Deliberações normativas
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COLEGIADO COORDENADOR FNCBH N.º 012-A/2026
Dispõe sobre a criação, atribuições, estrutura e funcionamento da Comissão Temática de Equidade Racial, Inclusão e Justiça Social no âmbito do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas — FNCBH.
| Nome do Arquivo: | Deliberacao Normativa Nº 012-A.2026 - CT Equidade Racial.pdf |
| Tamanho do Arquivo: | 388.8 KB |
| Tipo de Arquivo: | application/pdf |
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| Data de Criação: | 22/10/2026 |
| Data da Última Atualização: | 22/10/2026 |
