Deliberações normativas
DELIBERAÇÃO NORMATIVA FNCBH Nº 003/2024
Deliberação Normativa FNCBH Nº 003/2024
Deliberação Normativa FNCBH Nº 003/2024 - Dispõe sobre a indicação de membro de Comitê de Bacia Hidrográfica para a Assessoria Jurídica do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
| Nome do Arquivo: | DN FNCBH Nº 003-2024 - Assessoria Jurídica.pdf |
| Tamanho do Arquivo: | 352.79 KB |
| Tipo de Arquivo: | application/pdf |
| Acessos: | 9 Acessos |
| Data de Criação: | 21/05/2026 |
| Data da Última Atualização: | 08/06/2026 |