Deliberações normativas
DELIBERAÇÃO NORMATIVA N.º 002/2026
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COLEGIADO COORDENADOR FNCBH N.º 002/2026 (Ad Referendum)
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COLEGIADO COORDENADOR FNCBH N.º 002/2026 (Ad Referendum) - Dispõe sobre a indicação de membro titular de Comitê de Bacia Hidrográfica para Assessoria Jurídica do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028.
| Nome do Arquivo: | DELIBERAÇÃO NORMATIVA nº 002.2026-Assessor Jurridico.pdf |
| Tamanho do Arquivo: | |
| Tipo de Arquivo: | application/pdf |
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| Data de Criação: | 23/07/2026 |
| Data da Última Atualização: | 23/07/2026 |
