Deliberações normativas

Deliberações normativas

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Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 12/2021 - APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO COLEGIADO COORDENADOR DO FNCBH DE 2022. (URL não encontrado)
 Data de Criação: 09/12/2021

Palmas/TO

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 11/2021 - Nomeia Membros da Secretaria do FNCBH (URL não encontrado)
 Data de Criação: 07/10/2021

Palmas/TO

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 10/2021 - Nomeia Assessor Jurídico do FNCBH (URL não encontrado)
 Data de Criação: 07/10/2021

Palmas/TO

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 09/2021 - Fixa o prazo para envio das cartas e ofícios de indicação de representantes titulares e suplentes indicados para representar cada Comitê de Bacia Hidrográfica, e dá outras providências. (URL não encontrado)
 Data de Criação: 07/10/2021

Palmas/TO

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 08/2021 - Prorroga o prazo de validade das cartas e ofícios de indicação de representantes titulares e suplentes indicados para representar cada Comitê de Bacia Hidrográfica, e dá outras providências. (URL não encontrado)
 Data de Criação: 07/10/2021

Palmas/TO

Regimento Interno
 Data de Criação: 25/08/2021

DN 01 Regulamentando das Atividades do Colegiado Coordenador do FNCBH em 2021. (URL não encontrado)
 Data de Criação: 25/01/2021

Aracaju/SE

DN 05 GRUPO DE APOIO AOS CBHs FNCBH - 2020 (URL não encontrado)
 Data de Criação: 18/08/2020

DN 03 FNCBH - Comissão Científica (3) - 2020 (URL não encontrado)
 Data de Criação: 31/07/2020

Aracaju/SE

Deliberação Normativa Ad Referendum/FNCBH/No 05/2020
 Data de Criação: 28/06/2020

Aracaju/SE

Deliberação Normativa/FNCBH/Nº 01/2020 - Comissão para Revisão do Regimento Interno (URL não encontrado)
 Data de Criação: 09/03/2020

Aracaju/SE

DN 04 FNCBH COMISSÃO ELEITORAL - 2020 (URL não encontrado)
 Data de Criação: 03/03/2020

Aracaju/SE

Deliberação Normativa Nº 02-2018-GT-Leis (URL não encontrado)
 Data de Criação: 09/05/2018

João Pessoa/PB

Deliberação Normativa Nº 03-2018-CM (URL não encontrado)
 Data de Criação: 09/05/2018

João Pessoa/PB

Deliberação Normativa Nº 04-2018-CAC (URL não encontrado)
 Data de Criação: 09/05/2018

João Pessoa/PB

Deliberação Normativa Nº 05-2018-FC (URL não encontrado)
 Data de Criação: 09/05/2018

João Pessoa/PB

Deliberação Normativa Nº 06-2018-CC (URL não encontrado)
 Data de Criação: 09/05/2018

João Pessoa/PB

Deliberação Normativa Nº 01-2018-GT-RI (URL não encontrado)
 Data de Criação: 24/01/2018

Florianópolis/SC

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