do Guatupê e pela Universidade Federal do Paraná no ano de (2011), possui cursos complementares de Primeiros Socorros, Salvamento Aquático, Resgate em Corredeira, Combate a Incêndios Florestal, Combate a Incêndio Urbano,Resgate em Montanha, Resgate com Jet-Ski, Condutor de Embarcação Pública, Defesa Civil, Instrutor de Mergulho Autônomo Internacional pela PADI e pelo Corpo de Bombeiros do Paraná.  

Bruno Tonel Otsuka, Diretor-Adjunto de Gestão de Bacias Hidrográficas, do Instituto das Águas do Paraná apresentou-se no espaço da Arena EXPO e falou sobre "Papel do AGUASPARANÁ como Agência de Bacias Hidrográficas", no dia 23/10, dentro da programação do XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB).  Em sua fala, Bruno abordou a Política Estadual de Recursos Hídricos instituída pela Lei nº 12.726, de 26 de novembro de 1999, que também criou o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, como parte integrante dos Recursos Naturais do Estado, nos termos da Constituição Estadual e na forma da legislação federal aplicável. Falou também sobre o Papel do Instituto das Águas do Paraná, criado pela Lei nº 16.242/2009. Compete ao AGUASPARANÁ como órgão executivo do SEGRH/PR:  Elaborar proposta e atualização, além de executar e promover a articulação do Plano Estadual de Recursos Hídricos – PLERH/PR;  Prestar apoio aos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs)   Formular e submeter à aprovação dos CBHs propostas de Planos de Bacia Hidrográfica e atualizações;   Elaborar propostas de enquadramento dos corpos de água em classes segundo usos preponderantes, para aprovação nos CBHs e, posteriormente, no CERH/PR;   Submeter à aprovação dos CBHs propostas de mecanismos de cobrança pelos direitos de uso de recursos hídricos e de valores a serem cobrados e efetuar a cobrança;   Gerir o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FRHI;   Submeter à aprovação dos CBHs propostas orçamentárias e planos de aplicação dos recursos financeiros, com destaque para os valores de cobrança;   Executar o monitoramento quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos;   Administrar o Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos;   Incentivar criação de novos CBHs;   Secretaria Executiva do CERH/PR.  Por fim, apresentou dados sobre a implementação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos. Bruno é Mestre em Construção Civil pela UFPR (2010), Especialista em Engenharia de Planejamento pela PUC/PR (2009), Engenheiro Ambiental formado pela UFPR (2007) e atualmente cursa Engenharia de Segurança do Trabalho na UTFPR. Desde 2013, é Diretor de Infraestrutura na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Araucária/PR. Desenvolveu diversos projetos na área de ordenamento ambiental e urbano, como a criação do Refugio da Vida Silvestre do Rio Barigui, parte integrante do mosaico Reserva do Bugio maior Unidade de Conservação urbana do país nessa categoria. Tem experiência em consultoria ambiental, nas áreas de resíduos sólidos e de atividades imobiliárias. Trabalhou no Instituto Ambiental do Paraná no licenciamento ambiental e na criação de associações de catadores no Estado do Paraná.

A Agência Nacional de Águas (ANA) foi um dos patrocinadores dos evento e participou de uma série de debates relacionados aos comitês. No estande o visitante teve a oportunidade de acessar as plataformas Água e Esgoto; Monitor da Secas e o Hidroweb.  O aplicativo Atlas Água e Esgotos oferece informações sobre coleta e tratamento de esgotos, lançamento da carga orgânica em corpos d’água e sistemas produtores de água para abastecimento em todos os municípios do País. O Portal HidroWeb é uma ferramenta integrante do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) e oferece o acesso ao banco de dados que contém todas as informações coletadas pela Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), reunindo dados de níveis fluviais, vazões, chuvas, climatologia, qualidade da água e sedimentos.  O visitante ainda pode obter diversas publicações, vídeos produzidos pela ANA, bastando levar um pendrive para obter todos os materiais.7

Já conhece o estande do CONFEA /CREA-PR instalado no espaço de Exposição. Criado em 11 de junho de 1934, o Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná) é uma autarquia responsável pela regulamentação e fiscalização das empresas e profissionais da área de engenharia, suas ramificações, como tecnólogos, tem como missão valorizar as profissões e seu exercício ético. O Crea-PR esta subordinado às regulamentações do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) O Conselho promove ações para o crescimento do Estado, melhoria do ambiente de trabalho e garantia dos direitos de mais de 70 mil profissionais registrados. Para isso, o Conselho se faz presente nas principais cidades do Estado, por meio das Regionais de Apucarana, Curitiba, Cascavel, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco e Ponta Grossa, e em 35 Inspetorias. A descentralização dos serviços oferecidos é um diferencial do Crea-PR para agilidade e eficiência no atendimento aos profissionais, empresas e à sociedade. O CREA/PR disponibiliza aos profissionais, entidades de classe, de ensino e academia diversos serviços, como a emissão ART (Anotação de Responsabilidade de Técnica) documento que identifica o responsável técnico pela obra ou serviço e apresenta as principais características do empreendimento.  A ART é um instrumento legal, necessário à fiscalização das atividades técnico-profissionais, nos diversos empreendimentos sociais. De acordo com o Artigo 3º da Resolução nº 1025/2009, do Confea, “Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços referentes à Engenharia, Arquitetura e Agronomia fica sujeito a “Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)”, no Conselho Regional em cuja jurisdição for exercida a respectiva atividade”. A ART caracteriza legalmente os direitos e obrigações entre profissionais e usuários de seus serviços técnicos, além de determinar a responsabilidade profissional por eventuais defeitos ou erros técnicos.

Os Encontro Setoriais da Juventude ocorrido no âmbito dos Encontros Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - ENCOB ́s foram constituídos como espaços de integração, debate, reflexão e construção de ações de envolvimento e inserção da juventude junto ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos. Buscando fortalecer e integrar a política pública de recursos hídricos com as de meio ambiente, juventude e educação ambiental, os encontros setoriais vêm se constituindo como espaços de troca e valorização de programas como, por exemplo, Coletivos Educadores, Coletivos Jovens e Fóruns de Juventudes em Recursos Hídricos. Em Foz de Iguaçu, o Encontro Setorial da Juventude teve início destacando o texto orientador do eixo temático - Meio Ambiente, da 3a CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE, que ocorreu em Brasília no mês de dezembro de 2015, onde lê- se: "...é preciso ampliar a percepção da juventude sobre a temática e sobre uso múltiplo da água..." "... Diante desta situação, é um problema o baixo envolvimento de jovens na discussão sobre os recursos hídricos e em espaços democráticos de gestão de águas, como por exemplo, os comitês de bacias". Assim, os eixos temáticos do encontro foram então preparados anteriormente dando ênfase aos temas Gestão, Política Pública e Juventude e Planejamento Político Institucional para envolvimento da Juventude na gestão de recursos hídricos, com destaque para o questionamento de como a juventude está se fortalecendo no Sistema. Nos debates ocorridos tivemos destaques para questões como: "A importância da ligação entre inteligência coletiva e fortalecimento da juventude para gestão de recursos hídricos." "Universidade como agente de colaboração para inserção da juventude acadêmica na gestão de recursos hídricos."  "A importância da pesquisa e projetos de extensão como meios de envolvimento da juventude na gestão de recursos hídricos." "Divulgação de pesquisas, monografias, artigos e outros, já realizados sobre bacias hidrográficas de todo país." "Intercâmbio de experiências de programas e projetos bem sucedidos pelos diferentes Comitês de Bacias e entidades locais, com relação ao envolvimento da juventude com o tema Água." "Dialogo com as conferências da juventude e meio ambiente, integrando jovens participantes dos eventos realizados junto à gestão de recursos hídricos." "Destaque da necessidade de envolvimento da juventude de comunidades tradicionais, pois para as mesmas, a água é território, é o sagrado, é o bem comum." "Que as instâncias governamentais que sediarem os ENCOBs comprometam- se a divulgar nas escolas públicas e as nas universidades a realização do encontro na cidade que for sediar o evento." "Que a organização do ENCOB se comprometa a manter o encontro setorial da juventude em todos os eventos." "Que as organizações de base sejam fortalecidas e que as questões locais sejam vistas como fundamentais, como por exemplo a recente situação do vazamento de óleo no litoral nordestino, pelo qual vem atingindo os estuários e comprometendo a biodiversidade local, não sendo levado ao debate da plenária nesta edição do ENCOB." “Que todo Comitê de Bacia crie Câmara Técnica de Juventude e Água e/ou Grupo de Trabalho Juventude e Água.” “Que haja suporte financeiro para apoiar Coletivos e Fóruns de Juventudes em Recursos Hídricos, para busca de maior adesão desse público as questões hídricas de cada bacia hidrográfica.” Assim, após o diálogo das questões relatadas entendeu-se que o Encontro Setorial de Juventude deveria dar um passo importante na construção coletiva de uma proposta consistente, inovadora e audaciosa a nível nacional envolvendo instituições, CBHs e coletivos comprometidos com a formação, o envolvimento e a participação de jovens nos debates da gestão das Águas por Bacia Hidrográfica. Desta forma, a partir deste Encontro Setorial da Juventude em Foz de Iguaçu fica criada a REDE DE PROMOÇÃO DE FÓRUNS DAS JUVENTUDES EM RECURSOS HÍDRICOS - RFJRH, tendo inicialmente como objetivo:    Mapear iniciativas de juventude e água, viabilizando a troca de experiências entre as mesmas;     Incentivar a capacitação de jovens para gestão das águas;     Promover e incentivar eventos de juventude e recursos hídricos;     Viabilizar editais para seleção de artigos, vídeos e imagens a cerca do tema  juventude e recursos hídricos;     Promover a difusão de Informações sobre a temática de recursos hídricos para  juventude;     Estruturar Fóruns de Juventudes em Recursos Hídricos.    Que as Instituições, CBHs e Coletivos interessados em aderir a RFJRH devem se manifestar junto ao email Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Marcos Sant`Anna Lacerda CBH Baía de Guanabara Mediador Encontro Setorial da Juventude

No segundo dia de programação do ENCOB 2019, ocorreu o 1º Encontro Estadual de Comitês de Bacias do Paraná. Durante a atividade ocorreu a apresentação do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas, também foram apresentados os desafios e perspectivas dos recursos hídricos no Estado do Paraná Na programação também estavam previstos o Painel #FalaComitê: Experiências de Gestão, com apresentações de 15 minutos para cada comitê de bacia, outros pontos:  - Roda de diálogo: articulação e integração para a gestão participativa dos recursos hídricos no paraná. - Fórum estadual de CBHs do paraná - Debate a cerca da carta de princípios / votação do coordenador / posse do coordenador - Águas Paraná Lilian Q. F. Cardoso, membro do Comitê Bacia do Paraná 3 destacou "como pontos preponderantes para êxito dos comitês, considerar as peculiaridades de cada região e engajamento dos membros. Também considero um grande aprendizado que levarei para meu território a compreensão que embora o processo de construção e implantação dos planos de bacia seja por vezes lento e desesperador, a continuidade do processo, a construção coletiva e o engajamentos dos membros em não parar é que a estratégia que garantirá chegarmos ao alvo. Por meio desta reunião foi possível compreender o que deu certo e o que não deu em cada comitê e assim avaliar o que pode ser feito diferente. Saio desta reunião com uma perspectiva otimista sobre o caminho adiante." Rosa Maria Sulzbach registrou os seguintes trechos das seguintes apresentações:   "Everton Souza sobre o novo Formato do Instituto - Que será Instituto Água e Terra - onde serão criados mais quatro comitês no Paraná,  hoje temos oito comitês que passarão a ser 12 Escritórios Regionais   Bush - Coordenador do Fórum Nacional: "Hoje existem 234 comitês em todo o país e no PR temos 08  comitês precisar estar organizados e saber fazer a Gestão  da Água.   Arlineu Ribas - Sanepar - Bacia Hidrográfica Litorania. - Membros dos comitês não são remunerados 'Trabalham por Amor a Camisa',  oito comitês não conseguem atender todo território paranaense, por isso a criação de mais quatro".

Comitiva de Mato Grosso presente no XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias, realizado na cidade de Foz do Iguaçú. Ingrid Leite, membro do CBH Rio Jauru, relatou que o grupo saiu dia 18 às 8 da manhã de Cuiabá MT e chegaram à Foz no dia 19 (domingo) às 9 da manhã. Os integrantes vieram dos 10 CBHs do Mato Grosso de regiões diferentes, somando 38 participantes. Por fim, ela destacou "foi muito boa a integração entre os comitês do Estado está vinda, nos fortaleceu".  

Angelo Lima, Secretário Executivo do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) promoveu a Oficina de Aplicação dos indicadores de governança da água, no primeiro dia (21/10) do XXI Encob. O debate realizado na oficina colaborou para a finalização do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas.  Confira o relato completo:  O Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) está lançando hoje em homenagem aos Comitês de Bacias e ao fortalecimento da gestão descentralizada e participativa o PROTOCOLO DE MONITORAMENTO DA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS nas VERSÕES COMPLETA E RESUMO EXECUTIVO.  A Homenagem aos Comitês de Bacias é feita durante a realização do XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias que está sendo realizado em Foz do Iguaçu (PR). O Protocolo é resultado de um amplo processo de participação no âmbito da rede de atores da gestão de recursos hídricos, construído com várias mãos, tendo a participação de cerca de 100 atores, homens e mulheres sonhando e trabalhando para monitorar a governança e fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A proposta é que os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos incorporem nos seus planos de trabalhos a adoção dos indicadores para monitorar a governança das águas. O documento sintetiza o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas. Diversas instituições na área da saúde, recursos humanos e outras já incorporaram a permanente política de monitoramento no processo administrativo e de gestão, seja na área processual ou mesmo nas áreas de implementação e aplicação de programas e projetos. O monitoramento contínuo é estabelecido principalmente por meio de protocolos que são implementados com a participação da instituição e os atores da gestão de recursos hídricos. Monitorar processos é fundamental para analisar e verificar se alguma coisa está errada ou se está tudo funcionando adequadamente. Somente com o monitoramento é possível encontrar algum equívoco e corrigir o problema sem afetar o funcionamento ou prejudicar os resultados. O Protocolo tem por objetivo maior contribuir para que o SINGREH e as instituições que participam dele alcancem a sua finalidade de assegurar água em quantidade e qualidade para as atuais e futuras gerações através da implementação dos seus instrumentos, do funcionamento satisfatório de suas instâncias e pela articulação permanente com as políticas correlatas. Os Indicadores de Governança das Águas foram construídos a partir de 5 dimensões da Governança, que são: Ambiente Institucional; Capacidades Estatais, Instrumentos de Gestão; Relações Intergovernamentais e Interação Estado-Sociedade. Chegamos na versão final dos indicadores com ajuda dos Comitês de Bacias do Mato Grosso, CEIVAP, CBH Rio Doce, CBH São Francisco e também com os participantes da Oficina realizada no dia 21 de outubro durante o XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias realizado em Foz do Iguaçu (PR) Conforme dito por um dos participantes de uma Oficina dos Indicadores de Governança realizada em 2019 no Mato Grosso: "os indicadores de governança nos possibilitam enxergar como está o comitê no presente, quais sãos os desafios de governança e gestão e enxergar o futuro, apontando os caminhos para a melhoria". O Observatório da Governança das Águas agradece as parcerias dos CONSÓRCIO PCJ, CEIVAP e AGEVAP pela diagramação e impressão do material.   O OBSERVATÓRIO DA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS O OGA Brasil é uma rede multissetorial que reúne 48 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e 10 pesquisadores. O Comitê Gestor do OGA-Brasil é composto pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), Fundação Grupo Boticário, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Democracia e Sustentabilidade (SP), Instituto Portas Abertas (ES), Instituto Rios Brasil (AM), Instituto Trata Brasil, Nosso Vale Nossa Vida (RJ), The Nature Conservancy (TNC) e WWF-Brasil. Maiores informações: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.   O documento pode ser acessado no site do OGA. 

Oficina de trabalho "Visões de futuro para os recursos hídricos do Brasil: contribuições para a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos 20121-2040", foi realizada no dia 23/10, durante a programação do XXI Encob.    O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instrumento previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, e aprovado em 2006, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, com o prazo de vigência até 2020, constitui um instrumento estratégico para orientar a gestão e o uso das águas no País.    O processo de elaboração do novo PNRH, que passará a vigorar a partir de 2021, com horizonte temporal de 2040, deverá contribuir para o aprimoramento desse instrumento, associando-o, cada vez mais, a uma ampla estratégia de cooperação e desenvolvimento, bem como de garantia da segurança hídrica, envolvendo o Governo Federal e as Unidades Federadas, os setores usuários de recursos hídricos e a sociedade civil.    Esta oficina teve como objetivo reunir contribuições, de forma cooperativa e participativa, sobre a situação e gestão das águas nos próximos 20 anos, bem como identificar os atores mais relevantes para o processo de construção do novo PNRH, considerando as variáveis identificadas. A atividade foi promovida por Renato Saraiva Ferreira, Diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacia Hidrográfica do Ministério do Desenvolvimento Regional, também participaram da atividade: Sergio Ayrimoraes, Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA; Adriana Lustosa e Celina Xavier de Mendonça também do Ministério do Desenvolvimento Regional. 

O eixo proposto para o Encontro Setorial da Juventude no XXI ENCOB está diretamente ligado ao tema central do Evento "Gestão das Águas, só que aqui será - # FALAJUVENTUDE" . Os jovens e instituições presentes ao encontro foram levados a debaterem questões básicas de inserção da Juventude no contexto da Gestão dos Recursos Hídricos. Vários temas em encontros anteriores já foram debatidos, tais como Mobilização, Capacitação e Comunicação. Neste ano o encontro terá o foco, de forma objetiva, em buscar caminhos para formação de uma REDE de articulação em prol a participação da juventude junto a gestão do sistema de recursos hídricos e assim apresenta a seguinte programação: O encontro foi promovido por:  Nélio Miguel Jr, Conselheiro Nacional de Juventude, membro do Comitê do Rio Sergipe, Secretário executivo do Conselho Estadual de Juventude de Sergipe  e graduando em Saneamento Ambiental pelo Instituto Federal de Sergipe. João Paulo Angeli, Graduando em Antropologia - Diversidade Cultural Latino Americana na UNILA (Universidade Federal da Integração Latino Americana). Coordenador Geral Adjunto do Parlamento Nacional da Juventude Pela Água - PNJA, atua como Gestor de Educação Ambiental na cidade de Foz do Iguaçu/PR - CEMFI e na Bacia do Paraná 3 junto ao Coletivo Jovem da BP3. Compõe a Articulação Nacional dos Coletivos Jovens pela região Sul do Brasil e o Observatório dos ODS Paraná. Tendo experiência no debate e na implementação de Políticas Públicas de Juventude e Meio Ambiente, Educação Ambiental, na Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e no trabalho de empoderamento e protagonismo das juventudes frente às diversas temáticas Latino Americanas. Marcos Sant’anna Lacerda, Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Santa Úrsula, responsável pela criação do Instituto Terrazul, Organização Não-Governamental, fundada em 1997. Por meio do Instituto Terrazul coordenou projetos nas áreas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, de Coleta Seletiva, de Gestão de Recursos Hídricos, de Reflorestamento, de Educação Ambiental, de Eficiência Energética em Assentamentos de Baixa Renda, além de ter coordenado anteriormente o Cadastro de Favelas da Cidade do Rio de Janeiro no antigo IPLANRIO, atual Instituto Pereira Passos. Atualmente é presidente do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara, membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (CERHI) e Coordenador do Grupo de Trabalho do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – GT Fundrhi. Nos debates ocorridos tivemos destaques para questões como:  "A importância da ligação entre inteligência coletiva e fortalecimento da juventude para gestão de recursos hídricos."  "Universidade como agente de colaboração para inserção da juventude acadêmica na gestão de recursos hídricos."  "A importância da pesquisa e projetos de extensão como meios de envolvimento da juventude na gestão de recursos hídricos."  "Divulgação de pesquisas, monografias, artigos e outros, já realizados sobre bacias hidrográficas de todo país."  "Intercâmbio de experiências de programas e projetos bem sucedidos pelos diferentes Comitês de Bacias e entidades locais, com relação ao envolvimento da juventude com o tema Água."  "Dialogo com as conferências da juventude e meio ambiente, integrando jovens participantes dos eventos realizados junto à gestão de recursos hídricos."  "Destaque da necessidade de envolvimento da juventude de comunidades tradicionais, pois para as mesmas, a água é território, é o sagrado, é o bem comum."  "Que as instâncias governamentais que sediarem os ENCOBs comprometamse a divulgar nas escolas públicas e as nas universidades a realização do encontro na cidade que for sediar o evento."  "Que a organização do ENCOB se comprometa a manter o encontro setorial da juventude em todos os eventos."  "Que as organizações de base sejam fortalecidas e que as questões locais sejam vistas como fundamentais, como por exemplo a recente situação do vazamento de óleo no litoral nordestino, pelo qual vem atingindo os estuários e comprometendo a biodiversidade local, não sendo levado ao debate da plenária nesta edição do ENCOB."  “Que todo Comitê de Bacia crie Câmara Técnica de Juventude e Água e/ou Grupo de Trabalho Juventude e Água.”  “Que haja suporte financeiro para apoiar Coletivos e Fóruns de Juventudes em Recursos Hídricos, para busca de maior adesão desse público as questões hídricas de cada bacia hidrográfica.”

Fundada em 2009, a dualBASE tem como missão oferecer confiabilidade em medição e telemetria para monitoramento ambiental, por meio de tecnologia segura e de qualidade, contribuindo com o desenvolvimento do setor, respeitando o indivíduo, a sociedade e o meio ambiente.  A empresa oferece produtos e serviços com o objetivo de decodificar o Meio Ambiente. Decodificar é o processo onde um interlocutor recebe uma mensagem em forma de sinais e a traduz em dados significativos, claros e elucidativos. Cabe a dualBASE ser a interlocutora do meio ambiente e transmitir uma mensagem exata às pessoas e organizações. Captar e entender os sinais do meio ambiente não é uma opção, é uma necessidade. Dentre os produtos expostos está o DBHidro, que pode ser configurada como pluviométrica, limnimétrica, fluviométrica e/ou de qualidade da água, de acordo com os sensores escolhidos para compor a estação hidrológica; Estrutura leve, robusta, completamente desmontável, de fácil transporte e instalação simples. Para conhecer esse e outros serviços oferecidos pela organização passe no estande para bater um papo com o Francisco Obelenis, Gerente de novos negócios e Felipe Alfredo Jahn, Presidente da empresa. 

Aconteceu na manhã do dia 22/10, durante a programação do XXI ENCOB, o encontro "Vertentes Litorâneas suas especificidades e articulação para fortalecimento da gestão dos Recursos Hídricos"  Tales  Oliveira - Ecólogo, membro do CBH Baixada Santista, acompanhou o debate, destacou que o evento contou com a participação de sete estados. Segundo ele, foi muito interessante saber que apesar das diferentes situações, realidades, e ambientes que se encontram os Comitês Litorâneos do Brasil, temos pontos em comum, no evento criamos um consenso de que, apesar de críticos, os temas que nos unem, se trabalhados em conjunto, nos fortalecerão. Precisamos sim, olhar para nossas águas doces, mas sem dar as costas para o Oceano. Claudia Luiza Manfredi Gasparovic,  Engenheira Ambiental do CAGEPAR - Central de água, esgotos e serviços concedidos do litoral do paraná e Comitê: Comitê da Bacia Hidrográfica Litorânea do Paraná (CBHL) acompanhou a atividade e afirma:  A realização do encontro de vertentes litorâneas no XXI ENCOB foi uma excelente oportunidade de diálogo entre comitês cujas bacias possuem tantas peculiaridades e desafios em comum. Para encontrarmos soluções para questões como a intrusão salina e a integração da gestão da bacia com a gestão costeira, inerentes aos ambientes litorâneos, é essencial compartilhar experiências similares. Nesse sentido, a proposta surgida no encontro quanto à realização de encontros regionais e nacionais entre os comitês litorâneos indica um caminho a ser seguido. Assim, esperamos ver em breve a concretização desses eventos, visando ao fortalecimento da gestão de recursos hídricos no país. A atividade foi promovida por Jociani Debeni, do CBH LN; Maria Emília Botelho, do CBH BS; e Ney Ikeda do CBH RB.

André Cordeiro Alves dos Santos, membro da sociedade civil do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBHSMT) em São Paulo, Professor da UFSCar em Sorocaba e coordenador da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos do CBHSMT produziu um rico relato sobre a atividade "Aplicação dos indicadores de governança da água", promovida por Angelo Lima, Secretário Executivo do OGA Brasil. A oficina aconteceu no dia 21, das 9 às 17hs com intervalo para o almoço. A dinâmica da atividade foi dividida em dois momentos, no primeiro foi feito um resgaste histórico sobre a elaboração destes indicadores e foram relatadas algumas experiências de uso dos indicadores em comitês de bacia. No segundo momento os participantes foram divididos em grupos para discutir cada um dos eixos destes indicadores e depois esta discussão foi apresentada ao restante dos participantes. Foram 5 grupos, cada um discutiu um grupo de indicadores vinculado a um dos eixos: i) Dimensão Legal e Institucional; ii) Capacidade Estatal; iii) Instrumentos de Gestão; iv) Interação estado/Sociedade e v) Relações intergovernamentais. Discutir indicadores é sempre difícil, pois é necessário ter clareza o que queremos identificar e qual a base teórica/ideológica em que eles são montados. No caso de indicadores de governança é preciso ter claro o conceito de governança pública (baseado na transparência, impessoalidade, legalidade e responsabilidade) e nas bases da politica nacional de recursos hídricos: democracia, participação, pluralidade e descentralização. Apesar de o senso comum achar que todos os comitês são iguais, pois foram criados todos a partir dessa base legal, há diferenças na forma de entender os conceitos, tanto na definição quanto no grau, além de processos históricos particulares que alteram a dinâmica e a organização dos diversos comitês de bacia. Um conjunto de indicadores sempre tem a pretensão de reduzir a complexidade de um sistema social-politico-ambiental multicultural e diversificado em unidades discretas a partir de uma visão “técnica” muito mais quantitativa que qualitativa. Como toda a simplificação do real, um sistema de indicadores é sempre incompleto. Esta incompletude torna o uso de indicadores, na maioria parte das vezes, injusto principalmente quando atrelado a mecanismos de pontuação para distribuição de recursos, por exemplo. Esta é uma ameaça constante em uma sociedade em que palavras como “eficiência” são pensadas unicamente a partir de uma visão economicista de mercado. Porém, o uso de indicadores tem uma utilidade muito grande quando utilizado na auto-avaliação das práticas internas e na comparação das realidades e de experiências diferentes, pois permite uma base comum de compreensão do papel e dos critérios de governança dos comitês de bacia. É uma ferramenta de aprendizado coletivo e não de avaliação punitivista. Este uso como ferramenta de aprendizado pôde ser melhor visto na segunda parte da oficina quando a discussão se deu em um grupo pequeno e heterogêneo (estavam representados no grupos membros da sociedade civil, estado, usuários, que participam em comitês recentes e antigos em fases distintas de implementação e de diferentes estados e regiões do pais), nesta dinâmica foi possível perceber a principal utilidade dos indicadores, permitir a discussão e a comparação entre diversas realidades e formas de pensamento. Os indicadores foram importantes para nortear a discussão, permitir a troca de experiências e repensar as práticas e as ações dos comitês de bacia. Ao final da oficina ficou claro que o uso destes indicadores na análise da governança dos comitês de bacia é uma ferramenta útil principalmente se conseguirmos evitar a armadilha de usar estes indicadores como mecanismo de medição atrelado a divisão de recursos.

Nesta tarde, dia 22/10/2019, durante a XXI edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacia foi realizada a mesa de diálogo sobre Segurança Hídrica. A mesa será coordenada por Lupercio Ziroldo Antônio, Presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas e Governador honorário do Conselho Mundial da Água.  Sergio Ayrimoraes, Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA apresentou os resultados do Plano de Segurança Hídrica desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e sua abrangência no território nacional. Apresentou a construção do atlas de irrigação e o Plano Nacional de Segurança Hídrica (No ISH foram quantificados os riscos de desabastecimento da população e de perdas econômicas associadas a déficits hídricos. Destacou a relação entre o PNSH e o novo PNRH 2012-2040; subsídios para demais políticas; Segurança hídrica e energética: a importância da reservação e dos cenários de mudanças climáticas; e a necessidade de compartilhamento e diversificação de fontes hídricas.  Ailton Francisco Rocha, Superintendente de Recursos Hídricos de Sergipe. fala sobre os aspectos da segurança hídrica no Nordeste brasileiro e aponta os avanços e desafios hoje em foco.  A gestão das águas no Nordeste Brasileiro representa um desafio a ser enfrentado. É preciso que, tratando-se de fator escasso na Região, a água seja administrada de forma eficiente e eficaz. Assegurar que a água esteja disponível para as diferentes formas de consumo implica viabilizar investimentos de distintas naturezas e, sobretudo, gerenciar cuidadosamente sua oferta e o uso. Isso se torna mais complexo diante da realidade climática da Região e dos vários interesses que envolvem desde as instâncias de governo até as diversas categorias de usuários". Segundo ele, é preciso diferenciar "seca" de "crise hídrica".  A seca está relacionada a um desvio em relação às condições naturais médias de variáveis como precipitação, vazão dos rios e umidade do solo. Uma crise hídrica, por sua vez, está instalada quando a disponibilidade de água é insuficiente para atender à demanda existente, seja por falta de chuva ou pela falta de investimentos em infraestrutura para fazer frente ao crescimento populacional.  Marília Melo, Diretora Geral Instituto Mineiro de Gestão das Águas destacou que Segurança Hídrica é o objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos, o conceito é uma denominação abrangente sobre a busca de garantia para a disponibilidade hídrica nos diferentes usos (inclusive o ambiental). Envolve a gestão dos riscos que a população e o ambiente estão sujeitos quanto a extremos de secas e inundações.  Paulo Lopes Varela Neto, Presidente do Comitê de Bacia dos Rios Piancó e Piranhas-Açu associou o conceito de segurança hídrica e sua relação entre o Estado e os Comitês de Bacia, exemplificando sobre o caso do CBH no qual participa. Nessa apresentação será analisado o conceito de segurança hídrica sob a ótica de sua relação com o tema da disponibilidade e do desenvolvimento econômico e social. Na sequência, será contextualizado o papel de centralidade da gestão de recursos hídricos no âmbito da obtenção da segurança hídrica: “água todo o tempo, o tempo todo”, no atendimento às diversas demandas dos usos múltiplos das águas. Renato Saraiva Ferreira, Diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacia Hidrográfica do Ministério do Desenvolvimento Regional apresentará os programas, projetos e propostas do Ministério para a segurança hídrica nas diversas regiões do país, apontando os desafios a serem enfrentados e a interface com o trabalho dos comitês de bacia. Destacou também a importância do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e convidou o público presente para prestigiar a Oficina Nacional de Recursos Hídricos que será realizada na manhã do dia 23/10.