Documento reforça que a água deve ocupar lugar central nas políticas públicas e apresenta compromissos essenciais para fortalecer a gestão das águas no Brasil.
O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) lançou uma Carta Aberta aos Candidatos e Candidatas aos cargos eletivos nas Eleições 2026, conclamando todos os postulantes aos cargos dos Poderes Executivo e Legislativo a assumirem um compromisso público com a gestão sustentável dos recursos hídricos e com a segurança hídrica do país.
No documento, o FNCBH destaca que a água é um bem público, finito e indispensável à vida, cuja governança exige planejamento, cooperação entre os entes federativos, participação social e decisões baseadas em critérios técnicos. Diante do agravamento da crise climática, da ocorrência de eventos extremos, da escassez hídrica e dos conflitos pelo uso da água, o Fórum defende que a pauta hídrica seja tratada como prioridade estratégica nos programas de governo e nas futuras ações da administração pública.
A Carta também reforça o papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas como espaços legítimos de participação, pactuação e gestão descentralizada das águas, ressaltando a necessidade de valorização dessas instâncias, do fortalecimento dos órgãos gestores e da garantia de recursos financeiros e institucionais para a implementação efetiva da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Entre os compromissos apresentados aos candidatos e candidatas estão a defesa da água como direito humano e bem público, o fortalecimento da gestão participativa, a valorização dos Comitês de Bacias Hidrográficas, a implementação dos instrumentos de gestão, a ampliação da resiliência hídrica frente às mudanças climáticas e a proteção das bacias hidrográficas, nascentes, aquíferos e demais ecossistemas associados.
Ao divulgar a Carta, o FNCBH reafirma que não há desenvolvimento econômico, justiça social ou sustentabilidade ambiental sem segurança hídrica e convida todos os candidatos e candidatas a incorporarem essa agenda em seus compromissos de campanha e futuros mandatos.
A Carta Aberta está disponível para consulta e ampla divulgação. O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas permanece à disposição para o diálogo e para a construção conjunta de políticas públicas que fortaleçam a governança das águas no Brasil.
Acesso a carta: https://fncbh.org/documentos/outro/outro-2026
